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Maioria do STF nega pedido de Bolsonaro para excluir Moraes do inquérito do golpe

Política
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 6, para rejeitar pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro e negar impedimento do ministro Alexandre de Moraes para relatar o inquérito sobre o golpe de Estado supostamente articulado pelo ex-chefe do Executivo.

Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguiram o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, no sentido de que as alegações de Bolsonaro não caracterizam situações que "comprometeriam a parcialidade" de Moraes.

O pleito de Bolsonaro é analisado em julgamento no plenário virtual do ST que teve início nesta sexta-feira, 6. O argumento do ex-presidente é o de que, ao dar o aval para a Operação Contragolpe, Moraes "reconheceu sua condição de vítima dos episódios sob investigação", o que levaria a seu impedimento. A ofensiva investigou um suposto plano para a execução de Moraes, do presidente Luis Inácio Lula da Silva e de seu vice Geraldo Alckmin.

Em seu voto, Barroso rechaçou de pronto a "simples alegação" de que Moraes estaria impedido automaticamente de cuidar do inquérito do golpe em razão de ser vítima dos planos de execução investigados. O ministro frisou, por exemplo, que os crimes sob suspeita - golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito - atingem toda a coletividade e "não uma vítima individualizada".

"Se fosse acolhida a tese suscitada pela defesa, todos os órgãos do Poder Judiciário estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado democrático de Direito e contra as instituições públicas", frisou.

Segundo o presidente do STF, pelas mesmas razoes, o Plenário do STF barrou pedidos para afastar da relatoria de Moraes os processos decorrentes dos atos golpistas de 8 de janeiro.

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A opção de ataque militar contra instalações nucleares está agora sob revisão mais séria por alguns membros da equipe de transição de Trump, que estão avaliando a queda do regime do presidente Bashar Assad - aliado de Teerã - na Síria, o futuro das tropas dos EUA na região e a dizimação das milícias Hamas e Hezbollah por Israel.

A posição regional enfraquecida do Irã e recentes revelações do crescente trabalho nuclear de Teerã turbinaram discussões internas sensíveis, disseram integrantes da equipe de transição. Todas as deliberações sobre o assunto, no entanto, ainda estão nos estágios iniciais. Fonte: Dow Jones Newswires.

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O governo americano tem corrido para responder à agitação na Síria. O secretário de Estado americano, Antony Blinken, desembarcou hoje na Jordânia e seguiria depois para a Turquia, onde deveria se encontrar com o presidente Recep Tayyip Erdogan.

Após um encontro com o rei jordaniano Abdullah II, Blinken afirmou que o momento vivido pela Síria é de "promessa, mas também de perigo" para ela e seus vizinhos.

O chefe da diplomacia americana instou o novo governo da Síria a respeitar princípios básicos dos direitos humanos, incluindo a proteção de minorias, e assegurar que o país "não seja usado como uma base para o terrorismo por grupos como o Estado Islâmico".

A Jordânia realizará uma cúpula sobre a situação na Síria amanhã com representantes diplomáticos de Arábia Saudita, Iraque, Líbano, Egito, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Catar, além de turcos e americanos, o chefe da política externa da União Europeia e o enviado da ONU para a Síria.

A queda da ditadura síria revitalizou uma antiga busca por justiça sobre os crimes cometidos pelo regime, permitindo a grupos de direitos humanos a oportunidade de inspecionar prisões, entrevistar testemunhas livremente e construir casos jurídicos. No entanto, há também frustração, pois o objetivo era levar Assad ao banco dos réus, o que hoje parece fora de cogitação, uma vez que ele se exilou na Rússia.

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