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EUA/Departamento de Estado: estamos revisando sanções contra Venezuela, ante quadro atual

Internacional
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O governo dos Estados Unidos ameaça ampliar sanções contra a Venezuela, em comunicado divulgado neste sábado. A nota do Departamento do Estado qualifica como "profundamente preocupante" a decisão da Suprema Corte venezuelana de desqualificar da disputa nas urnas María Corina Machado, vencedora de primárias oposicionistas.

O comunicado, atribuído a Matthew Miller, porta-voz do Departamento do Estado americano, diz que a decisão de ontem do principal tribunal da Venezuela "é inconsistente com o compromisso de representantes do presidente Nicolás Maduro de realizar uma eleição presidencial competitiva em 2024". O governo americano diz que o processo contra Corina Machado "carecia de elementos básicos", pois a política não recebeu uma cópia das alegações contra ela nem teve a oportunidade de contestá-las.

O Departamento do Estado recorda que Maduro e seus representantes haviam feito um compromisso eleitoral, a fim de permitir que todos os partidos selecionassem seus candidatos para a eleição presidencial. "Os Estados Unidos estão atualmente revisando nossa política de sanções para a Venezuela, baseado neste acontecimento e no recente acosso político a candidatos da oposição democrática e à sociedade civil", afirma a nota do governo americano.

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Política

Política

O ministro Mauro Campbell, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afastou mais um magistrado por suspeita de envolvimento em supostas fraudes na liberação de alvarás de quase R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobras. Trata-se do juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus. O servidor Gean Carlos Bezerra Alves, que atuou na equipe do magistrado, também foi afastado.

O Estadão busca contato com a defesa do juiz e pediu manifestação dele por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça.

Em sua decisão, Mauro Campbell afirmou que o juiz agiu de forma "parcial, enviesada e possivelmente concertada" em uma ação "manifestamente fraudulenta, que quase resultou em prejuízos de centenas de milhões de reais" à Eletrobras.

O desembargador Elci Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas, e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, na região metropolitana de Manaus, já haviam sido afastados dos cargos na semana passada por participação no mesmo processo.

O juiz Roger Luiz Paz de Almeida modificou o grau de publicidade do processo e decretou "sigilo intenso" da ação. Ao determinar seu afastamento, o ministro Marco Campbell afirmou que a decisão foi tomada por iniciativa própria, sem um pedido das partes, e sem justificativa, o que levantou suspeitas.

Outro detalhe chamou a atenção do corregedor: a Eletrobras foi citada no processo pelo e-mail da ouvidoria da empresa - canal de sugestões e reclamações - e por uma advogada que não estava habilitada para receber intimações em nome da companhia.

Mauro Campbell classificou os atos como "absolutamente questionáveis" e disse que o juiz agiu "para que a atuação processual da empresa Eletrobras S.A. fosse restringida, viabilizando, em seguida, o levantamento fraudulento" do dinheiro.

Além do afastamento, o ministro proibiu expressamente o acesso dos magistrados aos sistemas de processos e da corregedoria.

Uma equipe da corregedoria do CNJ esteve nesta semana no Tribunal de Justiça do Amazonas, acompanhada da Polícia Federal, para buscar provas. Por determinação de Mauro Campbell, o gabinete do desembargador ficou lacrado até a chegada da equipe. Computadores e telefones funcionais foram periciados.

O dinheiro da Eletrobras foi penhorado para pagar pessoas físicas e jurídicas por títulos de crédito emitidos em 1966. O prazo para cobrança já prescreveu. Mesmo assim o valor foi liberado pelos magistrados e chegou a cair nas contas do grupo.

A Eletrobras conseguiu recuperar a maior parte do dinheiro. A empresa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e obteve uma decisão favorável do ministro Benedito Gonçalves para determinar aos bancos que estornassem os valores. O ministro apontou "indícios de fraude" na ação e classificou como "duvidosa" a execução judicial.

Política

Um homem morreu após tentar assaltar um veículo da Casa Militar do governo de São Paulo na noite da sexta-feira, 28, em Sa~o Paulo, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP).

O Estadão apurou que o carro, com quatro ocupantes, fazia a escolta do vice-governador do estado, Felício Ramuth (PSD). A autoridade não estava presente durante a ocorrência. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o vice-governador não se pronunciaram. "Nenhuma autoridade estadual estava no veículo no momento da ocorre^ncia", afirmou a SSP.

A tentativa de assalto ocorreu na esquina da Rua Bra´s Cardoso com a Rua Domingos Leme, na Vila Nova Conceição, na zona sul.

Imagens de câmera de monitoramento registraram o momento em que o criminoso chegou em uma moto e parou ao lado da porta do motorista com uma arma na mão. Dois armados - um pela porta da traseira e outro que estava no banco do carona - atiraram no suspeito.

O criminoso tentou fugir de moto, mas foi atingido. Segundo a SSP, o suspeito foi levado para a UPA Santo Amaro, mas na~o resistiu. A arma do criminoso e a moto, que tinha placa adulterada, foram apreendidas. A identidade do assaltante não foi revelada.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou suas redes sociais para publicar uma piada sobre o início do carnaval no País. "Já dá para decretar o carnaval em todo território nacional, né?", escreveu o petista no X (antigo Twitter), em tom de brincadeira.

Na publicação, ele também recomendou o uso de protetor solar e o consumo de água durante a folia. "Divirtam-se com responsabilidade e respeito", diz o texto.

Na noite desta sexta-feira, 28, Lula foi a Montevidéu, no Uruguai, para a posse do novo presidente uruguaio, Yamandú Orsi. Ele deve retornar a Brasília na tarde deste sábado, 1.º. No país sul-americano, Lula se reuniu com chefes de Estado do Mercosul e também teve um encontro com presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência ainda não divulgou a agenda de Lula durante o carnaval. No ano passado, ele permaneceu em Brasília durante o feriado.

Outros políticos decidiram sair na folia e já publicaram as festividades nas redes sociais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aproveitará o feriado em Macapá, sua base eleitoral. No Instagram, ele publicou um vídeo no sambódromo da cidade, desfilando com a escola de samba Império da Zona Norte.

Já o prefeito de Recife, João Campos (PSB), e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), já marcaram presença na folia. O casal aproveitou o início do carnaval no tradicional bloco Galo da Madrugada, na capital pernambucana.

Enquanto que o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), entregou, nesta sexta-feira, "as chaves da cidade" ao Rei Momo Kaio Mackenzie, marcando oficialmente a abertura do carnaval carioca.