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Grupo de sobreviventes da bomba atômica no Japão ganha Nobel da paz

Internacional
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O Prêmio Nobel da Paz de 2024 foi concedido nesta sexta, 11, à organização japonesa Nihon Hidankyo, um movimento popular que representa sobreviventes dos bombardeios de Hiroshima e Nagasaki e advoga contra a proliferação de armas atômicas. A presidência norueguesa do comitê destacou o trabalho do grupo em coletar depoimentos de sobreviventes para educar o público sobre os horrores da guerra nuclear.

 

"A premiação do Nihon Hidankyo é por seus esforços em favor de um mundo sem armas nucleares e por ter demonstrado, através de testemunhos, que as armas nucleares nunca mais deveriam ser utilizadas", afirmou o presidente do Comitê Norueguês do Nobel, Jorgen Watne Frydnes.

 

A Nihon Hidankyo foi fundada em 1956, em resposta aos ataques americanos com bombas atômicas no fim da 2.ª Guerra, em agosto de 1945. A organização se divide entre ações de pressão pelo controle de arsenais nucleares e em representar os interesses e a memória dos chamados "hibakushas", os sobreviventes dos únicos ataques nucleares já realizados até hoje.

 

Escalada retórica

 

"Nunca sonhei que isso pudesse acontecer", afirmou o copresidente da Nihon Hidankyo, Tomoyuki Mimaki, um sobrevivente dos bombardeios atômicos. "Por favor, vamos abolir as armas nucleares enquanto estamos vivos. Esse é o desejo de 114 mil hibakushas."

 

Mimaki também criticou a escalada da retórica atômica em várias partes do mundo, diante de conflitos ativos, principalmente no Oriente Médio e na Europa. Ele comparou a situação das crianças em Gaza ao Japão, há 80 anos, e argumentou que a escolha pelo uso de armas atômicas teria um impacto em cadeia.

 

"Dizem que graças às armas nucleares o mundo mantém a paz. Mas as armas nucleares podem ser usadas por terroristas", declarou o japonês. "Por exemplo, se a Rússia as usar contra a Ucrânia, ou Israel contra Gaza, não terminará aí. Os políticos deveriam saber dessas coisas."

 

Elogios

 

Líderes mundiais e organizações pacifistas comemoraram o reconhecimento dado ao grupo japonês. Após o anúncio, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu o fim de todas as armas nucleares, que ele descreveu como "dispositivos de morte".

 

O primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, classificou como "extremamente significativo" que o grupo fosse condecorado. "Esta organização tem trabalhado por muitos anos para a abolição das armas nucleares", disse.

 

A Campanha Internacional para Abolir Armas Nucleares parabenizou a Nihon Hidankyo e descreveu os hibakushas como "sobreviventes inspiradores" que "trabalharam incansavelmente para aumentar a conscientização sobre os impactos catastróficos das armas nucleares e pressionar por sua eliminação total".

 

Henrik Urdal, diretor do Instituto para Estudos da Paz, com sede em Oslo, afirmou que a entrega do prêmio à Nihon Hidankyo acontece em um "momento crucial". "Os países estão modernizando seus arsenais nucleares e as ameaças de uso por potências tradicionais e emergentes estão aumentando assustadoramente", disse. "Em uma era em que sistemas de armas automatizados e guerra conduzida por IA estão surgindo, o apelo ao desarmamento não é apenas histórico, mas uma mensagem importante para o nosso futuro."

 

A Nihon Hidankyo atua ativamente pressionando governos e participando de conferências internacionais, como as revisões do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). A organização também defende o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN) e luta para fortalecer o tabu internacional contra o uso dessas armas, que está atualmente sob ameaça.

 

Além do ativismo antinuclear, o Nihon Hidankyo oferece apoio aos hibakushas, lutando por melhorias no acesso a cuidados de saúde e compensações financeiras pelas doenças causadas pela radiação. A organização também se solidariza com outras vítimas de testes nucleares em diferentes partes do mundo, promovendo um movimento global de desarmamento.

 

Ameaças

 

O presidente do Comitê do Nobel considerou "alarmante" que o "veto ao uso de armas nucleares", declarado em resposta aos bombardeios atômicos de agosto de 1945, esteja agora ameaçado. Segundo a organização do prêmio, o grupo japonês organiza uma oposição generalizada às armas nucleares em todo o mundo, ao compartilhar suas histórias pessoais, criar campanhas educativas com base em suas próprias experiências e emitir alertas contra a disseminação e o uso de armas nucleares.

 

"Nenhuma bomba atômica foi usada em guerras nos últimos 80 anos. Os extraordinários esforços da Nihon Hidankyo e de outros representantes dos hibakushas contribuíram para o estabelecimento do tabu nuclear", disse Frydnes. "É, portanto, alarmante que hoje este tabu contra o uso de armas nucleares esteja sob pressão." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou nesta segunda-feira, 18, que a repercussão das declarações da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, sobre o bilionário Elon Musk ganhou uma dimensão maior do que deveria, e que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tinha emitido uma declaração a respeito.

"O Brasil é cruel com as mulheres. Se fosse um homem que tivesse falado o mesmo, não teria a mesma repercussão. Acho que já foi superado, de forma nenhuma vai virar problema diplomático, temos que virar a página", defendeu Teixeira a jornalistas, após participar do primeiro dia da cúpula de líderes do G20, no Rio de Janeiro.

Durante um dos eventos do G20 Social, no fim de semana, Janja xingou Musk durante sua participação em uma mesa de debates. "Eu não tenho medo de você. Inclusive, fuck you, Elon Musk", disse Janja, na ocasião.

Política

O Senado encerrou a votação do projeto de lei complementar que regulamenta as emendas parlamentares nesta segunda-feira, 18, e vai devolver o texto para a Câmara dos Deputados.

Os senadores aprovaram três modificações em relação ao texto-base. Pelo fato de o texto ter sido alterado, tem de ser votado novamente pelos deputados antes de ser enviado à sanção presidencial.

O Palácio do Planalto chegou a um acordo com o relator e retomou a redação original do trecho que trata do limite para o crescimento das emendas parlamentares.

O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), concordou em retirar um dispositivo que abria uma brecha para que emendas ficassem de fora do limite que o projeto impõe (crescimento seguindo as regras do arcabouço fiscal ou apenas pela inflação). O dispositivo incluído por Coronel dizia que o limite "compreende todas as emendas parlamentares aos projetos de lei orçamentária anual em despesas primárias, ressalvadas aquelas emendas previstas na alínea a, inciso III, ? 3º, art. 166 da Constituição Federal e aquelas que não sejam identificadas nos termos do caput deste artigo, desde que sejam de interesse nacional ou regional e não contenham localização específica, exceto na hipótese de programação".

Por outro lado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi derrotado em dois dispositivos. A maior derrota foi a retirada da possibilidade de o Poder Executivo realizar o bloqueio dos recursos de emendas parlamentares. Com a mudança aprovada pelos parlamentares, esses recursos poderão apenas ser contingenciados.

O texto do relator incluía a possibilidade de as emendas parlamentares serem bloqueadas. Na Câmara, os deputados aprovaram a permissão apenas para o contingenciamento.

Na prática, o contingenciamento acontece quando há frustração de receitas. O bloqueio, por sua vez, acontece quando os gastos crescem além do permitido.

Os dois são cortes temporários de despesas que podem ser revertidos ao longo do ano, mas o motivo que leva a cada um deles está no cerne do debate.

Os parlamentares da oposição - e de vários partidos de centro - alegam que a possibilidade de bloquear os recursos das emendas daria mais poder ao Poder Executivo na negociação com o Congresso, já que haveria mais margem para o corte temporário.

Senado derruba obrigatoriedade de aplicação de ao menos 50% das emendas de comissão na saúde

O Senado derrubou a obrigatoriedade de aplicação de ao menos 50% das emendas de comissão em investimentos em saúde. Os senadores rejeitaram, por 39 votos a 25, o dispositivo que estabelecia esse porcentual mínimo.

Trata-se de mais uma derrota do governo, que orientou o voto a favor da manutenção do texto do relator, o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Esse porcentual mínimo para saúde já estava previsto no texto aprovado pelos deputados.

O destaque foi apresentado pelo União Brasil, partido da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O argumento para derrubar o porcentual mínimo para a saúde foi permitir a distribuição conforme prioridades definidas pelos parlamentares.

Por se tratar de um destaque supressivo (os autores pretendiam retirar um trecho do texto-base), era preciso reunir 41 votos para manter o dispositivo.

Com essas mudanças, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados, onde pode ser analisado nesta semana.

Política

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta segunda-feira, 18, uma série de alterações no Portal da Transparência, plataforma oficial destinada à divulgação dos gastos públicos do governo federal. A principal inovação é a implementação de novos recursos que ampliam a capacidade de monitoramento dos repasses de emendas parlamentares.

A reformulação foi uma resposta à determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no âmbito dos processos relacionados à inconstitucionalidade de emendas do "orçamento secreto", ordenou que os recursos tivessem maior grau de rastreabilidade.

Com as atualizações, agora é possível acessar informações sobre as emendas de forma mais detalhada, como consultar os convênios que recebem os repasses, verificar quais beneficiários receberam as emendas, e ainda consultar documentos relacionados às despesas. Além disso, foram criados filtros de busca que permitem rastrear as emendas por região e tipo de recurso, facilitando o controle social sobre esses gastos.

Vinícius Marques de Carvalho, ministro da CGU, destacou que todas as medidas de transparência exigidas pelo STF foram cumpridas pela Controladoria. "O Portal da Transparência é uma importante conquista da sociedade brasileira e está completando 20 anos", afirmou.

Além da atualização no portal, Flávio Dino também determinou à CGU a realização de auditorias para avaliar a eficiência e os riscos associados às emendas. O ministério realizará ainda uma inspeção em 20 municípios que receberam repasses de comissões, além de revisar os repasses feitos a organizações não governamentais (ONGs).

Essa movimentação segue a decisão do STF, em dezembro de 2022, que declarou as emendas RP 8 e RP 9 (tipos de emendas de relator, apelidadas de "orçamento secreto") inconstitucionais. Após essa decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que alterou as regras de distribuição de recursos por meio das emendas de relator, ajustando-se às determinações da Corte. No entanto, o PSOL, partido que questionou a constitucionalidade das emendas, afirmou que a mudança ainda não está sendo completamente cumprida.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que era a relatora original do caso, o ministro Flávio Dino assumiu a condução das ações. Em agosto deste ano, ele decidiu suspender os repasses de emendas e exigiu a rastreabilidade dos recursos, além de mandar auditar os repasses feitos pelos parlamentares através do orçamento secreto.