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Dino publica resposta da IA do WhatsApp sobre limites da liberdade de expressão

Política
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no Instagram um "print" da resposta da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial disponível no WhatsApp, para argumentar que o direito à liberdade de expressão não é absoluto. Na foto publicada pelo ministro, a ferramenta diz que a liberdade de expressão pode ser limitada para proteger outros direitos e interesses legítimos, como em casos de incitação à violência, calúnia e difamação, propaganda de ódio, entre outros.

Na postagem, Dino lembrou sobre um julgamento da Suprema Corte dos Estados Unidos que decidiu que uma pessoa não pode gritar "fogo" em um teatro lotado, já que a fala poderia criar pânico e graves riscos para os presentes. "O debate no Tribunal norte-americano, em 1919, era sobre o suposto caráter absoluto da liberdade de expressão. Mais de um século depois, a resposta da Inteligência Artificial da Meta pode ser uma leitura útil para quem não quer ou não pode pesquisar mais profundamente", disse o ministro.

Está previsto para o dia 27 deste mês o julgamento de três ações que questionam o Marco Civil da Internet e discutem a responsabilidade das plataformas digitais em relação a conteúdos publicados pelos usuários. Quando o Congresso estava discutindo o PL das Fake News, que prevê maior responsabilização das redes sociais, a Meta se manifestou dizendo que o texto cria um "sistema permanente de vigilância, similar ao de países de regimes antidemocráticos". Como o PL não avançou, o Supremo decidiu julgar o tema. A Meta é responsável pelas empresas Instagram, WhatsApp e Facebook.

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Internacional

Internacional

A crise política detonada na França pela renúncia do primeiro-ministro Sébastien Lecornu se agravou nesta terça-feira, 7, com um aumento das críticas ao presidente Emmanuel Macron dentro de seu próprio grupo político. Dois ex-premiês que serviram no gabinete do presidente o criticaram em meio à pressão para que ele convoque novas eleições legislativas ou renuncie ao cargo.

Um deles, Édouard Philippe, afirmou Macron deveria convocar eleições presidenciais antecipadas e renunciar após a Assembleia Nacional aprovar o orçamento para 2026.

Philippe, que foi o primeiro premiê de Macron depois que ele chegou ao poder em 2017, disse que o presidente francês deveria dizer "que não podemos deixar que o que temos vivido nos últimos seis meses se prolongue. Mais 18 meses é considerado tempo demais e isso prejudicaria a França".

O presidente francês também foi criticado pelo ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, que manifestou seu descontentamento com a decisão de Macron de dissolver a Câmara dos Deputados em junho de 2024 - a raiz da crise atual.

"Como muitos franceses, não compreendo mais as decisões do presidente", disse Attal à emissora TF1 na segunda-feira, 6.

Macron já havia dito anteriormente que cumprirá seu segundo e último mandato presidencial até o fim.

Renúncia do primeiro-ministro

Depois de aceitar a demissão de Lecornu, Macron deu ao seu aliado mais 48 horas para "negociações finais" com a intenção de tentar estabilizar o país antes de decidir seus próximos passos.

Lecornu se reuniu nesta terça-feira com autoridades da chamada Socle Commun (Plataforma Comum), uma coalizão de conservadores e centristas que havia fornecido uma base de apoio, embora instável, aos primeiros-ministros de Macron antes de se desintegrar, quando Lecornu nomeou um novo gabinete na noite de domingo, 5.

O novo governo então entrou em colapso menos de 14 horas depois, quando O conservador Bruno Retailleau retirou seu apoio.

O início da crise

A turbulência política tomou conta da França há mais de um ano, a partir da dissolução da Assembleia Nacional por determinação de Macron, o que desencadeou novas eleições.

Após o avanço da extrema direita nas eleições para o Parlamento europeu, Macron calculou que a votação lhe beneficiaria diante de um temor do avanço radical.

O primeiro turno da eleição, no entanto, teve um resultado contrário e o presidente teve de se aliar à Frente Ampla de esquerda para derrotar a direita radical.

Após a vitória, no entanto, Macron se recusou a incluir a esquerda na coalizão de governo, o que fragilizou seu governo.

Repleto de oponentes de Macron, os parlamentares derrubaram seus governos minoritários, um após o outro.

*Com informações da Associated Press.

Internacional

O ex-primeiro-ministro da França, Édouard Philippe, afirmou nesta terça-feira, 7, que o presidente francês, Emmanuel Macron, deveria convocar eleições presidenciais antecipadas e renunciar após a Assembleia Nacional aprovar o orçamento para 2026.

Philippe, que foi o primeiro premiê de Macron depois que ele chegou ao poder em 2017, disse que o presidente francês "deveria dizer que não podemos deixar que o que temos vivido nos últimos seis meses se prolongue. Mais 18 meses seriam tempo demais e prejudicariam a França".

Macron já havia dito anteriormente que cumprirá seu segundo e último mandato presidencial até o fim.

O presidente francês também foi criticado pelo ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, que manifestou seu descontentamento com a decisão de Macron de dissolver a Câmara dos Deputados em junho de 2024 - a raiz da crise atual.

"Como muitos franceses, não compreendo mais as decisões do presidente", disse Attal à emissora TF1 na segunda-feira, 6.

A turbulência política tomou conta da França há mais de um ano, a partir da dissolução da Assembleia Nacional que desencadeou novas eleições. O resultado foi um Parlamento repleto de oponentes de Macron, que derrubaram seus governos minoritários, um após o outro.

Renúncia do primeiro-ministro

A última crise começou com a renúncia, na segunda-feira, 6, do primeiro-ministro Sébastien Lecornu - o quarto primeiro-ministro de Macron desde a dissolução, depois de Attal, Michel Barnier e François Bayrou.

Depois de aceitar a demissão de Lecornu, Macron deu ao seu aliado mais 48 horas para "negociações finais" com a intenção de tentar estabilizar o país antes de decidir seus próximos passos.

Lecornu se reuniu nesta terça-feira com autoridades da chamada Socle Commun (Plataforma Comum), uma coalizão de conservadores e centristas que havia fornecido uma base de apoio, embora instável, aos primeiros-ministros de Macron antes de se desintegrar, quando Lecornu nomeou um novo gabinete na noite de domingo, 5.

O novo governo então entrou em colapso menos de 14 horas depois, quando O conservador Bruno Retailleau retirou seu apoio.

*Com informações da Associated Press

Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que a crise do fentanil "nunca se encerrará" na fronteira com o Canadá, mas mencionou que os canadenses têm feito um bom trabalho no tema, ao realizar comentários para jornalistas ao lado do primeiro-ministro canadense, Mark Carney, nesta terça-feira. O fluxo de fentanil foi um dos motivos justificados pelo republicano para impor tarifas contra o país vizinho.

Trump defendeu que, apesar de negociações e conversas, as tarifas entre os EUA e o Canadá serão mantidas, e pontuou que os dois países estão trabalhando juntos no sistema de proteção aérea "domo de ouro". Segundo ele, é possível renegociar acordo do Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA) ou fazer "negociações diferentes".

"Acredito que Carney sairá daqui muito feliz; há muitas coisas nas quais estamos trabalhando", afirmou Trump, ao mencionar que os EUA tratarão o Canadá "de maneira justa, assim como todos os outros países". "Os canadenses vão nos amar de novo; muitos deles ainda nos amam", acrescentou.

Dentre os comentários, o republicano também informou que irá se encontrar com o presidente da China, Xi Jinping, na Coreia do Sul "em algumas semanas".