Eleitores que não votaram no 2º turno têm até amanhã (7) para justificar ausência

Política
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Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições municipais de 2024 têm até esta terça-feira, 7, para justificar a ausência. Esse prazo é válido para as cidades que realizaram segundo turno em 27 de outubro, abrangendo 51 municípios, incluindo 15 capitais. O voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, e facultativo para analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e pessoas com mais de 70 anos.

O eleitor que faltou à votação deve justificar cada turno separadamente, pois a Justiça Eleitoral considera cada um como uma eleição independente. A data limite para justificar a ausência no primeiro turno, realizado em 6 de outubro, foi 5 de dezembro. Para o segundo turno, ainda há tempo para evitar as sanções previstas em lei.

A justificativa pode ser feita de forma presencial no cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem optar pelo aplicativo precisa acessar o link "Mais opções", selecionar o local de justificativa e preencher o formulário. O acompanhamento da análise é possível por meio de um protocolo gerado na solicitação.

Para justificar a ausência no site, os eleitores devem acessar a página de Autoatendimento Eleitoral no portal do TSE, onde é necessário fornecer informações como número do título de eleitor, CPF e dados pessoais como nome e data de nascimento. É importante que os dados estejam atualizados no cadastro eleitoral; caso contrário, o eleitor deverá procurar a zona eleitoral responsável.

Quem preferir a via presencial deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo ou enviá-lo pelo Correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que aprovada, a justificativa será registrada no histórico do título do eleitor. A ausência não justificada pode acarretar multas e restrições, como a impossibilidade de tirar passaporte ou inscrever-se em concursos públicos.

A multa para quem não justificou é calculada com base na Resolução-TSE nº 23.659/2021, sendo, geralmente, de R$ 35,13. No entanto, cidadãos que declararem estado de pobreza podem solicitar a isenção. Após terça-feira, será possível consultar débitos no site Quitação de Multas e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para regularização.

Eleitores que acumularem três ausências consecutivas sem justificativa terão o título cancelado. Nesse caso, além de pagar as multas, é necessário solicitar uma revisão ou transferência de domicílio para regularizar a situação.

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Uma colisão entre um ônibus e um caminhão-tanque de diesel deixou 45 peregrinos mortos na noite deste domingo, 16, na Arábia Saudita. A maioria das vítimas era de nacionalidade indiana. "Havia 46 pessoas no ônibus e um passageiro sobreviveu com ferimentos", disse Vishwanath Channappa Sajjanar, chefe da polícia de Hyderabad, capital do Estado de Telangana.

De acordo com Sajjanar, pelo menos 18 dos mortos eram de Hyderabad. Ele afirmou que a maioria das vítimas pertencia a duas famílias e que o passageiro ferido foi identificado como Mohammed Shoaib. O ônibus havia saído de Meca com destino a Medina - cidades sagradas para o Islamismo. As autoridades sauditas ainda não comentaram o acidente.

Familiares das vítimas se reuniram em frente ao escritório da agência de viagens Fly Zone, em Hyderabad, em busca de informações. Sajjanar disse que a polícia está em contato com a empresa.

Um homem, identificado como Mohammed Tehseen, afirmou à agência Associated Press que sete membros de sua família estavam no ônibus, incluindo Shoaib. Ele disse que, mesmo ferido, Shoaib conseguiu telefonar para avisá-lo sobre o acidente.

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, expressou condolências às famílias das vítimas em uma publicação nas redes sociais. Ele afirmou que a Embaixada em Riad e o Consulado em Jidá estão colaborando com as autoridades locais. "Profundamente entristecido com o acidente ocorrido em Medina que envolveu cidadãos indianos. Meus pensamentos estão com as famílias que perderam seus entes queridos", escreveu no X.

Em 2023, a Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que os acidentes de trânsito estavam entre as principais causas de morte na Arábia Saudita. O documento também apontou que o país apresentava uma taxa elevada de mortalidade nas rodovias em comparação com outras nações de alta renda. (Com informações de agências internacionais)

A comunista Jeannette Jara e o conservador José Antonio Kast disputarão o segundo turno das eleições presidenciais do Chile em 14 de dezembro. Com 40% das urnas apuradas às 20 horas deste domingo, 16, Jara tinha 26,45% dos votos e Kast 24,46%. Franco Parisi aparecia em terceiro com 18,62%, seguido por Johannes Kaiser (13,92%) e Evelyn Matthei (13,47%). Kaiser e Matthei declararam apoio a Kast após divulgação dos resultados parciais.

Jara, de 51 anos, integra o Partido Comunista e foi ministra do Trabalho no governo Gabriel Boric. Ela propõe fim do sigilo bancário para combater crime organizado, controle de fronteiras e ampliação de programas de saúde pública.

Kast, de 59 anos, lidera o Partido Republicano e promete deportação de 337 mil imigrantes sem documentos, instalação de cercas na fronteira e corte de impostos para empresas.

O Chile registrou 868 sequestros em 2024, alta de 76% em relação a 2021, segundo o Ministério Público. A taxa de homicídios subiu de 2,5 para 6 por 100 mil habitantes na última década, aumento de 140%.

A gangue venezuelana Tren de Aragua atua no país em sequestros e extorsão. A população imigrante passou de 4,4% para 8,8% do total em sete anos, atingindo 1,76 milhão de pessoas em um país de 20 milhões de habitantes.

Pesquisas de intenção de voto indicavam que Jara perde em todos os cenários de segundo turno. A união de Kaiser e Matthei em torno de Kast reforça esse quadro.

O Chile projeta crescimento de 2,5% do PIB em 2025 e 2026, abaixo da média das últimas décadas.

Mais de 15,6 milhões de eleitores votaram neste domingo para presidente, renovação total da Câmara dos Deputados e metade do Senado.

A votação começou às 8 horas e terminou às 18 horas, horário de Brasília.

O vencedor do segundo turno assumirá em março de 2026, substituindo Gabriel Boric.

A apuração completa dos votos para o Congresso deve demorar mais tempo devido à complexidade do sistema eleitoral, que envolve cinco listas de partidos e dezenas de candidatos independentes.

O Chile fechou neste domingo, 16, os centros de votação e iniciou a contagem dos votos de uma eleição presidencial polarizada entre a ex-ministra comunista Jeannette Jara, de 51 anos, e o candidato da direita radical José Antonio Kast, de 59. O pleito, que também renovou a Câmara dos Deputados e parte do Senado, ocorreu sob voto obrigatório e registro automático, elevando o eleitorado para 15,7 milhões de pessoas.

Outros nomes no páreo incluíram a ex-ministra de centro-direita Evelyn Matthei, de 72 anos, e o deputado libertário Johannes Kaiser, de 49, além de quatro candidatos com menor intenção de voto, em um cenário marcado por debates sobre imigração, crime organizado e economia estagnada.

Pesquisas indicaram que nenhum dos candidatos alcançaria os 50% exigidos para vencer no primeiro turno, o que deve levar a disputa para a segunda etapa, marcada para 14 de dezembro.

A apuração começou no início da noite e os primeiros resultados oficiais são esperados ainda neste domingo. Fonte: Associated Press

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado