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Responsabilidade de redes: STF retoma julgamento e Barroso diz ter pontos divergentes

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta, 18, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. A Corte julga duas ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Pela regra atual, as plataformas só são responsabilizadas se deixarem de cumprir uma ordem judicial de remoção.

Até o momento, os dois relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, votaram para declarar a inconstitucionalidade do artigo 19. Para eles, as plataformas devem remover conteúdos ilícitos e ofensivos antes mesmo de ordem judicial, após notificação dos usuários.

Nesse momento, vota o ministro Luís Roberto Barroso, que havia pedido vista na semana passada. Ele disse que concorda "no geral com as premissas lançadas e desenvolvidas" pelos ministros Toffoli e Fux, mas tem "algumas divergências, algumas delas substanciais em relação às conclusões".

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O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira, 19, que o Congresso deveria se livrar do teto da dívida, um dia depois de se manifestar contra um acordo alcançado pelos legisladores para financiar o governo antes que ocorra uma paralisação. Em entrevista à NBC News, Trump disse que se livrar totalmente do teto da dívida seria "a coisa mais inteligente que o Congresso poderia fazer".

"Os democratas disseram que querem se livrar disso. Se eles quiserem se livrar disso, eu liderarei a iniciativa", acrescentou Trump.

O teto da dívida é o limite estabelecido pelos legisladores que determina quanto o governo federal pode pedir emprestado para pagar suas contas, e não autoriza novos gastos. Sobre a possibilidade de uma paralisação, que ocorreria a partir de sábado (21) se um acordo de financiamento não for alcançado, ele disse: "Se houver uma paralisação, vamos iniciá-la com um presidente democrata" - sugerindo que a luta que está acontecendo agora no Congresso é necessária para limpar o terreno antes do início de seu governo, em janeiro.

Em sua conta na rede social X, o presidente eleito reforçou a ideia. "Se os Republicanos tentarem aprovar uma Resolução Contínua limpa sem todos os 'sinos e assobios' Democratas que serão tão destrutivos para o nosso país, tudo o que farão, depois de 20 de Janeiro, será trazer a confusão do Limite da Dívida para a Administração Trump, em vez de permitir que isso aconteça na administração Biden. Tudo deverá ser feito e totalmente negociado antes da minha posse em 20 de janeiro de 2025", escreveu.

"Parece que a ridícula e extraordinariamente cara Resolução Contínua está morrendo rapidamente, mas alguém pode imaginar aprová-la sem encerrar ou estender a guilhotina do Teto da Dívida que chegará em junho? A menos que os Democratas ponham termo ou estendam substancialmente o Limite da Dívida agora, lutarei até ao fim", escreveu ainda.

Internacional

O presidente russo Vladimir Putin pareceu não ter pressa em buscar um fim para a guerra na Ucrânia durante uma apresentação anual na televisão nesta quinta-feira, 19, buscando, em vez disso, projetar a força da Rússia, apesar do objetivo declarado do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, de alcançar uma paz rápida.

A sessão de perguntas e respostas cuidadosamente coreografada viu Putin responder a perguntas de fontes de mídia selecionadas e cidadãos russos comuns, durante as quais ele repetidamente retratou a Rússia como resistente aos efeitos do conflito, que agora está se aproximando da marca de três anos.

Faltando um mês para o retorno de Trump à Casa Branca, Putin mostrou poucos sinais de preocupação, apesar das pressões consideráveis sobre o Kremlin, tanto na linha de frente na Ucrânia quanto além. Enquanto a Rússia está avançando lentamente, novembro foi o mês mais mortal até agora para as tropas russas na Ucrânia, de acordo com avaliações ocidentais.

Moscou também testemunhou recentemente o desmoronamento do regime de Bashar al-Assad, seu aliado na Síria, que diminuiu sua influência no Oriente Médio e também está lutando contra uma economia em desaceleração e inflação galopante.

"Nossos soldados estão ganhando território a cada dia. Estamos avançando", disse Putin. Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

A China e Índia concordaram nesta quarta-feira, 18, em trabalhar para encontrar uma solução para sua longa disputa de fronteira no Himalaia, após um impasse militar que começou com um confronto mortal em 2020.

Uma declaração do Ministério das Relações Exteriores da China, após as conversas entre os representantes especiais sobre questões de fronteira, afirmou que os dois lados buscariam soluções "justas e razoáveis" e formulariam um roteiro, realizando as etapas mais fáceis primeiro e lidando com as mais difíceis depois.

Os representantes especiais pediram a continuidade da implementação do acordo de patrulha de fronteira e disseram que os países fortaleceriam os intercâmbios entre as fronteiras, incluindo a retomada das viagens de peregrinos indianos ao Tibete, segundo o comunicado chinês.