Banner rotativo App
16
Dom, Mar
83 Noticias Novas

Prefeito nomeia noiva, pai e primo como secretários no Ceará

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O prefeito do município de Moraújo (CE), Ruan Lima (PSD), nomeou a noiva, o pai e o primo para secretarias estratégicas da cidade. Na cerimônia de posse, realizada no último dia 1º, o prefeito disse que escolheu "pessoas técnicas" para a gestão municipal. É a primeira vez que Lima, de 32 anos, comanda o município, que tem 8.254 habitantes. Procurada pelo Estadão para comentar a situação, a prefeitura não se posicionou.

Letícia Luna Osterno, noiva do chefe do Executivo municipal, é estudante de medicina e passou a comandar a Secretaria de Saúde da cidade. Alex Lima, pai do prefeito, é o chefe das Relações Institucionais. Marcos Aurélio, primo de Lima, assumiu o Desenvolvimento Agrário. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal de notícias UOL e confirmada pelo Estadão. Procurados, prefeito e secretários também não retornaram os contatos.

A noiva de Ruan ainda não tem formação na área da saúde. Atualmente, ela está no internato - estágio obrigatório aos estudantes de medicina que estão nos últimos anos da graduação. Nas redes sociais, a noiva do prefeito disse que vai exercer o cargo com "maestria e dedicação".

"Com tamanha honra que assumirei tal cargo, prometendo exercer com maestria e dedicação. Sabemos o quanto a saúde representa em uma gestão, assim trabalharemos em prol do nosso melhor para a população moraujense, visando uma saúde mais humanizada, tendo como base nossos princípios fundamentais do SUS: equidade, integralidade e universalidade. Uma equipe unida faz toda a diferença. Faremos história, com Deus sempre a nos guiar", disse Letícia.

O número 2 da Saúde de Moraújo, Iramar Vieira, é bacharel em enfermagem e tem uma pós-graduação na área. Também atuou como plantonista hospitalar por dez anos e gerenciou uma Unidade Básica de Saúde (UBS) por outros 15 anos.

Em 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou R$ 5,8 milhões em recursos para o Fundo Municipal de Saúde de Moraújo. Os repasses foram detalhados como custeio de serviços de atenção primária e assistência farmacêutica.

Nas redes sociais, Ruan Lima apresentou o pai como um nome que "traz consigo uma vasta experiência no setor privado, além de sólidas relações políticas que, sem dúvida, elevarão Moraújo a um novo patamar". Na cerimônia de posse, o prefeito chamou Alex Lima de "braço direito" e "pessoa de confiança".

"Meu pai é o meu braço direito. É meu secretário de Relações Institucionais. É uma pessoa da minha confiança. Ele, junto comigo, vai fazer história dentro do município, apesar de ele não ser daqui, mas ele apoia o meu projeto", disse o prefeito.

No início do mês passado, Alex Lima esteve para Brasília, onde se encontrou com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Outro parlamentar que recebeu a visita dele foi André Figueiredo (PDT-CE). O pedetista chamou o pai do prefeito de Moraújo de "grande liderança" da cidade.

Sobre o primo, Marcos Aurélio, Ruan Lima declarou na solenidade de posse que ele foi "pego de surpresa" com a indicação ao cargo de secretário da cidade. Segundo o prefeito, ele é uma "pessoa capacitada" e que fará um grande trabalho pela população local.

"Queria agradecer ao meu primo Marquinhos. Ele mesmo foi pego de surpresa pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos, Proteção Ambiental e Meio Ambiente. É uma pessoa capacitada, e eu não tenho dúvidas que ele fará um grande trabalho", disse o prefeito.

Nomeações do prefeito configuram nepotismo?

De acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada em 2008 pela Corte, a nomeação de cônjuges ou parentes até o terceiro grau viola a Constituição Federal de 1988.

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal", diz o entendimento do STF.

Porém, a Corte também decidiu que os cargos de natureza política estão fora da súmula. Mesmo assim, a Corte exige que o nomeado tenha qualificações técnicas para exercer a função atribuída pelo chefe do Executivo. "Não é porque pode nomear que vai sair chamando qualquer pessoa e levando apenas o parentesco em consideração", disse Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral ao Estadão.

O Supremo, porém, pode mudar este entendimento em breve. Desde junho do ano passado, está sendo julgada pela Corte uma ação que busca uniformizar as nomeações de parentes de autoridades em cargos políticos.

Nos anos posteriores à publicação da súmula, o STF adotou a prática de considerar válida a nomeação de parentes em cargos de natureza política. Por isso, a ação em andamento no Tribunal teve uma repercussão geral reconhecida e a futura decisão deverá ser adotada por toda a Justiça brasileira. Segundo Alberto Rollo, a Corte pode considerar que as funções de secretariado exigem um grau de confiança que abre brechas para a inclusão de familiares.

"Isso não significa que é moral, pode ser legal, mas não significa que é moral. Será que no município não tem outra pessoa com o mesmo grau de confiabilidade e competência do parente? Ter sido eleito não significa transformar a prefeitura em cabide de empregos para parentes", afirmou.

Moraújo figura entre piores municípios em mortalidade infantil e PIB per capita

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Moraújo figura entre os municípios com maior mortalidade infantil (índice que calcula o óbito de crianças até um ano por mil recém-nascidos) e pior PIB per capita (riqueza econômica da cidade dividida pelo número de habitantes).

No primeiro item, a cidade é a 31ª pior dos 184 municípios do Ceará. Segundo o levantamento do IBGE, feito em 2022, o índice de morte de crianças de até um ano entre mil recém-nascidos é de 17,54. Em comparação, o índice de Acaraú, a melhor no ranking do Estado, é de 2,06.

Já o PIB per capita foi calculado em R$ 8.555,95, em 2021, sendo a 19ª pior entre as cidades cearenses. Em comparação, o município melhor posicionado é São Gonçalo do Amarante, com R$ 175.103,17. O índice é 20 vezes maior que o de Moraújo.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Mais 135 brasileiros repatriados dos Estados Unidos chegaram neste sábado, 15, ao País. Em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), o quarto voo com imigrantes deportados desde o começo do ano pousou em Fortaleza e depois desembarcou no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte.

Minas Gerais costumava ser o destino dos voos com deportados dos Estados Unidos, mas o governo decidiu mudar a rota para reduzir o tempo que os brasileiros passam algemados depois que o tratamento dado aos imigrantes abriu uma crise diplomática entre Brasília e Washington. As algemas foram retiradas já na parada em Fortaleza.

De volta à Casa Branca, Donald Trump fechou o certo contra os 11 milhões de imigrantes que vivem ilegalmente nos Estados Unidos e intensificou as prisões como parte da operação para deportação em massa. Estima-se que 230 mil brasileiros estão em situação irregular nos Estados Unidos. Desses, 38 mil estão sob ordem de deportação, sem possibilidade de recurso.

No primeiro voo de deportação da era Trump, as imagens de brasileiros algemados em território nacional e as denúncias de maus tratos por parte das autoridades americanas levaram o governo a pedir explicações sobre o tratamento considerado degradante.

Depois do episódio, o chefe da embaixada americana, Gabriel Escobar, pediu desculpas em reunião a portas fechadas. E autoridades dos dois países se reuniram para discutir os próximos voos com deportados.

José Maria Ferreira da Costa, um dos deportados, afirmou que a tentativa de imigrar para os Estados Unidos não valeu a pena. Ele ficou detido por quatro meses após cruzar a fronteira. "A gente nos Estados Unidos é tratado muito mal dentro da prisão. Passa muita fome, é muito maltratado. É uma situação muito desagradável para um pai de família, uma mãe de família, com suas crianças. Não desejo para ninguém", relatou no desembarque em Minas Gerais.

Em Fortaleza, os deportados receberam os primeiros atendimentos antes de seguir para Minas Gerais, origem de boa parte dos imigrantes. A operação envolve os ministérios de Direitos Humanos e Cidadania, Relações Exteriores, Justiça e Segurança Pública e Defesa, além da Polícia Federal.

De acordo com o governo brasileiro, os repatriados recebem alimentação, água, orientações para regularizar os documentos e apoio logístico para retornar a suas cidades de origem. No aeroporto de Confins, uma equipe multidisciplinar com assistentes sociais e psicólogos estava à disposição dos deportados.

Com o voo deste sábado, o total de repatriados dos Estados Unidos desde o começo do ano chega a 498, segundo informações do governo. O País tem recebido deportados com frequência desde 2018, em acordo com os EUA para reduzir o tempo que os brasileiros ficam detidos por imigração ilegal.

Dentre os deportados, dois foram presos pela Polícia Federal já na parada em Fortaleza por estarem com mandado de prisão em aberto no Brasil: um, de Rondonópolis (MT), foi condenado por homicídio e porte ilegal de arma; outro, de Contagem (MG), cometeu um roubo e havia fugido da prisão.

Internacional

Uma forte tempestade atingiu várias regiões dos Estados Unidos neste fim de semana, provocando tornados, incêndios e ventos extremos. Pelo menos 17 pessoas morreram e centenas de casas foram destruídas. O Estado mais afetado foi o Missouri, onde 11 mortes foram confirmadas após tornados durante a madrugada deste sábado, 15. Em Arkansas, três pessoas morreram e 29 ficaram feridas em oito condados. No Texas, três pessoas morreram em colisões causadas por uma tempestade de poeira.

Os ventos chegaram a 130 quilômetros por hora, causando incêndios em Oklahoma, Texas, Kansas, Missouri e Novo México. Mais de 130 focos de fogo foram registrados apenas em Oklahoma, onde 300 casas foram danificadas ou destruídas. O governador Kevin Stitt afirmou que 266 mil hectares já foram queimados. Em Texas e Oklahoma, milhares de pessoas ficaram sem energia após os ventos derrubarem linhas de transmissão e tombarem caminhões em rodovias.

O Serviço Nacional de Meteorologia emitiu alertas para tornados, incêndios e nevascas. Em Estados do norte, como Minnesota e Dakota do Sul, a previsão é de nevascas com ventos de 100 quilômetros por hora e acúmulo de até 30 centímetros de neve. Fonte: Associated Press.

Internacional

Os bombardeios americanos contra alvos dos rebeldes houthis no Iêmen mataram pelo menos nove civis e feriram outros nove em Sanaa, capital do país, segundo informou neste sábado, 15, Anees al-Asbahi, porta-voz do ministério da saúde controlado pelo grupo.

Imagens que circulam na internet mostram colunas de fumaça preta sobre a área do complexo do aeroporto de Sanaa, que inclui uma extensa instalação militar. Moradores relataram que pelo menos quatro ataques aéreos atingiram o bairro Eastern Geraf, no distrito de Shouab, ao norte da capital. "As explosões foram muito fortes", disse Abdallah al-Alffi, morador da região. "Foi como um terremoto."

Nasruddin Amer, vice-chefe do escritório de mídia dos houthis, afirmou que os bombardeios não vão dissuadir o grupo, que promete retaliar contra os Estados Unidos. "Sanaa continuará sendo o escudo e o apoio de Gaza e não a abandonará, não importam os desafios", acrescentou em mensagem nas redes sociais.

O presidente Donald Trump anunciou a operação enquanto passava o dia no Trump International Golf Club em West Palm Beach, Flórida. O ataque foi realizado exclusivamente pelos EUA, segundo uma autoridade americana, sem participação de Israel ou do Reino Unido, países que também já bombardearam alvos houthis no passado.

A operação ocorre poucos dias depois de os houthis anunciarem que retomariam ataques contra embarcações israelenses em águas próximas ao Iêmen, em resposta ao bloqueio de Israel a Gaza. Segundo o grupo, as ameaças valem para o Mar Vermelho, o Golfo de Áden, o Estreito de Bab el-Mandeb e o Mar Arábico.

O escritório de mídia dos houthis afirmou que os ataques americanos atingiram "um bairro residencial" no distrito de Shouab. Para os houthis, as agressões elevam seu perfil em um momento em que enfrentam problemas econômicos e intensificam a repressão aos dissidentes e trabalhadores humanitários em meio à guerra civil que há uma década desestrutura o país mais pobre do mundo árabe.

Os bombardeios acontecem duas semanas após Trump enviar uma carta aos líderes iranianos oferecendo um caminho para retomar conversas bilaterais sobre o programa nuclear do Irã. Ao mesmo tempo, o presidente americano adotou uma postura mais dura ao reinstituir a designação de "organização terrorista estrangeira" para os houthis e prometeu responsabilizar Teerã pelas ações do grupo rebelde, como parte de sua estratégia de "pressão máxima" contra o regime iraniano. Fonte: Associated Press.