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Moraes deve enviar nesta terça à PGR indiciamento de Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar nesta terça-feira, 26, à Procuradoria-Geral da República (PGR) o inquérito da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado. Cabe ao procurador-geral da República Paulo Gonet a análise do documento, da qual despontam três alternativas: denunciar os indiciados ao STF, arquivar o caso ou solicitar novas diligências.

 

O prazo para a manifestação da PGR é de 15 dias, mas não há limite para uma eventual apresentação de denúncia.

 

A tendência é que o parecer de Gonet fique para 2025, pela proximidade do recesso do Judiciário e pela extensão do inquérito produzido pela PF, que passa das 800 páginas.

 

Como mostrou o Estadão, na PGR, a análise do inquérito da PF será centrada no Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GACC), composto por nove procuradores. Joaquim Cabral da Costa Neto é o procurador da equipe.

 

A análise dos indiciamentos também deve contar com o apoio de servidores e assessores da Procuradoria-Geral.

 

Se os indiciados forem denunciados pela PGR, caberá à Primeira Turma do Supremo aceitar ou não as denúncias. Somente a partir deste momento os investigados passam a ser denominados como réus. Moraes, relator do caso, integra a Primeira Turma da Corte ao lado de Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, atual presidente do grupo.

 

Após um eventual aceite da denúncia, a Primeira Turma do STF também seria a julgadora dos réus, pois uma mudança no regimento interno do Supremo em dezembro de 2023 retirou do plenário da Corte a competência de julgamento de ações penais.

 

Além do ex-presidente da República, a lista dos 37 indiciados pela PF na quinta-feira, 21, contém nomes que fizeram parte do alto escalão da gestão federal anterior, como Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI), além de aliados de confiança de Bolsonaro, como Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, e Filipe Martins, seu ex-assessor internacional.

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Internacional

Internacional

O ministro das Finanças de Israel, Bezalel Smotrich, voltou a defender nesta terça-feira, 26, a colonização da Faixa de Gaza após a guerra. Em um evento organizado por colonos na Cisjordânia ocupada, Smotrich afirmou que Israel deveria "conquistar" Gaza e reduzir pela metade a população palestina.

"Podemos e devemos conquistar a Faixa de Gaza, não devemos ter medo desta palavra", declarou o ministro, que é colono na Cisjordânia. Ele participava do simpósio do Conselho Yesha, que representa o movimento colonialista de Israel.

Segundo Smotrich, Israel tem a "oportunidade única" de avançar com esse plano por causa da vitória de Donald Trump na eleição presidencial dos Estados Unidos. "Existe, na minha opinião, uma oportunidade única que se abre com o novo governo (Trump)", disse.

Podemos criar uma situação em que, dentro de dois anos, a população de Gaza será reduzida pela metade", acrescentou.

Quando o retorno do republicano à Casa Branca foi confirmado, no dia 6, Smotrich também falou abertamente sobre planos de colonização. Ele é líder do Partido Sionista Religioso, que dá sustentação ao governo de Netanyahu. O partido é de extrema direita.

As declarações acontecem enquanto o norte da Faixa de Gaza está cada vez mais isolado pelas forças militares israelenses, que retornaram à região em outubro com a justificativa de acabar com células do grupo terrorista Hamas. O isolamento praticamente pôs fim à ajuda humanitária e organizações em defesa dos direitos humanos denunciam o aumento da fome.

As operações de Israel na região são acompanhadas de ordens de retiradas dos civis, que não têm para onde ir depois de um ano de guerra que destruiu todas as regiões de Gaza. No centro e no sul, apesar da situação de fome ser menor, algumas famílias palestinas relatam comer apenas uma vez por dia.

Segundo os jornais israelenses, autoridades de Israel consideram planos de assumir a distribuição de ajuda humanitária ou contratar empresas privadas depois de cortar laços com organizações que atuam na Faixa de Gaza, mais notadamente a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (Unrwa). Questionado sobre isso no dia 20, o porta-voz do governo David Mercer disse que "Israel está buscando muitas soluções criativas para garantir um futuro melhor para Gaza."

O ex-ministro da defesa Yoav Gallant, demitido este mês, disse no seu perfil do X que entregar a ajuda humanitária a empresas privadas ou aos militares seria "eufemismo para o início do regime militar" na Faixa de Gaza.

Hoje, a ONU estima que há 2,3 milhões de habitantes na Faixa de Gaza. Cerca de 44 mil foram mortos em 415 dias de guerra, 104 foram feridas e 11 mil estão desaparecidas, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Israel continua com os ataques na região e um bombardeio contra uma escola na Cidade de Gaza nesta terça-feira matou 11 pessoas e deixou outras 30 feridas.

As negociações para um cessar-fogo para libertação de reféns do Hamas e fim dos conflitos na Faixa de Gaza seguem suspensas. Na outra frente de guerra, Israel discute uma possibilidade de trégua no Líbano. /COM AFP E AP

Internacional

Os presidentes de Estados Unidos, Joe Biden, e França, Emmanuel Macron, afirmaram que os dois países trabalharão conjuntamente para assegurar o cumprimento do acordo de cessar-fogo firmado entre Israel e o Líbano.

"O anúncio de hoje irá cessar os combates no Líbano e proteger Israel da ameaça do Hezbollah e de outras organizações terroristas que operam a partir do Líbano", afirmam, em comunicado conjunto divulgado nesta terça, 26.

Biden e Macron se disseram empenhados em evitar que o conflito se converta em um novo ciclo de violência na região. "Os Estados Unidos e a França também se comprometem a liderar e apoiar os esforços internacionais para o reforço da capacidade das Forças Armadas Libanesas, bem como o desenvolvimento econômico em todo o Líbano, para promover a estabilidade e a prosperidade na região", ressaltam.

Internacional

A Agência Meteorológica do Japão informou que um terremoto de magnitude 6,4 atingiu a costa oeste da Península de Noto a uma profundidade de 10 quilômetros, mas que não há perigo de tsunami. O USGS colocou a magnitude em 6,1.

A televisão pública NHK disse que nenhuma anormalidade foi relatada nesta terça-feira em uma usina nuclear na ponta norte da Península de Noto.

Dois reatores ociosos na usina nuclear de Shika sofreram danos menores, embora não tenha havido vazamento de radiação - reacendendo a preocupação sobre a segurança nuclear e a resposta de emergência na região.

Não houve relatos imediatos de feridos ou danos.

A região de Noto ainda se recupera de um terremoto mortal no início deste ano, que matou mais de 370 pessoas e danificou estradas e outras infraestruturas. Fonte: Associated Press