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Lula e Petro discutem plebiscito após eleição

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Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Colômbia, Gustavo Petro, discutiram nesta quarta, 17, uma proposta da diplomacia colombiana de realizar um plebiscito para garantir a integridade e a segurança de quem saia derrotado nas eleições da Venezuela. Petro apresentou a Lula sua proposta de diálogo para o que vem chamando de "paz política e democrática", depois de conversar com Nicolás Maduro e alguns integrantes da oposição ao chavismo, durante uma visita a Caracas, no início da semana.

 

"Falamos da Venezuela e queremos transmitir ao presidente Lula uma proposta que foi discutida com o presidente Maduro e a oposição. Estamos considerando a opção de um plebiscito nas próximas eleições para garantir um pacto democrático. Esse pacto deveria assegurar a qualquer perdedor a certeza e a segurança em relação ao seu caminho, seus direitos e suas garantias políticas, que todos devem ter em seu país", afirmou Petro. O brasileiro apenas confirmou que ele e Petro conversaram sobre Venezuela e Haiti. "Se depender de Colômbia e Brasil, esse continente será uma zona de paz", disse Lula.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou neste domingo, 23, do Olinda Beer, um dos principais eventos pré-carnavalescos de Olinda, Pernambuco. Motta esteve acompanhado pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), e pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que é cotado para assumir a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) no governo federal.

A presença de Motta no evento ocorre em meio a discussões sobre a reforma ministerial do presidente Lula. Fontes indicam que Lula pretende transferir Alexandre Padilha do comando da SRI para o Ministério da Saúde, substituindo Nísia Trindade. Com isso, a liderança da SRI ficaria vaga, e Silvio Costa Filho é um dos principais candidatos ao cargo, especialmente por pertencer ao mesmo partido de Motta.

Como mostrou o Estadão, interlocutores do Palácio do Planalto aguardam indicações dos novos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para definir onde o Centrão será acomodado na Esplanada.

Apesar de Lula ainda não ter recebido sugestões do presidente da Câmara, Silvio Costa Filho tem preferência já que pertence ao mesmo partido de Motta. Na última semana, o petista teceu elogios ao ministro. "Ele tem, sinceramente, dado um show no trabalho dele. É um menino que não tem preconceito, é um menino que não persegue absolutamente ninguém, é um menino que não tem discórdia com ninguém, e é um companheiro que só trabalha para fazer as coisas acontecerem", disse.

João Campos compartilhou a visita de Hugo Motta nas redes sociais. "Recebendo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que veio conferir um pouco da animação pernambucana nas prévias de Carnaval", escreveu o prefeito. O deputado respondeu nos comentários agradecendo pela recepção. "Muito obrigado pela recepção, meu amigo, festa linda demais, energia incrível!", respondeu Motta nos comentários. O ministro também publicou fotos ao lado do presidente da Câmara.

Os deputados federais Gabriel Porto (Republicanos-PE), Felipe Carraras (PSB-PE) e o Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) e Tabata Amaral (PSB-SP) também estavam presentes no evento, além do deputado estadual Álvaro Porto (PSDB-PE) e do secretário de educação da cidade do Rio, Renan Ferreirinha (PSD-RJ).

Política

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado vai "trabalhar fortemente" para impedir a aprovação de projetos de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. A afirmação foi feita ao veículo Poder 360 nesta segunda-feira, 24.

Ele é o relator do projeto de lei 1.068/2024 na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) da Casa. A proposta, de autoria do senador Márcio Bittar (União-AC), prevê o perdão para "todos os crimes e contravenções penais" de "todos os envolvidos nos atos, manifestações e protestos ocorridos em Brasília" em 8 de janeiro de 2023.

"Nós vamos trabalhar fortemente para impedir que esse projeto seja colocado em pauta e, se for colocado em pauta, vamos trabalhar fortemente para que seja rejeitado", disse.

No início do mês, o senador também se manifestou contra a aprovação da anistia em sessão do Senado. "A maioria esmagadora da população deseja a apuração rigorosa dos fatos e condenação, após processo criminal com direito à defesa, daqueles que foram responsáveis pela realização daquele ataque à democracia", defendeu o relator.

Segundo Costa, a eleição dos presidentes do Senado e da Câmara mostrou que o tema não está no radar da agenda legislativa de 2025. Ele ressaltou que pesquisas apontam que a maioria da população é contrária ao perdão, e que muitos dos processos dos envolvidos nos atos ainda não foram concluídos. "Como pedir a anistia para alguém que não foi definitivamente julgado?", indagou.

O projeto do senador Márcio Bittar não é o único que trata do tema. A proposta de emenda à constituição (PEC) 70/2023 propõe anistiar os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e restaurar os direitos políticos de cidadãos declarados inelegíveis por atos relacionados às Eleições de 2022. Ela aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto de lei 5.064/2023, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e os projetos 2.987/2024 e 2.706/2024 versam sobre a mesma matéria. Segundo a Agência Senado, a tendência é que eles tramitem de forma conjunta na Comissão de Defesa da Democracia.

Política

O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida disse que Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, "se perdeu no personagem" ao denunciá-lo por assédio sexual. A ministra reagiu, chamando a declaração de Silvio de "desprezível" e "inaceitável". Investigado pela Polícia Federal, Silvio negou as acusações em entrevista ao UOL, publicada nesta segunda-feira, 24.

"A ministra Anielle Franco caiu numa armadilha pela falta de compreensão de como funciona a política […] Eu acho que ela se perdeu no personagem. Quando você se torna ministro de Estado, a intriga se torna uma arma política", afirmou Silvio.

O ex-ministro classificou a denúncia de Anielle como um "espalhamento de fofocas e intrigas". Esta é a primeira vez que Silvio Almeida fala sobre as acusações após a demissão.

"O objetivo talvez fosse minar minha credibilidade, tirar meu espaço em certos círculos da elite carioca, da academia, com pessoas ligadas ao sistema de justiça", disse o ex-ministro.

A Polícia Federal intimou Silvio Almeida para depor na próxima terça-feira, 25. Anielle criticou as falas de Silvio, publicadas um dia antes do depoimento.

"Na véspera de prestar depoimento à Polícia Federal como investigado, o acusado escolheu utilizar um espaço público para atacar e desqualificar as denúncias, adotando uma postura que perpetua o ciclo de violência e intimida outras vítimas", escreveu a ministra.

Anielle afirmou que as falas de Silvio são uma tentativa de "descredibilizar vítimas de assédio sexual, minimizar suas dores e transformar relatos graves em 'fofocas' e 'brigas políticas'".

"O direito à defesa é assegurado, mas não pode ser usado como instrumento de desinformação e revitimização. Insinuar retaliações descabidas contra quem denuncia é uma estratégia repulsiva que reforça estruturas de silenciamento e impunidade", afirmou.

Durante a entrevista, o ex-ministro dos Direitos Humanos negou as acusações de Anielle. Questionado se teria tocado a ministra durante uma reunião em Brasília, Silvio descreveu o espaço e afirmou: "Eu passaria a mão nas pernas de uma ministra numa reunião na frente do diretor geral da PF? Isso é um descalabro".

Silvio também falou sobre as acusações de outras vítimas, como a professora Isabel Rodrigues, que publicou um vídeo em seu Instagram no qual ela afirma ter sido vítima de assédio sexual pelo ex-ministro. O episódio teria ocorrido em agosto de 2019, segundo ela, anos antes de ele assumir o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

"Fiquei surpreso, porque fomos amigos durante anos [...] Achei esquisito. E incongruente em relação às atitudes que teve comigo há pouquíssimo tempo", disse.

O ex-ministro foi demitido do governo Lula em setembro do último ano, após as denúncias de assédio sexual serem reveladas pelo portal Metrópoles e confirmadas pela ONG Me Too.