Venezuela fecha fronteira com Brasil em dia de posse de Maduro

Internacional
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O regime de Nicolás Maduro também fechou nesta sexta-feira, dia 10, a passagem da fronteira entre a Venezuela e o Brasil, enquanto o ditador tomava posse em Caracas, para seu terceiro mandato. O fechamento ocorreu enquanto Maduro e seus asseclas denunciam uma conspiração internacional da extrema-direita para derrubá-lo e "impor um presidente ao país".

O bloqueio foi realizado por militares bolivarianos entre na passagem rodoviária entre Santa Elena do Uairén e Pacaraima (RR), segundo a Polícia Militar de Roraima. Esse é o principal trecho urbano na fronteira seca entre os países, por onde circulam diariamente caminhões com mercadorias e pessoas, entre elas centenas de refugiados.

Em imagens que circulam entre policiais, é possível identificar alguns soldados da guarda venezuelana posicionados em bloqueio na estrada e cones espalhados, impedindo o trânsito de veículos. E também em uma formação de soldados de pé, em barreira, próxima às bandeiras de ambos países, no marco fronteiriço.

Mais cedo, o regime havia fechado a fronteira com a Colômbia, com o Estado de Táchira, principal entrada por terra no país. A proibição ocorreu após promessas do candidato presidencial opositor Edmundo González de retornar à Venezuela para tentar assumir no lugar do chavista. Ele, porém, estava na República Dominicana, acompanhado de ex-presidentes latino-americanos. Na véspera, opositores acusaram o regime de deter a ex-deputada María Corina Machado, principal voz de contestação ao regime, após participar de um protesto. Ela foi liberada depois de algumas horas pelo governo, segundo a oposição, mas os chavistas negam tê-la detido.

O governador de Táchira, Freddy Bernal, atribuiu o fechamento da fronteira a uma suposta conspiração internacional contra o governo, como é praxe no chavismo em momentos nos quais costuma coibir atividades opositoras.

"Temos informações de uma conspiração internacional para perturbar a paz dos venezuelanos. Vamos determinar, por instruções do presidente Nicolás Maduro, o fechamento da fronteira com a Colômbia a partir das 5h (6h em Brasília) "da manhã de hoje até as 5h da manhã de segunda-feira", disse Bernal.

Como Maduro já havia fechado a fronteira antes, em momentos de potencial instabilidade política, o Estadão questionou pela manhã a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal sobre eventual bloqueio. Mas os órgãos não reportaram o fechamento. "Observou-se uma leve redução no fluxo migratório, sem alterações significativas", disse a PF.

No entanto, o senador Hiran Gonçalves (PP-RR) afirmou que recebeu relatos e que cobrou o Ministério das Relações Exteriores para buscar a reabertura imediata, por meio de ofício.

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu nesta terça-feira, 5, sanções contra a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), podem ser punidos caso "não cumpram o seu papel enquanto representantes da sociedade".

Em entrevista ao site Metrópoles, Eduardo afirmou que Viviane é o "braço financeiro" do magistrado e defende que as sanções aplicadas ao ministro sejam estendidas à advogada.

"A Viviane seria uma válvula de escape para uma saída honrosa do Alexandre de Moraes, mas como ele opta por dobrar a aposta, assim, um risco muito alto de que ela também venha a tomar essas sanções da OFAC, porque ela é entendida como o braço financeiro do Alexandre de Moraes", disse o deputado, em referência ao Office of Foreign Assets Control (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros), um braço do Departamento do Tesouro dos EUA.

O governo dos Estados Unidos anunciou no dia 30 de julho punição a Moraes com a Lei Magnitsky. É a primeira autoridade de um país democrático a ser punida com as sanções previstas na norma, criada para restringir direitos de violadores graves dos direitos humanos.

A Lei Magnitsky prevê como punições a proibição de entrada nos Estados Unidos, o bloqueio de bens e propriedades em território americano, a proibição "extraterritorial de prestação de serviços por empresas com sede nos Estados Unidos aos alvos da punição.

O deputado federal voltou a afirmar que os presidente do Senado e da Câmara podem ser punidos caso "não cumpram o seu papel como representantes da sociedade".

"Eu não falo pelo governo americano, mas pode sim haver, como por exemplo ocorreu para Rodrigo Pacheco, que perdeu o seu visto. Ele perdeu o visto devido ao grande volume de pedidos de impeachment do Alexandre de Moraes que nunca sequer foram analisados. Então o Pacheco, ex-presidente do Senado, foi visto como uma parte, uma peça que sustenta esse regime. Então, se continuar nessa toada de Alexandre de Moraes abusando do poder e nada sendo feito, pode sim, possivelmente, nas cenas dos próximos capítulos, isso daí ocorrer", afirmou.

Sanções contra Alexandre de Moraes na Europa

Eduardo disse que deve viajar, em breve, para a Europa para articular novas punições contra o ministro Alexandre de Moraes no âmbito da União Europeia. O deputado afirmou que ainda vai consultar a sua situação na Interpol para se certificar "de sua segurança" antes de viajar ao continente.

"A gente vai conseguir fazer o mesmo movimento, denunciar as violações de direitos humanos do Alexandre de Moraes (...) A data ainda não está definida porque eu tenho que me certificar em relação à minha segurança. Nós não vivemos mais um período de normalidade no Brasil, e os tiranos brasileiros querem colocar na cadeia quem denuncia suas atrocidades e violações de direitos humanos", disse.

Deputados bolsonaristas e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protagonizaram um discussão nesta terça-feira, 5, no plenário da Casa. Com esparadrapo na boca, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocupam a Mesa Diretora para evitar o início da sessão. O petista protestou e foi empurrado.

A ideia dos deputados bolsonaristas é permanecerem sentados nas cadeiras da Casa legislativa para impedir os trabalhos do plenário até que se aprove uma anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a proposta de emenda à Constituição do fim do foro privilegiado.

"Não sairemos daqui até os presidentes de ambas as Casas busquem uma solução de pacificar o Brasil", disse o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).

Na confusão, Lindbergh afirmou que os deputados bolsonaristas não tinham o direito de permanecer no local, impedindo o andamento das discussões na Casa. Os aliados de Bolsonaro reforçaram que não sairão da Mesa.

Desde o início da tarde, um grupo de cerca de 15 deputados ocupa a Mesa e segue mudo, com esparadrapo na boca. Ocasionalmente, alguns deles tiram provisoriamente o item para beber água ou para falar ao telefone.

Mais cedo, oposicionistas anunciaram um "pacote da paz" para "abrandar" a relação entre os Três Poderes. Compõem o pacote uma anistia "ampla, geral e irrestrita" aos envolvidos no 8 de Janeiro, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado.

O tom é de ameaça - ou as propostas serão votadas ou não haverá votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Lindbergh diz que deputados podem ser responsabilizados no Conselho de Ética

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), está na Paraíba e seguiria para o Ceará, mas deve retornar a Brasília no início da noite. Segundo Lindbergh, Motta vai ter que chegar ao plenário "se impondo" ante a iniciativa dos deputados bolsonaristas.

"A palavra para dizer o que houve aqui foi um sequestro da Mesa do Parlamento. É um ataque violento ao Parlamento. Todas as instituições estão sendo ameaçadas neste momento", disse.

"Estamos esperando o presidente da Casa para reestabelecer os nossos trabalhos. Não vamos aceitar. Estamos à espera do presidente. Os deputados que ocuparam esse espaço podem e devem ser responsabilizados no Conselho de Ética, inclusive", acrescentou o líder do PT na Câmara.

Deputados e senadores aliados de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional decidiram travar as pautas de votações nas Casas legislativas exigindo que um pacote de medidas em favor do ex-presidente, preso nesta segunda-feira, 4, seja votado.

A iniciativa foi anunciada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros parlamentares bolsonaristas e consiste em ocupar as Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado impedindo que as sessões plenárias sejam iniciadas.

Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), a expectativa é não votar nada nesta semana, mas caberá ao presidente de cada comissão a decisão de parar os trabalhos ou não.

Em troca de iniciarem os trabalhos neste retorno do recesso, os congressistas exigem a votação de anistia "ampla, geral e irrestrita" aos envolvidos no 8 de Janeiro, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo fim do foro privilegiado.

Na Câmara, os deputados chegaram a tapar as bocas com fita adesiva, em protesto contra a prisão de Bolsonaro. Como mostrou o Estadão, ocasionalmente, alguns deles tiram provisoriamente o item para beber água ou para falar ao telefone. Veja quem participou de protestos na Câmara e no Senado:

Deputados obstruindo trabalhos legislativos na Câmara:

- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);

- Marcel van Hattem (Novo-RS);

- Ubiratan Sanderson (PL-RS);

- Paulo Bilynskyj (PL-SP);

- Marco Feliciano (PL-SP);

- Cabo Gilberto Silva (PL-PB);

- Zucco (PL-RS);

- Delegado Caveira (PL-PA);

- Rodolfo Nogueira (PL-MS);

- Caroline De Toni (PL-SC);

- Domingos Sávio (PL-MG);

- Mário Frias (PL-SP);

- Carlos Jordy (PL-RJ);

- Sargento Gonçalves (PL-RJ);

- Gilvan da Federal (PL-ES).

Senadores obstruindo trabalhos legislativos no Senado:

- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

- Carlos Portinho (PL-RJ);

- Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG);

- Damares Alves (Republicanos-DF);

- Eduardo Girão (Novo-CE)

- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

- Izalci Lucas (PL-DF);

- Jaime Bagattoli (PL-RO);

- Jorge Seif (PL-SC);

- Magno Malta (PL-ES);

- Marcos Rogério (PL-RO);

- Rogério Marinho (PL-RN);

- Sérgio Moro (União Brasil-PR).