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Zelenski se reúne com Macron em Paris enquanto negociações de paz lideradas pelos EUA avançam

Internacional
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O presidente ucraniano Volodmir Zelenski se reuniu com o presidente da França, Emmanuel Macron, nesta segunda-feira, 1º, no Palácio do Eliseu, em Paris, em uma série de encontros diplomáticos visando negociar os termos de um possível cessar-fogo na guerra que devastou a Ucrânia por quase quatro anos.

A visita de Zelenski a Paris ocorreu após um encontro entre oficiais ucranianos e americanos na Flórida, no domingo, 30, que o secretário de Estado, Marco Rubio, descreveu como produtivo. Ambos os lados esforçaram-se para revisar um plano proposto pelos EUA, desenvolvido em negociações entre Washington e Moscou, mas que foi criticado por ser muito favorável às exigências russas.

Essas críticas vieram, talvez, mais fortemente dos aliados europeus da Ucrânia, que, apesar de acolherem bem os esforços de paz dos EUA, rejeitaram princípios fundamentais do plano. Antes de seu encontro com Zelenski na segunda-feira, o gabinete de Macron afirmou que ambos os líderes discutiriam as condições para uma "paz justa e duradoura".

Desde então, o presidente dos EUA, Donald Trump, minimizou a importância do acordo de paz de 28 pontos, que imporia limites ao tamanho das forças armadas da Ucrânia, impediria o país de se juntar à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e exigiria que a Ucrânia cedesse território, classificando-o como um "conceito" a ser "aperfeiçoado".

Na semana passada, Macron - um importante aliado da Ucrânia, que tem apoiado firmemente Kiev e buscado contrabalançar elementos do plano de paz dos EUA considerados favoráveis à Rússia - instou os aliados ocidentais a darem à Ucrânia garantias "firmes como rocha" caso se chegasse a um cessar-fogo ou a um acordo de paz. Ele advogou por enviar uma "força de segurança" por terra, mar e ar para ajudar a garantir a segurança do país.

Entretanto, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, confirmou nesta segunda-feira que o presidente russo, Vladimir Putin, encontraria-se com o enviado presidencial dos EUA, Steve Witkoff, na tarde de terça-feira, 2.

A participação de Witkoff nos esforços de paz foi escrutinada na semana passada, após uma reportagem revelar que ele teria instruído o conselheiro de Putin para assuntos exteriores sobre como o líder russo deveria apresentar o plano de paz para a Ucrânia a Trump. Tanto Moscou quanto Washington minimizaram a importância dessas revelações.

Rússia condena os ataques ucranianos na infraestrutura energética

Nesta segunda-feira, Peskov condenou os ataques ucranianos à infraestrutura petrolífera russa durante o fim de semana, incluindo um ataque a um terminal petrolífero pertencente ao Consórcio do Oleoduto do Cáspio (CPC) e outro que visou dois navios-tanque em águas turcas.

Um importante terminal petrolífero próximo ao porto de Novorossiysk interrompeu suas operações no sábado, 29, após um ataque com embarcações não tripuladas danificar um de seus três pontos de amarração, segundo um comunicado do CPC, proprietário do terminal. O incidente ocorreu um dia depois de drones da Marinha ucraniana atingirem dois petroleiros no Mar Negro, supostamente parte da "frota paralela" russa que contorna as sanções.

A Ucrânia confirmou no sábado ter realizado os ataques. Peskov descreveu ambos os incidentes como "ultrajantes". "Ataques como esses, feitos por drones ucranianos contra instalações de infraestrutura crítica, são uma prática comum", disse Peskov, ao comentar sobre o ataque ao terminal do CPC. "É ultrajante, pois estamos falando de uma instalação internacional."

Além disso, o Ministério da Defesa da Rússia afirmou que as forças russas destruíram 32 drones ucranianos durante a noite. Os drones foram derrubados em 11 regiões russas, assim como no Mar de Azov, de acordo com o ministério.

Um prédio de apartamentos foi danificado durante um ataque ucraniano à cidade de Kaspiysk, na região russa do Daguestão, informou o governador local, Sergei Melikov. Situada às margens do Mar Cáspio, perto da fronteira da Rússia com o Azerbaijão, a cidade está a mais de 1.000 quilômetros da linha de frente.

Ataque diurno em cidade ucraniana

Um ataque russo com mísseis por volta do meio-dia desta segunda-feira, pelo horário local, matou quatro pessoas e feriu outras 40, sendo onze delas gravemente, na cidade de Dnipro, no leste do país, informou o chefe da administração regional, Vladyslav Haivanenko.

O ataque atingiu o centro da cidade, danificando quatro prédios residenciais, uma instituição de ensino e o armazém de uma organização humanitária, disse o prefeito de Dnipro, Boris Filatov, acrescentando que as operações de busca e resgate estavam em andamento.

A Força Aérea da Ucrânia reportou que a Rússia lançou 89 drones de ataque e distração durante a noite de domingo, antes do ataque a Dnipro, dos quais 63 foram derrubados ou tiveram seus sinais bloqueados.

No total, em novembro, a Rússia lançou 100 mísseis de vários tipos e 9.588 drones de reconhecimento e ataque contra a Ucrânia, de acordo com o relatório mensal da Força Aérea publicado nesta segunda-feira.

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Política

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A Fundação Perseu Abramo, entidade ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT), sugere, em uma cartilha com diretrizes sobre segurança pública, a criação de uma Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil e um programa nacional de policiamento de proximidade, como o implementado no Rio de Janeiro durante as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), na gestão Sérgio Cabral.

Cerca de um mês após a operação mais letal da história do País, que deixou 121 mortes nos complexos da Penha e do Alemão, a fundação lançou no Rio de Janeiro uma série de propostas sobre segurança às vésperas de mais um ano eleitoral. Uma delas é a criação da Guarda Nacional ou Força Nacional de Caráter Civil para substituir "gradativamente" o emprego das Forças Armadas por meio das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

"A criação da Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil, uniformizada, portanto, ostensiva, deverá ser realizada com a apresentação de uma PEC que altere o art. 144 da CF. O resultado seria a ampliação dos órgãos que compõem a segurança pública, com a criação de uma nova instituição policial da União para atuar em todo território nacional, em especial nas Fronteiras e na Amazônia Legal. Com a Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil, gradativamente não será mais necessário o emprego das Forças Armadas por meio das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)", diz a cartilha.

Recriação do Ministério da Justiça

A fundação sugere ainda a recriação do Ministério da Segurança Pública, extinto no início de 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As atribuições da pasta foram incorporadas à pasta da Justiça.

"Com a criação do MSP, os seguintes órgãos deverão integrar a estrutura do futuro ministério: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Penal, Força Nacional e a Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp", diz.

Dividida em seis eixos, a cartilha faz críticas às operações ostensivas "como as realizadas no Rio de Janeiro": "Precisam ir além da troca de tiros com criminosos", diz um trecho.

O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que o partido não vai incorporar o "discurso da maioria da sociedade", favorável às operações.

"A sociedade quer um programa de segurança pública. É um direito do trabalhador e da trabalhadora. A menina ou menino que parcela o celular em 36 vezes não pode ter o celular roubado. Se a segurança afeta de forma tão direta e tem incomodado a sociedade temos que enfrentar esse tema e termos propostas. Um partido como o nosso não pode ter medo e disputar a opinião pública. Não podemos ser um partido que se acovarda diante de temas centrais. Não podemos abrir mão daquilo que nós trouxe até aqui para fazer coro ao senso comum. Não podemos bater palma para 121 corpos negros estiradas no chão", disse.

Segundo ele, o Estado deve ter "vergonha" do que aconteceu no Rio. "Aqueles jovens e adolescentes estirados no chão mostra que o Estado falhou. Nós perdemos para o crime organizado e devemos ter vergonha do que aconteceu. Não podemos fazer coro", diz.

A cartilha com as diretrizes sobre segurança foi um pedido da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).

Modelo UPP em todos os Estados

A fundação retoma um conceito implementado pelo governador Sérgio Cabral (MDB), em 2008: o policiamento comunitário ou de proximidade, como as UPPs - tese defendida pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) - em todos os Estados do País.

"O governo federal deve induzir os Estados e o DF para que implementem Policiamento de Proximidade, na lógica da Política Nacional de Segurança Pública. Uma das alternativas de contrapartida para receber recursos do FNSP por exemplo , é propor aos estados a criação de Batalhões de Policiamento de Proximidade nas Polícias Militares. O Policiamento de Proximidade além de reduzir a letalidade policial, diminui os crimes relacionados à circulação de pessoas que criam sensação de insegurança como furto e roubo de celulares", diz a cartilha da fundação.

De acordo com Edinho Silva, as UPPs deram certo no início, mas se desvirtuaram com o passar do tempo.

"Foi uma experiência exitosa aqui no Rio de Janeiro. Depois ela (UPP) foi perdendo a sua força e foi perdendo a sua convicção inicial da sua criação. Eu não tenho nenhuma dúvida que não existe política de segurança pública eficaz se não tiver a ocupação do território. O território precisa ser ocupado. As comunidades precisam ser libertadas do da opressão do crime organizado. Então, precisa ter ocupação de território por meio de uma polícia preparada para isso e também por meio de programas sociais", disse.

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a reunião do colégio de líderes marcada para esta terça-feira, 2, discutirá a proposta de emenda à Constituição conhecida como "PEC da Segurança Pública", apresentada pelo governo para integrar as forças de segurança.

As declarações ocorreram nesta segunda-feira, 1º, durante a celebração do 134º aniversário do 1º Batalhão de Polícia de Choque "Tobias de Aguiar" (Rota), em São Paulo. Motta também afirmou que o relator da matéria, Mendonça Filho (União-PE), deve apresentar o seu parecer na comissão especial na quinta-feira, 4.

"Quero ainda esta semana poder começar a discutir o texto final da PEC da Segurança Pública. O texto deverá começar a ser discutido amanhã com colegas de líderes, na próxima quinta-feira apresentada na comissão especial", afirmou. Motta também disse querer aprovar a PEC da Segurança no plenário da Câmara antes do recesso legislativo.

Na ocasião, Motta voltou a defender o "PL Antifacção" e disse que o relator do projeto, Guilherme Derrite (PP-SP), "promoveu a resposta mais dura já dada ao crime organizado no País". O presidente da Câmara mencionou ainda a expectativa de que o Senado aprecie a matéria nesta semana.

O deputado citou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ao falar da construção do texto. "O meu agradecimento ao governador Tarcísio e a todos que fazem a Polícia Militar do Estado de São Paulo, porque nós construímos juntos essa matéria. Sem dúvida alguma, deixará um grande legado para a segurança pública", disse. Na sequência, o parlamentar disse que a Câmara "permanece de portas abertas para dialogar e colaborar com o Estado de São Paulo no aprimoramento das políticas de segurança pública".

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou no fim da manhã desta segunda-feira, 1, à celebração do 134º aniversário do 1º Batalhão de Polícia de Choque Tobias de Aguiar (Rota) na cidade de São Paulo. Seu nome está na lista de lideranças que devem ser homenageadas no evento.

Também estão presentes na cerimônia o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); o secretário de Segurança Pública paulista, Guilherme Derrite (PP); o presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado (PL); e o vice-prefeito da capital, coronel Mello Araújo (PL). Trata-se do último evento de Derrite enquanto líder da pasta. Ele deve retornar à Câmara dos Deputados nos próximos dias e será substituído pelo delegado Osvaldo Nico Gonçalves, que fez carreira na Polícia Civil e é o atual número 2 da pasta.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), também está entre as autoridades que devem ser homenageadas.

O comparecimento de Motta ocorre em meio à escalada de tensão com o governo federal e o rompimento com o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias. Também pesa o aumento na projeção da pauta de segurança pública no debate nacional após a megaoperação no Rio, capitalizada por governadores de direita. Tarcísio e Derrite também angariaram a aprovação do projeto de lei Antifacção, cuja relatoria foi concedida ao deputado licenciado por Motta.