Bancada federal de Santa Catarina mandou só 1,8% de emendas para defesa civil

Nos últimos quatro anos, a bancada de Santa Catarina no Congresso Nacional destinou R$ 2,76 bilhões ao Estado em emendas parlamentares individuais e de bancada. Mas só 1,8% desse valor - R$ 48,8 milhões - foi para ações de defesa civil e prevenção de desastres naturais. Neste fim de semana dos dias 7 e 8, o Estado voltou a sofrer com chuvas intensas, que já impactaram mais de 1.300 pessoas. Os catarinenses enfrentam alagamentos, enxurradas e deslizamentos pelo segundo ano seguido: em 2023, o Estado decretou estado de alerta em função de cheias e inundações na região do Vale do Itajaí.

 

Mesmo com o histórico de problemas com as chuvas, a bancada federal de Santa Catarina só passou a alocar dinheiro de emendas para ações de defesa civil no Orçamento deste ano, votado em 2023. A maior parte dos R$ 48,8 milhões foi destinada por meio de duas emendas da bancada estadual, que somam R$ 42,1 milhões. Os recursos serão usados para obras em barragens de contenção de cheias nos municípios catarinenses de José Boiteux, Ituporanga e Taió.

 

Além das emendas de bancada, também destinaram emendas individuais para a defesa civil os deputados federais Gilson Marques (Novo) e Ana Paula Lima (PT). Todas as verbas são do Orçamento de 2024. Os recursos já foram empenhados, isto é, reservados para pagamento, mas ainda não foram pagos. Além das obras de barragens, há também recursos para construção de galerias pluviais, limpeza de rios e compra de veículos para a defesa civil de Brusque (SC).

 

Em contraste com os pouco menos de R$ 50 milhões para a defesa civil, a bancada catarinense mandou um terço de toda a verba (R$ 796,2 milhões) para as prefeituras, por meio de "emendas pix". Esse recurso pode ser usado pela prefeitura para qualquer finalidade - exceto o pagamento de pessoal - e dispensa a necessidade de apresentação de um projeto prévio para o uso do recurso. Outros R$ 1,54 bilhão foram destinados à área da saúde, por meio de várias ações orçamentárias diferentes.

 

Ao todo, pelo menos 22 cidades catarinenses registraram algum nível de dano em decorrência das fortes chuvas que atingem o Estado na última semana. De acordo com a Defesa Civil catarinense, foram registrados casos de alagamento, deslizamento de terra, quedas de muros e danos a residências, mas sem vítimas fatais até o este domingo, 8. Joinville, cidade mais populosa de Santa Catarina, localizada no Norte do Estado, está entre as localidades atingidas.

 

Mais da metade do território catarinense está em estado de atenção, e mais chuvas são esperadas para o começo desta semana. A capital, Florianópolis, ainda não foi atingida pelas chuvas até o momento. De acordo com a Defesa Civil, a grande precipitação é fruto de uma frente fria que deve permanecer estacionada no Estado até esta terça-feira, 10.

 

No começo deste mês, a região de Jaguaruna já tinha registrado um "tsunami meteorológico", que levou o nível do mar a subir em um metro em poucos minutos. O fenômeno, no entanto, não chegou a provocar danos.