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Entenda o que é o Hezbollah e por que a PF investiga o grupo no Brasil

Internacional
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A Polícia Federal lançou nesta quarta-feira, 8, a Operação Trapiche, contra alvos suspeitos de planejar ataques terroristas no Brasil. Eles são suspeitos também de manter vínculos com o grupo radical xiita libanês Hezbollah. Ao menos duas pessoas foram presas. A operação ocorre em meio à guerra entre Israel e o Hamas, um aliado da milícia xiita, e a escaramuças na fronteira norte israelense com o grupo libanês.

O Hezbollah é uma milícia xiita criada durante a guerra civil libanesa, ainda nos anos 80, com apoio do Irã. Ela tem braços políticos, sociais e militares, e professa uma visão radical do Islã. Desde sua criação, foi responsável por atentados no Oriente Médio, Europa e na América Latina, como o ataque na embaixada israelense em Buenos Aires, em 1992, que deixou 29 mortos.

Historicamente, o Hezbollah tem laços com a comunidade muçulmana sobretudo na tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, e a presença de membros do grupo na região preocupa há anos os Estados Unidos.

Por que o Hezbollah está na mira da PF?

O objetivo da operação, segundo a polícia, é interromper atos preparatórios de terrorismo e apurar um possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas no País'. A ação teve colaboração de autoridades americanas e israelenses.

O grupo sob suspeita planejava ataques contra prédios da comunidade judaica no Brasil, ainda de acordo com a PF. Agentes da PF ainda fizeram buscas em onze endereços de três Estados - Minas Gerais (7), Distrito Federal (3) e São Paulo (1). As ordens foram expedidas pela Justiça Federal de Belo Horizonte.

O que está acontecendo entre Israel e Hezbollah?

Israel e Hezbollah estão trocando fogo desde o dia 7 de outubro, quando o Hamas organizou ataques em Israel que mataram 1,4 mil pessoas, segundo as autoridades israelenses. Com a invasão de Gaza na semana passada, muitos na região temem que o conflito com Hezbollah, um aliado do Hamas, possa escalar para uma guerra envolvendo também o Líbano e o Irã. Isso deixaria Israel lutando em duas ou até mesmo três frentes, uma situação que o país pretende evitar.

De onde o Hezbollah vem?

As origens do grupo remontam a uma diferente invasão terrestre envolvendo palestinos. Em 1982, Israel avançou para o sul do Líbano com o objetivo de aniquilar a Organização para a Libertação da Palestina, cujos líderes utilizavam o país como base. Israel logo viu a si mesmo contra um novo movimento xiita-muçulmano fundado para reunir a vontade popular contra a ocupação de Israel.

O movimento levou o nome de Hezbollah, que em árabe significa "Partido de Deus". Hezbollah logo encontrou um novo aliado no Irã, e um inimigo nos Estados Unidos, depois de se envolver no caso de um atentado suicida na Embaixada dos Estados Unidos em Beirute, em 1983. Israel logo se retirou do Líbano em 2000, mas a ameaça do Hezbollah permaneceu desde então.

O Hamas reforçou os laços com o Irã e o Hezbollah nos últimos anos, após um período de relações mais frias na última década, quando os dois grupos armados apoiaram lados opostos na guerra civil síria.

O Hezbollah já lutou contra Israel antes?

Sim. Em 2008, o grupo lutou em uma guerra sangrenta que durou 34 dias e deixou áreas de Beirute e outras partes do Líbano arrasadas pelos ataques aéreos de Israel. Pelo menos 1,109 cidadãos israelenses morreram, de acordo com o Observatório de Direitos Humanos, juntamente com dezenas de soldados israelitas e combatentes do Hezbollah. A guerra também começou na parte norte da fronteira: em julho daquele ano, um ataque do Hezbollah a Israel matou oito soldados e raptou outros dois. A violência aumentou rapidamente a partir daí.

O Hezbollah é popular no Líbano?

Hezbollah e seus políticos aliados perderam sua maioria nas eleições parlamentares do Líbano no último ano, mas o grupo permanece com uma força política formidável que continua a exercer controle de fato sobre as regiões do país, incluindo o sul do Líbano.

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Política

Política

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta semana se recebe, ou não, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras seis pessoas, entre elas ex-ministros do seu governo, por tentativa de golpe de Estado. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a ações penais.

Enquanto o colegiado composto por cinco ministros se concentra na denúncia da PGR, que será analisada por núcleos, o plenário segue normalmente com outras pautas. Um dos casos em análise no plenário virtual desta semana é um recurso contra a decisão que determinou que o índice de correção do FGTS deve ser, no mínimo, o IPCA. Até então, a remuneração do fundo era a Taxa Referencial (TR), que é próxima de zero, mais 3% ao ano.

Além disso, está na pauta do plenário físico desta quinta-feira, 27, uma ação que tem gerado preocupação na advocacia pública. A discussão é sobre o prazo para ajuizar ação rescisória para desfazer uma decisão após o Supremo se pronunciar, depois, em sentido contrário. O debate respinga na recuperação de créditos após a "tese do século", que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e diminuiu a carga tributária das empresas.

Primeira Turma

- Denúncia contra Bolsonaro - O colegiado analisa a denúncia da PGR contra o chamado "núcleo 1", que supostamente liderou a tentativa de golpe após as eleições de 2022. Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux vão decidir se aceitam a denúncia e abrem uma ação penal contra os acusados.

Foram marcadas duas sessões para a terça-feira, 25, pela manhã e à tarde; e outra, caso seja necessário, para a manhã da quarta-feira, 26.

Além de Bolsonaro, compõem este núcleo o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa; o general Paulo Sérgio Nogueira, que também foi ministro da Defesa no governo Bolsonaro; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-chefe de Ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro.

Plenário físico

- Segurança jurídica - Está prevista para esta quinta-feira, 27, uma discussão sobre o prazo para ajuizar ação rescisória (com o objetivo de desfazer uma decisão com trânsito em julgado) quando o Supremo se posicionar em sentido contrário. Em regra, esse prazo é de dois anos a partir do trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) da decisão. Quando a decisão questionada afeta um precedente do Supremo, contudo, o prazo é maior: não começa a contar a partir do "trânsito em julgado", mas sim a partir da decisão do Supremo. O que vai ser julgado é esse prazo estendido, criticado por tributaristas por abrir espaço à alteração da "coisa julgada" a qualquer momento.

Um dos casos que pode ser afetado com esse julgamento é sobre a "tese do século", que excluiu o ICMS da base do PIS/Cofins. A União ajuizou quase 1100 ações rescisórias para fazer valer a decisão da Corte que deu efeitos à "tese do século" apenas a partir de 2017 - ou seja, para desfazer sentenças que tenham dado às empresas o direito de obter créditos de anos anteriores. Acontece que essas rescisórias foram ajuizadas com base na regra do prazo estendido.

O relator, Gilmar Mendes, já votou pela inconstitucionalidade do prazo estendido no plenário virtual. Em seguida, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decidiu levar o caso ao plenário físico.

Plenário virtual

- Correção do FGTS - No plenário virtual que vai até esta sexta-feira, 28, a Corte julga um recurso do Solidariedade que busca dar efeitos retroativos à decisão que mudou o índice de correção do FGTS. Em junho do ano passado, os ministros decidiram que a remuneração do fundo deve ser no mínimo igual ao IPCA, mas limitaram os efeitos da decisão somente ao futuro. O governo estimava que poderia perder R$ 295,5 bilhões caso tivesse que corrigir os saldos até 1999, data de ajuizamento da ação.

Para o Solidariedade, os trabalhadores que ingressaram com ações judiciais antes do julgamento deveriam ter direito à correção de saldos passados pelo menos desde 2019, quando foi deferida medida cautelar na ação. Até agora, há três votos para negar o recurso: do relator, Flávio Dino, e dos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Política

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento que pode levar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a perder o mandato.

Não há data para a retomada da votação. O regimento interno do STF prevê que o ministro que pede vista precisa devolver o processo para julgamento em até 90 dias ou o caso é liberado automaticamente para ser incluído novamente na pauta.

A deputada é ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Ela responde ao processo por perseguir um homem com uma pistola na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

Quando a denúncia foi recebida, em agosto de 2024, Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, foram os únicos que votaram contra a abertura do processo.

Quatro ministros votaram para condenar a deputada e declarar a perda do seu mandato. São eles: Gilmar Mendes (relator), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. São necessários seis votos para que seja formada maioria no julgamento.

Como relator, Gilmar Mendes abriu os votos e sugeriu uma pena de 5 anos e 3 meses em regime semiaberto. Ele defendeu que o STF decrete a perda do mandato da deputada como consequência da condenação criminal.

Se o posicionamento for confirmado pela maioria do plenário, Carla Zambelli perde o mandato, mas apenas após o trânsito em julgado do processo, ou seja, depois que todos os recursos forem esgotados.

Carla Zambelli perseguiu um homem negro junto com seus seguranças no bairro Jardins, na zona sul de São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição. A deputada sacou a arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo até um restaurante da região. Ela reagiu após ouvir que "Amanhã é Lula" e "Vocês vão voltar para o bueiro de onde não deveriam ter saído".

Ao denunciar a deputada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que, apesar do porte de arma para uso pessoal, a ela não tinha autorização para o "manejo ostensivo" do armamento em espaços públicos. Na avaliação da PGR, a conduta da deputada colocou em risco a coletividade. A denúncia também afirma que o jornalista não oferecia "perigo ou ameaça real" que justificassem o uso da arma.

Votos

Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que a autorização da deputada para o porte de arma de fogo para defesa pessoal "não abrange o uso ostensivo do armamento, tampouco a permanência em locais públicos".

"O porte de arma de fogo para defesa pessoal não se presta a autorizar que a portadora persiga outras pessoas em via pública com sua arma de fogo, ainda que supostos criminosos, em situações nas quais sua integridade física ou a de terceiros não está em risco", defendeu Gilmar.

O ministro argumentou ainda que, mesmo que a deputada tenha sido ofendida, ela não poderia "constranger" Luan com a arma. "A legislação penal prevê mecanismos específicos para lidar com crimes contra a honra e ameaças e não legitima qualquer forma de retaliação armada."

A ministra Cármen Lúcia também considerou que a deputada constrangeu Luan "mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, a não exercer a sua liberdade de ir e vir".

Alexandre de Moraes defendeu que as provas do processo "demonstram, de maneira cabal, que a ré constrangeu a vítima a permanecer em local contra sua vontade, submetendo-a a situação de intimidação armada, sem que houvesse qualquer justificativa legítima para tal conduta".

Flávio Dino argumentou que a Constituição Federal "exige dos agentes públicos uma conduta pautada em valores essenciais, como a honestidade, o respeito à vida do próximo, a prudência e o compromisso com o interesse público".

"É uma contradição insanável que um representante político ameace gravemente um representado, como se estivesse acima do cidadão ao ponto de sujeitá-lo com uma arma de fogo, em risco objetivo de perder a sua vida", criticou.

Defesa

A defesa da deputada se manifestou sobre o julgamento no STF. "Infelizmente, apesar da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ter reivindicado seu legítimo direito de efetivar defesa oral, o pleito sequer foi analisado pelo ilustre relator do processo no STF. Essa seria a melhor oportunidade de evidenciar que as premissas colocadas no voto proferido estão equivocadas. Esse direito do advogado não pode ser substituído por vídeo enviado - cuja certeza de visualização pelos julgadores inexiste. Mas, apesar desse cerceamento da defesa, foram ainda enviados e despachados memoriais com os ministros para motivá-los a ter vistas e examinar minuciosamente os autos, escreveu Daniel Bialski, que representa Carla Zambelli.

Política

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), comentou a notícia da morte de dois homens durante confronto com a Polícia Militar neste sábado, 22, em Parambu, interior do Estado. "Entre um policial ser vítima e bandidos tombarem, que eles levem sempre a pior", escreveu em postagem nas redes sociais.

"Minha determinação será sempre agir dentro da lei, mas com a força que for necessária para combater firme o crime e dar mais paz para nossa população. Nossas forças de segurança têm meu apoio", continuou o governador.

Na operação repercutida por Elmano, a PM apreendeu quatro fuzis e dois quilos de drogas, deixando dois mortos após confronto com policiais.

A declaração em defesa da polícia ocorre depois de uma fala do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que provocou críticas entre defensores das forças de segurança. Ao argumentar pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública como instrumento de combate à criminalidade durante um evento em Brasília, o ministro disse que a polícia precisa "prender melhor".

"É um jargão que foi adotado pela população, que a polícia prende e o Judiciário solta. Eu vou dizer o seguinte: a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar", afirmou.

Segundo o ministro, em muitos casos, a falta de provas concretas ou de um processo bem instruído inviabiliza a permanência dos suspeitos na prisão. Mesmo assim, a declaração provocou críticas de associações, especialistas e autoridades.

Diante da repercussão, Lewandowski mudou o tom e elogiou, dois dias depois, o trabalho feito por policiais no País. "Nós temos uma polícia brasileira altamente eficiente e preparada. A minha expressão foi pinçada fora do contexto, que as polícias têm que ser melhor remuneradas, melhor equipadas, precisam ser melhor informadas para que possam prender para que não haja esse fenômeno do Judiciário eventualmente ter que corrigir erros de prisões que não foram feitas de acordo com a lei", disse.

Depois de compartilhar um print do próprio comentário sobre a atuação policial em suas redes sociais, Elmano também elogiou os policiais cearenses em outra publicação: "Mais uma pronta ação da nossa PM. Polícia presente, bandido preso, população mais segura", escreveu.