Lula reclama de racismo contra brasileiros em Portugal e premiê promete 'tolerância zero'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta quarta-feira, dia 19, que brasileiros não sejam alvo de racismo e xenofobia em Portugal, durante reunião com o primeiro-ministro do país, Luís Montenegro. Em resposta, o chefe do governo português prometeu "tolerância zero" para os autores de crimes relacionados ao preconceito de origem ou raça.

"Mantivemos uma conversa muita franca sobre como melhorar a vida de nossas comunidades expatriadas. Afirmei ao primeiro-ministro Montenegro que precisamos desconstruir a narrativa mentirosa que associa a migração brasileira ao aumento da criminalidade em Portugal. Sabemos bem que não há espaço para racismo e xenofobia entre nós", afirmou Lula, em discurso após a cúpula entre governos, no Palácio do Planalto.

As denúncias de crimes contra imigrantes brasileiros cresceram em Portugal, acompanhando o aumento da comunidade brasileira no país, nos últimos anos. Conforme os dados mais recentes do Itamaraty, há 513 mil nacionais brasileiros vivendo em Portugal, o segundo maior contingente de expatriados no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

Dados da Comissão para Igualdade e Contra a Discriminação Racial, órgão português responsável pelo registro de casos, revelam aumento de 833% das queixas de brasileiros: foram 18 em 2017 e 168 em 2022. Não há dados mais recentes, porque a comissão passou um ano paralisada e voltou a funcionar apenas em dezembro passado, com a posse dos novos integrantes e seu funcionamento vinculado à Assembleia da República Portuguesa.

Promessa de tolerância zero

"Não posso garantir, tenho que ser completamente honesto, que não possa existir episodicamente alguma manifestação de racismo, de xenofobia. O que posso dizer é que temos tolerância zero para quem tiver um comportamento dessa natureza", prometeu Montenegro.

Segundo o primeiro-ministro, a política de tolerância zero passa pela prevenção, pela postura "inequívoca" de repressão "a qualquer tentação" de prática de crimes e também pela proteção a pessoas que possam estar expostas e virem a ser vítimas. Ele afirmou que os países trabalham para atingir uma cooperação melhor a fim de "afastar qualquer ocorrência de comportamentos xenófobos".

O premiê do Partido Social Democrata repetiu, porém, a linha de discurso de autoridades portuguesas distintas no espectro político local: os casos são isolados. Esse argumento é similar ao do presidente do Parlamento e ao da diplomacia do governo antecessor, de António Costa, do Partido Socialista.

"Os portugueses, na sua esmagadora maioria, esmagadora mesmo, não têm nenhuma, mas nenhuma mesmo, tendência para fenômenos de xenofobia. Não têm", afirmou Montenegro.

Segundo o premiê, a relação com os brasileiros é muito próxima pela identidade de valores e cultura, além do idioma comum. Ele afirmou que, se não fosse assim, os brasileiros não teriam tanta vontade de viver em Portugal, nem os portugueses de acolhê-los.

"Em casos excepcionais e em casos graves - às vezes basta haver um caso ou dois, que é contaminada toda uma comunidade. Temos que fazer a pedagogia... Atenção, não extraiam daqui nenhuma diminuição do valor das coisas. Não estou a dizer que um caso que seja não é uma preocupação, claro que é. Mas temos de relativizar. Não podemos extrair a conclusão, com a exceção, de que isso é a regra. Efetivamente não é."

A cobrança estava na pauta das reuniões de Lula com Montenegro e com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, na véspera, também em Brasília. A diplomacia brasileira já havia levado as queixas ao conhecimento das autoridades portuguesas.

Na véspera, o presidente de Portugal destacou que regulamentou a facilitação dos pedidos de residência, na semana anterior. A mudança na lei promulgada permitirá que brasileiros possam dar entrada no processo de moradia para estudo ou trabalho durante viagens como turistas, sem necessidade de visto prévio.

"Essa lei acaba de ser regulamentada e uma das preocupações é não só garantir os direitos dos que se encontram em Portugal e ultrapassar problemas de regularização como abrir um caminho para o futuro, que é fundamental para a sociedade e economia portuguesa, que tanto tem se beneficiado das centenas de milhares de brasileiros que já vivem em Portugal", afirmou o presidente.

Integração de imigrantes

Montenegro também falou dos esforços para facilitar a integração de imigrantes em Portugal - o país tem incentivado a imigração para dinamizar a economia, embora tenha havido crescimento também de setores radicais de direita com discursos de ódio, inclusive no Parlamento.

O atual governo português extinguiu o antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e transferiu as tarefas para Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

A agência estabeleceu uma força-tarefa para reduzir a fila de espera e processar a documentação de cerca de 400 mil imigrantes no país. A maior parte dos casos pendentes é de brasileiros, grupo que compõe 35% dos estrangeiros residentes em Portugal: são 368 449 brasileiros, conforme dados do país, de 2023. O total de imigrantes era de 1.044.606 estrangeiros.

Montenegro afirmou que determinou um reforço nas equipes de atendimento aos imigrantes em todo o país e que atualmente há mais de 25 centros onde os processos de regularização tramitam. Segundo ele, a capacidade de resposta da burocracia é quatro ou cinco vezes maior do que há dez meses, quando assumiu o poder.

"A expectativa é nos próximos meses poder fechar essa página e passarmos a ter regularidade no fluxo de entrada no nosso país", afirmou o primeiro-ministro.

Segundo, o governante os 500 mil brasileiros vivendo na sociedade portuguesa são parte ativa e colaboram com o momento positivo do país.

"Quero assegurar aos brasileiros, ao presidente da República e aos membros do governo brasileiro que nós em Portugal temos uma relação de perfeita articulação com os brasileiros que escolheram viver em Portugal. São efetivamente a maior comunidade de imigrantes que temos em nosso país e por isso mesmo aquela que está mais bem integrada", afirmou o premiê. "Isso é motivo para eu reconhecer gratidão que o governo português aqueles que nos têm procurado para alimentar o sonho de alcançarem maior prosperidade para suas famílias."