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Hamas liberta 3 reféns e Israel começa a libertar prisioneiros palestinos

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Israel começou a libertar um grupo de prisioneiros palestinos horas depois que o Hamas libertou três reféns como parte do acordo de cessar-fogo que interrompeu 15 meses de conflitos na Faixa de Gaza.

Um ônibus partiu da Prisão Militar de Ofer com cerca de 32 prisioneiros para a Cisjordânia. Cerca de 150 outros prisioneiros estavam sendo enviados para Gaza ou deportados. De acordo com as autoridades palestinas, um total de 183 prisioneiros palestinos devem ser libertados, incluindo dezenas cumprindo longas sentenças ou sentenças perpétuas, e 111 pessoas da Faixa de Gaza presas após 7 de outubro de 2023 e mantidas sem julgamento.

Mais cedo, militantes entregaram Yarden Bibas e o franco-israelense Ofer Kalderon a autoridades da Cruz Vermelha na cidade de Khan Younis, no sul, enquanto o refém americano-israelense Keith Siegel foi entregue à Cruz Vermelha na manhã deste sábado na Cidade de Gaza, ao norte.

Todos os três foram sequestrados durante o ataque liderado pelo Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023, que deu início à guerra. A libertação deles eleva para 18 o número de reféns libertados desde que o cessar-fogo começou em 19 de janeiro.

Ambos os eventos de sábado foram rápidos e ordeiros, em contraste com as cenas caóticas que se desenrolaram durante uma libertação de reféns anterior na quinta-feira, quando militantes armados pareciam lutar para conter uma multidão que cercava os reféns. Em ambas as libertações de sábado, militantes mascarados e armados ficaram em filas enquanto os reféns caminhavam para um palco e acenavam antes de serem levados para fora e entregues à Cruz Vermelha.

Na Praça dos Reféns de Tel Aviv, milhares de pessoas se reuniram para assistir às libertações transmitidas ao vivo em um telão, agitando cartazes e comemorando.

O cessar-fogo visa encerrar a guerra mais mortal e destrutiva já travada entre Israel e o grupo militante Hamas. O acordo foi mantido por duas semanas, interrompendo a luta e permitindo que mais ajuda flua para o pequeno território costeiro.

Durante a primeira fase de seis semanas da trégua, espera-se que um total de 33 reféns israelenses sejam libertados em troca de quase 2 mil prisioneiros palestinos. Israel diz ter recebido informações do Hamas de que oito desses reféns foram mortos no ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 ou morreram em cativeiro.

Também no sábado, espera-se que palestinos feridos sejam autorizados a deixar Gaza para o Egito através da passagem de Rafah. Ela tinha sido o único ponto de saída para palestinos durante a guerra antes de Israel fechá-la em maio. Uma missão civil da União Europeia foi enviada na sexta-feira para preparar a reabertura da passagem.

A reabertura marcaria outro passo importante na primeira fase do cessar-fogo, que exige o retorno dos palestinos ao norte de Gaza e um aumento da ajuda humanitária ao território devastado.

O Ministério da Saúde informou que 50 crianças doentes e feridas devem ser evacuadas pela passagem de Rafah, junto com 61 acompanhantes.

Siegel, 65, originalmente de Chapel Hill, Carolina do Norte, foi feito refém do Kibbutz Kfar Aza, junto com sua esposa, Aviva Siegel. Ela foi libertada durante o cessar-fogo de 2023 e travou uma campanha de alto perfil para libertar Keith e outros reféns.

Enquanto isso, a libertação de Bibas, 35, trouxe atenção renovada ao destino de sua esposa, Shiri, e seus dois filhos pequenos. Todos os quatro foram capturados do Kibbutz Nir Oz.

Um vídeo do sequestro delas por homens armados mostrou Shiri enrolando em um cobertor seus dois meninos ruivos - Ariel, 4 anos, e Kfir, 9 meses na época.

Kfir era o mais novo de cerca de 250 pessoas capturadas em 7 de outubro, e sua situação rapidamente passou a representar o desamparo e a raiva que a tomada de reféns despertou em Israel, onde a família Bibas se tornou um nome conhecido.

O Hamas disse que Shiri e seus filhos foram mortos em um ataque aéreo israelense. Israel não confirmou isso, mas um porta-voz militar reconheceu recentemente sérias preocupações sobre seus destinos.

Kalderon, 54, também foi capturado no Kibutz Nir Oz.

Em Kfar Saba, ao norte de Tel Aviv, a família de Kalderon se abraçou e aplaudiu ao ver as imagens dele subindo no palco em Khan Younis e sendo transferido para a Cruz Vermelha.

"Ofer está voltando para casa!", eles disseram, com os braços erguidos para o céu.

Os dois filhos de Ofer Kalderon, Erez e Sahar, foram sequestrados junto com ele e libertados durante um cessar-fogo em novembro de 2023. Membros da família disseram que não conseguiram se recuperar do sofrimento até que o pai retornasse.

"Lamentamos que tenha demorado tanto, Ofer", disse Eyal Kalderon. "Em breve seremos uma família inteira novamente. Esperamos que outras famílias se sintam assim em breve, até a última família."

O presidente francês Emmanuel Macron disse que a França "compartilha o alívio e a alegria" do retorno de Kalderon após 483 dias de "inferno inimaginável", acrescentando que a França continuará fazendo tudo o que puder para garantir a libertação de outro refém franco-israelense que ainda está detido em Gaza.

As dezenas de prisioneiros palestinos que serão libertados por Israel no sábado incluem pessoas que cumprem penas longas e perpétuas.

Mais de 100 reféns foram libertados durante um cessar-fogo de uma semana em novembro de 2023. Cerca de mais 80 reféns ainda estão em Gaza, pelo menos um terço deles acredita-se que estejam mortos. Israel diz que o Hamas confirmou que oito dos 33 a serem libertados na primeira fase do cessar-fogo estão mortos.

Israel e Hamas estão prontos para começar a negociar na próxima semana uma segunda fase do cessar-fogo, que pede a libertação dos reféns restantes e a extensão da trégua indefinidamente. A guerra pode recomeçar no início de março se um acordo não for alcançado.

Israel diz que ainda está comprometido em destruir o Hamas, mesmo depois que o grupo militante reafirmou seu domínio sobre Gaza horas após o último cessar-fogo. Um parceiro-chave de extrema-direita na coalizão de Netanyahu está pedindo que a guerra seja retomada após a primeira fase do cessar-fogo.

O Hamas diz que não libertará os reféns restantes sem o fim da guerra e uma retirada total de Israel de Gaza.

No ataque de 7 de outubro que deu início à guerra, cerca de 1.200 pessoas, a maioria civis, foram mortas. Mais de 47 mil palestinos foram mortos na guerra aérea e terrestre de retaliação de Israel, mais da metade deles mulheres e crianças, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, que não diz quantos dos mortos eram militantes.

O exército israelense diz que matou mais de 17 mil combatentes, sem fornecer evidências. Ele culpa o Hamas pelas mortes de civis porque seus combatentes operam em bairros residenciais. /Moshe Edri na base militar de Reim, Israel, e Paz Bar em Kfar Saba, Israel, contribuíram para esta reportagem.

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Política

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A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), lidera o ranking de aprovação entre os chefes de Ministérios do governo Lula, de acordo com uma pesquisa da AtlasIntel. O levantamento aponta que Tebet é a mais bem avaliada pelos brasileiros, enquanto o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, registra a maior rejeição.

Com 62% de aprovação, Tebet se destaca como a ministra mais bem avaliada, seguida por Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, ambos com 54%. Wellington Dias, responsável pela Assistência Social, aparece com 51%, enquanto Ricardo Lewandowski, da Justiça, soma 47% de aprovação.

Na outra ponta, Juscelino Filho lidera a rejeição, sendo avaliado negativamente por 70% dos entrevistados. Anielle Franco, da Igualdade Racial, aparece em seguida, com 59% de reprovação. Já Fernando Haddad, da Fazenda, Carlos Lupi, da Previdência Social, e André Fufuca, dos Esportes, registram um índice de desaprovação de 55% cada.

A pesquisa ouviu 2.595 pessoas entre os dias 24 e 27 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

O levantamento também questionou os entrevistados sobre a necessidade de uma reforma ministerial no governo Lula. A maioria, 58%, afirmou que o presidente deve promover mudanças na equipe, enquanto 30% defenderam a manutenção dos atuais ministros e 12% não souberam opinar.

Quando perguntados sobre o impacto dessas possíveis alterações, 51% acreditam que trocas na equipe podem melhorar o governo, ao passo que 29% consideram que não haveria diferença significativa, e 20% não souberam responder.

Entre as prioridades para uma eventual reforma, a melhoria na articulação política foi apontada como a mais urgente, mencionada por 34% dos entrevistados. Em seguida, aparecem a busca por maior eficiência na gestão pública (28%) e a substituição de ministros com altos índices de rejeição (22%).

O presidente Lula deu início a sua reforma ministerial na última semana. Nísia Trindade deixou o comando do Ministério da Saúde, sendo substituída por Alexandre Padilha, que, por sua vez, abriu espaço para Gleisi Hoffmann assumir a Secretaria de Relações Institucionais.

Política

O Brasil caiu seis posições no ranking global de democracia (Democracy Index) de 2024, elaborado pela empresa de inteligência da The Economist, ficando agora no 57º lugar.

No capítulo dedicado ao Brasil, intitulado 'democracia brasileira em risco', o estudo afirma que a polarização política aumentou na última década e gerenciar o impacto das plataformas de mídia social na democracia brasileira tem sido problemático, o que levou a Suprema Corte a "passar do limite".

O documento diz que a questão chegou ao auge em agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o bloqueio à empresa de mídia social X porque representava uma "ameaça direta à integridade do processo democrático" antes das eleições locais nacionais de outubro de 2024.

"Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma por várias semanas não tem paralelo entre países democráticos. A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral", argumenta o texto. E acrescenta: "Tornar certos discursos ilegais, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do judiciário".

Na sequência, a The Economist cita um levantamento do Latinobarómetro de 2023 sobre liberdade de expressão que apontou que 64% dos brasileiros afirmaram que ela "é mal garantida ou não é garantida", porcentual que estaria acima da média regional de 45%.

Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%.

A pontuação do Brasil, segundo a pesquisa, também foi afetada negativamente por novos detalhes da "suposta tentativa de golpe" em 2022 contra o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e membros do STF, que teria sido organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e membros do alto escalão das Forças Armadas, que negam irregularidades.

"O plano de golpe também sugere que há uma tolerância perturbadora à violência política no Brasil que está ausente em democracias mais consolidadas", afirma a pesquisa.

O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, Mianmar e Afeganistão ocupam as três ultimas posições, de uma lista de 167 países.

Política

O procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, que atua junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi condenado a devolver R$ 4,5 milhões que recebeu em salários retroativos e indenização.

O Estadão busca contato com o procurador.

O valor engloba vencimentos referentes ao período em que aguardou ser convocado no concurso público (1999-2005) e uma indenização por dano moral pela "nomeação tardia".

O montante a ser restituído aos cofres públicos pode chegar a R$ 7 milhões considerando juros e correção monetária. Como a decisão foi tomada na primeira instância, ele pode recorrer.

Carlos Aberto só foi classificado depois de conseguir anular judicialmente questões da prova, o que ocorreu em dezembro de 2005, seis anos após o concurso. Em um dos ofícios no processo, ele chegou a renunciar "a quaisquer efeitos pecuniários que lhe possam atribuir a sentença".

Em 2018, quando já estava no cargo, o procurador deu entrada em um processo administrativo para receber "vencimentos e outras parcelas remuneratórias conexas, não percebidas no período de 17/06/1999 a 30/12/2005", além da indenização por dano material.

O pedido foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Amazonas e as parcelas foram depositadas entre outubro de 2018 e outubro de 2019.

A juíza Etelvina Lobo Braga, da Vara da Fazenda Pública de Manaus, afirma na sentença que o procurador "agiu de forma temerária e com prática duvidosa, quando postulou direitos aos quais ele mesmo já havia expressamente renunciado".

A decisão afirma ainda que a ordem de pagamento do Tribunal de Contas é "flagrantemente indevida".

"A nomeação e posse decorrente de ordem judicial, bem como ulterior exercício no cargo de Procurador de Contas, do requerido Carlos Alberto de Souza Almeida, não se deram de forma tardia, mas sim por ordem judicial, que não deveria gerar direito à indenização, razão pela qual houve equívoco e ilegalidade da Corte de Contas, que não atentou, também, à renúncia expressa firmada nos autos pelo candidato", diz a sentença.