PF mira juiz por propina da Família do Terror do AP para atender faccionados

Uma força-tarefa integrada pela Polícia Federal abriu na manhã desta sexta-feira, 6, uma operação no encalço de um juiz que teria recebido propina para acolher pedidos de integrantes da Família Terror do Amapá, a FTA, que estão presos. Batizada Cidade das Esmeraldas, a ofensiva prendeu preventivamente cinco faccionados suspeitos de integrarem o esquema de corrupção.

O alvo principal da operação é o juiz João Teixeira de Matos Júnior, que era titular da Vara de Execuções Penais de Macapá. O magistrado está afastado de suas funções desde abril, por ordem do Conselho Nacional de Justiça. Na esfera disciplinar, o juiz é investigado por supostas 'repetidas e indevidas concessões, de forma ampla e descuidada, de benefícios a presos, em pelo menos 44 processos'.

Na época em que o juiz foi afastado, o CNJ apontou a suspeita de que o magistrado atuaria em casos nas quais sua mulher advoga. Ela foi condenada, em dezembro passado, a dez anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa, uso de documento falso e organização criminosa. Ela foi alvo da Operação Queda da Bastilha, da qual deriva a 'Cidade das Esmeraldas'.

Agentes foram às ruas para cumprir 12 ordens de busca e apreensão em Macapá, Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Santa Catarina (SC). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá, a pedido da Procuradoria Geral de Justiça do Estado. A ofensiva apura supostos crimes de corrupção ativa e passiva e organização criminosa.

A ofensiva é realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Amapá, integrada também pela Polícia Militar, a Polícia Civil, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública.

Segundo o inquérito, há indícios de que o juiz investigado teria recebido "benefícios", por meio de advogados e servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, para deferir pedidos de integrantes da FTA atualmente encarcerados. Em alguns dos processos em que foram dadas decisões favoráveis aos faccionados não havia sequer a manifestação do Ministério Público do Amapá, diz a PF.

A apuração é um desdobramento da Operação Queda da Bastilha, que descortinou, em setembro de 2022, um esquema em que advogados intermediavam, em nome dos faccionados, o pagamento de servidores do IAPEN para que estes conseguissem atestados falsos. Os documentos fraudados levaram a liberações dos presos, "com descumprimento legal e eventuais fugas". Advogados, faccionados e servidores públicos já foram sentenciados por participação no esquema.