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Filipe Martins escreveu discurso para Bolsonaro contestar resultado eleitoral em 2022, diz PF

Política
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Um documento apreendido pela Polícia Federal (PF) na Operação Tempus Veritatis, em fevereiro, reforçou as suspeitas de que Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial da Presidência, participou do núcleo duro do golpe. É um rascunho de discurso com acusações de fraude que, segundo os investigadores, foi preparado para ser lido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota nas eleições de 2022.

 

O Estadão busca contato com a defesa do ex-assessor de Bolsonaro. Ele alega ser inocente.

 

Os metadados do arquivo, nomeado "Discurso 31-10.docx", indicam que Felipe Martins redigiu o texto. Ao invés de reconhecer a derrota, o documento afirma que a eleição foi "ilegítima" e põe sob suspeita o resultado do processo eleitoral.

 

"Na verdade, fomos alvo de um contra-ataque do sistema, e estamos sendo perseguidos pelos poderosos, unidos para esconder a verdade junto com os principais veículos de mídia", diz um trecho da minuta de discurso.

 

Os laudo da PF afirma que o teor do discurso "permite concluir que este foi elaborado para que o então presidente e candidato derrotado enviasse uma mensagem a seus eleitores no sentido de que não só as urnas eletrônicas, os algoritmos e os hackers tinham sido responsáveis por sua derrota, mas também um conjunto de ações parciais, em favor do candidato vencedor".

 

O documento foi encontrado em um HD externo apreendido na casa de Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor especial de Bolsonaro, considerado um dos pilares do "gabinete do ódio".

 

Filipe Martins está entre os 37 indiciados pela Polícia Federal por organização criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito.

 

A PF afirma que o ex-assessor integrou o "núcleo jurídico" do golpe. Ele teria sido responsável por entregar para Bolsonaro a minuta de um documento que previa a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e a anulação do resultado da eleição.

 

A defesa de Filipe Martins afirma que não há provas concretas para o indiciamento, apenas "ilações e narrativas fantasiosas", e disse que vai provar a inocência do ex-assessor "contra toda e qualquer criatividade autoritária que busque distorcer os fatos e a realidade".

 

Leia a nota divulgada pela defesa de Filipe Martins após o indiciamento:

 

A defesa de Filipe Martins considera risível e juridicamente insustentável o indiciamento de seu cliente, fabricado inteiramente com base em ilações e narrativas fantasiosas - jamais em fatos e evidências concretas.

 

A julgar verdadeiras as informações sobre o teor do indiciamento divulgadas pela imprensa, este caso ilustra o estado alarmante e decadente do Estado de Direito no Brasil, onde o devido processo legal e as garantias fundamentais são continuamente atropelados por motivações meramente políticas.

 

Filipe Martins foi preso com base em um documento apócrifo e não oficial, providenciado exclusivamente por um delator desesperado em busca de benefícios judiciais. Esse documento foi prontamente contraditado por provas oficiais brasileiras e americanas que demonstraram de forma incontestável que a alegada viagem jamais ocorreu. Ainda assim, sua prisão foi mantida por mais de seis meses, desconsiderando todas as evidências de sua inocência.

 

A fabricação dessa viagem, por quem quer que seja, é agora objeto de investigação pelas autoridades americanas a pedido de advogados constituídos pelo Sr. Filipe Martins nos Estados Unidos. Apesar disso, a Polícia Federal insiste em sustentar essa narrativa para indiciá-lo, expondo sua desconexão total com a realidade e o evidente abuso de suas prerrogativas.

 

O relatório da Polícia Federal atingiu um patamar surreal ao afirmar que Filipe Martins "simulou registros" para enganar a própria PF, induzindo-a a acreditar que ele teria ido aos Estados Unidos. É importante relembrar que sua prisão foi decretada com base na alegação de que ele havia deixado o país sem registros, burlando sistemas migratórios brasileiros e norte-americanos. Agora, a narrativa inverte-se completamente: Filipe não teria saído, mas sim "simulado" sua saída.

 

Se isso for verdade, significa que a PF admite ter mantido Filipe preso por seis meses com base em uma mentira que ela própria fabricou - o oposto do que afirma agora. Agrava-se ainda o fato de que nenhuma diligência mínima foi realizada para verificar a autenticidade das alegações antes de ordenar sua prisão. Essa narrativa absurda seria cômica, não fosse trágica.

 

A inocência de Filipe Martins será mais uma vez provada, contra toda e qualquer criatividade autoritária que busque distorcer os fatos e a realidade.

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Internacional

Internacional

Multidões foram às ruas de Seul protestar contra o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, na madrugada desta quarta-feira, 4 (tarde de terça-feira, 3, no Brasil), após a declaração da lei marcial, revogada pelo parlamento horas depois. Os manifestantes, concentrados sobretudo nos arredores da Assembleia Nacional, pediam o impeachment e a prisão de Yoon.

Centenas de pessoas começaram a se concentrar no Parlamento por volta das 13h de Brasília, segundo imagens exibidas pela TV. "Detenham Yoon Suk Yeol!", gritavam os sul-coreanos, de acordo com relatos de repórteres da AFP. Alguns seguravam cartazes pedindo o impeachment do presidente.

Às 14h30, os protestos aumentaram e se espalharam para as ruas adjacentes de Yeouido, a ilha no centro de Seul onde o a Assembleia Nacional fica. Milhares de pessoas lotaram uma rodovia de oito faixas para pedir que o presidente fosse preso.

Yoon declarou lei marcial na terça-feira à noite, prometendo eliminar as forças "antiestado" enquanto luta contra uma oposição que controla o parlamento do país e que ele acusa de simpatizar com a Coreia do Norte comunista. Uma votação parlamentar bipartidária rejeitou a lei marcial, declarando que era "inválida" e que os legisladores "protegerão a democracia com o povo", e a medida foi formalmente suspensa por volta das 4h30 durante uma reunião do Gabinete.

A madrugada foi de caos em Seul. Soldados usando capacetes e segurando armas empurraram pessoas que tentaram entrar no prédio da Assembleia Nacional. A entrada do prédio foi bloqueada enquanto o presidente da Assembleia Nacional convocava os legisladores a se reunirem para a votação.

Alguns manifestantes brigaram com as tropas antes da votação dos legisladores, mas não houve relatos imediatos de feridos ou grandes danos materiais. Pelo menos uma janela foi quebrada quando as tropas tentaram entrar no prédio da Assembleia. Uma mulher tentou, sem sucesso, tirar um rifle de um dos soldados, enquanto gritava "Você não está envergonhado?"

A Confederação Coreana de Sindicatos, um dos maiores sindicatos e o grupo trabalhista mais militante do país, declarou uma "greve geral indefinida" até "a renúncia do presidente Yoon". A confederação tem mais de um milhão de membros sindicais, que incluem trabalhadores da linha de montagem da Hyundai Motors. De acordo com uma declaração emitida pelo grupo trabalhista, os membros do sindicato se reunirão no centro de Seul na quarta-feira de manhã para exigir a renúncia de Yoon.

Park Chan-dae, líder do Partido Democrata, de oposição, disse que Yoon Suk Yeol "não pode evitar a acusação de traição" por sua declaração de lei marcial e pediu que o presidente sul-coreano "renuncie imediatamente".

Jang Kyung-jin, 60, um corretor imobiliário que mora ao norte de Seul, disse que dirigiu uma hora até a Assembleia Nacional depois de assistir ao discurso do presidente Yoon em casa. "Eu pensei, 'O fim chegou', então eu saí", ele disse.

"O presidente de um país exerceu seu poder pela força, e seu povo saiu para protestar contra isso", acrescentou Jang. "Temos que removê-lo do poder a partir deste ponto. Ele está em uma posição em que precisa descer." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

A líder da oposição da Venezuela, María Corina Machado, e o diplomata Edmundo González Urrutia, que reivindica a vitória nas eleições de 28 de julho, participaram nesta terça-feira, 3, de um debate na Câmara dos Deputados, onde pediram mais ações do Brasil, especialmente no caso dos opositores asilados na embaixada da Argentina.

Maria Corina pediu a presença da embaixadora brasileira na Venezuela, Gilvânia Maria de Oliveira, na embaixada argentina, onde seis opositores membros de sua equipe estão asilados desde março. O Brasil assumiu a custódia da representação argentina em agosto depois que a delegação do país foi expulsa da Venezuela.

"Estamos há 10 dias sem luz na embaixada, onde não há água e onde estão sentindo toda a pressão e perseguição do regime, que está transformando a sede de uma embaixada em um centro de tortura psicológica e uma verdadeira prisão", disse em sua participação virtual no Congresso. "Isso não tem precedentes."

"Queremos pedir a vocês que falem muito e que solicitem à embaixadora do Brasil para que possa, por favor, apresentar-se na embaixada, demonstrando a preocupação e os exercícios dos direito que tem o Brasil neste tema".

Desde o dia 28, a embaixada tem estado sob novo cerco de policiais do regime chavista. Os opositores asilados denunciam corte de energia e água nos últimos dias. A líder opositora também falou que sua mãe, de 84 anos, tem estado sob cerco de policiais chavistas. "Sirenes tocando muito alto, tentando intimidar a minha mãe e me intimidando também".

Segundo ela, se não houver mudanças no cenário político da Venezuela e o ditador Nicolás Maduro não entregar o cargo em 10 de janeiro a Edmundo González Urrutia, milhões de migrantes deixarão a Venezuela novamente, muitos deles com destino ao Brasil. "Não fazem isso somente pela situação da Venezuela, mas também por falta de futuro".

"É o momento de avançar para uma transição pacifica. Precisamos do Brasil, do seu povo, do seu governo e do seu Congresso. Tenham confiança que apesar da perseguição e da ameaça vamos avançar pacificamente para fazer valer a verdade", concluiu.

O debate foi promovido após requerimentos do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS). Além dos líderes opositores participou também do jornalista venezuelano Eugenio Gonzalez Martínez.

Representantes do Centro Carter chegaram a ser convidados, mas alegaram conflitos de agenda para comparecer. Os legisladores também convidaram a Misión de Observación Electoral e o Instituto Atlas Intel, que não responderam.

Edmundo González pediu ao Brasil para que faça mais pressão para que o regime de Nicolás Maduro dê salvo-conduto aos seis asilados para que deixem o país. "O que o Brasil pode fazer em sua condição de garantidor dos interesses argentinos? Pressionar o regime de Nicolás Maduro para que ele ortogue o salvo-conduto para as seis pessoas venezuelanas que estão ali."

"Também é importante aumentar a pressão nas instâncias internacionais como a OEA, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ONU", continuou. Ele também defendeu que a pressão para que o regime permita a presença permanente de diplomatas brasileiros na representação argentina.

O governo brasileiro não reconheceu a vitória declarada de Maduro, pois o Conselho Nacional Eleitoral nunca publicou as atas que provassem o resultado. A oposição, no entanto, juntou cerca de 85% das atas, que foram postas a escrutínios da imprensa, observadores internacionais e entidades não vinculadas aos partidos políticos da Venezuela, todas atestando sua veracidade.

Os documentos apontariam uma vitória de Edmundo González com mais de 60%, algo que o governo brasileiro de Luiz Inácio Lula da Silva também não reconheceu. Em 25 de novembro, o opositor Gustavo Silva foi a Brasília levando o que disse ser uma amostra das atas originais.

No debate no Congresso, o jornalista Eugenio Martínez apresentou uma ata, com logos do Conselho Nacional Eleitoral, dizendo que o documento prova que os dados dos resultados existem, só não foram oficializados. "A não publicação foi resultado de uma ação coordenada", disse.

A sessão contou apenas com participação de deputados da oposição ao governo do PT, entre eles o deputado General Girão e a deputada Carla Zambelli, ambos do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O presidente do debate, o deputado Lucas Redecker, disse que membros do Congresso foram convidados pela oposição para serem observadores na Venezuela em 28 de julho, mas não obtiveram autorização para ir. "A comissão encaminhou ofícios para a embaixada da Venezuela aqui no Brasil e nós não tivemos retornos, consequentemente não conseguimos montar essa missão internacional".

Ele pediu para que o governo brasileiro não compareça ao evento de posse de Nicolás Maduro caso ela ocorra em 10 de janeiro, "nem por meio da embaixada".

Em agosto, o assessor especial da presidência, Celso Amorim, foi chamado ao Senado para explicar a sua atuação como representante do governo Lula na mediação da crise política na Venezuela. Por iniciativa da oposição, Amorim teve de dar satisfações aos senadores sobre a condução de negociações após a suspeita de fraude eleitoral.

A relação entre o governo petista e a ditadura chavista desandou recentemente depois que o Brasil vetou a adesão da Venezuela como país parceiro do Brics na cúpula de Kazan, na Rússia. Em novembro, Lula afirmou em uma entrevista televisiva que Maduro era um "problema" da Venezuela e não do Brasil, uma declaração que o presidente venezuelano recebeu de forma positiva, afirmando estar "de acordo" com o colega brasileiro.

Internacional

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky está mudando sutilmente sua retórica sobre o fim da guerra com a Rússia, sugerindo que a Ucrânia está disposta a interromper a luta para recuperar o território ocupado por Moscou em troca da adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Em uma série de entrevistas e declarações públicas na última semana, Zelensky procurou mostrar que está preparado para negociar o fim do conflito, algo que o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, pediu repetidamente durante a campanha.

O presidente ucraniano está sugerindo que poderia aceitar um cessar-fogo que efetivamente deixaria o território ocupado nas mãos de Moscou se o restante da Ucrânia recebesse proteção da Otan. Entretanto, há dois obstáculos significativos no caminho dessa ideia: as chances de a Ucrânia aderir à aliança militar no curto prazo continuam pequenas e há poucos indícios de que o presidente russo, Vladimir Putin, queira negociar.

A mudança retórica de Zelensky reflete um cansaço crescente entre os ucranianos, que estão expressando o desejo de pôr fim ao conflito. Os ataques russos deixaram grande parte do país sem eletricidade consistente neste inverno, enquanto a escassez de mão de obra significa que mais homens que não querem lutar estão sendo recrutados à força.