PF prende dois em operação contra o Hezbollah, que planejava atacar no País

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A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, 8, duas pessoas em uma operação contra um grupo suspeito de organizar atentados terroristas contra a comunidade israelita no Brasil. A ofensiva, batizada de "Trapiche", teve apoio do Mossad, o serviço secreto de Israel. A identidade dos presos, ligados ao grupo radical Hezbollah, financiado pelo Irã, não foi revelada.

 

De acordo com a PF, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, três no Distrito Federal e um em São Paulo. Os dois mandados de prisão temporária foram cumpridos no Estado de São Paulo - um dos alvos foi detido no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Com ele, a PF apreendeu US$ 5 mil. O segundo detido estava em uma panificadora. A Subseção Judiciária de Belo Horizonte expediu as ordens, que tinham como objetivo "interromper atos preparatórios de terrorismo e apurar um possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas no País", segundo nota da PF.

 

Os presos seriam encarregados de recrutar brasileiros para participar das ações. Conforme os federais, recrutadores e recrutados devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terrorista e de realizar atos preparatórios de terrorismo. As penas para tais delitos, somadas, podem chegar a 15 anos de reclusão.

 

A PF ainda inseriu mandados de prisão contra outros dois alvos, brasileiros que estariam no Líbano, na lista de difusão vermelha da Interpol, a polícia internacional. Os investigadores constataram inclusive que alguns dos suspeitos viajaram para Beirute, para encontros com o Hezbollah, organização política e paramilitar criada durante a guerra civil libanesa, nos anos 1980, com atuação no Líbano e na Cisjordânia.

 

Mossad

 

As apurações que levaram à operação tiveram início com informações colhidas pela inteligência dos Estados Unidos e de Israel. Em nota, o gabinete do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, disse que o plano foi desbaratado com a ajuda do Mossad (serviço secreto israelense) e de outros aliados internacionais. "O Mossad agradece aos serviços de segurança brasileiros pela prisão de uma célula terrorista que era operada pelo Hezbollah para realizar um ataque a alvos israelenses e judeus no Brasil", afirma o comunicado.

 

Ainda de acordo com o governo israelense, o alvo da ação é uma rede que opera não só no Brasil, mas em outros países. Segundo a declaração, o ato terrorista frustrado pela ação das autoridades "havia sido planejado pela organização terrorista Hezbollah, dirigida e financiada pelo regime iraniano". As autoridades israelenses destacaram que o Hezbollah e o Irã usam o conflito na Faixa de Gaza para orquestrar ataques a alvos israelenses e ocidentais. "O Mossad continuará operando para prevenir esses ataques onde e quando for necessário", afirma o texto.

 

A Confederação Israelita do Brasil (Conib), órgão que representa a comunidade judaica brasileira, demonstrou preocupação com a presença de pessoas ligadas ao Hezbollah no País. "O terrorismo, em todas as suas vertentes, deve ser combatido e repudiado por toda a sociedade brasileira. A Conib parabeniza a Polícia Federal, o Ministério Público e o Ministério da Justiça pela sua ação preventiva e reitera que os trágicos conflitos do Oriente Médio não podem ser importados ao nosso país, onde diferentes comunidades convivem de forma pacífica, harmoniosa e sem medo do terrorismo", completou a Conib.

 

Laços

 

Historicamente, o Hezbollah tem buscado se entrelaçar com a comunidade muçulmana no País, sobretudo na tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. A presença de membros do grupo na região preocupa há anos os Estados Unidos. Como mostrou a coluna de Marcelo Godoy, do Estadão, a general americana Laura Richardson havia alertado para "intenções malignas" do Hezbollah no Brasil, ao citar como as atividades do grupo radical na América Latina são uma preocupação.

 

Pelo lado das autoridades brasileiras, ao menos desde o começo dos anos 2000 há investigações sobre a relação entre o Hezbollah e a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Essa parceria teria como principal foco o domínio na fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, na disputa pelo controle de uma das rotas de drogas e armas na América Latina. O tráfico de drogas é uma das portas para o financiamento de terrorismo e seria o principal motivo para presença do Hezbollah na América Latina. Em troca, o PCC receberia armamento para atuação criminosa.

 

Na Justiça Federal, um acusado de integrar o PCC foi preso em fevereiro de 2018, no Rio. Em uma busca realizada por policiais, documentos indicaram possível envolvimento de Elton Leonel Rumich da Silva, apontado como um dos líderes da facção paulista, com o grupo terrorista do Líbano.

 

Crimes

 

Os crimes a que podem responder os alvos da operação estão previstos na Lei n.º 13.260, de 2016. A pena para constituir ou integrar organização terrorista é de cinco a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. Considerando também a preparação de ataques terroristas, a pena pode ser elevada para 15 anos e seis meses de reclusão.

 

Caso os atos contra a comunidade judaica tivessem sido consumados, eles responderiam por crime de prática de terrorismo, com pena de 12 a 30 anos de prisão. A legislação estabelece que não há prejuízo das penas relativas a outras infrações. Ou seja, eles poderiam ainda ser condenados também por integrar grupo terrorista.

 

A lei considera os crimes relacionados ao terrorismo como hediondos. As infrações são consideradas inafiançáveis, insuscetíveis de graça, anistia ou indulto. O cumprimento das penas se dá inicialmente em regime fechado, independentemente de trânsito em julgado da condenação.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar em uma semana a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o segundo grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado, que inclui o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e o ex-assessor da Presidência Filipe Martins. O julgamento será realizado nos dias 22 e 23 de abril.

Inicialmente, a análise seria feita nos dias 29 e 30 do mesmo mês. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento: às 9h30 e às 14h do dia 22 e às 9h30 do dia 23.

Integram o "núcleo dois" da denúncia os ex-assessores Filipe Martins e Marcelo Câmara; o general Mário Fernandes; o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques; o ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Fernando de Sousa Oliveira; e a ex-subsecretária da pasta Marília de Alencar.

Os julgamentos estão sendo desmembrados com base nos núcleos de atuação descritos pela PGR na denúncia. Em 26 de março, a Corte aceitou a denúncia contra os oito acusados do primeiro núcleo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornaram réus.

No julgamento, que terá início no dia 22, os ministros vão decidir se há elementos suficientes para iniciar uma ação penal. O mérito das acusações, ou seja, se os denunciados são culpados ou não, só será analisado ao final da fase de instrução do processo, quando testemunhas são ouvidas e novas provas podem ser colhidas.

Os seis respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

As denúncias foram "fatiadas" em uma estratégia da PGR para facilitar a instrução do processo e tornar mais rápido o julgamento. No total, 34 pessoas foram denunciadas por tentativa de golpe, no dia 18 de fevereiro.

Compõem a Primeira Turma, que fará a análise da denúncia, o presidente Cristiano Zanin e os ministros Alexandre de Moraes, relator, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

O STF já marcou as datas para analisar a denúncia contra outros dois núcleos de denunciados. O quinto grupo ainda está sob análise do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Núcleo 3

Julgamento nos dias 20 e 21 de maio. Sessão às 9h30 e às 14h no dia 20 e às 9h30 no dia 21.

Os integrantes são militares da ativa e da reserva do Exército e um policial federal:

- Bernardo Romão Correa Netto;

- Cleverson Ney Magalhães;

- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;

- Fabrício Moreira de Bastos;

- Hélio Ferreira Lima;

- Márcio Nunes de Resende Júnior;

- Nilton Diniz Rodrigues;

- Rafael Martins de Oliveira;

- Rodrigo Bezerra de Azevedo;

- Ronald Ferreira de Araújo Júnior;

- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;

- Wladimir Matos Soares.

Núcleo 4

Julgamento nos dias 6 e 7 de maio, também em três sessões. Sessão às 9h30 e às 14h no dia 6 e às 9h30 no dia 7.

Entre os integrantes estão militares, um engenheiro e um policial federal:

- Ailton Gonçalves Maraes Barros;

- Ângelo Martins Denicoli;

- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;

- Giancarlo Gomes Rodrigues;

- Guilherme Marques de Almeida;

- Marcelo Araújo Bormevet;

- Reginaldo Viera de Abreu.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, viajaram na manhã desta sexta-feira, 4, para o Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso. No local, os dois têm compromissos com o cacique Raoni, condecorado com a Ordem Nacional do Mérito.

A honraria foi concedida "em razão dos relevantes serviços prestados em defesa dos direitos dos povos indígenas, da Floresta Amazônica e do meio ambiente", segundo consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A homenagem será entregue pessoalmente pelo presidente Lula na Aldeia Piaraçu, na Bacia do Rio Xingu. A cerimônia de homenagem está prevista para as 13h no horário local - 14h no horário de Brasília. À noite, Lula viaja de Mato Grosso para São Paulo (SP).

Raoni foi condecorado no grau Grã-Cruz, o mais alto da Ordem Nacional do Mérito, que foi criada por decreto-lei de 1946 "com o fim de galardoar os cidadãos brasileiros que, por motivos relevantes, se tenham tornado merecedores do reconhecimento da Nação e os estrangeiros que, a juízo do governo, sejam dignos desta distinção". O decreto é assinado também pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Lula teve um encontro privado com o líder indígena pela manhã. O presidente também deve se reunir com as demais lideranças indígenas que habitam a Bacia do Rio Xingu.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, também integra a comitiva da visita. O ministério investiu cerca de R$ 14 milhões em programas focados em segurança alimentar e geração de renda na região, desenvolvidos em parcerias com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) para as etnias Xavante e Tapirapé.

Segundo a pasta, o ministro vai receber demandas locais para a ampliação dos programas para os povos indígenas do Xingu.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), lançou na manhã desta sexta-feira, 4, a sua pré-candidatura às eleições para a Presidência da República de 2026 durante evento em Salvador (BA). O chefe do Executivo goiano também recebeu o título de cidadão baiano.

O evento conta com a presença dos senadores Sergio Moro (União Brasil) e Vanderlan Cardoso (PSD), do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (União Brasil), e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil). Além deles, também estão presentes o vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, e o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força.

De acordo com o levantamento da pesquisa Genial/Quaest divulgada na última quinta-feira, 3, Caiado possui 30% das intenções de voto contra 44% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em eventual segundo turno. Segundo o mesmo instituto, em pesquisa publicada em fevereiro deste ano, o chefe do Executivo goiano possui 86% de aprovação em seu Estado e apenas 9% de desaprovação.

Apesar dos bons números de popularidade que sua gestão apresenta, Caiado enfrenta um problema crucial que é ser desconhecido pela maioria da população brasileira. Ele mesmo diz estar percorrendo o Brasil com o objetivo de se popularizar, pois o seu Estado é pequeno - aproximadamente sete milhões de habitantes - e não lhe renderia uma dianteira suficiente em 2026. Após o lançamento da pré-candidatura, o governador seguirá com as próximas agendas nos demais Estados do Nordeste. Posteriormente, vai percorrer os estados do Sul e do Sudeste.