Banner rotativo App
25
Ter, Fev
205 Noticias Novas

Vitória contestada de Maduro deixa Venezuela à beira de 'banho de sangue'

Internacional
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

A vitória contestada de Nicolás Maduro nas urnas deixou a Venezuela mais perto de um "banho de sangue" - exatamente como previu o ditador, se ele perdesse a eleição. Em dois dias de protestos contra os resultados da votação, 16 pessoas morreram, mais de 100 ficaram feridas e 750 foram presas.

 

De acordo com Alfredo Romero, diretor da ONG Foro Penal Venezolano, das 16 mortes, pelo menos cinco foram registradas em Caracas, incluindo dois menores de idade. O procurador-geral da Venezuela, o chavista Tarek William Saab, afirmou que os manifestantes presos poderão responder por "atos de terrorismo e instigação do ódio".

 

A ditadura foi rápida em culpar a oposição pelo "banho de sangue". "Considero Urrutia responsável pela violência criminosa, pelos feridos, pelos mortos, pela destruição. O senhor será diretamente responsável, assim como a senhora Machado. A justiça vai chegar", disse Maduro, em referência aos dois maiores nomes da oposição nesta eleição: Edmundo González Urrutia e María Corina Machado.

 

As declarações de Maduro foram a senha para que seus apaniguados colocassem mais lenha na fogueira. Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, controlada pelo chavismo, pediu ao Ministério Público que prenda María Corina e Urrutia. Em alguns casos, o regime foi além das ameaças e de fato colocou dissidentes atrás das grades.

 

Prisões e cerco

 

Agentes da polícia antissequestro prenderam Freddy Superlano, dirigente do partido Voluntad Popular, em Caracas. A repressão também afetou seis outros opositores, que haviam se refugiaram na embaixada argentina, em março: Pedro Noselli, Humberto Villalobos, Claudia Macero, Omar González, Fernando Martínez e Magalí Meda, todos membros do comitês de campanha de María Corina.

 

Em carta ao governo do argentino Javier Milei, a chancelaria chavista negou nesta terça-feira, 30, salvo-conduto para que os seis deixem a Venezuela e deu 72 horas para que todos se entreguem. O edifício da embaixada da Argentina, localizado em Chacao, área nobre da capital, foi cercado e a luz, cortada. O temor era de que Maduro decida ordenar uma invasão.

 

O caso ameaça isolar ainda mais a Venezuela no continente. Anteontem, o regime expulsou o corpo diplomático de sete países: Panamá, República Dominicana, Argentina, Chile, Costa Rica, Peru e Uruguai - todos haviam contestado o resultado da eleição. Ontem, Maduro também mandou suspender os voos comerciais vindos do Panamá e da República Dominicana - reduzindo ainda mais as ligações aéreas da Venezuela com o exterior.

 

Com o agravamento da crise diplomática, a OEA marcou para esta quarta-feira, 31, uma reunião de emergência a pedido de 11 países - o Brasil ficou de fora. Ontem, o secretário-geral, Luis Almagro, chamou o resultado da eleição de "manipulação aberrante". "Ao longo do processo eleitoral, vimos a aplicação pelo regime venezuelano do seu esquema repressivo, complementado por ações destinadas a distorcer o resultado", afirmou Almagro.

 

Centro Carter

 

O Centro Carter, uma das poucas instituições independentes autorizadas a observar as eleições venezuelanas, cancelou ontem a divulgação de um relatório preliminar sobre a votação e optou por retirar toda a sua equipe da Venezuela.

 

A ONG, fundada pelo ex-presidente americano Jimmy Carter, especializada no monitoramento de eleições, exigiu que o governo venezuelano publique os resultados da disputa de domingo, 28, em cada centro de votação, alegando que os dados detalhados são fundamentais para determinar a lisura do processo.

 

Brasil, EUA e Colômbia estariam em compasso de espera, aguardando o parecer do Centro Carter para decidir qual posição tomar sobre a legitimidade da vitória de Maduro. "O Centro Carter fez um apelo ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela para que publique imediatamente os resultados das eleições em cada colégio eleitoral", declarou a instituição, em nota. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou pela primeira vez sobre o tema e minimizou a crise na Venezuela.

 

Apoio

 

Embora a posição de Maduro tenha se deteriorado fora da Venezuela, dentro do país ele recebeu o apoio que mais lhe interessa: do Exército. O ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, expressou sua "absoluta lealdade ao presidente".

 

De acordo com ele, os protestos que contestam o resultado das urnas "são um golpe de Estado" da extrema direita. "Maduro é o nosso comandante-chefe, legitimamente reeleito pelo poder popular e proclamado pelo poder eleitoral", disse Padrino López, que garantiu ter ordens de Maduro para reprimir os protestos populares, descritos por ele como "absurdos" e "implausíveis". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em outra categoria

Política

Política

O advogado da plataforma de vídeos Rumble e da Trump Media Group, Martin de Luca, classificou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como "censura" e afirmou que a empresa não tomou nenhuma ação sobre as decisões do magistrado.

"É particularmente agravante quando sabemos que a ordem judicial é para censurar contas dentro dos Estados Unidos, de um residente americano, um residente político brasileiro, que mantém contas bancárias dentro dos Estados Unidos. E a ordem também pede para parar o fluxo de fundo e monetização das contas para esse residente político", afirmou Luca em entrevista à CNN.

"O mandado do ministro Alexandre de Moraes está solicitando que uma empresa americana bloqueie fundos dentro dos Estados Unidos, para um residente dos Estados Unidos e bloqueie as contas globalmente de um residente americano", disse. O advogado afirmou que não sabe se a empresa irá recorrer da decisão do bloqueio.

O ministro determinou na última sexta-feira, 21, a suspensão do funcionamento da rede social Rumble no Brasil por descumprir a determinação judicial que exigia da empresa a indicação de um representante legal no Brasil, o que não ocorreu. O bloqueio é por tempo indeterminado, até o cumprimento da ordem judicial e o pagamento de multas.

Luca afirmou ainda que a empresa ainda não tomou nenhuma ação a respeito da medida e negou que a Rumble devesse indicar um representante no Brasil por não ter operações no País, sob o argumento de que não é um modelo viável para a atuação das empresas na era digital.

"Não é um mecanismo no qual, na era digital, as empresas podem operar, você não pode contratar um representante legal em 193 países do mundo simplesmente porque seu conteúdo se espalha pelo mundo", afirmou Luca.

Sem a atuação de advogados no caso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a empresa indicasse representantes no Brasil dentro de 48 horas. "O ordenamento jurídico brasileiro prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros", destacou Moraes em despacho.

CEO da Rumble desafiou Moraes nas redes sociais

O CEO da plataforma de vídeos Rumble, Chris Pavlovski, desafiou Moraes através do X (antigo Twitter). Pavlovski mencionou o ministro em uma publicação na última quarta-feira, 19, dizendo que não cumpriria as ordens legais de Moraes.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a responder a postagem na rede social dizendo que "o mundo precisa ser livre". Pavlovski voltou a provocar o ministro do STF no dia seguinte, afirmando que recebeu "mais uma ordem ilegal e sigilosa" de Moraes e que ele não tem autoridade sobre a Rumble nos Estados Unidos. "Repito - nos vemos no tribunal", escreveu o CEO.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o início dos pagamentos do programa Pé-de-Meia e confirmou a gratuidade dos 41 medicamentos do Farmácia Popular, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, nesta segunda-feira, 24. As falas ocorrem em meio à queda na popularidade do petista, que atingiu o pior índice dos seus três mandatos na Presidência. A aprovação do governo Lula chegou a 24%, segundo o último levantamento do Datafolha.

Lula destacou que os pagamentos do programa Pé-de-Meia começam a ser feitos nesta terça-feira, 25. O benefício, no valor de R$ 1.000, será pago a estudantes que concluíram o ensino médio e atenderam aos critérios do programa. O presidente afirmou que mais de 90% dos jovens participantes passaram de ano e que a iniciativa já atende mais de 4 milhões de alunos em todo o País.

O programa prevê o pagamento mensal de R$ 200 aos estudantes que frequentam as aulas regularmente, podendo chegar a um total de R$ 9.200 para aqueles que concluírem o ciclo escolar e realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Além disso, Lula anunciou a criação do Pé-de-Meia Licenciatura, um incentivo para estudantes que tiveram bom desempenho no Enem e desejam seguir a carreira de professor.

Outro ponto abordado no pronunciamento foi a ampliação da gratuidade do Farmácia Popular. A partir de agora, todos os 41 medicamentos oferecidos pelo programa serão distribuídos gratuitamente. O presidente destacou que a medida beneficiará especialmente pacientes com doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e asma. Além dos medicamentos, o programa também passa a ofertar fraldas geriátricas de forma gratuita.

"Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa", afirmou o presidente.

Política

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 24, que não tem motivos para ser impedido de participar do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe.

A defesa do ex-presidente informou que vai pedir o impedimento dele. O requerimento terá como base uma queixa-crime movida por Dino contra Bolsonaro em 2021.

"Em relação a mim, não há nenhum desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo", disse o ministro a jornalistas antes de uma palestra na PUC de São Paulo.

"O Supremo é composto por 11 ministros. Todos chegaram lá do mesmo modo. Todos os ministros foram escolhidos por presidentes da República e aprovados no Senado. Existem ministros indicados por cinco presidentes da República diferentes", acrescentou.

Flávio Dino afirmou ainda que o julgamento "vai se dar de acordo com as regras do jogo previstas na lei e no regimento interno, com isenção e com respeito à ampla defesa".

A expectativa é que a votação sobre o recebimento da denúncia ocorra na Primeira Turma do STF, o que também contraria a defesa de Bolsonaro. O ex-presidente quer ser julgado no plenário. Hoje, pelas regras internas do Supremo, as duas turmas da Corte são responsáveis pelos julgamentos de casos criminais.

"Todos os outros casos criminais estão sendo julgados nas turmas. Isso já vem de alguns anos. Então, para haver uma mudança nisso, seria preciso rever o regimento interno", declarou. "Pode mudar de novo? Pode. Mas isso depende da presidência. E os advogados podem fazer os pedidos que entenderem necessários."

Relator dos processos sobre a distribuição de emendas, que pressionam o Congresso para dar mais transparência aos repasses, Flávio Dino disse que espera avançar em um consenso na reunião prevista nesta semana.

"O que é importante é compreender que existe um sentido de cumprimento da Constituição. E a minha expectativa é positiva, no sentido de que novos passos serão dados, o que não significa que os processos vão ser finalizados."

Mais cedo, o ministro esteve na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Durante a palestra aos calouros do Largo do São Francisco, rebateu as críticas por decisões "ativistas". "Nenhum ministro do Supremo foi visto de toga ou sem ela, de capa ou sem ela, correndo na Praça dos Três Poderes atrás de processos", disparou Dino.

O ministro defendeu que o volume de direitos previstos na Constituição de 1988 e de políticas públicas constitucionalizadas, somado ao rol de atores legitimados a acionar o STF, abre caminho para a intervenção do tribunal em diferentes assuntos sociais, políticos e econômicos.

"Os tempos são outros, e obrigaram a que o STF, esse terceiro poder, outrora desconhecido, se tornasse de algum modo partícipe da vida das pessoas, e isto não é derivado de uma deformação moral, ou de uma opção individual dos atuais jogadores do Supremo", disse aos calouros.

O ministro afirmou também que, quando é acionado, o STF não poder se omitir, caso contrário se tornará uma instituição "acovardada, omissa, prevaricadora".

Dino adereçou, por exemplo, a decisão em que ele determinou que o município de São Paulo retomasse a cobrança de serviços cemiteriais e funerários em valores anteriores à concessão dessas atividades à iniciativa privada.

"Eu só posso falar nos autos ou em palestra, então me perdoem o desabafo. O que é mais fundamental do que o direito de uma família conseguir sepultar com dignidade o seu ente querido, sem ser submetido a uma situação de vexame? O que pode ser mais fundamental do que isto?"