Governo Federal garante aumento dos limites de captação para o Audiovisual até 2029

Cultura
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O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23 Medida Provisória Nº 1.280que prorroga até 31 dezembro de 2029 a vigência de mecanismos de fomento ao setor audiovisual e atualiza em um total de R$ 21 milhões o teto de aporte dos Fundos de Financiamento e incentivos previstos na Lei do Audiovisual.  

A proposta de mudança enviada pelo Ministério da Cultura (MinC) estava entre as prioridades da pasta para o audiovisual e era muito aguardada pelo setor, que passou mais de 18 anos sem a correção nos limites de captação.   

“É importante ressaltar que, além do prazo estendido, a medida atualiza os limites de captação previstos na Lei do Audiovisual, que não eram corrigidos desde 2006. Por meio desse fomento público, conseguimos investir na produção e na distribuição de obras brasileiras independentes, que refletem a diversidade do país e são responsáveis pelo desenvolvimento da economia criativa, com a geração de emprego, renda e a atualização tecnológica da indústria audiovisual”, destaca a ministra Margareth Menezes. 

A MP garante a continuidade da vigência do Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - Recine, que seria encerrada em dezembro deste ano. A sanção permitiu a continuidade da política pública de financiamento (Recine, Funcines e Lei do Audiovisual), além de repor parte da correção monetária dos tetos de aporte (artigos 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei do Audiovisual).  

Para o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, a atualização dos limites de captação é uma adequação urgente para a indústria audiovisual. “O aumento do limite viabilizará projetos de médio e grande porte, estimulando a competitividade das obras brasileiras, fortalecendo a indústria audiovisual com a promoção da diversidade e inclusão e garantindo a sustentabilidade do setor”.  

"A prorrogação dos incentivos fiscais até 2029 representa um marco decisivo para o setor audiovisual brasileiro. Esses mecanismos garantem não apenas a sustentabilidade econômica da nossa indústria, mas também a ampliação do acesso à produção cultural em todas as regiões do país. Com a atualização dos limites de captação, avançamos no fortalecimento das cadeias produtivas, impulsionando a geração de emprego e renda, além de assegurar que nossas telas continuem refletindo a rica diversidade cultural do Brasil”, analisa a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga.  

O Recine permite a desoneração de tributos federais como o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), a Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o PIS-Importação e a Cofins-Importação sobre as operações de aquisição no mercado interno ou de importação voltadas à implantação ou modernização do parque cinematográfico brasileiro, principalmente em cidades menores ou do interior. 

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) ficará responsável por avaliar e monitorar as metas e os objetivos dos benefícios tributários, definindo indicadores para esse acompanhamento, com transparência em suas avaliações.  De acordo com diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, a MP representa um avanço. “O aperfeiçoamento das leis de incentivo tem o potencial de ampliar as possibilidades da produção brasileira independente, criando assim um círculo virtuoso que tende a aumentar a competitividade do produto brasileiro no mercado nacional e internacional", afirma. 

Dedução de impostos 

O texto também prorroga para o fim de 2029 os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual, permitindo que pessoas físicas e jurídicas deduzam do Imposto de Renda (IR) valores que financiaram projetos de produção cinematográfica e de audiovisual aprovados pela Ancine.

Além disso, pessoas físicas ou jurídicas poderão deduzir do imposto de renda as quantias aplicadas na aquisição de cotas dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines). 

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Mais do que um destino de praias perfeitas, o arquipélago convida o viajante a viver experiências autênticas, em harmonia com a natureza e o próprio ritmo da vida.

Imagine acordar com o som das ondas, caminhar descalço por uma praia deserta e sentir que o tempo finalmente desacelerou. Em Seychelles, cada instante é um convite à contemplação — um reencontro com o essencial.

 

Formado por 115 ilhas espalhadas pelo Oceano Índico, o arquipélago encanta não apenas pela beleza natural, mas pela energia singular que o torna um dos destinos mais desejados do mundo. Um lugar onde a natureza é preservada, a cultura é celebrada e o luxo se traduz em simplicidade e bem-estar.

 

Natureza intocada e biodiversidade única

Em Seychelles, a paisagem parece ter sido pintada com os tons mais vivos da natureza: o azul translúcido do mar, o verde das florestas tropicais e o dourado das areias finas. O país abriga espécies endêmicas, parques nacionais e reservas marinhas que convidam à imersão completa na biodiversidade local — um verdadeiro santuário natural para quem busca contato genuíno com o meio ambiente.

 

Cultura criola e hospitalidade autêntica

Mais do que um destino de luxo, Seychelles é um mosaico cultural. Suas raízes africanas, europeias e asiáticas se misturam em uma identidade criola vibrante, refletida na gastronomia aromática, nas danças alegres e na hospitalidade calorosa de seu povo. A cada refeição — à base de peixes frescos, coco e especiarias — o visitante experimenta um pouco da alma local.

 

Créditos : Tourism Seychelles

Luxo com propósito

Os resorts e hotéis boutique do arquipélago oferecem experiências de alto padrão sem perder o compromisso com a sustentabilidade. Aqui, o conforto se une ao respeito pela natureza: muitas propriedades são ecologicamente projetadas e envolvem as comunidades locais em suas operações, criando um modelo de turismo consciente e inspirador.

 

Um destino para celebrar — e se reconectar

Cenário de casamentos e luas de mel inesquecíveis, Seychelles é sinônimo de romance e tranquilidade. Mas também é o refúgio perfeito para famílias, aventureiros e viajantes solo que buscam um tempo para si, longe da pressa do mundo. Em cada pôr do sol, o arquipélago oferece um novo começo — e a lembrança de que a felicidade pode estar nas coisas mais simples.

 

Crédito - Michel Denousse - Tourism Seychelles

Por que Seychelles agora

Com voos regulares e clima tropical agradável durante todo o ano, o destino é de fácil acesso e oferece uma experiência segura, acolhedora e completa. Em um mundo cada vez mais acelerado, Seychelles surge como um convite à pausa, à reconexão e à leveza.

 

Mais do que um ponto no mapa, é um estado de espírito — um lugar onde a natureza, o tempo e o coração humano finalmente se encontram.

Período terá sete navios em mais de 160 roteiros, envolvendo 16 destinos no Brasil e América do Sul

Começou oficialmente na última semana a temporada de cruzeiros 2025/2026 no Brasil, com a chegada a Salvador (BA), no dia (21.10), do MSC Preziosa. O período terá aproximadamente seis meses de duração e a oferta de cerca de 670 mil leitos nos sete navios que vão percorrer a costa brasileira. No total, mais de 160 roteiros foram confirmados, envolvendo mais de 600 escalas em 16 destinos.

O estímulo aos cruzeiros é uma parte importante da estratégia estabelecida pelo Ministério do Turismo no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027, que define as metas a serem alcançadas no setor ao longo dos próximos três anos.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destaca a contribuição do segmento para o mercado nacional. “O turismo no nosso país vive o melhor momento da história, com recorde de turistas internacionais, faturamento e geração de empregos, e o setor de cruzeiros representa uma fatia importante de contribuição no mercado”, ressalta.

Os roteiros contemplam embarques e desembarques nas cidades de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Maceió (AL), Itajaí (SC) e, também, Balneário Camboriú (SC), que estreia nesta temporada como porto de acesso.

As viagens serão realizadas ainda em Angra dos Reis (RJ), Búzios (RJ), Ilha Grande (RJ), Ilhabela (SP), Ilhéus (BA), Porto Belo (SC) e Recife (PE), além das paradas internacionais em Buenos Aires (Argentina), Montevidéu (Uruguai) e Punta del Este (Uruguai).

Impacto – Segundo um estudo realizado pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o impacto econômico médio por passageiro no setor é de cerca de R$ 710 nas cidades de escala e de R$ 920 nos locais de embarque e desembarque. O segmento é fonte de geração de emprego e renda, beneficiando outros ramos, como comércio, serviços, transporte, hotelaria e gastronomia.

Além das operações de cabotagem (transporte interno), cerca de 21 navios de longo curso também farão escala no Brasil durante o período, conectando o país a importantes rotas internacionais e fortalecendo destinos como Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Rio Grande do Sul. As paradas dos navios ampliam a relevância do país no mapa global do turismo marítimo e o alcance econômico e turístico da atividade.

“A temporada que se inicia reafirma o compromisso do setor de cruzeiros com o desenvolvimento do turismo e das economias locais. A indústria segue investindo em sustentabilidade e inovação, além de manter o foco na excelência das experiências oferecidas aos cruzeiristas, um diferencial que faz dos cruzeiros um produto capaz de gerar oportunidades, e impulsionar o turismo brasileiro”, aponta Marco Ferraz, presidente da CLIA Brasil.

 

Hotéis investem em experiências exclusivas para proporcionar descanso profundo e restaurador

Dormir bem virou destino. Nos últimos anos, o chamado “turismo do sono” tem ganhado espaço no setor de viagens como resposta à busca crescente por qualidade de vida, equilíbrio mental e bem-estar. A proposta vai além de oferecer acomodações confortáveis: trata-se de uma experiência sensorial completa, pensada para promover noites de descanso profundo e minimizar os impactos da vida contemporânea sobre o dormir. 

Uma pesquisa recente realizada pelo metabuscador Kayak e apresentada em seu Guia de Turismo do Sono mostra que 67% dos brasileiros colocam o descanso no centro de seus planos de férias. O estudo também indica que 14% esperam encontrar zonas de desintoxicação digital nos hotéis nos próximos cinco anos e 20%  desejam recuperar o sono em viagens futuras. Os números evidenciam uma mudança clara de comportamento: descansar virou prioridade e está redefinindo a forma de viajar.

Mais do que fugir da rotina, o novo viajante busca desacelerar e restaurar corpo e mente — e encontra nos hotéis e retreats especializados o ambiente ideal para isso. Entre os diferenciais estão quartos com isolamento acústico, controle de temperatura e iluminação, colchões e travesseiros de alta performance, aromaterapia, cromoterapia e até acompanhamento de especialistas em sono.

No Brasil, essa tendência já se manifesta em iniciativas como a do NH Collection Curitiba, situado na capital paranaense. Em meio ao ritmo intenso da cidade, o hotel convida os hóspedes a desacelerar e cuidar do corpo e da mente. Os quartos foram cuidadosamente adaptados para oferecer o máximo conforto e descanso, com cortinas blackout, isolamento acústico e detalhes que aprimoram a experiência de relaxamento, como os novos travesseiros com tecnologia Nasa nas suítes corner e um menu de travesseiros que será lançado em breve.

“Já percebemos uma mudança significativa no perfil dos nossos hóspedes nos últimos anos. Cada vez mais pessoas escolhem o NH Collection como refúgio para descansar, se desconectar e recuperar as energias”, afirma o diretor do hotel, Antonio de Albuquerque. “Nosso foco tem sido adaptar serviços e ambientes para atender a essa nova demanda, oferecendo não apenas conforto, mas um verdadeiro caminho para o equilíbrio físico e mental.”

Os hóspedes também contam com os Brilliant Basics, conjunto de serviços essenciais da marca NH Collection que inclui café da manhã antecipado (early bird breakfast), kit sono com chá relaxante, máscara e itens de aromaterapia, além de roupão, chinelos e uma atmosfera preparada para o relaxamento. Experiências sensoriais personalizadas, como o uso de aromas específicos e playlists tranquilizantes, ajudam a induzir um estado de calma e bem-estar.

Reforçando essa proposta de hospitalidade voltada para o equilíbrio físico e mental, o NH Collection Curitiba dispõe ainda do Naturo Spa, espaço dedicado à saúde integral dos hóspedes e visitantes. “Nosso objetivo é proporcionar uma jornada sensorial única e exclusiva para cada indivíduo. Oferecemos uma experiência que vai além do simples relaxamento superficial”, afirma o diretor. O spa aposta em atendimento personalizado, com foco no biotipo de cada cliente e uso de produtos adaptados às suas necessidades. 

Entre os serviços mais procurados estão massagens relaxantes, drenagem linfática, Miracle Face e massagem modeladora com técnicas da renomada Renata França, além de terapias orientais como Zen Shiatsu e Thai Massage, realizadas diretamente no solo. Todas as práticas são conduzidas por terapeutas especializados, com técnicas exclusivas e patenteadas, garantindo uma experiência diferenciada.

“Com TVs smart, máquinas de café Nespresso e atendimento pensado nos mínimos detalhes, o NH Collection Curitiba mostra como o turismo do sono está se consolida como uma das principais apostas do setor hoteleiro. Em um mundo onde dormir bem virou luxo, viajar para descansar de verdade se tornou não só uma escolha, mas uma necessidade. O turismo do sono atende essa demanda, transformando o quarto de hotel em um verdadeiro santuário do descanso”, finaliza Antonio.