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Dino diz que emendas podem ser liberadas em partes, se cumprirem exigências do STF

Política
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 30, que as emendas parlamentares podem ser examinadas caso a caso e liberadas em partes, caso essas partes atendam aos requisitos de transparência e rastreabilidade exigidos pela Corte Suprema.

"Nós podemos até, eventualmente, examinar caso a caso. Vamos imaginar que desse total de R$ 50 bilhões, por exemplo, R$ 10 bilhões tenham a transparência, a rastreabilidade atendida. Nós podemos, quem sabe, submeter ao plenário do Supremo a ideia de que esses R$ 10 bilhões, possam ser liberados", afirmou o ministro a jornalistas em evento promovido pelo IDP em Brasília.

A execução das emendas impositivas estão suspensas desde agosto por decisão de Dino, depois confirmada pelo plenário da Corte. A liberação da execução está condicionada à apresentação de novas regras pelo Congresso Nacional.

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Um tribunal de apelações de Paris decidiu liberar o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy da prisão e colocá-lo sob supervisão judicial, em anúncio realizado nesta segunda-feira, 10. A ação acontece menos de três semanas após Sarkozy começar a cumprir uma sentença de cinco anos por conspiração criminosa em um esquema para financiar sua campanha eleitoral de 2007 com fundos da Líbia.

Segundo o tribunal, Sarkozy será proibido de deixar o território francês e um julgamento de apelação deve ocorrer posteriormente.

Ele se tornou o primeiro ex-chefe de Estado francês em tempos modernos a ser enviado para trás das grades após sua condenação em 25 de setembro, mas nega qualquer irregularidade.

Durante a audiência realizada nesta segunda-feira, Sarkozy, falando da prisão La Santé em Paris via videoconferência, argumentou que sempre cumpriu todos os requisitos da justiça.

"Eu nunca imaginei que experimentaria a prisão aos 70 anos. Esta provação me foi imposta, e eu a vivi. É difícil, muito difícil", disse ele. Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse há pouco que a BBC alterou seu discurso de 6 de janeiro de 2021, dia da invasão ao Capitólio, e celebrou a demissão de "pessoas muito desonestas que tentaram influenciar uma eleição presidencial".

"As principais pessoas da BBC, incluindo TIM DAVIE, o CHEFE, estão todas se demitindo/DEMITIDAS, porque foram pegas 'alterando' meu excelente (PERFEITO!) discurso de 6 de janeiro. Além de tudo, eles são de um país estrangeiro, que muitos consideram nosso Aliado Número Um. Que coisa terrível para a Democracia!", escreveu o republicano na Truth Social.

A CEO de notícias da BBC, Deborah Turness, e o diretor-geral da emissora britânica, Tim Davie, renunciaram ao cargo nesta trade. A saída acontece após o jornal The Telegraph mostrar que a BBC havia editado enganosamente um discurso de Trump para dar a impressão de que ele havia incitado diretamente à violência nos atos de invasão ao Capitólio.

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já embarcou de volta ao Brasil. A previsão é que Lula desembarque em Belém (PA) por volta das 19h30.

O presidente viajou a Santa Marta, na Colômbia, para participar da cúpula Celac-União Europeia neste domingo. O compromisso foi rápido. Lula chegou em Santa Marta por volta das 11h30, participou da reunião e já embarcou de volta a Belém.

Na segunda-feira, 10, ele participa da abertura oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, em Belém.