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Trump culpa Biden e Kamala por incitar atentado; suspeito é acusado

Internacional
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O ex-presidente americano Donald Trump afirmou nesta segunda-feira, 16, que a "linguagem inflamatória" dos democratas provocou o que as autoridades estão investigando como uma tentativa de assassinato contra ele, a segunda em pouco mais de dois meses. Em resposta, o presidente Joe Biden disse que os americanos resolvem suas diferenças nas urnas.

 

O suspeito, preso no domingo após ser avistado com um fuzil no campo de golfe de Trump em West Palm Beach, recebeu ontem duas acusações federais de posse de arma de fogo, com total da pena de até 20 anos de prisão. O Serviço Secreto confirmou que o suspeito não fez nenhum disparo antes de ser alvo de tiros dos agentes. Trump escapou ileso.

 

Em entrevista à Fox News, ontem, ele instou seus rivais a moderarem sua retórica, mesmo enquanto os chamava de "inimigo interno" e "a verdadeira ameaça". Biden e a vice Kamala Harris, também candidata democrata à Casa Branca, condenaram imediatamente o episódio no domingo, dizendo que não há espaço para violência na política. Após as acusações de Trump, Biden reiterou ontem sua oposição à retórica da violência. "Sempre condenei a violência política. Sempre o farei", disse Biden na Filadélfia. "Os americanos resolvem suas diferenças pacificamente nas urnas, não com armas."

 

Mais tarde, em uma postagem nas redes sociais, Trump tentou vincular tanto o incidente de domingo quanto o atentado de 13 de julho, no qual ele foi ferido na orelha, a declarações feitas por Kamala sobre os quatro processos criminais que ele enfrenta.

 

As autoridades ainda não apresentaram possíveis motivações do suspeito, que foi preso após fugir do campo de golfe. Mas Trump disse à Fox News ontem que ele "acreditou na retórica de Biden e Harris, e agiu com base nela".

 

O republicano - que frequentemente usa linguagem violenta e cujas mentiras recorrentes sobre a eleição de 2020 levaram alguns de seus apoiadores a atacar o Capitólio em 6 de janeiro de 2021 - previu um aumento na violência política em sua postagem online, dizendo: "Por causa dessa retórica da esquerda comunista, as balas estão voando, e só vai piorar!".

 

Suas declarações surgem à medida que ele também tem expressado suspeitas crescentes sobre o atentado no comício em Butler, Pensilvânia, em julho, no qual um participante foi morto e dois outros ficaram gravemente feridos.

 

Oficiais ainda tentam esclarecer os motivos do atirador na Pensilvânia, que foi morto por agentes do Serviço Secreto. Mas Trump recentemente apontou para Biden e Kamala. Durante seu debate com a candidata democrata, ele disse que "provavelmente levou um tiro na cabeça por causa das coisas que eles (democratas) dizem sobre mim".

 

Musk

 

Trump não ficou sozinho em suas acusações. Horas depois do que o FBI chamou de uma segunda tentativa de assassinato contra o ex-presidente, o bilionário Elon Musk escreveu em sua rede social X - e depois apagou - uma publicação sugerindo que era estranho que ninguém tivesse tentado matar o presidente Biden ou a vice Kamala.

 

Musk disse que a postagem no X tinha a intenção de ser uma piada. Em resposta a um usuário que perguntou: "Por que eles querem matar Donald Trump?", Musk, que declarou apoio ao ex-presidente e comenta frequentemente sobre a campanha presidencial dos EUA, escreveu: "E ninguém está nem tentando assassinar Biden/Kamala". Sua postagem foi capturada por usuários do X antes que ele a apagasse.

 

A Casa Branca condenou a postagem, chamando-a de "irresponsável". O porta-voz da Casa Branca Andrew Bates reiterou as declarações de Biden e de Kamala dizendo que não havia lugar para violência política nos EUA. "A violência deve ser apenas condenada, nunca encorajada ou motivo de piada", disse Bates.

 

O homem acusado no incidente de domingo, Ryan Wesley Routh, de 58 anos, tem um histórico político confuso. Em vários momentos, ele parece ter falado positivamente sobre candidatos de ambos os partidos.

 

Acusações

 

Ele foi acusado ontem na Justiça Federal de possuir uma arma de fogo sendo um criminoso condenado e de possuir uma arma de fogo com número de série adulterado.

 

Documentos do tribunal federal mostram que ele foi condenado por um crime em dezembro de 2002 por "possuir uma arma de morte e de destruição em massa". O jornal Greensboro News and Record relatou que ele foi preso em 2002 em Greensboro, Carolina do Norte, após se entrincheirar em um prédio com uma arma automática.

 

Routh não tinha Trump em seu campo de visão e não disparou seu fuzil semiautomático durante o confronto com o Serviço Secreto na tarde de domingo, segundo explicou o diretor interino da agência, Ronald Rowe, em uma entrevista coletiva. Para o FBI, Routh agiu sozinho.

 

Na sua primeira aparição em um tribunal federal na Flórida, o suspeito vestia um macacão azul de presidiário.

 

Ainda de acordo com a denúncia, dados de celular indicaram que Routh permaneceu no arbusto perto do campo de golfe por quase 12 horas, antes de um agente do Serviço Secreto avistar o que parecia ser o cano de um fuzil na cerca do local e abrir fogo.

 

A denúncia detalhou a arma encontrada como um fuzil estilo SKS que estava carregado - um semiautomático desenvolvido pelos soviéticos na década de 40 - com uma mira. No local, havia também comida e uma câmera digital.

 

O episódio, particularmente as muitas horas que Routh aparentemente passou tão perto do campo, lança novas dúvidas sobre as capacidades de proteção do Serviço Secreto após um possível assassino chegar perto de Trump pela segunda vez em cerca de dois meses. Biden disse ontem que o Serviço Secreto "precisa de mais ajuda" para cumprir suas funções. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou nesta segunda-feira, 18, que a repercussão das declarações da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, sobre o bilionário Elon Musk ganhou uma dimensão maior do que deveria, e que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tinha emitido uma declaração a respeito.

"O Brasil é cruel com as mulheres. Se fosse um homem que tivesse falado o mesmo, não teria a mesma repercussão. Acho que já foi superado, de forma nenhuma vai virar problema diplomático, temos que virar a página", defendeu Teixeira a jornalistas, após participar do primeiro dia da cúpula de líderes do G20, no Rio de Janeiro.

Durante um dos eventos do G20 Social, no fim de semana, Janja xingou Musk durante sua participação em uma mesa de debates. "Eu não tenho medo de você. Inclusive, fuck you, Elon Musk", disse Janja, na ocasião.

Política

O Senado encerrou a votação do projeto de lei complementar que regulamenta as emendas parlamentares nesta segunda-feira, 18, e vai devolver o texto para a Câmara dos Deputados.

Os senadores aprovaram três modificações em relação ao texto-base. Pelo fato de o texto ter sido alterado, tem de ser votado novamente pelos deputados antes de ser enviado à sanção presidencial.

O Palácio do Planalto chegou a um acordo com o relator e retomou a redação original do trecho que trata do limite para o crescimento das emendas parlamentares.

O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), concordou em retirar um dispositivo que abria uma brecha para que emendas ficassem de fora do limite que o projeto impõe (crescimento seguindo as regras do arcabouço fiscal ou apenas pela inflação). O dispositivo incluído por Coronel dizia que o limite "compreende todas as emendas parlamentares aos projetos de lei orçamentária anual em despesas primárias, ressalvadas aquelas emendas previstas na alínea a, inciso III, ? 3º, art. 166 da Constituição Federal e aquelas que não sejam identificadas nos termos do caput deste artigo, desde que sejam de interesse nacional ou regional e não contenham localização específica, exceto na hipótese de programação".

Por outro lado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi derrotado em dois dispositivos. A maior derrota foi a retirada da possibilidade de o Poder Executivo realizar o bloqueio dos recursos de emendas parlamentares. Com a mudança aprovada pelos parlamentares, esses recursos poderão apenas ser contingenciados.

O texto do relator incluía a possibilidade de as emendas parlamentares serem bloqueadas. Na Câmara, os deputados aprovaram a permissão apenas para o contingenciamento.

Na prática, o contingenciamento acontece quando há frustração de receitas. O bloqueio, por sua vez, acontece quando os gastos crescem além do permitido.

Os dois são cortes temporários de despesas que podem ser revertidos ao longo do ano, mas o motivo que leva a cada um deles está no cerne do debate.

Os parlamentares da oposição - e de vários partidos de centro - alegam que a possibilidade de bloquear os recursos das emendas daria mais poder ao Poder Executivo na negociação com o Congresso, já que haveria mais margem para o corte temporário.

Senado derruba obrigatoriedade de aplicação de ao menos 50% das emendas de comissão na saúde

O Senado derrubou a obrigatoriedade de aplicação de ao menos 50% das emendas de comissão em investimentos em saúde. Os senadores rejeitaram, por 39 votos a 25, o dispositivo que estabelecia esse porcentual mínimo.

Trata-se de mais uma derrota do governo, que orientou o voto a favor da manutenção do texto do relator, o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Esse porcentual mínimo para saúde já estava previsto no texto aprovado pelos deputados.

O destaque foi apresentado pelo União Brasil, partido da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O argumento para derrubar o porcentual mínimo para a saúde foi permitir a distribuição conforme prioridades definidas pelos parlamentares.

Por se tratar de um destaque supressivo (os autores pretendiam retirar um trecho do texto-base), era preciso reunir 41 votos para manter o dispositivo.

Com essas mudanças, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados, onde pode ser analisado nesta semana.

Política

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta segunda-feira, 18, uma série de alterações no Portal da Transparência, plataforma oficial destinada à divulgação dos gastos públicos do governo federal. A principal inovação é a implementação de novos recursos que ampliam a capacidade de monitoramento dos repasses de emendas parlamentares.

A reformulação foi uma resposta à determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no âmbito dos processos relacionados à inconstitucionalidade de emendas do "orçamento secreto", ordenou que os recursos tivessem maior grau de rastreabilidade.

Com as atualizações, agora é possível acessar informações sobre as emendas de forma mais detalhada, como consultar os convênios que recebem os repasses, verificar quais beneficiários receberam as emendas, e ainda consultar documentos relacionados às despesas. Além disso, foram criados filtros de busca que permitem rastrear as emendas por região e tipo de recurso, facilitando o controle social sobre esses gastos.

Vinícius Marques de Carvalho, ministro da CGU, destacou que todas as medidas de transparência exigidas pelo STF foram cumpridas pela Controladoria. "O Portal da Transparência é uma importante conquista da sociedade brasileira e está completando 20 anos", afirmou.

Além da atualização no portal, Flávio Dino também determinou à CGU a realização de auditorias para avaliar a eficiência e os riscos associados às emendas. O ministério realizará ainda uma inspeção em 20 municípios que receberam repasses de comissões, além de revisar os repasses feitos a organizações não governamentais (ONGs).

Essa movimentação segue a decisão do STF, em dezembro de 2022, que declarou as emendas RP 8 e RP 9 (tipos de emendas de relator, apelidadas de "orçamento secreto") inconstitucionais. Após essa decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que alterou as regras de distribuição de recursos por meio das emendas de relator, ajustando-se às determinações da Corte. No entanto, o PSOL, partido que questionou a constitucionalidade das emendas, afirmou que a mudança ainda não está sendo completamente cumprida.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que era a relatora original do caso, o ministro Flávio Dino assumiu a condução das ações. Em agosto deste ano, ele decidiu suspender os repasses de emendas e exigiu a rastreabilidade dos recursos, além de mandar auditar os repasses feitos pelos parlamentares através do orçamento secreto.