Peru: presidente vai responder a interrogatório sobre relógios de luxo

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A presidente do Peru, Dina Boluarte, responderá na sexta-feira, 5, a perguntas sobre sua propriedade de um trio de relógios de luxo, disseram nesta terça-feira, 2, seus advogados, um dia depois de ela reorganizar seu gabinete, já que um suposto escândalo de enriquecimento ilícito ameaça ainda mais sua presidência.

 

A mudança do Gabinete na segunda-feira ocorreu quando os legisladores apresentaram ao Parlamento um pedido para destituir Boluarte do cargo por "incapacidade moral permanente". O pedido veio três dias depois que a polícia arrombou a porta da frente de sua residência para procurar os relógios como parte de uma investigação.

 

O escritório de advocacia Mateo Castañeda, advogado de Boluarte, disse no X, antigo Twitter, que a Procuradoria-Geral negou o pedido de seu cliente para adiar a data do interrogatório.

 

Na segunda-feira, ela nomeou novas pessoas para os cargos de ministro do Interior, Educação, Mulheres, Agricultura, Produção e Comércio Exterior. O movimento vem em meio à profunda queda de popularidade de seu governo

 

Boluarte está sendo investigada preliminarmente por supostamente adquirir uma coleção não revelada de relógios de luxo desde que se tornou vice-presidente e ministra da inclusão social em julho de 2021 e depois presidente em dezembro de 2022. Ela não listou os três relógios em um formulário de declaração obrigatória de bens. Boluarte negou as acusações de enriquecimento ilícito.

 

Um pedido dos legisladores para destituí-la do cargo cita esta investigação, bem como problemas em todo o país, como o aumento da criminalidade. O pedido foi apresentado por legisladores de vários partidos, incluindo o Peru Libre, ao qual Boluarte já pertenceu.

 

Espera-se que os legisladores considerem o pedido na quinta-feira. A medida deve obter 52 votos para que o Parlamento a aceite e abra um debate. Para remover Boluarte, a medida requer 87 votos do Parlamento unicameral de 130 assentos e, até agora, cinco partidos que juntos têm 54 votos expressaram apoio à presidente após o início da operação.

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O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), pediu permissão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para visitar o ex-ministro da Defesa general Walter Braga Netto, preso desde dezembro do ano passado. Em uma solicitação enviada à Corte nesta segunda-feira, 24, Sóstenes diz que ele e Braga Netto são "amigos íntimos há muitos anos".

Braga Netto está preso desde 14 de dezembro em um quartel da Vila Militar, no Rio de Janeiro. A prisão dele se deu por obstrução de justiça sendo solicitada pela Polícia Federal (PF) e autorizada por Moraes.

"Solicito, por meio deste, pedido de visita ao General da Reserva Sr. Walter Souza Braga Netto, recluso preventivamente na 1ª Divisão do Exército, subordinada ao Comando Militar do Leste, localizada na Vila Militar, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro/RJ, com fulcro no artigo 41 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), haja vista que somos amigos íntimos há muitos anos", escreveu Sóstenes na solicitação.

O general da reserva é um dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrarem um grupo que coordenou uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Braga Netto era candidato a vice na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado como o líder da trama pelo procurador-geral, Paulo Gonet.

Na investigação sobre a tentativa de golpe, a PF concluiu que Braga Netto incitou a tentativa de golpe e ordenou ataques contra membros da cúpula das Forças Armadas que eram contrários à trama. Os investigadores também apontaram que ele financiou a ação dos oficiais das Forças Especiais do Exército, conhecidos como "kids pretos", para assassinar autoridades da República.

Nesta terça-feira, 25, a Primeira Turma do STF começou a julgar a denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros seis aliados do ex-presidente. A sessão foi marcada pela rejeição de preliminares apresentadas pelas defesas dos denunciados. Nesta quarta-feira, 26, o colegiado vai definir se eles vão se tornar, ou não, réus no Supremo pela tentativa de ruptura democrática.

A defesa do general na sessão, que foi representada pelo advogado José Luis Oliveira, questionou a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e pediu a anulação do acordo. Segundo Oliveira, Cid "mente e mente muito" e a colaboração é inepta por ser firmada entre a PF e o investigado, sem anuência do Ministério Público Federal.

O início do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado foi noticiado em veículos da imprensa internacional nesta terça-feira, 25. BBC, El País, The Washington Post e La Nación foram alguns dos que registraram a abertura das sessões.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não entraram no mérito de se há elementos suficientes para abrir uma ação penal contra Bolsonaro e seus aliados. O julgamento será retomado nesta quarta-feira, 26, às 9h30.

O primeiro dia foi dedicado a acusação, feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, defesas dos acusados e análise pelos ministros das questões preliminares, que são de natureza processual.

Além do ex-presidente, integram o primeiro núcleo de denunciados: Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid.

The Washington Post (Estados Unidos)

O americano The Washington Post reportou que a Suprema Corte brasileira vai decidir se Bolsonaro será criminalmente julgado e que o primeiro dia de julgamento terminou sem definição.

O jornal o descreveu como "um ex-oficial militar conhecido por expressar nostalgia pelo período de ditadura militar do País", que "desafiou abertamente o sistema judicial brasileiro durante seu mandato, entre 2019 e 2022".

El País (Espanha)

O espanhol El País noticiou que Bolsonaro está "a um passo do banco de réus" e escreveu perfis sobre os cinco ministros da Primeira Turma.

Alexandre de Moraes foi descrito como "o juiz estrela do momento, o mais poderoso do Brasil e o pior pesadelo do bolsonarismo". A ministra Cármen Lúcia foi apresentada como "dura nos casos penais".

O jornal destaca que a defesa do ex-presidente pediu a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

La Nación (Argentina)

O argentino La Nación diz que Bolsonaro "surpreendeu ao chegar para acompanhar o início do processo", e chamou o comparecimento de uma "estratégia para reforçar sua imagem de mártir político".

A reportagem também enfatizou uma publicação do ex-presidente no X (antigo Twitter), em que ele ironiza o ministro Alexandre de Moraes usando jogo das eliminatórias da Copa do Mundo entre Brasil e Argentina, marcado para esta terça-feira.

"Brasil e Argentina em campo hoje às 21h no Monumental de Núñez. Vamos torcer pelos nossos garotos voltarem com a vitória. Já no meu caso, o juiz apita contra antes mesmo do jogo começar… Ainda é o VAR, o bandeirinha, o técnico e o artilheiro do time adversário; tudo numa pessoa só", escreveu.

BBC (Reino Unido)

A BBC citou que, depois do inquérito de 884 páginas, da Polícia Federal, que apurou que Bolsonaro estava efetivamente ciente da trama golpista e agiu nela, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, atribuiu a ele na denúncia da PGR a liderança da organização criminosa que a teria orquestrado.

O plano para envenenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e matar o ministro Alexandre de Moraes, apontando pelas investigações, também é mencionado no texto do veículo de imprensa. A reportagem destaca que Moraes é um dos cinco ministros que decidirá o futuro da denúncia.

Deputados do PL dizem que o julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao banco dos réus é um "circo", falam em um "dia triste" e comparam com o "tribunal de Nuremberg", corte que julgou os nazistas após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Essa foi a impressão de parlamentares que estiveram presentes no julgamento no STF - que começou nesta terça-feira, 25, e termina nesta quarta-feira, 26 - e na reunião da bancada na tarde deste mesmo dia.

"O julgamento para mim é político", disse Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, logo nos primeiros minutos da reunião do partido. "É um circo", gritou General Girão (PL-RN).

Na Câmara, a oposição reagiu ao julgamento com uma obstrução parcial, procedimento para impedir o prosseguimento de votação de projetos de lei. Esse recurso está sendo adotado, neste momento inicial, apenas em comissões. Sóstenes rejeitou estender o plano ao plenário, já que, com a ida do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Japão, chefia a Casa o deputado do PL Altineu Côrtes (RJ).

Um grupo de deputados bolsonaristas acompanhou o julgamento de Bolsonaro presencialmente no STF. Eles acreditam que o julgamento é apenas uma formalidade para condenar o ex-presidente.

"Aquilo ali é um tribunal de Nuremberg. Não precisa (nem julgar)", disse Sanderson, um dos parlamentares que foram à Corte, mas acabaram barrados. "Eles não estão olhando nem prova, nem nada. Dava pra ver a alegria dos ministros. Era uma farsa. Todos nós sabemos que eles serão condenados por, no mínimo, 30 anos para tirar da concorrência no ano que vem."

Segundo o STF, a orientação inicial para os deputados era que, após o início da sessão, não poderiam mais entrar para não ter tumulto na turma. E eles foram encaminhados para a Segunda Turma, mas se recusaram. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, liberou a entrada dos políticos. Quem aguardou, diz a Corte, foi liberado.

Coronel Meira (PL-PE) foi um dos que ficam furiosos com o impedimento e saiu mais cedo. "O STF não deu justificativa nenhuma. Por isso que me revoltei. Chamei tudo de filho da p...", afirmou.

Do lado petista, o clima é de comedimento. Parlamentares da sigla acompanharam parte do julgamento na sala da liderança do PT na Câmara, sem barulho e celebração.

O plenário da Casa acabou virando o principal espaço de desabafo para os bolsonaristas e de disputa com petistas na tarde desta terça-feira.

Bia Kicis (PL-DF) disse que esta terça-feira era um dia "sombrio". "Hoje é um dia muito triste, muito sombrio para a história brasileira", afirmou. Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da Comissão de Segurança Pública, afirmou que era um ato de "perseguição" a Bolsonaro.

Durante o julgamento, Bolsonaro comparou o julgamento dele com o jogo entre Brasil e Argentina que será disputado na noite desta terça-feira. "No meu caso, o juiz apita contra antes mesmo de o jogo começar. E ainda é o VAR, o bandeirinha, o técnico e o artilheiro do time adversário; tudo numa pessoa só", escreveu em publicação na rede social X (ex-Twitter).

Petistas contrapuseram o argumento e disseram que todo o processo legal está sendo obedecido. "Está havendo todo o cuidado para se cumprir o rito, todo o cuidado com o devido processo para não abrir brechas para a postergação ou tentativa de anulação do processo", afirmou Padre João (PT-MG).

Guilherme Boulos (PSOL-SP) foi o governista mais enérgico ao se pronunciar. "Chegou o grande dia! Os golpistas vão começar a pagar pelos crimes que cometeram. Em poucas horas, o Bolsonaro vai ser réu e, em breve, vai estar na Papuda", afirmou.