UE: reunião com ministros da Defesa vai debater formas de fornecer mais suporte à Ucrânia

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A chefe de Relações Exteriores e Segurança da União Europeia (UE), Kaja Kallas, afirmou que esta semana pode ser "crucial" para a diplomacia, em comentários para repórteres antes da reunião com ministros da Defesa do bloco. Segundo ela, os principais tópicos a serem discutidos com os representantes são as maneiras de fornecer mais suporte aos ucranianos e as capacidades de defesa europeias que precisam ser construídas.

"É evidente que a Rússia não quer a paz e, portanto, precisamos fortalecer a Ucrânia o máximo possível para que ela seja capaz de se defender", disse.

Kallas repercutiu a reunião nos EUA sobre o acordo de paz entre Rússia e Ucrânia, mencionando que ainda não sabe os resultados, mas que o encontro foi "difícil, mas produtivo".

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comentou o atrito entre o governo federal e o Congresso Nacional em relação à indicação realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro avaliou que o desentendimento é "pontual" e que, em breve, será solucionado.

"Eu acredito sempre no diálogo, na busca pelos problemas reais da sociedade. (...) Dialogar para construir maioria nas casas parlamentares é extremamente natural, e qualquer estresse que seja pontual, eu tenho absoluta convicção de que será resolvido para o bem do Brasil", afirmou o ministro.

"Quem sabe a hora de o presidente Lula entrar em qualquer discussão é o presidente Lula, que teve 60 milhões de votos no Brasil, que é o líder dessa Nação, que tem uma responsabilidade e uma experiência tremenda no trato com a coisa pública e na relação democrática com o Parlamento Nacional", completou.

A indicação de Jorge Messias para o Supremo ocorreu no contexto da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O ato gerou descontentamento no presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que tinha preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O conflito foi intensificado neste domingo, 30, quando Alcolumbre acusou setores do Executivo' de tentar interferir em sabatina de Messias.

Para o ministro de Minas e Energia, que também foi companheiro de partido de Pacheco antes de assumir o cargo na Presidência, a escolha de Messias não os afastou, e ele segue disposto a apoiar uma possível candidatura de Pacheco ao governo mineiro.

"Se o ex-presidente e amigo Rodrigo Pacheco for candidato a governador de Minas, eu já deixei público que o apoiarei com todo entusiasmo, até porque reconheço seu valor como homem público, alguém que prestou relevantes serviços à sociedade brasileira, na defesa da democracia e dos valores republicanos", concluiu.

Contudo, em outras oportunidades Pacheco já havia sinalizado que não pretendia disputar novas eleições.

"Eu nunca pensei em me eternizar na política. Há, inclusive, muitos pronunciamentos meus, desde quando entrei e deixei a advocacia, nos quais eu dizia que tinha uma data de entrada e também uma data de saída da política", afirmou Pacheco a jornalistas.

O presidente do diretório do PT no Rio de Janeiro, Diego Zeidan, afirmou nesta segunda-feira, 1, que a megaoperação contra o Comando Vermelho nos complexos da Penha e do Alemão, que deixou 122 mortos, "foi bem sucedida" e que o partido "não pode cometer o erro de ser contra".

Filho do prefeito de Maricá, Washington Quaquá, vice-presidente nacional do PT, Zeidan defendeu o armamento da guarda municipal da cidade governada pelo pai com fuzis: "Para que a gente possa ir nas favelas".

"A operação que teve aqui, que cometeu um grande assassinado de 120 jovens... O combate ao crime organizado é necessário. Não podemos ter a demagogia de achar que a polícia não tem que entrar com arma. Porque se tem bandido de fuzil, com barricada, impedindo a entrada do Estado, o Estado tem que combater. Não podemos cometer o erro de ser contra um tipo de operação como essa.

Em contraponto a políticos do PT, como o presidente do partido, Edinho Silva, e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que classificou a operação no Rio como "desastrosa", Zeidan diz que a operação foi "bem sucedida" e que a única crítica é que o "Estado saiu da favela".

"A crítica que eu faço a essa operação policial: não adianta fazer uma operação contra o crime organizado, que na minha opinião foi bem sucedida, mas, no dia seguinte, o Estado sair da favela", afirmou.

Para o presidente do diretório estadual, o armamento da guarda municipal é outro tema que deverá ser enfrentado pelo partido. Ele disse que a guarda em Maricá está sendo armada e que receberá treinamento do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e fuzis "para entrar nas favelas".

"A questão das forças municipais de segurança, do armamento da guarda, também é importante. Em Maricá, estamos armando a guarda. Estamos armando a guarda porque queremos fazer o enfrentamento de frente com o crime organizado. Vamos fazer treinamento com o Bope, comprar fuzil, para que a gente possa ir para as favelas. É inaceitável que a gente tenha domínio armado de território", afirmou.

A Fundação Perseu Abramo, entidade ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT), sugere, em uma cartilha com diretrizes sobre segurança pública, a criação de uma Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil e um programa nacional de policiamento de proximidade, como o implementado no Rio de Janeiro durante as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), na gestão Sérgio Cabral.

Cerca de um mês após a operação mais letal da história do País, que deixou 121 mortes nos complexos da Penha e do Alemão, a fundação lançou no Rio de Janeiro uma série de propostas sobre segurança às vésperas de mais um ano eleitoral. Uma delas é a criação da Guarda Nacional ou Força Nacional de Caráter Civil para substituir "gradativamente" o emprego das Forças Armadas por meio das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

"A criação da Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil, uniformizada, portanto, ostensiva, deverá ser realizada com a apresentação de uma PEC que altere o art. 144 da CF. O resultado seria a ampliação dos órgãos que compõem a segurança pública, com a criação de uma nova instituição policial da União para atuar em todo território nacional, em especial nas Fronteiras e na Amazônia Legal. Com a Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil, gradativamente não será mais necessário o emprego das Forças Armadas por meio das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)", diz a cartilha.

Recriação do Ministério da Justiça

A fundação sugere ainda a recriação do Ministério da Segurança Pública, extinto no início de 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As atribuições da pasta foram incorporadas à pasta da Justiça.

"Com a criação do MSP, os seguintes órgãos deverão integrar a estrutura do futuro ministério: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Penal, Força Nacional e a Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp", diz.

Dividida em seis eixos, a cartilha faz críticas às operações ostensivas "como as realizadas no Rio de Janeiro": "Precisam ir além da troca de tiros com criminosos", diz um trecho.

O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que o partido não vai incorporar o "discurso da maioria da sociedade", favorável às operações.

"A sociedade quer um programa de segurança pública. É um direito do trabalhador e da trabalhadora. A menina ou menino que parcela o celular em 36 vezes não pode ter o celular roubado. Se a segurança afeta de forma tão direta e tem incomodado a sociedade temos que enfrentar esse tema e termos propostas. Um partido como o nosso não pode ter medo e disputar a opinião pública. Não podemos ser um partido que se acovarda diante de temas centrais. Não podemos abrir mão daquilo que nós trouxe até aqui para fazer coro ao senso comum. Não podemos bater palma para 121 corpos negros estiradas no chão", disse.

Segundo ele, o Estado deve ter "vergonha" do que aconteceu no Rio. "Aqueles jovens e adolescentes estirados no chão mostra que o Estado falhou. Nós perdemos para o crime organizado e devemos ter vergonha do que aconteceu. Não podemos fazer coro", diz.

A cartilha com as diretrizes sobre segurança foi um pedido da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).

Modelo UPP em todos os Estados

A fundação retoma um conceito implementado pelo governador Sérgio Cabral (MDB), em 2008: o policiamento comunitário ou de proximidade, como as UPPs - tese defendida pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) - em todos os Estados do País.

"O governo federal deve induzir os Estados e o DF para que implementem Policiamento de Proximidade, na lógica da Política Nacional de Segurança Pública. Uma das alternativas de contrapartida para receber recursos do FNSP por exemplo , é propor aos estados a criação de Batalhões de Policiamento de Proximidade nas Polícias Militares. O Policiamento de Proximidade além de reduzir a letalidade policial, diminui os crimes relacionados à circulação de pessoas que criam sensação de insegurança como furto e roubo de celulares", diz a cartilha da fundação.

De acordo com Edinho Silva, as UPPs deram certo no início, mas se desvirtuaram com o passar do tempo.

"Foi uma experiência exitosa aqui no Rio de Janeiro. Depois ela (UPP) foi perdendo a sua força e foi perdendo a sua convicção inicial da sua criação. Eu não tenho nenhuma dúvida que não existe política de segurança pública eficaz se não tiver a ocupação do território. O território precisa ser ocupado. As comunidades precisam ser libertadas do da opressão do crime organizado. Então, precisa ter ocupação de território por meio de uma polícia preparada para isso e também por meio de programas sociais", disse.