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PF mira juiz por propina da Família do Terror do AP para atender faccionados

Política
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Uma força-tarefa integrada pela Polícia Federal abriu na manhã desta sexta-feira, 6, uma operação no encalço de um juiz que teria recebido propina para acolher pedidos de integrantes da Família Terror do Amapá, a FTA, que estão presos. Batizada Cidade das Esmeraldas, a ofensiva prendeu preventivamente cinco faccionados suspeitos de integrarem o esquema de corrupção.

O alvo principal da operação é o juiz João Teixeira de Matos Júnior, que era titular da Vara de Execuções Penais de Macapá. O magistrado está afastado de suas funções desde abril, por ordem do Conselho Nacional de Justiça. Na esfera disciplinar, o juiz é investigado por supostas 'repetidas e indevidas concessões, de forma ampla e descuidada, de benefícios a presos, em pelo menos 44 processos'.

Na época em que o juiz foi afastado, o CNJ apontou a suspeita de que o magistrado atuaria em casos nas quais sua mulher advoga. Ela foi condenada, em dezembro passado, a dez anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa, uso de documento falso e organização criminosa. Ela foi alvo da Operação Queda da Bastilha, da qual deriva a 'Cidade das Esmeraldas'.

Agentes foram às ruas para cumprir 12 ordens de busca e apreensão em Macapá, Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Santa Catarina (SC). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá, a pedido da Procuradoria Geral de Justiça do Estado. A ofensiva apura supostos crimes de corrupção ativa e passiva e organização criminosa.

A ofensiva é realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Amapá, integrada também pela Polícia Militar, a Polícia Civil, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública.

Segundo o inquérito, há indícios de que o juiz investigado teria recebido "benefícios", por meio de advogados e servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, para deferir pedidos de integrantes da FTA atualmente encarcerados. Em alguns dos processos em que foram dadas decisões favoráveis aos faccionados não havia sequer a manifestação do Ministério Público do Amapá, diz a PF.

A apuração é um desdobramento da Operação Queda da Bastilha, que descortinou, em setembro de 2022, um esquema em que advogados intermediavam, em nome dos faccionados, o pagamento de servidores do IAPEN para que estes conseguissem atestados falsos. Os documentos fraudados levaram a liberações dos presos, "com descumprimento legal e eventuais fugas". Advogados, faccionados e servidores públicos já foram sentenciados por participação no esquema.

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Internacional

Internacional

Um ataque aéreo russo a uma prisão na região de Zaporizhzhia, no sudeste da Ucrânia, matou pelo menos 17 detentos e feriu mais de 80, disseram autoridades ucranianas nesta terça-feira, 29. Na região de Dnipro, as autoridades relataram pelo menos quatro pessoas mortas e oito feridas.

A Força Aérea da Ucrânia informou que a Rússia lançou dois mísseis balísticos Iskander-M, além de 37 drones de ataque do tipo Shahed e veículos aéreos não tripulados (VANTs) de distração. Afirma-se que 32 drones Shahed foram interceptados ou neutralizados pelas defesas aéreas ucranianas.

O ataque na noite de segunda-feira (28) atingiu a Colônia Correcional de Bilenkivska com quatro bombas aéreas guiadas, de acordo com o Serviço Executivo Criminal do Estado da Ucrânia.

Pelo menos 42 detentos foram hospitalizados com ferimentos graves, enquanto outras 40 pessoas, incluindo um membro da equipe, sofreram vários ferimentos.

O ataque destruiu o refeitório da prisão, danificou os prédios administrativos e de quarentena, mas a cerca do perímetro resistiu e nenhuma fuga foi relatada, disseram as autoridades.

Autoridades ucranianas condenaram o ataque, dizendo que atacar infraestrutura civil, como prisões, é um crime de guerra segundo as convenções internacionais.

Internacional

Duas importantes organizações israelenses de direitos humanos - a B'Tselem e a Physicians for Human Rights (PHR, na sigla em inglês) - afirmaram nesta segunda-feira, 28, que Israel está cometendo genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza e disseram que os aliados ocidentais do país têm a obrigação legal e moral de impedir o agravamento da crise.

Organizações internacionais, como a Anistia Internacional, vêm denunciando a campanha militar de Israel como um "genocídio". No entanto, é a primeira vez que importantes grupos israelenses de defesa dos direitos humanos endossam a conclusão.

Guy Shalev, diretor da PHR, disse que os israelense muitas vezes descartam as acusações de genocídio como "antissemitas" ou tendenciosas contra Israel. "Espero que os nossos comunicados façam as pessoas reconhecerem a realidade", afirmou.

Genocídio

O governo israelense afirma que está lutando uma guerra existencial e garante cumprir com o direito internacional. Israel alega que as acusações de genocídio são antissemitas. "A alegação de Israel de que terroristas do Hamas ou membros de outros grupos armados palestinos estavam presentes em instalações médicas ou civis, frequentemente feita sem fornecer qualquer evidência, não pode justificar ou explicar tal destruição generalizada e sistemática", afirma o relatório da B'Tselem.

Os dois grupos de direitos humanos, em relatórios separados, mas lançados ontem conjuntamente, afirmaram que as políticas de Israel na Faixa de Gaza, juntamente com as declarações de autoridades do governo israelense sobre seus objetivos na guerra e o desmantelamento do sistema de saúde do território palestino, contribuíram para a conclusão de genocídio.

Assim como outros grupos de defesa dos direitos humanos, a B'Tselem e a PHR não foram autorizadas a entrar em Gaza durante a guerra. Seus relatórios têm como base relatos, documentos e análises de especialistas jurídicos.

Destruição

O relatório da PHR afirma que Israel cometeu pelo menos três atos que definem o genocídio no direito internacional, incluindo "infligir a determinado grupo condições deliberadas para provocar sua destruição física total ou parcial." "Como neto de um sobrevivente do Holocausto, é muito doloroso para mim chegar a esta conclusão," afirmou Shalev.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

Os governos da Tailândia e do Camboja apresentaram versões conflitantes, na manhã desta terça-feira, 29, sobre o cumprimento do cessar-fogo acertado na véspera por líderes dos dois países, sob pressão dos Estados Unidos.

O exército tailandês afirmou que o Camboja lançou ataques após a meia-noite, quando a trégua entrou em vigor. As forças cambojanas, no entanto, negaram ter feito qualquer disparo.

"Tais ações representam uma violação deliberada do cessar-fogo e uma grave quebra de confiança", disse o general tailandês Vithai Laithomya.

"Após o cessar-fogo entrar em vigor, não houve conflito armado nas linhas de frente", rebateu a porta-voz do Ministério da Defesa do Camboja, Maly Socheata.

O primeiro-ministro cambojano Hun Manet e o primeiro-ministro interino da Tailândia, Phumtham Wechayachai, concordaram com uma paralisação "incondicional" dos combates durante um encontro na Malásia, na segunda-feira, 28, após cinco dias de confrontos na fronteira entre os dois. O conflito matou dezenas de pessoas e tirou milhares de famílias de casa. Fonte: Associated Press.