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Eleições na Venezuela: Maduro diz que ex-presidentes são 'personas non gratas'

Internacional
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O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, afirmou que os ex-presidentes impedidos de acompanhar as eleições de domingo no país são "personas non gratas" e não foram convidados pelo Poder Eleitoral. "São ridículos porque sabem que são personas non gratas", disse Maduro em um programa transmitido nas redes sociais da imprensa presidencial, em referência aos ex-presidentes latino-americanos Mireya Moscoso e Vicente Fox que estavam retornando ao país para acompanhar o pleito de amanhã. Segundo Maduro, o Poder Eleitoral decide quem é convidado ou não para acompanhar o processo eleitoral.

A viagem de um grupo de ex-presidentes latino-americanos a Caracas, convidados pela coalizão de oposição venezuelana para observar as eleições presidenciais de domingo, gerou atritos entre o Panamá e a Venezuela na sexta-feira, depois que o governo venezuelano restringiu temporariamente os voos para a companhia aérea panamenha Copa. O ato coincidiu com mais de uma dezena de deportações realizadas pelas autoridades venezuelanas de congressistas de Espanha, Colômbia, Equador, Argentina e Chile, também convidados pela oposição, o que gerou novas tensões a apenas dois dias das eleições.

O ministro das Relações Exteriores do Panamá, Javier Martínez Acha, disse em entrevista coletiva na sexta-feira que o governo venezuelano "bloqueou o espaço aéreo" por várias horas de duas aeronaves da Copa Airlines que cobriam as rotas Caracas-Panamá e Panamá-Caracas para um evento com "passageiros notáveis". A decisão da Venezuela impediu a saída dos voos, segundo ele.

A suspensão temporária dos voos da companhia aérea panamenha ocorreu após os ex-presidentes do México, Vicente Fox, do Panamá, Mireya Moscoso, da Costa Rica, Miguel Ángel Rodríguez, da Bolívia, Jorge Tuto Quiroga, e a ex-vice-presidente da Colômbia Marta Lucía Ramírez embarcarem na manhã de ontem em um voo da Copa do Panamá para viajar à capital venezuelana, onde planejavam atuar como observadores das eleições de domingo.

A situação foi confirmada pelo presidente do Panamá, José Raúl Mulino, que indicou o bloqueio do espaço aéreo venezuelano. Depois que os ex-presidentes abandonaram as aeronaves, os voos foram restabelecidos.

O Panamá afirmou que o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) da Venezuela nunca enviou ou formalizou qualquer aviso ou solicitação à Autoridade Aeronáutica Civil do Panamá e que foi uma decisão unilateral do governo venezuelano que afetou os panamenhos. "O Panamá respeita os processos democráticos internos da Venezuela, mas não pode permitir que aviões da sua linha sejam retidos com panamenhos a bordo por razões políticas não relacionadas com o Panamá", disse o ministro das Relações Exteriores do Panamá, que acrescentou que o governo Mulino "será enérgico" na defesa das empresas panamenhas.

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Política

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O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), foi um dos poucos integrantes da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a comemorar a vitória de Ainda Estou Aqui como melhor filme internacional no Oscar, na noite de domingo, 2.

Em publicação no X (ex-Twitter), Portinho disse que "a cultura é uma política de Estado e não deve ter lado" e que "cultura e política não devem se misturar".

"O Brasil é um só e comemoramos o Oscar de melhor filme internacional! Sou autor da emenda que reduziu impostos na reforma tributária ao setor da cultura. Minha vida e a história da minha família estão intimamente ligadas ao setor por décadas. A cultura é uma política de Estado e não deve ter lado, sendo a Identidade da nossa nação. Não pertence a um grupo político. Não queiram se apropriar", afirmou o senador.

"Cultura e política não devem se misturar. Como futebol e política também não. Cultura é de todos. Sem exceção. Do Brasil. De todos os Brasileiros e para todos! Vencemos o Oscar de Melhor Filme Internacional, temos muito a comemorar. Deixemos a política para os políticos e o prêmio do Cinema vai para a nossa cultura e os seus personagens!", completou.

Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, conta a história de Eunice Paiva, esposa do ex-deputado federal Rubens Paiva, morto pela ditadura militar. Pelo tom crítico que adota em relação à ditadura, o filme passou a ser criticado pela direita brasileira. Nem a vitória no Oscar fez com que deputados e senadores bolsonaristas comemorassem a vitória de uma produção brasileira.

Na semana passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao jornalista Léo Dias, fez uma série de críticas ao filme e à atriz Fernanda Torres, que interpreta Eunice Paiva no longa. "Família Paiva, você tem que falar em Eldorado Paulista, a minha cidade. Você tem que falar em maio de 70, quando passou o Lamarca na cidade. Por que o Lamarca achou aquele lugar de guerrilha? Pode ser que não tem nada a ver com o Rubens Paiva", disse.

"A mensagem ali é política. Ela falou que no meu governo não seria possível fazer aquele filme. Não seria por quê? Eu proibi algum filme no meu governo? Eu arrumei a Lei Rouanet, se bem que não tem Lei Rouanet nesse filme. Eu não persegui ninguém", afirmou.

Política

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na representação, ele acusa Lula de usar a rede nacional de rádio e TV para autopromoção sob o pretexto de um pronunciamento oficial, o que, segundo ele, configuraria desvio de finalidade e violação aos princípios da moralidade administrativa.

O documento classifica o pronunciamento de Lula, feito em 24 de fevereiro, como uma "campanha publicitária" e alega que o conteúdo veiculado desrespeita o decreto que regula o uso da rede nacional por agentes públicos. O Estadão procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para comentar a representação do senador, mas não obteve resposta.

"(O presidente Lula) se valeu da rede nacional de transmissão para promover sua imagem, transformando o pronunciamento em verdadeira propaganda política, com direito ao uso de muitos recursos publicitários e, inclusive, atores", afirma o texto. A representação sustenta ainda que o presidente adotou um discurso eleitoreiro para destacar dois programas de governo.

Flávio Bolsonaro argumenta também que os atos de Lula podem configurar improbidade administrativa. Ele solicita que o TCU abra um inquérito para investigar as acusações e convoque o presidente para depor. Além disso, pede a aplicação das sanções cabíveis e a devolução aos cofres públicos dos valores gastos na produção dos vídeos.

Política

Na medida em que vê se deteriorar a relação de seu governo com o movimento de luta pela terra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve fazer, na próxima sexta-feira, 7, sua primeira viagem a um acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) desde o começo de seu terceiro mandato.

O destino será Campo do Meio, município de 11,5 mil habitantes no sul de Minas Gerais. O prefeito, Samuel Azevedo Marinho (PSD), publicou um vídeo para anunciar a agenda com Lula, a que se referiu como "momento histórico" e "grande festa".

O prefeito afirmou que está prevista a assinatura do decreto para a desapropriação da massa falida da antiga usina Ariadnópolis e o assentamento das famílias do Quilombo Campo Grande. O evento deve ser feito na Escola Popular de Agroecologia Eduardo Galeano, na parte da manhã.

O terreno abriga 459 famílias, de acordo com Tuíra Tule, dirigente nacional do MST. A cooperativa cultiva 2,2 milhões pés de café e mais de 160 tipos de alimentos, e já passou por 11 despejos em 27 anos, segundo ela.

João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, publicou um vídeo ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), anunciando o que ele chamou de "ato nacional em defesa da reforma agrária, com grandes entregas e grandes anúncios".

"O presidente Lula vai lançar assentamentos para 12 mil famílias e lançar igualmente os créditos e todas as novidades. Vocês precisam estar nesse grande anúncio da reforma agrária", afirmou Teixeira.

A relação de Lula com o MST, aliados históricos, vem numa decrescente. Uma liderança nacional do movimento definiu com a palavra "frustração" o sentimento que o movimento nutre pelo governo federal. Isso porque nenhuma família do MST foi assentada em uma processo iniciado no atual mandato, diz ela.

Em 30 de janeiro, Lula recebeu representantes do MST para uma reunião no Palácio do Planalto. Na saída, os ativistas classificaram como "ridículo" o ritmo da reforma agrária no terceiro mandato do petista.

"Não queremos discutir formas de como será o processo de reforma agrária, nós queremos que resolva o problema da terra. Nós não aceitamos na próxima reunião ou ao final deste ano ter um número tão ridículo como esse, 1.500 famílias por ano", disse então Rodrigues, um dos coordenadores nacionais.