União Europeia adota novo pacote de sanções contra a Rússia

Internacional
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A União Europeia (UE) adotou nesta sexta-feira, 18, um novo pacote de sanções contra a Rússia, com medidas como a redução no preço máximo do petróleo russo que pode ser exportado, informaram fontes oficiais. "A UE acaba de aprovar um dos pacotes de sanções mais duros contra a Rússia", comemorou a ministra das Relações Exteriores da UE, Kaja Kallas.

Segundo Kallas, "toda sanção enfraquece a capacidade da Rússia de travar uma guerra. A mensagem é clara: a Europa não recuará em seu apoio à Ucrânia".

Este pacote de sanções encontrou até agora oposição da Eslováquia, cada vez mais próxima de Putin, e com temor dos efeitos internos de tais medidas, embora o país tenha recebido garantias da UE.

O novo conjunto de medidas determina uma redução no preço máximo do petróleo russo exportado para países terceiros ao redor do mundo, para 15% abaixo do valor de mercado.

Esse teto é uma iniciativa do G7 que visa limitar a quantidade de dinheiro que a Rússia ganha com a exportação de petróleo.

Com o novo pacote de medidas restritivas, a UE adicionou cerca de 70 embarcações à lista de sanções por pertencerem à chamada "frota fantasma", usada pela Rússia para contornar restrições adotadas anteriormente. Assim, o número de embarcações incluídas na lista de sanções passa a ser de 419.

O pacote de medidas acordado na sexta-feira também inclui sanções contra uma refinaria de petróleo de propriedade russa na Índia e dois bancos chineses.

Essas sanções foram acordadas pelos representantes permanentes dos países da UE em Bruxelas e devem ser adotadas formalmente em nível ministerial nesta sexta-feira.

Reino Unido

O governo britânico anunciou nesta sexta-feira, em ação coordenada com a União Europeia, a redução do teto de preços para o petróleo bruto russo, de US$ 60 para US$ 47,60 por barril. A medida, segundo comunicado oficial, visa atingir "o coração das receitas petrolíferas de Vladimir Putin" e aumentar a pressão econômica sobre o Kremlin.

"A nova medida reduzirá o valor de mercado do petróleo russo, interrompendo o fluxo de dinheiro do petróleo para o cofre de guerra de Putin", afirmou o governo do Reino Unido, acrescentando que a receita do petróleo russo já caiu 35% em Bas e anual até maio.

A ministra das Finanças, Rachel Reeves, declarou que "o Reino Unido e seus aliados da UE estão apertando o cerco ao cofre de guerra do Kremlin, cortando ainda mais a fonte de financiamento mais valiosa da guerra ilegal na Ucrânia".

O Reino Unido já impôs sanções contra mais de 250 navios ligados ao transporte de energia russa e afirmou que está comprometido com o apoio militar à Ucrânia no valor de 3 bilhões de libras por ano "pelo tempo que for necessário". O Reino Unido e a UE, diz o texto, "trabalham em sintonia para combater os que alimentam, de forma cruel, a destruição na Ucrânia". Com agências internacionais).

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo, 9, que "a ameaça de uso da força militar voltou a fazer parte do cotidiano da América Latina e Caribe", em um sinal indireto às ameaças promovidas pelo governo dos Estados Unidos contra a Venezuela. Ele afirmou que "democracias não combatem o crime violando o direito internacional".

O governo de Donald Trump tem usado como pretexto para intensificar sua presença militar no Caribe o combate ao narcotráfico. Nos últimos meses, destruiu barcos que trafegavam pela região alegando que se tratava de embarcações de traficantes. Os tripulantes foram mortos.

O discurso de Lula foi feito na Cúpula Celac-União Europeia em Santa Marta, na Colômbia. O presidente brasileiro disse que a América Latina é uma "região de paz" e pretende continuar assim.

"A ameaça de uso da força militar voltou a fazer parte do cotidiano da América Latina e Caribe. Velhas manobras retóricas são recicladas para justificar intervenções ilegais. Somos região de paz e queremos permanecer em paz. Democracias não combatem o crime violando o direito internacional", declarou.

Segundo Lula, a "democracia também sucumbe quando o crime corrompe as instituições, esvaziam espaços públicos e destroem famílias e desestruturam negócios". O presidente brasileiro disse que garantir "segurança é dever do Estado e direito humano fundamental" e que "não existe solução mágica para acabar com a criminalidade". O presidente defendeu "reprimir o crime organizado e suas lideranças, estrangulando seu financiamento e rastreando e eliminando o tráfico de armas".

Lula citou a última reunião da cúpula Celac-União Europeia, há dois anos, em Bruxelas. Disse que, naquela época, "vivíamos um momento de relançamento dessa histórica parceria", mas, "deste então, experimentamos situações de retrocessos".

O petista criticou a falta de integração entre os países latinoamericanos. Afirmou que "voltamos a ser uma reunião dividida" e com ameaças envolvendo o "extremismo político".

"A América Latina e o Caribe vivem uma profunda crise em seu projeto de integração. Voltamos a ser uma região dividida, mais voltada para fora do que para si própria. A intolerância cria força e vem impedindo que diferentes pontos de vista possam se sentar na mesma mesa. Voltamos a viver com a ameaça do extremismo político, da manipulação da informação e do crime organizado. Projetos pessoais de apego ao poder muitas vezes solapam a democracia", afirmou.

Em seu discurso, Lula também citou a realização da COP30, em Belém, e mencionou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). Disse que o fundo "é solução inovadora para que nossas florestas valham mais em pé do que derrubadas" e que a "transição energética é inevitável".

O petista também lamentou o tornado que atingiu a cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, e manifestou suas condolências às vítimas da tragédia climática dos últimos dias.

O novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou na tarde deste sábado, 8, em São Paulo, que governadores bolsonaristas "preferem fazer demagogia com sangue, ao tratar todo mundo da comunidade como se fosse bandido". Boulos disse que essa é a visão dos governadores do Rio, Cláudio Castro (PL), e de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de outros chefes de Executivo estadual apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ele lançou no Morro da Lua, região de Campo Limpo, na zona sul de São Paulo, o Projeto Governo na Rua, que tem a finalidade de ouvir a população e levar as manifestações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Boulos declarou também que a questão do combate ao crime é antiga, mas que Luiz Inácio Lula da Silva é quem tomou a iniciativa de tentar resolver com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o projeto de lei antifacção. Conforme o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, com essas propostas aprovadas, o governo federal terá mais atribuições e responsabilidades para o enfrentamento ao crime.

"A gente acredita que o combate ao crime tem que fazer da maneira correta, como a Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal, para pegar o peixe grande, não o bagrinho. O peixe grande está na Avenida Faria Lima, não na favela", acredita.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou neste sábado, 8, a pauta da Casa para a próxima semana, com a inclusão do projeto de lei antifacção - texto encaminhado pelo governo ao Congresso na esteira da megaoperação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. A proposta é relatada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de segurança de São Paulo.

Motta marcou a primeira sessão deliberativa da Casa da semana para terça-feira, 11, às 13h55. A sessão será semipresencial, conforme decidido pelo presidente da Câmara em atenção a pedido de líderes partidários. Isso significa que os deputados poderão votar a distância nas sessões dessa semana, sem precisarem estar em Brasília.

A pauta também contém outros projetos relacionados à Segurança Pública, como o que aumenta a destinação da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para o financiamento da segurança pública. O relator de tal projeto é o deputado Capitão Augusto (PL-SP).

Outro projeto na lista de serem debatidos pelos parlamentares é o que condiciona a progressão de regime, a saída temporária e a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso. O relator é o deputado Arthur Maia (União-BA).

Ainda consta na pauta a discussão de um projeto que altera o Código Tributário Nacional para tratar de normas gerais para solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira. A tramitação em regime de urgência da proposta foi aprovada no último dia 21. O relator é o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).