Líderes europeus reforçam apoio à Ucrânia e a mais medidas de segurança após cúpula de Londres

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Após a cúpula de líderes realizada neste domingo, 2, em Londres, diversas autoridades europeias foram a público reforçar a mensagem de apoio à Ucrânia e de reforço nas ações de segurança.

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, organizador da cúpula, classificou a reunião como "um momento único em uma geração para a segurança da Europa". Ao capitanear esforços para a criação de um plano de cessar-fogo da guerra entre Ucrânia e Rússia, ele defendeu que as nações europeias deveriam reforçar suas fronteiras e apoiar a Ucrânia com todo o seu peso. "Cada nação deve contribuir para isso da melhor maneira que puder, trazendo diferentes capacidades e apoio à mesa, mas todos assumindo a responsabilidade de agir, todos aumentando sua própria parcela do fardo", disse.

O primeiro-ministro da Holanda, Dick Schoof, disse que uma Ucrânia segura e protegida é do interesse de toda a Europa, incluindo a Holanda, e é por isso que uma Europa unida é agora "mais importante do que nunca".

Após participar da cúpula, Schoof afirmou que a Europa "precisa desempenhar um papel maior na salvaguarda da segurança do continente". "A Europa deve assumir mais responsabilidade por sua própria segurança, inclusive reforçando as capacidades de defesa europeias".

O presidente do Conselho Europeu, Antonio Costa, disse que fortes garantias de segurança são necessárias para uma paz duradoura na Ucrânia e garantir que o país devastado pela guerra não seja invadido novamente.

Costa, que lidera o órgão da UE que representa seus 27 Estados-membros, disse que os aliados deveriam aprender com o passado e evitar repetir "a experiência de Minsk". Ele fez referência aos chamados Acordos de Minsk, uma série de acordos de cessar-fogo entre a Rússia e a Ucrânia que não se mantiveram antes da invasão em larga escala da Rússia em fevereiro de 2022.

Já o chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmou que "as perspectivas russas não podem ser aceitas" na busca pelo fim da guerra na Ucrânia. "A Rússia sempre teve como objetivo estabelecer um governo na Ucrânia que siga suas ordens. Isso não pode ser aceito", disse.

"A Ucrânia é um país europeu que escolheu buscar a adesão à União Europeia - uma nação democrática e soberana. E deve permanecer assim", disse Scholz, após a reunião em Londres.

Ele também disse que uma demanda russa de que a Ucrânia seja desmilitarizada é inaceitável e que "a Ucrânia deve ser forte o suficiente… para garantir que nunca mais seja atacada".

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 100 milhões para um plano nacional para enfrentamento aos desastres naturais que será desenvolvido juntamente com a Marinha e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). A parceria foi oficializada em Belém, nesta sexta-feira, 7, durante cerimônia que homenageou Pedro Teixeira, militar português do período colonial que liderou a primeira expedição fluvial subindo o rio Amazonas.

Estiveram presentes o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o Comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen; a diretora do Cemaden, Regina Célia Alvalá; e a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos. A cerimônia ocorreu no espaço interno do navio Atlântico, ancorado no porto de Belém e que funcionará como base de operações e apoio logístico das Forças Armadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).

A ideia da parceria é unir esforços técnicos, científicos e institucionais para fortalecer a capacidade nacional de prevenção, monitoramento e resposta aos eventos climáticos extremos, cada vez mais recorrentes.

"Estamos tendo desastres extremos cada vez mais frequentes e intensos. Estamos desenvolvendo esforços de prevenção, com programa de descarbonização e outras iniciativas. Mas nós também temos que nos preparar para a resposta.

Salvar vidas em primeiro lugar e recuperar as estruturas, as comunicações, a economia", afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. De acordo com Mercadante, a expectativa é de que, com base nas estudos que serão realizados, o plano nacional esteja concluído em outubro do próximo ano.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste sábado, 8, que o relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para o projeto de lei antifacção enviado ao Congresso pelo Executivo "preserva avanços" do texto do governo federal e "endurece as penas contra o crime".

"É hora de colocar todos na mesma mesa: governo, Congresso e sociedade e, com a maturidade que o país exige, trabalhar juntos por um projeto que una o Brasil no que realmente importa: garantir segurança à nossa sociedade", escreveu o parlamentar em sua conta no X. "Quando o tema é segurança, não há direita nem esquerda, há apenas o dever de proteger", completou.

Motta afirmou ainda que segurança pública é uma pauta suprapartidária e que vai conduzir as discussões sobre o congresso, "com respeito ao regimento, mas com a firmeza de quem conhece a urgência das ruas". O deputado diz acreditar que o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado "encontrou um ponto de unidade".

A declaração ocorre no rescaldo do anúncio, na noite desta sexta, 7, de que Derrite - que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para relatar projetos sobre o tema na Câmara - também seria relator do PL antifacção, de autoria do governo Lula. O parlamentar já havia recebido a relatoria de um projeto concorrente, o que propõe equiparar facções a organizações terroristas, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE).

O anúncio gerou fortes críticas de governistas. O líder do PT na Câmara dos Deputados afirmou que a escolha de Derrite como relator do projeto como um "desrespeito" ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também ressaltou que a decisão "beira uma provocação". Já a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, disse que a escolha "contamina o debate com os objetivos eleitoreiros de seu campo político".

Horas depois do anúncio Derrite já publicou seu parecer sobre o tema, que pode ser analisado na Câmara dos Deputados já na próxima semana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de um mecanismo para troca de dívidas ("debt swaps") dos países em desenvolvimento para aumentar o financiamento para ações climáticas.

Em uma carta de "chamado à ação", divulgada na noite da última sexta-feira, 7, Lula pediu a prevenção às chamadas "medidas unilaterais de comércio" com justificativas ambientais.

O tópico é um tema sensível sobretudo para a União Europeia, que costuma praticar ações protecionistas utilizando supostas infrações ambientais dos países em desenvolvimento como argumento. Lula pede que essa conduta seja evitada para "que o comércio volte a unir as nações, em vez de dividi-las".

O presidente defendeu mais uma vez que sejam implementadas ações concretas para o aumento do financiamento climático por parte dos países desenvolvidos. Lula pede que os países adotem o Roteiro Baku-Belém, produzido pelos presidentes da COP30, André Corrêa do Lago, e da COP29, Mukhtar Babayev, para alcançar a marca de US$ 1,3 trilhão.

No texto, Lula pede que o desembolso feito por fundos como o de Adaptação e de Países de Menor Desenvolvimento Relativo, do Fundo Especial para as Mudanças Climáticas sejam triplicados até 2030.

"Sem o devido apoio financeiro, tecnológico e de capacitação, os países em desenvolvimento não têm as condições necessárias para implementar de forma efetiva metas climáticas", diz o presidente.

Lula defende um "aumento significativo" do financiamento para adaptação climática e que os recursos também possam ser triplicados para que os países em desenvolvimento tenham condições de lidar com os efeitos das mudanças climáticas.

Grande destaque a Cúpula de Líderes, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) também foi citado pelo presidente. Lula sugere que haja uma ampliação do financiamento para florestas e aportes em mecanismos como o fundo.

O TFFF é um fundo criado para remunerar a preservação de florestas. A ideia é que sejam pagos US$ 4 por hectare preservado. E conquistou US$ 5,5 bilhões em investimentos internacionais durante a Cúpula de Líderes.

Combustíveis fósseis

Em sua carta, o presidente defende novamente a implementação do que foi acordado durante a COP-28, em Dubai. Na ocasião, os países concordaram em promover o afastamento rumo ao fim dos combustíveis fósseis, mas não definiram um cronograma.

Lula defende ainda a "definição de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos." A íntegra da carta pode ser lida no site do governo federal.

Com o fim do encontro de chefes de Estado no último dia 7, os países se preparam para iniciar a rodada de negociações da COP-30 a partir de segunda-feira, 10. A Cúpula foi considerada bem sucedida pelo governo brasileiro e há expectativa de que o clima favorável se estenda às reuniões da COP-30.