Parlamento Europeu terá mais deputados de extrema direita do que nunca: 1/4 das cadeiras

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O próximo Parlamento Europeu terá mais deputados de extrema direita do que nunca: eles ocuparão quase um quarto das 720 cadeiras. Mas eles precisarão superar as diferenças se quiserem maximizar sua influência sobre as políticas da UE que preocupam seus eleitores: migração, regras climáticas, e agricultura.

A vaga coligação centrista que vem controlando o único órgão diretamente eleito da União Europeia há décadas manteve uma estreita maioria na votação da semana passada. Mas os surpreendentes resultados dos partidos de extrema direita na França, na Alemanha, e em outros lugares abalaram o bloco, que foi fundado após a derrota da Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial.

Partidos como a Reunião Nacional, na França, os Irmãos da Itália, e a Alternativa para a Alemanha (AfD) precisam trabalhar em conjunto para terem impacto significativo sobre as políticas europeias.

Seus deputados estão atualmente distribuídos por diferentes grupos no Parlamento Europeu: os nacionalistas Reformistas e Conservadores Europeus, o Grupo Identidade e Democracia - que abriga a maior parte das facções de extrema direita - e um grande número de partidos não alinhados.

De acordo com as últimas projeções da semana passada, os Reformistas e Conservadores Europeus terão 73 parlamentares, e o Identidade e Democracia terá 58. A AfD, atualmente não alinhada, deve ter 15 deputados, e o ultranacionalista Fidesz, da Hungria, terá 11.

A AfD, que está sob vigilância na Alemanha por suspeita de extremismo, expulsou o polêmico eurodeputado Maximilian Krah esta semana, numa tentativa de retornar ao grupo Identidade e Democracia.

Rússia x Ucrânia - grande cisma da extrema direita

Agrupar forças tão díspares de 27 países da UE não será simples, especialmente diante das profundas cisões em relação à guerra na Ucrânia. Os políticos do grupo Reformistas e Conservadores Europeus apoiam Kiev estreitamente, alinhados à política dominante da UE, enquanto os integrantes do Identidade e Democracia tendem a ser pró-Rússia.

Giorgia Meloni, primeira-ministra da Itália, cujo partido tem raízes neofascistas, vem cortejando com sucesso os conservadores tradicionais com seu forte apoio à Ucrânia e à OTAN, ao mesmo tempo em que reiteradamente conclama a direita a se unir. Ela vem presidindo uma ampla coligação de direita em Roma há quase dois anos, e emergiu como a principal mediadora de poder na extrema direita europeia.

Além de estreitar os laços com a presidente de centro-direita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Meloni entrou em contato com Marine Le Pen, do partido francês Reunião Nacional, o principal nome dentro do Grupo Identidade e Democracia, geralmente mais radical.

Outro ator importante é o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que é aliado próximo do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, o aliado europeu mais próximo do presidente russo Vladimir Putin, e que já foi um entrave a vários pacotes de ajuda da UE para Kiev.

Orbán foi forçado a sair em 2021 do Partido Popular Europeu, de von der Leyen, devido a um conflito de valores. O Identidade e Democracia convidou o Fidesz a integrar suas fileiras, embora Orbán tenha manifestado interesse em se juntar aos Reformistas e Conservadores Europeus. Seu posicionamento em relação à Ucrânia torna isso improvável.

Le Pen e Meloni - uma reaproximação difícil

Le Pen, que é mais firmemente contrária à UE e ao sistema tradicional, já criticou Meloni por sua proximidade com von der Leyen. Mas ela já baixou o tom, como parte de uma reformulação mais ampla do Reunião Nacional ao longo da última década, para atingir um público mais amplo. O partido tradicionalmente tem laços estreitos com a Rússia.

As duas grandes damas da extrema direita europeia divergem nas questões sociais. O governo de Meloni tem buscado políticas de apoio aos modelos "tradicionais" de família, que os ativistas LGBTQ italianos apontam como discriminatórias.

Em contrapartida, Le Pen vem tentando se distanciar do antissemitismo, do racismo e da homofobia do partido que seu pai fundou 50 anos atrás. Nos últimos anos, ela abandonou a promessa de revogar o direito ao casamento igualitário, e contratou vários importantes assessores políticos gays. Ela também apoiou a consagração do aborto como direito constitucional na França, no ano passado.

União é complicada, mas não é pré-requisito para influência

Apesar de suas diferenças, os partidos de extrema direita compartilham objetivos políticos, como reduzir a imigração e fechar ainda mais as fronteiras do bloco. Eles também querem restringir as principais políticas climáticas mais ambiciosas da UE, que a direita radical vem criticando amplamente por onerarem desproporcionalmente motoristas e agricultores.

Sophia Russack, pesquisadora do instituto de pesquisa Centro de Estudos de Política Europeia, acredita que os três grupos provavelmente permanecerão divididos, em vez de se unirem.

"O número de cadeiras não é tudo. No Parlamento Europeu, importa muito o quanto eles estão unidos", disse Russack à Associated Press.

"Em um parlamento, é necessário ter 50% para tomar e moldar decisões. Então, eles não decidirão. Mas, claro, o que eles podem fazer é dar um tom diferente, mudar a narrativa, e gradualmente normalizar de certa forma seu pensamento e suas posturas de extrema direita", diz.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), posicionou-se contrário à camisa de cor vermelha como uniforme da seleção brasileira, diante da possível mudança que causou reações entre políticos. Em rede social, Motta publicou nesta terça-feira, 29, uma foto vestindo o uniforme de número 2, azul, reforçando sua preferência pela cor.

A polêmica envolvendo a cor da camisa da seleção começou quando o site inglês Footy Headlines, especializado em camisas de clubes de futebol, publicou que o segundo uniforme da seleção brasileira na Copa de 2026 seria da cor vermelha.

A mudança foi criticada por parlamentares ligados à oposição, pela associação da cor vermelha ao PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e à esquerda.

O deputado Zé Trovão (PL-SC) apresentou um projeto de lei (PL) na terça-feira para impedir a seleção brasileira de utilizar um uniforme vermelho. O parlamentar está entre os políticos que se manifestaram publicamente contra a possibilidade. A cor está associada a partidos e correntes de esquerda. O PL visa tornar obrigatório a utilização das cores oficiais da Bandeira Nacional (verde, amarelo, azul e branco).

Caso levou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a se manifestar na noite da terça-feira, para afirmar que a cor do uniforme de número 2 ainda não foi definida.

A oposição na Câmara dos Deputados reuniu, na noite desta terça-feira, 29, o número mínimo de 171 assinaturas para poder protocolar o requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A "CPI das Fraudes do INSS", de autoria de Coronel Chrisóstomo (PL-RO) foi uma reação após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação que identificou um esquema de cobranças irregulares que soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF.

No processo, 11 entidades associativas foram alvo de medidas judiciais. Em troca dos descontos mensais, elas afirmam que prestam serviços dos mais diversos tipos, como assistência funerária, consultas médicas e "maridos de aluguel" (reparos em residências).

Como mostrou o Estadão, os valores repassados pelo governo federal ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) - que tem o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Frei Chico, como vice-presidente - cresceram 564% de 2020 para 2024, a partir dos descontos nas mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS

Como resultado, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, pediu demissão. Outros seis servidores públicos foram afastados de suas funções, como o diretor de Benefícios de Relacionamento com cidadão, o procurador-geral junto ao INSS, o coordenador geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente e o coordenador geral de Pagamentos e Benefícios.

"Não podemos permitir que sindicatos usem a estrutura pública para cometer abusos contra quem mais precisa de proteção", disse Chrisóstomo.

Em audiência na Câmara nesta terça-feira, o ministro da Previdência, Carlos Lupi se defendeu e disse que não houve ações sobre as fraudes agora sob investigação em governos passados e afirmou que já está aparecendo quem são os mentores.

A decisão de instaurar ou não a CPI caberá ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Até o momento, nenhuma comissão investigativa foi aberta desde que o novo comandante da Casa legislativa assumiu a função, em fevereiro deste ano.

O PSOL apresentou nesta quarta-feira, 30, consultas a comissões da Câmara dos Deputados para saber se o ex-deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) poderá ou não manter os direitos políticos após perder o mandato por faltas.

A reação do partido ocorre após decisão da Mesa Diretora da Casa, que acabou optando por essa solução em vez de julgar a cassação em plenário. Segundo o PSOL, o recurso pode ser usado para driblar a Lei da Ficha Limpa.

Como mostrou o Estadão, por esse meio, Chiquinho Brazão continua elegível e, caso não receba uma condenação até outubro de 2026, pode até mesmo lançar candidatura e participar do pleito do próximo ano.

O PSOL protocolou consultas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao Conselho de Ética da Câmara para saber se deputados que perderem em mandato por falta ficariam inelegíveis ou não.

As duas as consultas seguirão o rito regimental: serão designados relatores e o parecer será votado nos colegiados.

Para o PSOL, se deputados que perderem o mandato por faltas mantiverem os direitos políticos, esse recurso pode ser usado para driblar a inelegibilidade.

"Parlamentares sob risco de cassação poderiam se valer da ausência deliberada como estratégia para evitar punições mais severas, incluindo a inelegibilidade por oito anos prevista na Lei da Ficha Limpa", argumenta o partido.

Brazão, preso desde março de 2024, teve a cassação aprovada no Conselho de Ética desde agosto desse mesmo ano. Mesmo assim, com o caso pronto para julgamento, o plenário não deu o parecer final.

Isso permitiu que o parlamentar mantivesse a cadeira na Câmara, mesmo preso, até o dia 24 de abril deste ano, quando a Mesa Diretora decidiu pela perda do mandato por ter mais de 1/3 de faltas.

O Estadão mostrou que, desde que foi preso, Brazão e o gabinete custaram mais de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos.

O parlamentar carioca foi preso preventivamente sob a acusação de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Se fosse cassado, segundo a Lei da Ficha Limpa, Chiquinho Brazão ficaria inelegível até 2035.