Ao comunicar seus colegas desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que eles terão de devolver os R$ 10 mil que receberam em dezembro a título de auxílio alimentação - o penduricalho que ficou conhecido como 'vale-peru' -, a presidente da Corte Clarice Claudino da Silva indicou que o TJ passa por um "momento desafiador". Em meio à turbulência causada pelo 'vale-peru', também denominado 'vale-ceia', a magistrada 'rogou a compreensão de todos os queridos magistrados e magistradas' para que o valor seja restituído "o mais breve possível".
A mensagem foi enviada por Whatsapp aos desembargadores e juízes mato-grossenses no dia 27, três dias após a Corte estadual contrariar a ordem do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, e pagar magistrados e servidores. O Tribunal sustenta que, quando foi intimado pelo Conselho Nacional de Justiça a não conceder o penduricalho, o "pagamento já havia sido operacionalizado e não foi possível efetivar o cumprimento".
No texto endereçado a seus pares, Clarice pediu a "compreensão" de todos. Ela aproveitou a ocasião para desejar que "o próximo ano seja pleno de saúde, paz, proteção e prosperidade." "Fraternal abraço!", finalizou.
As orientações para a devolução do 'vale-peru' serão passadas pelo e-mail institucional. Os magistrados terão de devolver o montante recebido em uma parcela única, a ser depositada diretamente na conta do Tribunal de Justiça. No caso dos servidores, o Tribunal propôs à Corregedoria Nacional de Justiça que a devolução seja parcelada, com desconto na folha de pagamento.
O 'vale-peru' de R$ 10 mil foi concedido "excepcionalmente" em dezembro. Não é a primeira vez que os magistrados de Mato Grosso recebem benefício tão encorpado - em dezembro do ano passado, o TJ pagou R$ 6,9 mil aos servidores e magistrados da Corte; nos outros meses, o vale alimentação é de R$ 2 mil.
O Tribunal de Mato Grosso está entre os primeiros lugares no ranking das Cortes que melhor remuneram seus magistrados. Os subsídios chegam, em média, a R$ 116 mil para cada desembargador, em valores líquidos - ou seja, já com descontos de imposto de renda e outros. Clarice Claudino da Silva ganha R$ 130 mil por mês, livres de descontos, ou seja, quase quatro vezes o teto do funcionalismo instituído pelo Supremo Tribunal Federal.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está em evidência desde agosto, em razão de investigações sobre suposto esquema de venda de sentenças na Corte. O inquérito já levou ao afastamento de três magistrados, entre eles os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.
A apuração é conduzida pelo Supremo Tribunal Federal em razão de suspeitas recaírem sobre assessores de gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça.
'Passamos por momento desafiador', diz desembargadora do TJ-MT que liberou 'vale-peru'
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