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Haddad, Marina e mais 3 ministras viajarão para eventos da Assembleia Geral das Nações Unidas

Internacional
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou no Diário Oficial da União as autorizações de viagens dos ministros que participarão de eventos em Nova York nesta e na próxima semana. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viaja de 21 a 25 de setembro para participar da Climate Week NYC e de reuniões no contexto da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, viaja de 21 a 27 de setembro para participar da Cúpula do Futuro, da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, bem como de reuniões e de encontros paralelos aos eventos.

 

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, viaja de 20 a 26 de setembro para participar da Cúpula do Futuro, da Assembleia-Geral das Nações Unidas e de eventos paralelos no contexto da Semana de Alto Nível das Nações Unidas.

 

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, viaja de 22 a 26 de setembro para participar de reuniões, no contexto da Climate Week NYC e da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, bem como proferir palestra na Universidade de Columbia.

 

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, viaja de 21 a 29 de setembro para participar dos eventos relacionados à Climate Week NYC, da abertura da Galeria Visit Brasil - Edição Amazônia 2024, da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, de reuniões com autoridades governamentais de diferentes países, do evento O futuro é ancestral e para presidir atividade do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac).

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Política

Política

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), pediu escolta da Polícia Legislativa para o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). De Toni alega que vem recebendo sucessivas ameaças de morte nas redes sociais em razão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Aborto, promovida por ela, e por não aderir à PEC que quer acabar com a escala 6x1.

A PEC do Aborto é uma das principais agendas promovidas por ela na CCJ. Se aprovado pelo Congresso Nacional, o texto pode acabar com as provisões legais de aborto legal existentes no Brasil. Já a PEC da escala 6x1 tem que iniciar a tramitação nessa mesma comissão após o protocolo. Cabe à deputada, então, decidir se vai colocá-la para análise ou não. Procurada pelo Estadão, Casa ainda respondeu sobre a solicitação da parlamentar.

Desde que assumiu a função, no começo deste ano, De Toni promoveu uma agenda conservadora no colegiado, aprovando pacotes legislativos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A principal meta era a anistia aos presos do 8 de Janeiro, mas o plano acabou frustrado após Lira instalar uma comissão especial para tratar do tema, levando a tramitação do texto novamente ao início. O mandato dela termina no final deste ano.

Ao longo de 2024, a CCJ foi palco de sucessivos tumultos, com trocas de ataques entre deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), maioria neste colegiado, e governistas. Foi assim, por exemplo, na ida do ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, ou na votação da PEC da Drogas.

Política

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, receberá, nesta segunda-feira, 18, chefes de Estado e líderes para dar início às reuniões da cúpula das 20 maiores economias do globo (G20), que se estende também na terça-feira, 19, e acontece no Rio de Janeiro. Ainda hoje, também está prevista a reunião bilateral de Lula com o presidente da França, Emmanuel Macron.

De acordo com a agenda da presidência da República, às 8h40, Lula faz os cumprimentos aos líderes do G20. Às 10 horas, o brasileiro participa do lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e da 1ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Combate à Fome e à Pobreza.

Às 14h10, Lula participa da foto oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Em seguida, às 14h30, ocorre a 2ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Reforma das Instituições de Governança Global.

Por fim, às 18 horas, ocorrerá a recepção oficial oferecida por Lula e pela primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, aos chefes de delegações.

Para além da agenda divulgada, há previsão de Lula ter encontro bilateral com Macron. O compromisso estava previsto para ocorrer no domingo, 17, porém, por conta de atrasos nas reuniões, a agenda foi remarcada para hoje.

Política

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse neste domingo que os recursos pleiteados pelas cidades aos líderes do G20 - US$ 800 bilhões públicos ao ano com foco em ações climáticas - existem, e que a proposta do grupo de governantes municipais diz principalmente sobre a criação de um fundo garantidor para acelerar a chegada do dinheiro na ponta.

"Os recursos na verdade já existem. O que nós entregamos, muito concretamente, foi a proposta de criação de um fundo garantidor que torne mais fácil a chegada desses recursos nos governos locais". Ele falou a jornalistas ao lado das prefeitas de Phoenix (EUA), Kate Gallego, e da prefeita de Freetown, a capital de Serra Leoa, Aki Sawyerr.

Paes disse que não se trata de uma carta com recomendações, mas de um "modelo mais objetivo", que usa os recursos dos bancos multilaterais, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Corporação Andina de Fomento (CAF) e Banco dos Brics (NDB), sob a garantia do fundo citado para que tenham mais chances de chegarem ao nível municipal.

"O grande desafio é como pegar esses recursos e fazer com que cheguem nos municípios, já que eles precisam sempre da garantia dos governos centrais. A modelagem que nós apresentamos permite que esses recursos possam superar esse obstáculo", disse Paes.

Ele sugere a exclusão dos recursos das contas nacionais e sua não implicação nas métricas e endividamento das prefeituras.

"Hoje, no exemplo do Rio, na hora em que o governo brasileiro precisa autorizar o endividamento que eu eventualmente consiga junto a uma instituição internacional, isso entra nas contas nacionais do Brasil. Como o governo federal vai ser o garantidor, isso entra no balanço dele. O fundo que nós propomos tira essa etapa, e o governo brasileiro não precisa colocar na sua contabilidade", diz.

Segundo Paes, "é claro" que a instituição financeira a emprestar os recursos vai observar a circunstância financeira das prefeituras para saber se será reembolsada. Mas o novo formato "flexibiliza muito" ao levar em consideração apenas as contas do município e não mais as contas nacionais. "É o meu balanço e não o balanço do governo federal (que vai pesar). É isso", disse o prefeito do Rio.