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UE pressiona por criação de Estado palestino, em contraste com postura de Israel

Internacional
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Os ministros de Relações Exteriores da União Europeia (UE) insistiram, nesta segunda-feira, que a criação de um Estado palestino é a única forma crível de alcançar a paz no Oriente Médio e expressaram preocupação com a clara rejeição da ideia pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

 

"As declarações de Benjamin Netanyahu são preocupantes. Será necessário um Estado palestino com garantias de segurança para todos", disse o ministro francês de Relações Estrangeiras, Stephane Sejourne, aos jornalistas em Bruxelas, onde os ministros da UE se reuniram para discutir a guerra em Gaza.

 

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, e seu colega da mesma pasta da Jordânia, Ayman Safadi, também estiveram na capital da Bélgica para participarem das conversas. A questão do futuro de Gaza também colocou Israel em oposição aos Estados Unidos e aos seus aliados árabes, enquanto estes trabalham para mediar o fim dos combates no território palestino sitiado.

 

O número de mortos palestinos na guerra entre Israel e o Hamas ultrapassou 25 mil, informou o Ministério da Saúde na Faixa de Gaza, governado pelo Hamas. Israel disse, no domingo, que houve a morte de um dos reféns feitos durante o ataque de 7 de outubro que desencadeou o conflito.

 

A UE é o principal bloco de ajuda aos palestinos, mas tem pouca influência sobre Israel, apesar de ser o seu maior parceiro comercial. Os 27 países membros também estão profundamente divididos na sua abordagem. Mas à medida que aumenta o número de mortos em Gaza, crescem os apelos para o fim dos combates.

 

"Gaza está numa situação de extrema urgência. Existe o risco de fome. Existe o risco de epidemias. A violência tem de parar", afirmou o Ministro de Relações Exteriores belga, Hadja Lahbib, cujo país detém a presidência rotativa da UE.

 

"Exigimos um cessar-fogo imediato, a libertação dos reféns, o respeito pelo direito internacional, (e) um regresso ao processo de paz, que deve levar à criação de dois Estados que vivam em paz lado a lado", disse Lahbib, descrevendo uma solução de dois Estados como "a única forma de estabelecer a paz duradoura na região".

 

Israel parece distante de atingir seus objetivos de esmagar o Hamas e libertar os mais de 100 reféns restantes. Mas Netanyahu rejeita a criação de um Estado palestino e parece querer um controle militar ilimitado sobre Gaza.

 

A disputa sobre o futuro do território surge em um momento em que a guerra continua sem fim à vista e coloca a UE, os Estados Unidos e os seus aliados árabes contra Israel.

 

A UE convidou os ministros de Israel, dos palestinos, do Egito, da Jordânia e um representante da Liga Árabe para participarem nas conversas desta segunda-feira. Os ministros de Israel e dos palestinos não deveriam se encontrar.

 

Os ministros europeus pretendiam ouvir os outros planos de Israel.

 

"Quais são as outras soluções que eles têm em mente?", perguntou o chefe de política externa da UE, Josep Borrell, que presidiu a reunião. "Para fazer todos os palestinos partirem? Matá-los?

 

Borrell condenou o que descreveu como as atrocidades cometidas pelo Hamas durante os ataques sem precedentes de 7 de outubro no sul de Israel. Referindo-se à ação militar israelense, ele disse: "Eles estão semeando o ódio por gerações".

 

"A paz e a estabilidade não podem ser construídas apenas por meios militares", disse ele.

 

A Espanha pressionou por uma conferência de paz para discutir o cenário quando os combates terminarem. Está em preparação uma futura reunião em Bruxelas, mas o calendário permanece em aberto. O plano tem o apoio de alguns países membros da UE, mas outros dizem que só poderá acontecer com o apoio de Israel.

 

"Se Israel não estiver na mesa, não adianta realizar conferências de paz", disse o ministro das Relações Exteriores de Luxemburgo, Xavier Bettel. Ele disse que, após recentes discussões com autoridades israelenses, ficou claro para ele que o país não estará pronto enquanto acreditar que o Hamas ainda representa um perigo.

 

Ao chegar à reunião, Katz, de Israel, recusou-se a responder quando questionado sobre a possibilidade de um Estado palestino. Segurando fotos de reféns israelenses, Katz disse que veio buscar apoio para a campanha de Israel para desmantelar o Hamas.

 

"Temos que trazer de volta nossa segurança. Nossos bravos soldados estão lutando em condições muito difíceis", disse a repórteres. Os objectivos do governo israelense, disse Katz, são claros: "trazer de volta os nossos reféns e restaurar a segurança dos cidadãos de Israel".

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Declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideradas misóginas contribuíram para a queda na popularidade do petista entre mulheres nas últimas pesquisas da Genial/Quaest e do Datafolha. A conclusão é da consultoria Gobuzz, que levantou 80.809 comentários em redes sociais da Meta e no X.

Entre as frases que repercutiram negativamente em perfis de mulheres na internet, os destaques são quando diz que é um amante da democracia, "porque, na maioria das vezes, os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres".

Outro comentário de Lula bastante criticado foi quando ele falou do aumento dos casos de agressão doméstica. Em evento público, ele disse que "depois de jogo de futebol, aumenta a violência contra a mulher. Inacreditável. Se o cara é corintiano, tudo bem".

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O governo Lula deu um novo passo para tentar emplacar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Congresso: incorporou ao texto a previsão de que as guardas municipais atuem no policiamento ostensivo e comunitário, de modo a efetuar prisões em flagrante, por exemplo.

"Nossa intenção é fortalecer o sistema de segurança pública como um todo, garantindo que as guardas tenham seu papel formalizado na Constituição sem comprometer a autonomia dos entes federados", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ao divulgar a versão renovada da PEC, na última quarta-feira.

Demanda antiga de prefeitos, o papel das corporações como polícia municipal foi reconhecido em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte determinou que as guardas podem agir regularmente na segurança urbana, desde que não realizem atividades de investigação criminal. Sua atuação deve ser limitada a cada município e está sujeita à fiscalização do Ministério Público.

Apesar da reformulação, a cúpula do governo avalia que a PEC não deve ser aprovada no Congresso e já encara a apresentação do texto quase como um gesto ao eleitorado preocupado com a violência urbana. Está na lista de prioridades do Executivo em 2025, mas enfrenta forte resistência de governadores e outras lideranças políticas antes mesmo do envio ao Legislativo.

POPULARIDADE

O governo decidiu elaborar uma proposta para a segurança depois de constatar que problemas na área estavam causando danos à popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de um dos temas favoritos das forças políticas de direita, opositoras ao petista, e um campo no qual a esquerda tem dificuldades históricas para disputar o eleitorado. Por isso, ao menos enviar ao Congresso a PEC da Segurança pode ser relevante para a disputa da opinião pública.

O texto partiu de Lewandowski. A ideia inicial era transformar a Polícia Rodoviária Federal em uma polícia ostensiva com alcance maior do que as rodovias administradas pelo governo federal e aumentar a responsabilidade da União sobre a segurança pública. Diversos governadores afirmaram que a proposta interferiria na administração de órgãos de segurança estaduais.

Foram meses de discussão com os governadores até o ministro apresentar a versão anterior da PEC, em 15 de janeiro. Lewandowski já manifestou a intenção de aprová-la ainda no primeiro semestre, mas ela nem sequer foi remetida ao Legislativo: está atualmente na Casa Civil. Rui Costa, titular da pasta, afirmou que pretende remeter a proposta ao Congresso após o carnaval.

"Todos nós sabemos que 2026 é um ano político, é um ano em que dificilmente se pode aprofundar discussões dessa natureza. O ideal seria, ao nosso ver, que isso fosse enviado no primeiro semestre. Porque aí podemos ter uma discussão mais aprofundada, considerando todas as paixões políticas que envolvem esse tema", afirmou o ministro em janeiro.

Lula tem ressaltado a responsabilidade do Congresso na aprovação da PEC e tentado afastar a ideia de que ela retira atribuições dos Estados. "A gente não quer ocupar o lugar do governador. A gente quer contribuir com o governo federal não apenas passando dinheiro", afirmou o presidente na última quinta-feira. "A gente quer contribuir com forças efetivas para a gente poder enfrentar o crime organizado."

No dia 20, referindo-se à resistência dos governadores à proposta, o petista disse que não fará mais decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para atender aos Estados, pois são caros e pouco eficazes, citando como exemplo o caso do Rio de Janeiro. Segundo ele, a GLO do Rio "gastou mais de R$ 2 bilhões e não resolveu quase nada".

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Um dos pivôs da polêmica com os governadores em torno da PEC, a Polícia Rodoviária Federal suspendeu os acordos de cooperação técnica com a Polícia Federal e os Ministérios Públicos estaduais para combater o crime organizado.

Segundo a corporação, a medida atende a uma portaria do Ministério da Justiça para evitar insegurança jurídica e questionamentos acerca das ações conjuntas. A iniciativa foi alvo de protestos do Ministério Público de São Paulo.

De acordo com o texto da portaria, a corporação não pode exercer competências exclusivas das polícias judiciárias, como investigar crimes. Para o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, a aprovação da PEC da Segurança Pública seria a melhor forma de sanar questionamentos acerca das atribuições da corporação e fortalecer sua atuação. (Colaborou Raisa Toledo)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou, neste sábado, 1º, que a capital paulista tem o maior, melhor e mais seguro carnaval do País. Em tom de brincadeira, fez uma provocação ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que ironizou: 'vocês contam ou eu conto? Fofo ele, né...."

Nunes esteve na central do Smart Sampa, programa de vigilância da cidade, e comemorou ações das forças de segurança e o baixo índice de ocorrências graves apesar das grande circulação de foliões em São Paulo.

"Tá lotado, é muita gente. O maior carnaval do Brasil, né? Queria mandar um abraço para o meu amigo Eduardo Paes, parabenizar pelo segundo maior carnaval do Brasil. Tá aqui o maior e melhor carnaval do Brasil", disse, antes de completar: "Maior e mais seguro".

Nas redes sociais, Eduardo Paes ironizou o paulista e mencionou prefeitos de cidades célebres pelas festas carnavalescas populares: João Campos (PSB), do Recife, Bruno Reis (União), de Salvador, e João Henrique Caldas (PL), de Maceió.

Com a chegada do carnaval, políticos se mobilizam para aproveitar o feriado prolongado, seja para descanso, folia ou compromissos oficiais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a Montevidéu, no Uruguai, para a posse do novo presidente do país. Após o compromisso, deve ficar em Brasília.

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, passará o carnaval na casa de veraneio da família, na praia de Mambucaba, em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro.