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Eleitores que não votaram no 2º turno têm até amanhã (7) para justificar ausência

Política
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Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições municipais de 2024 têm até esta terça-feira, 7, para justificar a ausência. Esse prazo é válido para as cidades que realizaram segundo turno em 27 de outubro, abrangendo 51 municípios, incluindo 15 capitais. O voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, e facultativo para analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e pessoas com mais de 70 anos.

O eleitor que faltou à votação deve justificar cada turno separadamente, pois a Justiça Eleitoral considera cada um como uma eleição independente. A data limite para justificar a ausência no primeiro turno, realizado em 6 de outubro, foi 5 de dezembro. Para o segundo turno, ainda há tempo para evitar as sanções previstas em lei.

A justificativa pode ser feita de forma presencial no cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem optar pelo aplicativo precisa acessar o link "Mais opções", selecionar o local de justificativa e preencher o formulário. O acompanhamento da análise é possível por meio de um protocolo gerado na solicitação.

Para justificar a ausência no site, os eleitores devem acessar a página de Autoatendimento Eleitoral no portal do TSE, onde é necessário fornecer informações como número do título de eleitor, CPF e dados pessoais como nome e data de nascimento. É importante que os dados estejam atualizados no cadastro eleitoral; caso contrário, o eleitor deverá procurar a zona eleitoral responsável.

Quem preferir a via presencial deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo ou enviá-lo pelo Correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que aprovada, a justificativa será registrada no histórico do título do eleitor. A ausência não justificada pode acarretar multas e restrições, como a impossibilidade de tirar passaporte ou inscrever-se em concursos públicos.

A multa para quem não justificou é calculada com base na Resolução-TSE nº 23.659/2021, sendo, geralmente, de R$ 35,13. No entanto, cidadãos que declararem estado de pobreza podem solicitar a isenção. Após terça-feira, será possível consultar débitos no site Quitação de Multas e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para regularização.

Eleitores que acumularem três ausências consecutivas sem justificativa terão o título cancelado. Nesse caso, além de pagar as multas, é necessário solicitar uma revisão ou transferência de domicílio para regularizar a situação.

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Internacional

O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, alertou nesta segunda-feira (31) que responderá a qualquer ataque dos Estados Unidos de maneira firme, após o presidente americano, Donald Trump, ameaçar novas sanções como parte da campanha de "pressão máxima" que impôs contra o país e sugerir ação militar.

"Eles ameaçam cometer atos de maldade, mas não temos certeza de que tais ações ocorrerão", disse o líder supremo. "Não consideramos muito provável que problemas venham de fora. No entanto, se vierem, eles sem dúvida enfrentarão um forte ataque retaliatório", ressaltou.

O Ministério das Relações Exteriores do Irã convocou o encarregado de negócios suíço no Irã na segunda-feira para reclamar sobre os "males contínuos" de Israel e a ameaça de ação militar de Trump. O porta-voz ministerial, Esmail Baghaei, disse que as falas do presidente republicano são uma "afronta chocante à própria essência da paz e segurança". "A violência gera violência, a paz gera paz. Os EUA podem escolher o curso", escreveu em publicação no X. Fonte: Associated Press.

Internacional

O advogado de Marine Le Pen, Rodolphe Bosselut, afirmou que vai recorrer da condenação e da inelegibilidade da líder da extrema-direita da França. "Nós vamos recorrer, esse é o primeiro ponto. A situação é totalmente inacreditável. Há um princípio de crise", ressaltou Bosselut.

O advogado de Le Pen acrescentou que "porém, não há recurso contra a execução provisória" da condenação.

Le Pen foi considerada culpada por desvios de recursos por um tribunal francês, deixando-a inelegível por cinco anos, com efeito imediato. Ela é considerada uma das principais rivais do atual presidente do país, Emmanuel Macron, que está em seu segundo e último mandato.

Internacional

Os serviços de emergência e milhares de voluntários corriam contra o tempo neste domingo, 30, em busca de sobreviventes do terremoto de sexta-feira, 28, que deixou quase 1,7 mil mortos em Mianmar e 18 na vizinha Tailândia.

Na região de Mandalay, próxima do epicentro, uma réplica de magnitude 5,1 ocorreu no domingo de manhã, fazendo com que as pessoas saíssem correndo de hotéis e abrigos aos gritos em busca de segurança. Um tremor semelhante foi sentido na noite de sábado. Muitos dos 1,5 milhão de habitantes da cidade passaram a noite ao ar livre, sem abrigo ou com medo de que novos tremores derrubassem edifícios já fragilizados.

O cheiro de corpos em decomposição tomou as ruas dessa que é a segunda maior cidade de Mianmar, enquanto pessoas trabalhavam com as próprias mãos para remover escombros na esperança de encontrar alguém ainda vivo.

O tremor derrubou dezenas de prédios e danificou outras infraestruturas, incluindo o aeroporto da cidade. Os esforços de resgate foram dificultados por estradas rachadas, pontes destruídas e falhas nas comunicações.

Ao mesmo tempo, a janela de oportunidade para encontrar sobreviventes está se fechando rapidamente. A maioria dos resgates ocorre nas primeiras 24 horas após um desastre, e as chances de sobrevivência diminuem drasticamente a cada dia que passa.

SEM RECURSOS

Essa busca, porém, tem sido conduzida principalmente por moradores locais, sem a ajuda de equipamentos pesados, usando as mãos e pás para remover os escombros sob um calor de 41°C, com poucas escavadeiras disponíveis.

As equipes de resgate trabalham sob ordens de uma repressiva junta militar. Os esforços oficiais de socorro na capital, Naypyitaw, priorizaram prédios governamentais e moradias de funcionários, deixando moradores e grupos de ajuda humanitária para escavar os escombros sob o forte odor da morte no ar.

Os trabalhos estão concentrados principalmente em Mandalay e Naypyitaw, consideradas as áreas mais atingidas, mas muitas outras regiões foram afetadas e ainda havia poucas informações sobre os danos. "Recebemos relatos de centenas de pessoas presas em diferentes áreas", disse Cara Bragg, gerente da organização Catholic Relief Services em Mianmar.

GUERRA CIVIL

Além dos danos causados pelo terremoto, os resgates são dificultados pela violenta guerra civil que assola o país. Em 2021, os militares tomaram o poder do governo eleito de Aung San Suu Kyi, líder política e ganhadora do Nobel da Paz, desencadeando uma forte resistência armada.

As forças militares perderam o controle de grandes áreas do país, tornando muitas regiões perigosas ou inacessíveis para as equipes de resgate. De acordo com as Nações Unidas, mais de 3 milhões de pessoas já estavam deslocadas devido à guerra e quase 20 milhões necessitam de ajuda humanitária. (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.