A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmou decisão de...
O desembargador Breno Caiado, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), negou pedido do Banco do...
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) confirmou, por unanimidade, que o processo de recuperação...
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de...
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de primeira instância que...
O Estado de Minas Gerais terá que pagar uma indenização a um casal por danos morais após invasão...
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) elegeu a desembargadora Lidia Maejima para a presidência...
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deve eleger na próxima segunda-feira, 11, a mesa diretora...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) cassou ontem, 16, uma decisão de 1ª...