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Sefic fortalece nacionalização do fomento e estimula democratização das políticas de apoio ao setor cultural em 2024

Cultura
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Em 2024, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), do Ministério da Cultura (MinC), implementou um conjunto robusto de iniciativas e ações voltadas para o fortalecimento da economia criativa e democratização do acesso aos recursos de fomento ao setor produtivo cultural brasileiro. O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, ressalta a relevância das iniciativas implementadas pela secretaria no período e destaca o compromisso com a transformação cultural do país. "Nosso objetivo é buscar a nacionalização dos recursos do fomento cultural, apoiando e consolidando ainda mais as políticas que valorizam a rica diversidade brasileira, fortalecem as identidades regionais e promovem a inclusão de agentes culturais como pilares centrais de desenvolvimento", afirma.

Além disso, Henilton enfatiza que a “missão”, embora conduzida pela secretaria, transcende a gestão pública: "É um pacto pelo futuro da cultura brasileira, garantindo que ela se torne um motor de transformação social, da garantia da democracia e do crescimento produtivo e econômico do país." Segundo ele, as ações realizadas neste período refletem o compromisso dos servidores do Ministério da Cultura com o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador da cultura, bem como um esforço coordenado no Sistema MinC para estruturar um setor cultural de forma mais justa, dinâmica e representativa da pluralidade nacional.

Para ficar por dentro de tudo que aconteceu durante o ano da Sefic, confira:

Fomento à cultura

A Sefic trabalha com dois eixos de fomento, o direto e o indireto. O fomento direto com repasses da União para estados, municípios e Distrito Federal, é operado especialmente pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB). O fomento indireto, com a gestão dos recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, em parceria com investidores que destinam parte dos seus impostos para atividades culturais estruturantes e de fruição artística. Conheça:

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (LPG) é uma lei emergencial que objetiva apoiar a produção cultural, gerar empregos e promover a diversidade cultural no Brasil, a fim de mitigar os impactos da pandemia da Covid-19 e atender os fazedores de cultura que precisaram interromper suas atividades. Até 1º de dezembro de 2024, mês em que encerrou sua vigência, R$ 3,57 bilhões foram executados por estados e municípios. Os valores foram calculados com base na arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)

Para tanto os recursos foram descentralizados para estados e municípios executarem programas projetos e ações de apoio aos agentes culturais. Os recursos foram distribuídos conforme critérios de partilha dos Fundos de Participação de Estados e Municípios - FPE e FPM e proporcionalmente ao número de habitantes dos entes federativos.

Política Nacional Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB), Lei 14.399/2022, é uma política baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios para o fomento à cultura, priorizando o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Até 2024, a PNAB repassou R$ 2,9 bilhões, resultado da adesão inicial de 100% dos estados e 96,9% dos municípios brasileiros. Os recursos permitem a execução de projetos que priorizam a inclusão social, a valorização da diversidade cultural e a descentralização das ações, promovendo acesso à cultura e fortalecendo a identidade cultural em todo o país.

Mobilidade Cultural

Em novembro de 2024, a secretaria, em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), lançou o Edital de Mobilidade Cultural nº 01/2024, com um investimento de R$ 4,3 milhões, utilizando recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC). O objetivo do edital é apoiar a mobilidade de agentes culturais, artistas e produtores, facilitando sua participação em eventos, festivais e intercâmbios culturais no Brasil e no exterior. A medida visa aumentar a visibilidade da produção cultural e da criatividade brasileira. O edital contempla diversas áreas artísticas e promove ações transversais, valorizando a inovação, a experimentação e a interação com outros campos do conhecimento.

Incentivo a projetos culturais

Em 2024, a Sefic lançou e fortaleceu programas especiais no escopo do mecanismo Incentivo à Projetos Culturais, do Pronac, em parcerias com grandes investidores da Lei Rouanet, possibilitando a ampliação da participação de agentes culturais historicamente excluídos ou menos contemplados. A partir das alterações incluídas no Decreto 11.453/2023, que promoveu uma regulamentação da Lei Rouanet mais moderna e republicana, foi viabilizada a participação ativa do Ministério da Cultura na definição das ações realizadas por grandes empresas financiadoras, permitindo o diálogo com as políticas de nacionalização dos recursos disponíveis pelo fomento indireto.Com o novo arcabouço legal, a Sefic atuou na construção dos grandes editais públicos, possibilitando que agentes culturais em todo o Brasil pudessem ter acesso aos recursos oriundos dos incentivos fiscais para cultura previstos em Lei. Entre os programas de patrocínio cultural das empresas brasileiras, via editais públicos, destacam-se aqueles lançados pelo Banco do Brasil, Petrobras, Vale e Transpetro, ações que ampliaram o financiamento para todas as regiões, especialmente para o Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Também foram lançados programas especiais, de iniciativa do Ministério da Cultura, com parcerias de investidores, empresas estatais e privadas:

• Rouanet Norte: Com investimento de R$ 24 milhões e em parceria com instituições estatais, o programa selecionou 125 projetos de agentes culturais da Região Norte para apoio via Lei Rouanet. A iniciativa busca nacionalizar recursos culturais, incentivando a produção artística em estados historicamente menos contemplados, promovendo a diversidade cultural e fortalecendo as identidades regionais dos sete estados daquela região. O programa contemplou a realização de oficinas de elaboração de projetos em todos os estados do Norte, viabilizadas por uma parceria estratégica com o Serviço Social da Indústria (Sesi) Nacional.

• Rouanet nas Favelas: Em parceria com o Instituto Cultural Vale, R$5 milhões foram destinados a 26 projetos de agentes culturais de comunidades periféricas de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), São Luís (MA) e Belém (PA). Em dezembro, o programa foi ampliado, com mais R$ 5 milhões destinados novamente para Belém (considerando a realização da COP) e estendido para Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Recife (PE) e Vitória (ES).

• Rouanet Nordeste: Com aporte de até R$ 50 milhões, o programa foi lançado em novembro, em Teresina (PI) e será realizado em 2025. A iniciativa abrangerá os nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo, com foco em áreas como artes cênicas, música, literatura e audiovisual. O programa visa democratizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet, priorizando projetos com impacto social significativo e promovendo a inclusão de grupos historicamente marginalizados;

• Rouanet da Juventude: Destinado à capacitação de jovens e adolescentes, a iniciativa conta com um investimento de R$ 6 milhões, em parceria com a Shell Brasil. As ações incluem oficinas de elaboração de projetos culturais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, promovendo a inclusão de jovens de comunidades tradicionais, indígenas, negras e LGBTQIAPN+, entre outros.

Além disso, o Pronac foi operado com novas ferramentas automatizadas que promoveram a simplificação dos processos e do acesso por todos os agentes culturais.

Durante o ano foram recepcionadas 19,1 mil propostas culturais, uma ampliação de 40,4% em relação a 2023. A captação de recursos também foi ampliada em 32% em relação ao ano anterior (R$ 2,31 bi) e atingiu o recorde de R$ 3,05 bilhões. Cabe ressaltar que os números são preliminares e podem sofrer alterações.

Em 2024, o programa também reestruturou o banco de pareceristas, com a adoção de novas regras alinhadas às exigências dos órgãos de controle. Ao todo, 819 especialistas foram credenciados e capacitados em parceria com o Sesi, e 224 peritos foram habilitados na última contratação do ano para atender tanto o mecanismo de incentivo fiscal quanto a PNAB.

Resposta a emergência climática

Em resposta à calamidade climática que afetou o Rio Grande do Sul, a Sefic utilizou o Pronac para auxiliar a retomada do setor cultural gaúcho, com a criação do Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul. A iniciativa mobilizou empresas patrocinadoras para destinar recursos da Lei Rouanet para a reconstrução e revitalização das atividades culturais no estado. O programa priorizou projetos que contribuíssem para a recuperação do patrimônio cultural, a retomada de eventos artísticos tradicionais e favorecessem maior empregabilidade, bem como ações coletivas e com contrapartidas sociais e formativas.

Atualização da Lei Rouanet

Em abril de 2024, o Ministério da Cultura publicou a Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que modernizou a gestão do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A atualização teve o objetivo de simplificar os procedimentos para proponentes e patrocinadores, tornando o processo mais transparente e acessível. As principais mudanças incluem a digitalização completa dos processos, incluindo acompanhamento tempestivo da execução dos projetos, redução de prazos para análise e aprovação de projetos, e a implementação de critérios mais claros para a seleção de iniciativas culturais. Além da modernização processual, foi viabilizada a inclusão do financiamento do desenvolvimento de territórios criativos com recursos da Lei Rouanet, dialogando com a Política Nacional de Economia Criativa.

Retomada de Itinerâncias

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizou reuniões itinerantes em várias regiões do país, incluindo Cariri (CE), Cuiabá (MT), Vitória (ES) e Brasília (DF). Durante os encontros, foram promovidas oficinas sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), visitas técnicas a projetos e debates com agentes culturais e empresários locais.

Capacitação e Formação Profissional

Por meio da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação (Escult), a Sefic realizou formações e cursos gratuitos de capacitação, abrangendo áreas como gestão cultural, técnicas de palco e preservação do patrimônio. Até dezembro, mais de 43,9 mil pessoas participaram das formações. Em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), cursos como "Design Thinking aplicado a Bibliotecas" e "Economia Criativa e Inovação" também foram disponibilizados na plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G).

A Política Nacional para Trabalhadores da Cultura (PNTC) inclui diretrizes sobre incentivos fiscais, programas de capacitação, linhas de crédito específicas e a criação de redes de colaboração entre agentes culturais

Políticas Nacional de Economia Criativa

Neste período, a secretaria lançou as diretrizes da Política Nacional de Economia Criativa (Brasil Criativo). A Política Brasil Criativo representa a vontade do governo Lula em retomar e implementar uma agenda consistente e efetiva que fortaleça a economia criativa como estratégia de desenvolvimento social, econômico e cultural para o Brasil. A PBC fundamenta-se na mobilização planejada e articulada da ação federal, estadual, distrital e municipal, pública e privada, por meio da qual programas, projetos e investimentos da União e dos entes federativos, associadamente, estimulem e apoiem processos de desenvolvimento sustentável de setores e territórios criativos. Estão estabelecidas quinze diretrizes que nortearão a política nacional.

A construção dessas diretrizes foi possível graças a um processo de escuta com profissionais, sociedade civil, gestores do Sistema MinC e secretarias municipais e estaduais; e o trabalho interministerial, que envolveu as pastas do Desenvolvimento Social; Ciência, Tecnologia e Inovação; Turismo; Empreendedorismo; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Fazenda; Planejamento; Educação; Trabalho e Emprego; e Integração e Desenvolvimento Regional.

Mercados Criativos

Neste ano, a Sefic representou o Ministério da Cultura na quarta edição do Mercado das Indústrias Criativas do Sul (MICSUL), realizado em abril de 2024, em Santiago do Chile. Os servidores da SEFIC participaram de mesas e seminários como palestrantes e realizaram reuniões com representantes de outras delegações governamentais de países da América do Sul para articulações estratégicas com vistas à realização da quarta edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), a realizar-se em 2025.

No G20, a Sefic participou de discussões sobre economia criativa e desenvolvimento sustentável, incluindo a assinatura da Declaração de Ministros da Cultura do G20, em Salvador. Além disso, no âmbito da Unesco, o Brasil foi representado em debates sobre a promoção de expressões culturais em países em desenvolvimento.

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Turismo

Turismo

Mais do que um destino de praias perfeitas, o arquipélago convida o viajante a viver experiências autênticas, em harmonia com a natureza e o próprio ritmo da vida.

Imagine acordar com o som das ondas, caminhar descalço por uma praia deserta e sentir que o tempo finalmente desacelerou. Em Seychelles, cada instante é um convite à contemplação — um reencontro com o essencial.

 

Formado por 115 ilhas espalhadas pelo Oceano Índico, o arquipélago encanta não apenas pela beleza natural, mas pela energia singular que o torna um dos destinos mais desejados do mundo. Um lugar onde a natureza é preservada, a cultura é celebrada e o luxo se traduz em simplicidade e bem-estar.

 

Natureza intocada e biodiversidade única

Em Seychelles, a paisagem parece ter sido pintada com os tons mais vivos da natureza: o azul translúcido do mar, o verde das florestas tropicais e o dourado das areias finas. O país abriga espécies endêmicas, parques nacionais e reservas marinhas que convidam à imersão completa na biodiversidade local — um verdadeiro santuário natural para quem busca contato genuíno com o meio ambiente.

 

Cultura criola e hospitalidade autêntica

Mais do que um destino de luxo, Seychelles é um mosaico cultural. Suas raízes africanas, europeias e asiáticas se misturam em uma identidade criola vibrante, refletida na gastronomia aromática, nas danças alegres e na hospitalidade calorosa de seu povo. A cada refeição — à base de peixes frescos, coco e especiarias — o visitante experimenta um pouco da alma local.
 

Créditos : Tourism Seychelles

Luxo com propósito

Os resorts e hotéis boutique do arquipélago oferecem experiências de alto padrão sem perder o compromisso com a sustentabilidade. Aqui, o conforto se une ao respeito pela natureza: muitas propriedades são ecologicamente projetadas e envolvem as comunidades locais em suas operações, criando um modelo de turismo consciente e inspirador.

 

Um destino para celebrar — e se reconectar

Cenário de casamentos e luas de mel inesquecíveis, Seychelles é sinônimo de romance e tranquilidade. Mas também é o refúgio perfeito para famílias, aventureiros e viajantes solo que buscam um tempo para si, longe da pressa do mundo. Em cada pôr do sol, o arquipélago oferece um novo começo — e a lembrança de que a felicidade pode estar nas coisas mais simples.
 

Crédito - Michel Denousse - Tourism Seychelles

Por que Seychelles agora

Com voos regulares e clima tropical agradável durante todo o ano, o destino é de fácil acesso e oferece uma experiência segura, acolhedora e completa. Em um mundo cada vez mais acelerado, Seychelles surge como um convite à pausa, à reconexão e à leveza.

 

Mais do que um ponto no mapa, é um estado de espírito — um lugar onde a natureza, o tempo e o coração humano finalmente se encontram.
Turismo

Período terá sete navios em mais de 160 roteiros, envolvendo 16 destinos no Brasil e América do Sul

Começou oficialmente na última semana a temporada de cruzeiros 2025/2026 no Brasil, com a chegada a Salvador (BA), no dia (21.10), do MSC Preziosa. O período terá aproximadamente seis meses de duração e a oferta de cerca de 670 mil leitos nos sete navios que vão percorrer a costa brasileira. No total, mais de 160 roteiros foram confirmados, envolvendo mais de 600 escalas em 16 destinos.

O estímulo aos cruzeiros é uma parte importante da estratégia estabelecida pelo Ministério do Turismo no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027, que define as metas a serem alcançadas no setor ao longo dos próximos três anos.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destaca a contribuição do segmento para o mercado nacional. “O turismo no nosso país vive o melhor momento da história, com recorde de turistas internacionais, faturamento e geração de empregos, e o setor de cruzeiros representa uma fatia importante de contribuição no mercado”, ressalta.

Os roteiros contemplam embarques e desembarques nas cidades de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Maceió (AL), Itajaí (SC) e, também, Balneário Camboriú (SC), que estreia nesta temporada como porto de acesso.

As viagens serão realizadas ainda em Angra dos Reis (RJ), Búzios (RJ), Ilha Grande (RJ), Ilhabela (SP), Ilhéus (BA), Porto Belo (SC) e Recife (PE), além das paradas internacionais em Buenos Aires (Argentina), Montevidéu (Uruguai) e Punta del Este (Uruguai).

Impacto – Segundo um estudo realizado pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o impacto econômico médio por passageiro no setor é de cerca de R$ 710 nas cidades de escala e de R$ 920 nos locais de embarque e desembarque. O segmento é fonte de geração de emprego e renda, beneficiando outros ramos, como comércio, serviços, transporte, hotelaria e gastronomia.

Além das operações de cabotagem (transporte interno), cerca de 21 navios de longo curso também farão escala no Brasil durante o período, conectando o país a importantes rotas internacionais e fortalecendo destinos como Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Rio Grande do Sul. As paradas dos navios ampliam a relevância do país no mapa global do turismo marítimo e o alcance econômico e turístico da atividade.

“A temporada que se inicia reafirma o compromisso do setor de cruzeiros com o desenvolvimento do turismo e das economias locais. A indústria segue investindo em sustentabilidade e inovação, além de manter o foco na excelência das experiências oferecidas aos cruzeiristas, um diferencial que faz dos cruzeiros um produto capaz de gerar oportunidades, e impulsionar o turismo brasileiro”, aponta Marco Ferraz, presidente da CLIA Brasil.

 

Turismo

Hotéis investem em experiências exclusivas para proporcionar descanso profundo e restaurador

Dormir bem virou destino. Nos últimos anos, o chamado “turismo do sono” tem ganhado espaço no setor de viagens como resposta à busca crescente por qualidade de vida, equilíbrio mental e bem-estar. A proposta vai além de oferecer acomodações confortáveis: trata-se de uma experiência sensorial completa, pensada para promover noites de descanso profundo e minimizar os impactos da vida contemporânea sobre o dormir. 

Uma pesquisa recente realizada pelo metabuscador Kayak e apresentada em seu Guia de Turismo do Sono mostra que 67% dos brasileiros colocam o descanso no centro de seus planos de férias. O estudo também indica que 14% esperam encontrar zonas de desintoxicação digital nos hotéis nos próximos cinco anos e 20%  desejam recuperar o sono em viagens futuras. Os números evidenciam uma mudança clara de comportamento: descansar virou prioridade e está redefinindo a forma de viajar.

Mais do que fugir da rotina, o novo viajante busca desacelerar e restaurar corpo e mente — e encontra nos hotéis e retreats especializados o ambiente ideal para isso. Entre os diferenciais estão quartos com isolamento acústico, controle de temperatura e iluminação, colchões e travesseiros de alta performance, aromaterapia, cromoterapia e até acompanhamento de especialistas em sono.

No Brasil, essa tendência já se manifesta em iniciativas como a do NH Collection Curitiba, situado na capital paranaense. Em meio ao ritmo intenso da cidade, o hotel convida os hóspedes a desacelerar e cuidar do corpo e da mente. Os quartos foram cuidadosamente adaptados para oferecer o máximo conforto e descanso, com cortinas blackout, isolamento acústico e detalhes que aprimoram a experiência de relaxamento, como os novos travesseiros com tecnologia Nasa nas suítes corner e um menu de travesseiros que será lançado em breve.

“Já percebemos uma mudança significativa no perfil dos nossos hóspedes nos últimos anos. Cada vez mais pessoas escolhem o NH Collection como refúgio para descansar, se desconectar e recuperar as energias”, afirma o diretor do hotel, Antonio de Albuquerque. “Nosso foco tem sido adaptar serviços e ambientes para atender a essa nova demanda, oferecendo não apenas conforto, mas um verdadeiro caminho para o equilíbrio físico e mental.”

Os hóspedes também contam com os Brilliant Basics, conjunto de serviços essenciais da marca NH Collection que inclui café da manhã antecipado (early bird breakfast), kit sono com chá relaxante, máscara e itens de aromaterapia, além de roupão, chinelos e uma atmosfera preparada para o relaxamento. Experiências sensoriais personalizadas, como o uso de aromas específicos e playlists tranquilizantes, ajudam a induzir um estado de calma e bem-estar.

Reforçando essa proposta de hospitalidade voltada para o equilíbrio físico e mental, o NH Collection Curitiba dispõe ainda do Naturo Spa, espaço dedicado à saúde integral dos hóspedes e visitantes. “Nosso objetivo é proporcionar uma jornada sensorial única e exclusiva para cada indivíduo. Oferecemos uma experiência que vai além do simples relaxamento superficial”, afirma o diretor. O spa aposta em atendimento personalizado, com foco no biotipo de cada cliente e uso de produtos adaptados às suas necessidades. 

Entre os serviços mais procurados estão massagens relaxantes, drenagem linfática, Miracle Face e massagem modeladora com técnicas da renomada Renata França, além de terapias orientais como Zen Shiatsu e Thai Massage, realizadas diretamente no solo. Todas as práticas são conduzidas por terapeutas especializados, com técnicas exclusivas e patenteadas, garantindo uma experiência diferenciada.

“Com TVs smart, máquinas de café Nespresso e atendimento pensado nos mínimos detalhes, o NH Collection Curitiba mostra como o turismo do sono está se consolida como uma das principais apostas do setor hoteleiro. Em um mundo onde dormir bem virou luxo, viajar para descansar de verdade se tornou não só uma escolha, mas uma necessidade. O turismo do sono atende essa demanda, transformando o quarto de hotel em um verdadeiro santuário do descanso”, finaliza Antonio.