Com ofensiva russa, Ucrânia retira exército da frente norte de batalha; Zelenski cancela viagem

Internacional
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O exército ucraniano se retirou nesta quarta-feira, 15, de partes da frente norte na região de Kharkiv, onde a Rússia lançou uma nova ofensiva em 10 de maio. O presidente ucraniano Volodmir Zelenski, que deveria chegar a Madri na sexta-feira, cancelou sua visita oficial à Espanha.

 

Nos últimos dias, a Rússia conseguiu avançar sobre o território ucraniano e está perto de conquistar Kharkiv, que é a segunda maior cidade do país. A demora na chegada de ajuda militar do Ocidente para a Ucrânia favoreceu a ofensiva russa.

 

Nesta quarta-feira, os militares ucranianos afirmaram que manobraram tropas para "posições mais vantajosas" na região de Kharkiv com o objetivo de evitar perdas e salvar vidas de soldados.

 

"Em algumas áreas, perto de Lukiantsi e Vovchansk, em resposta ao fogo inimigo e a um ataque de infantaria, nossas unidades manobraram na direção de posições mais favoráveis para salvar as vidas de nossos soldados e evitar perdas. A batalha continua", disse o Estado-Maior ucraniano nas mídias sociais.

 

O exército disse que não está cedendo à ofensiva russa, que surpreendeu as forças ucranianas no último fim de semana. Várias localidades caíram nas mãos dos russos, e as cidades de Lukiantsi e Vovchansk se tornaram campos de batalha. O Estado-Maior disse que suas unidades estão conduzindo contra-ataques e que "o inimigo está sob constante controle de artilharia" e drones.

 

Avanço em Kharkiv

 

Segundo o Instituto para o Estudo da Guerra, que monitora diariamente a situação nas frentes de batalha dos principais conflitos ativos no mundo, as forças russas têm avançado principalmente de Kharkiv, com incursões no norte e nordeste da cidade, e estão perto de conquistá-la.

 

No leste, a posição atual da Rússia de dominação de quase toda a região permite que tropas do país escolham "múltiplas direções" para avançar em Avdiivka, em Donetsk. Fora da Ucrânia, o Kremlin tem investido em uma campanha contra países da Otan, utilizando interferências no GPS e sabotando infraestruturas logísticas militares.

 

O avanço acontece por uma combinação de fatores planejados e não planejados dentro e fora da Rússia. Após perder milhares de soldados e artilharia e veículos no primeiro ano de guerra, a Rússia conseguiu reorganizar sua estrutura militar com o tempo e graças a manobras na economia que conseguiram bancar e manter os altos gastos na guerra.

 

No cenário externo, a demora para a ajuda dos EUA, o principal financiador externo da Ucrânia, também favoreceu. Equipamentos e artilharias da Ucrânia foram se deteriorando e tornando as linhas de frente de Kiev mais frágeis e perenes.

 

Por sua vez, a Rússia afirmou, também nesta quarta-feira, ter neutralizado 17 drones ucranianos que tinham como alvo, entre outros, um depósito de combustível na região de Rostov, no Sul, onde está o quartel-general militar da operação russa na Ucrânia.

 

"Da noite para o dia, várias tentativas do regime de Kiev de realizar ataques terroristas contra alvos em território russo foram evitadas", disse o Ministério da Defesa, em comunicado.

 

Os sistemas de defesa aérea russos interceptaram e destruíram 17 drones em várias regiões fronteiriças da Ucrânia, bem como dez mísseis ATACMS sobre a península anexada da Crimeia. Na região de Rostov, dois drones atacaram um depósito de combustível, causando explosões, disse o governador local, Vasily Golubev, no Telegram.

 

Moscou, que tem mais armas e soldados, lançou seu ataque na região de Kharkiv em um momento em que as forças ucranianas já estavam sob pressão nas frentes leste e sul há meses.

 

As autoridades ucranianas afirmam que a cidade de Kharkiv, a segunda maior do país e a apenas algumas dezenas de quilômetros da fronteira com a Rússia, não está ameaçada por um ataque terrestre, embora tenha sido alvo de bombardeios russos durante semanas, principalmente na infraestrutura de energia.

 

Na quarta-feira, as autoridades ucranianas começaram a suspender o racionamento de eletricidade imposto no dia anterior devido aos danos causados pelos ataques russos nos últimos meses. (Com agências internacionais).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A ação acusava Hilton de injúria e difamação após uma publicação em redes sociais. A 1ª Turma do STF arquivou o caso, já transitado em julgado, encerrando as possibilidades de recurso.

O processo foi motivado por um comentário da deputada, feito em março, contra a entrega do título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro. Na ocasião, Hilton escreveu: "Não dá nem pra homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela já fez".

A declaração fazia referência a um episódio ocorrido em 2020, quando a família Bolsonaro adotou um cachorro encontrado no Palácio da Alvorada. Posteriormente, o animal foi identificado como pertencente a outra família e devolvido ao dono.

Michelle Bolsonaro entrou com a queixa em agosto e pediu uma indenização de R$ 15 mil, alegando que Erika Hilton teria insinuado má-fé por parte dela. A ex-primeira-dama recorreu após a decisão monocrática do ministro Luiz Fux, proferida em outubro, que rejeitou a queixa-crime com base na imunidade parlamentar.

Para Fux, a imunidade é "inequívoca" no caso, protegendo deputados e senadores por opiniões expressadas no exercício do mandato.

Após a negativa de Fux, a defesa de Michelle buscou reconsideração, mas o recurso foi negado pela 1ª Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Os advogados do ex-deputado Daniel Silveira pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que reconsidere a prisão. Eles afirmam que Daniel Silveira precisou descumprir a ordem de recolhimento por conta de uma emergência médica. A defesa alegou que ele enfrentou uma crise renal aguda e estava "urinando sangue", o que demandou atendimento no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis (RJ), no sábado, 21.

"Não houve dolo em descumprir absolutamente nada, mas tão somente garantir atendimento médico hospitalar ao paciente, que sofre de crises renais", diz o pedido da defesa em embargos de declaração apresentados na quarta-feira, 25.

Alexandre de Moraes entendeu que o deslocamento não foi justificado adequadamente e apontou que o ex-deputado esteve em outros locais antes e depois de ir ao hospital. Relatórios indicam que ele foi liberado às 00h39 e deixou o hospital às 0h44, mas só retornou à sua residência às 2h10, após permanecer no Condomínio Granja Santa Lúcia por cerca de uma hora.

A defesa alega que a Daniel Silveira esteve no condomínio antes e depois de ir ao hospital porque aquele é o endereço da mulher dele, que o acompanhou no atendimento médico.

Em nota, os advogados classificaram a decisão como "desproporcional, arbitrária e ilegal". Segundo a defesa, o ministro não respeitou o devido processo legal nem as garantias de ampla defesa. Eles também solicitaram a criação de um canal direto para emergências médicas, afirmando: "Seja disponibilizado à defesa, um número direto [...] para [...] correr ao hospital, se ainda estiver vivo".

Moraes manteve a prisão de Silveira após audiência de custódia realizada na terça-feira, 24. O ministro destacou que o ex-deputado violou medidas cautelares 227 vezes desde o início do processo e acusou o sentenciado de "total desrespeito ao poder judiciário e à legislação brasileira".

Silveira havia sido condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Desde outubro deste ano, ele cumpria pena em regime semiaberto com diversas restrições.

A decisão de revogar a liberdade condicional ocorreu apenas quatro dias após a concessão do benefício. Moraes ressaltou que, já no primeiro dia, Silveira desrespeitou as condições judiciais, retornando à residência fora do horário estabelecido.

A defesa também alegou que o ex-deputado foi buscar a esposa no condomínio Granja Santa Lucia, para que ela o acompanhasse ao hospital.

Moraes afirma, em sua última decisão, que Silveira teve a oportunidade de esclarecer as razões do descumprimento das condições judiciais na audiência de custódia, "tendo, porém, optado por omitir seu real deslocamento e sua dupla estadia."

"De maneira que preferiu manter a versão mentirosa em desrespeito à Justiça. Dessa maneira, fica patente que o sentenciado tão somente utilizou sua ida ao hospital como verdadeiro álibi para o flagrante desrespeito as condições judiciais obrigatórias para manutenção de seu livramento condicional", diz o despacho de Moraes.

Os advogados defendem a reconsideração da prisão em "respeito ao direito constitucional à saúde, que é uma garantia e direito fundamental".

Diante da nova prisão, Silveira foi transferido para a penitenciária Bangu 8, no Complexo de Gericinó, no Rio, onde cumprirá o restante da pena em regime fechado. Seus advogados afirmaram que recorrerão às instâncias nacionais e internacionais para denunciar o que consideram perseguição política.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso contrariou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, e depositou o auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes, desembargadores e servidores em dezembro.

O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do CNJ, mandou suspender o pagamento por considerar o valor exorbitante.

O Estadão pediu posicionamento do tribunal sobre a despesa e também sobre o descumprimento da decisão do Conselho Nacional de Justiça.

O Estadão apurou que, quando o Tribunal de Mato Grosso foi intimado da decisão, os valores estavam no banco para pagamento, o que teria impossibilitado o cumprimento da ordem do CNJ.

O Conselho Nacional de Justiça ainda deve deliberar, no plenário, sobre a devolução do dinheiro, que pode ser descontado nos próximos contracheques.

O Tribunal de Mato Grosso tem 320 magistrados. O pagamento ao auxílio-alimentação, apenas para eles, custou R$ 3,2 milhão.

O aumento no benefício foi autorizado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Conselho da Magistratura, em provimento publicado no Diário de Justiça. O ato administrativo informa que o valor é "excepcional" e válido exclusivamente para o mês de dezembro. A partir de janeiro de 2025, o benefício será de R$ 2 mil.

No ano passado, também em dezembro, foi concedido um bônus de R$ 6,9 mil aos servidores e magistrados do Estado.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está entre os tribunais que mais gastam com juízes e desembargadores. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que, em 2023, cada magistrado de Mato Grosso custou em média R$ 116,6 mil por mês. O valor excede o limite constitucional do teto salarial dos servidores, que hoje é de R$ 44 mil, balizado pela remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).