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No Rio, fundação ligada ao PT sugere criar Guarda Nacional Civil e modelo UPP em todo o país

Política
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A Fundação Perseu Abramo, entidade ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT), sugere, em uma cartilha com diretrizes sobre segurança pública, a criação de uma Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil e um programa nacional de policiamento de proximidade, como o implementado no Rio de Janeiro durante as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), na gestão Sérgio Cabral.

Cerca de um mês após a operação mais letal da história do País, que deixou 121 mortes nos complexos da Penha e do Alemão, a fundação lançou no Rio de Janeiro uma série de propostas sobre segurança às vésperas de mais um ano eleitoral. Uma delas é a criação da Guarda Nacional ou Força Nacional de Caráter Civil para substituir "gradativamente" o emprego das Forças Armadas por meio das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

"A criação da Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil, uniformizada, portanto, ostensiva, deverá ser realizada com a apresentação de uma PEC que altere o art. 144 da CF. O resultado seria a ampliação dos órgãos que compõem a segurança pública, com a criação de uma nova instituição policial da União para atuar em todo território nacional, em especial nas Fronteiras e na Amazônia Legal. Com a Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil, gradativamente não será mais necessário o emprego das Forças Armadas por meio das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)", diz a cartilha.

Recriação do Ministério da Justiça

A fundação sugere ainda a recriação do Ministério da Segurança Pública, extinto no início de 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As atribuições da pasta foram incorporadas à pasta da Justiça.

"Com a criação do MSP, os seguintes órgãos deverão integrar a estrutura do futuro ministério: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Penal, Força Nacional e a Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp", diz.

Dividida em seis eixos, a cartilha faz críticas às operações ostensivas "como as realizadas no Rio de Janeiro": "Precisam ir além da troca de tiros com criminosos", diz um trecho.

O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que o partido não vai incorporar o "discurso da maioria da sociedade", favorável às operações.

"A sociedade quer um programa de segurança pública. É um direito do trabalhador e da trabalhadora. A menina ou menino que parcela o celular em 36 vezes não pode ter o celular roubado. Se a segurança afeta de forma tão direta e tem incomodado a sociedade temos que enfrentar esse tema e termos propostas. Um partido como o nosso não pode ter medo e disputar a opinião pública. Não podemos ser um partido que se acovarda diante de temas centrais. Não podemos abrir mão daquilo que nós trouxe até aqui para fazer coro ao senso comum. Não podemos bater palma para 121 corpos negros estiradas no chão", disse.

Segundo ele, o Estado deve ter "vergonha" do que aconteceu no Rio. "Aqueles jovens e adolescentes estirados no chão mostra que o Estado falhou. Nós perdemos para o crime organizado e devemos ter vergonha do que aconteceu. Não podemos fazer coro", diz.

A cartilha com as diretrizes sobre segurança foi um pedido da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).

Modelo UPP em todos os Estados

A fundação retoma um conceito implementado pelo governador Sérgio Cabral (MDB), em 2008: o policiamento comunitário ou de proximidade, como as UPPs - tese defendida pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) - em todos os Estados do País.

"O governo federal deve induzir os Estados e o DF para que implementem Policiamento de Proximidade, na lógica da Política Nacional de Segurança Pública. Uma das alternativas de contrapartida para receber recursos do FNSP por exemplo , é propor aos estados a criação de Batalhões de Policiamento de Proximidade nas Polícias Militares. O Policiamento de Proximidade além de reduzir a letalidade policial, diminui os crimes relacionados à circulação de pessoas que criam sensação de insegurança como furto e roubo de celulares", diz a cartilha da fundação.

De acordo com Edinho Silva, as UPPs deram certo no início, mas se desvirtuaram com o passar do tempo.

"Foi uma experiência exitosa aqui no Rio de Janeiro. Depois ela (UPP) foi perdendo a sua força e foi perdendo a sua convicção inicial da sua criação. Eu não tenho nenhuma dúvida que não existe política de segurança pública eficaz se não tiver a ocupação do território. O território precisa ser ocupado. As comunidades precisam ser libertadas do da opressão do crime organizado. Então, precisa ter ocupação de território por meio de uma polícia preparada para isso e também por meio de programas sociais", disse.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu que o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, deixasse o país imediatamente em uma ligação entre os dois líderes, de acordo com informações do jornal americano Miami Herald.

A ligação, que ocorreu na semana passada, foi intermediada por Brasil, Catar e Turquia. Durante a conversa, Trump foi direto ao ponto e garantiu que Maduro, sua esposa Cilia Flores e seu filho poderiam partir para o exílio, mas ele teria que renunciar e permitir o retorno da democracia no país.

De acordo com o jornal da Flórida, a ligação foi vista como o último esforço de evitar um confronto direto entre Caracas e Washington.

A conversa ocorreu em meio a sinais crescentes de que o governo Trump está preparando operações militares dentro da Venezuela. Washington denominou o Cartel de los Soles como uma organização terrorista e acusou Maduro de liderar o esquema.

Na quinta-feira, 27, Trump afirmou que os esforços contra traficantes de drogas venezuelanos "por terra" começarão "muito em breve", o que aumentou ainda mais as tensões com Caracas, que alega que a campanha antidrogas americana tem como objetivo na verdade a derrubada do ditador Nicolás Maduro.

"Quase paramos (o narcotráfico). Cerca de 85% do trânsito por via marítima foi interrompido", disse Trump em uma videochamada de Ação de Graças para as tropas americanas de sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida.

Negociação

Segundo o Miami Herald, as conversas não foram para frente por conta de três pontos-chave que Caracas e Washington não conseguiram concordar.

Primeiro, Maduro pediu "anistia global" por quaisquer crimes que ele e seu grupo político tenham cometido. Trump rejeitou a proposta.

Depois, o regime chavista sugeriu que poderia permitir eleições livres na Venezuela em troca de reter o controle das Forças Armadas do país. Washington também negou.

Por fim, as partes discordaram sobre o prazo para a saída de Maduro do poder. Trump queria que o ditador partisse para o exílio imediatamente, mas ele teria recusado.

Vários países foram ventilados como possíveis locais de exílio para Maduro, como Cuba, Irã, Rússia e Turquia.

Fechamento do espaço aéreo

Depois da conversa com Maduro, Trump anunciou no sábado, 29, que companhias aéreas e pilotos deveriam considerar o espaço aéreo da Venezuela totalmente fechado. O aviso foi feito em uma publicação na rede social Truth Social.

"A todas as companhias aéreas, pilotos, traficantes de drogas e traficantes de pessoas, por favor considerem o fechamento completo do espaço aéreo acima e ao redor da Venezuela. Obrigado pela atenção a este assunto!", escreveu Trump.

Segundo o Miami Herald, o regime chavista tentou organizar outra ligação com Washington depois do anúncio de Trump, mas não obteve resposta.

Ligação

A ligação entre Trump e Maduro foi noticiada pelo jornal americano The New York Times na sexta-feira, 28. No domingo, 30, o republicano confirmou a conversa a repórteres a bordo do Air Force One durante uma viagem de retorno a Washington depois de passar o feriado do Dia de Ação de Graças na Flórida.

"Eu não quero comentar sobre isso. A resposta é sim", afirmou ele à imprensa, segundo informações da CNN. "Não diria que [a ligação] foi bem ou mal… foi apenas uma chamada telefônica", completou, ainda de acordo com a rede de televisão.

O jornal informou que o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, um dos principais críticos do regime ditatorial de Maduro, também participou da chamada.

Internacional

O presidente ucraniano Volodmir Zelenski se reuniu com o presidente da França, Emmanuel Macron, nesta segunda-feira, 1º, no Palácio do Eliseu, em Paris, em uma série de encontros diplomáticos visando negociar os termos de um possível cessar-fogo na guerra que devastou a Ucrânia por quase quatro anos.

A visita de Zelenski a Paris ocorreu após um encontro entre oficiais ucranianos e americanos na Flórida, no domingo, 30, que o secretário de Estado, Marco Rubio, descreveu como produtivo. Ambos os lados esforçaram-se para revisar um plano proposto pelos EUA, desenvolvido em negociações entre Washington e Moscou, mas que foi criticado por ser muito favorável às exigências russas.

Essas críticas vieram, talvez, mais fortemente dos aliados europeus da Ucrânia, que, apesar de acolherem bem os esforços de paz dos EUA, rejeitaram princípios fundamentais do plano. Antes de seu encontro com Zelenski na segunda-feira, o gabinete de Macron afirmou que ambos os líderes discutiriam as condições para uma "paz justa e duradoura".

Desde então, o presidente dos EUA, Donald Trump, minimizou a importância do acordo de paz de 28 pontos, que imporia limites ao tamanho das forças armadas da Ucrânia, impediria o país de se juntar à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e exigiria que a Ucrânia cedesse território, classificando-o como um "conceito" a ser "aperfeiçoado".

Na semana passada, Macron - um importante aliado da Ucrânia, que tem apoiado firmemente Kiev e buscado contrabalançar elementos do plano de paz dos EUA considerados favoráveis à Rússia - instou os aliados ocidentais a darem à Ucrânia garantias "firmes como rocha" caso se chegasse a um cessar-fogo ou a um acordo de paz. Ele advogou por enviar uma "força de segurança" por terra, mar e ar para ajudar a garantir a segurança do país.

Entretanto, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, confirmou nesta segunda-feira que o presidente russo, Vladimir Putin, encontraria-se com o enviado presidencial dos EUA, Steve Witkoff, na tarde de terça-feira, 2.

A participação de Witkoff nos esforços de paz foi escrutinada na semana passada, após uma reportagem revelar que ele teria instruído o conselheiro de Putin para assuntos exteriores sobre como o líder russo deveria apresentar o plano de paz para a Ucrânia a Trump. Tanto Moscou quanto Washington minimizaram a importância dessas revelações.

Rússia condena os ataques ucranianos na infraestrutura energética

Nesta segunda-feira, Peskov condenou os ataques ucranianos à infraestrutura petrolífera russa durante o fim de semana, incluindo um ataque a um terminal petrolífero pertencente ao Consórcio do Oleoduto do Cáspio (CPC) e outro que visou dois navios-tanque em águas turcas.

Um importante terminal petrolífero próximo ao porto de Novorossiysk interrompeu suas operações no sábado, 29, após um ataque com embarcações não tripuladas danificar um de seus três pontos de amarração, segundo um comunicado do CPC, proprietário do terminal. O incidente ocorreu um dia depois de drones da Marinha ucraniana atingirem dois petroleiros no Mar Negro, supostamente parte da "frota paralela" russa que contorna as sanções.

A Ucrânia confirmou no sábado ter realizado os ataques. Peskov descreveu ambos os incidentes como "ultrajantes". "Ataques como esses, feitos por drones ucranianos contra instalações de infraestrutura crítica, são uma prática comum", disse Peskov, ao comentar sobre o ataque ao terminal do CPC. "É ultrajante, pois estamos falando de uma instalação internacional."

Além disso, o Ministério da Defesa da Rússia afirmou que as forças russas destruíram 32 drones ucranianos durante a noite. Os drones foram derrubados em 11 regiões russas, assim como no Mar de Azov, de acordo com o ministério.

Um prédio de apartamentos foi danificado durante um ataque ucraniano à cidade de Kaspiysk, na região russa do Daguestão, informou o governador local, Sergei Melikov. Situada às margens do Mar Cáspio, perto da fronteira da Rússia com o Azerbaijão, a cidade está a mais de 1.000 quilômetros da linha de frente.

Ataque diurno em cidade ucraniana

Um ataque russo com mísseis por volta do meio-dia desta segunda-feira, pelo horário local, matou quatro pessoas e feriu outras 40, sendo onze delas gravemente, na cidade de Dnipro, no leste do país, informou o chefe da administração regional, Vladyslav Haivanenko.

O ataque atingiu o centro da cidade, danificando quatro prédios residenciais, uma instituição de ensino e o armazém de uma organização humanitária, disse o prefeito de Dnipro, Boris Filatov, acrescentando que as operações de busca e resgate estavam em andamento.

A Força Aérea da Ucrânia reportou que a Rússia lançou 89 drones de ataque e distração durante a noite de domingo, antes do ataque a Dnipro, dos quais 63 foram derrubados ou tiveram seus sinais bloqueados.

No total, em novembro, a Rússia lançou 100 mísseis de vários tipos e 9.588 drones de reconhecimento e ataque contra a Ucrânia, de acordo com o relatório mensal da Força Aérea publicado nesta segunda-feira.

Internacional

A polícia de Hong Kong informou nesta segunda-feira, 1, que 13 pessoas foram presas até o momento no âmbito da investigação sobre o incêndio em um complexo residencial que deixou ao menos 151 mortos.

O chefe de polícia de Hong Kong, Chan Tung, disse à imprensa que os agentes "abriram imediatamente uma investigação por homicídio culposo", o que levou à detenção de 13 suspeitos - 12 homens e uma mulher, com idades entre 40 e 77 anos.

As autoridades disseram ainda que parte das redes de proteção utilizadas nas obras de reforma do complexo não seguia as normas de segurança contra incêndios.

Descumprimento de normas

"A polícia coletou amostras de 20 pontos diferentes no complexo Wang Fuk nos últimos dois dias", explicou o funcionário de alto escalão do governo de Hong Kong, Eric Chan.

Segundo ele, amostras de sete pontos - coletadas em quatro das sete torres atingidas - "não cumpriam os padrões de proteção contra incêndios". "Eles só queriam ganhar dinheiro à custa da vida das pessoas", disse Chan.

O incêndio, que começou na quarta-feira, 26, atingiu sete dos oito prédios do complexo. As chamas só foram controladas na sexta-feira, 28. O número de mortos subiu para 151, cinco a mais do que no balanço anterior.

"O número de mortes confirmadas chega a 151. Não podemos descartar que o número continue aumentando", disse à imprensa a comandante da polícia de Hong Kong, Tsang Shuk-yin.

Ela disse que dezenas de pessoas continuam desaparecidas, mas que algumas provavelmente estão entre os 39 corpos que ainda não foram identificados. "Teremos que esperar até concluirmos a análise dos sete blocos para então elaborar um relatório final", afirmou.

Tsang acrescentou que a equipe da Unidade de Identificação de Vítimas de Desastres da polícia de Hong Kong inspecionou completamente cinco dos prédios queimados, mas só conseguiu avançar parcialmente pelos outros dois. As equipes também avaliavam a segurança dos demais edifícios, incluindo aquele onde o incêndio começou e que sofreu os maiores danos. (Com agências internacionais).