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Vereador do PT posta Paulo Guedes defendendo taxar transações digitais

Política
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Um dia após o governo recuar de medida da Receita Federal que aumentava o monitoramento das transações feitas pelo Pix, o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT), sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), publicou nesta sexta-feira, 17, um vídeo do ex-ministro da Economia Paulo Guedes defendendo a criação de um imposto sobre transações digitais, em 2019.

A medida do Fisco que garantia maior controle das transações digitais foi alvo de um "bombardeio" de desinformação nas redes sociais e fez com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuasse.

No vídeo publicado pelo vereador da capital mineira, Paulo Guedes defende, durante uma reunião do secretariado do Ministério da Economia, em 2019, a criação de um imposto sobre as transações digitais.

"A ideia de tributar, não só consumo e renda, mas também transações era uma ideia que nós consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF. Tem que ter um imposto que tribute uma transação digital", diz Paulo Guedes no recorte publicado pelo vereador.

À época, em dezembro de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro declarou que "todas as alternativas estão na mesa". Guedes defendia um imposto sobre transações financeiras em moldes diferentes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"Você nem vai passar mais em banco, (vai) transferir dinheiro pelo celular. Como vai tributar essa transação? Essa transação digital? Você precisa de um imposto. Tem que ter um imposto para transação digital", disse Guedes, sem dar detalhes de como seria a cobrança, apenas ressaltando que o novo imposto seria diferente da CPMF. A reportagem do Estadão tenta contato com Paulo Guedes.

Na época da declaração, o Pix ainda não havia sido implementado pelo Banco Central. O processo para criação do sistema começou em 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), quando a instituição era comandada pelo economista Ilan Goldfajn. O Pix foi lançado em 2020, com Roberto Campos Neto à frente do BC.

PL 'anti-fake news'

Em resposta ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Bolsonaro e um dos responsáveis por propagar a narrativa de que o governo federal tributaria o Pix, Rousseff protocolou um projeto de lei municipal "anti-fake news" em Belo Horizonte.

De acordo com o projeto, a prefeitura seria responsável por desenvolver ações nas escolas da cidade para que os alunos aprendam a identificar "elementos característicos de fake news e técnicas de manipulação de conteúdos".

A medida seria, segundo o texto, uma forma de desenvolver "habilidades de checagem de informações e verificação de fontes" nos estudantes. A proposta ainda será analisada pela Câmara Municipal.

Nesta semana, antes de o governo recuar na norma da Receita, Nikolas Ferreira gravou um vídeo sobre a determinação do Fisco que obrigava instituições financeiras a informar movimentações de Pix e cartão de crédito acima de R$ 5 mil (pessoa física) e R$ 15 mil (pessoa jurídica) por mês. No vídeo, o parlamentar afirma que a norma da Receita era uma "quebra de sigilo mascarado de transparência". Como mostrou o Estadão Verifica, ao longo do vídeo, Nikolas omite informações sobre o Pix, o Imposto de Renda e o sistema de fiscalização da Receita Federal.A norma agora revogada apenas estendia a obrigação de monitoramento a outras instituições, e ampliava o montante mínimo de transações a ser informado.

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Internacional

Internacional

Uma mulher alemã foi encontrada após passar 11 dias perdida em um deserto na Austrália. Para sobreviver, ela se escondeu em cavernas durante o frio de 0º C e bebeu água da chuva.

O jornal britânico The Guardian informou que a mochileira Carolina Wilga, de 26 anos, foi até a pequena cidade de Beacon no dia 29 de junho. Depois de sair de uma loja, ela não entrou mais em contato com a sua família, que ficou preocupada e acionou as autoridades locais.

O carro dela foi encontrado atolado e abandonado em Karroun Hill, a cerca de 150 quilômetros de Beacon, no dia 10 de julho. No dia seguinte, a jovem foi localizada a cerca de 24 quilômetros do veículo, por uma mulher que passava pela região.

Aos policiais, ela explicou que perdeu o controle do automóvel, que ficou instável e acabou atolado, afirma o The Guardian. Carolina esperou um dia ao lado do carro, mas decidiu procurar ajuda após não ver ninguém por perto em mais de 24 horas.

Ainda de acordo com o jornal britânico, a alemã disse que tentou seguir a posição do sol para não se perder e que tinha pouca água e comida, então precisou beber água da chuva e de poças para sobreviver. Ela se abrigou em uma caverna devido ao frio e achou que nunca seria encontrada.

Carolina estava com ferimentos leves, como cortes e hematomas, e foi levada de helicóptero para o hospital Fiona Stanley, em Perth. Apesar do cansaço, fome e desidratação, ela não corria nenhum risco de morte.

Uma inspetora da polícia local disse ao The Guardian que a jovem tomou banho, conversou com a família e comeu e que o estado em que ela foi encontrada era "o melhor resultado que poderíamos esperar".

Internacional

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta quarta-feira, 23, no qual acusa o governo de Israel de violações sistemáticas de direitos humanos contra palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, no contexto da guerra contra o grupo terrorista Hamas.

Segundo o Itamaraty, Israel faz despudorada da fome como arma de guerra, massacra civis à espera de ajuda humanitária e ataca locais civis, incluindo locais religiosos.

"A esses horrores somam-se contínuas violações do Direito Internacional, como a anexação de territórios pela força e a expansão de assentamentos ilegais. A comunidade internacional não pode permanecer inerte diante das atrocidades em curso", diz a nota.

"O Brasil considera que já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral", segue o texto.

Na nota, o governo ainda reiterou que a entrada do País como parte na ação que tramita na Corte Internacional de Justiça e acusa Israel de promover genocídio em Gaza, movida pela África do Sul.

Desde o início da guerra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo criticado pela comunidade judaica por sua posição no conflito e sobre Israel. Lula chegou a comparar as ações israelenses em Gaza, detonadas pelos atentados de 7 de outubro perpetrados pelo grupo terrorista Hamas, ao nazismo, o que é considerado ofensivo pelos judeus.

As rusgas levaram a retirada do embaixador brasileiro em Israel. Não há previsão de substituição.

Com a nota desta quarta, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) afirmou que houve um rompimento do Itamaraty com a tradição diplomática brasileira em relação a Israel. Segundo a entidade, o governo brasileiro "distorce os fatos e adota falsas narrativas".

"A nota oficial do governo Lula sobre o trágico conflito em Gaza mais uma vez demonstra como a política externa brasileira abandonou sua tradição de equilíbrio e moderação sob o comando do presidente Lula e de seu assessor Celso Amorim", declarou a Conib. A nota da entidade também contem críticas à acusação de genocídio da África do Sul, chamada de "não apenas falsa, mas perversa" e diz que a morte dos palestinos é responsabilidade do Hamas.

A pressão internacional contra Israel em virtude do agravamento da epidemia de fome e da morte de civis à espera de ajuda em Gaza tem ganhado força nesta semana.

Mais cedo, mais de 100 entidades de ajuda humanitária alertaram que a "fome em massa" estava se espalhando pela Faixa de Gaza. A OMS se juntou aos apelos para que mais comida seja distribuída aos civis palestinos.

No começo da semana, 25 países, entre eles aliados históricos de Israel, criticaram o país pelo aumento da desnutrição entre os palestinos, que já causaram 21 mortes nos últimos dias.

Israel impediu a entrada de comida em Gaza entre março e maio, argumentando que o Hamas desvia parte da ajuda para fins próprios. Há dois meses, retomou o envio de ajuda, mas sem a participação de entidades humanitárias, e as substituindo por uma ONG ligada ao governo americano.

Desde então, episódios de violência perto da distribuição de ajuda se tornaram comuns, matando mais de 800 pessoas. O Exército israelense alega que age para dispersar a multidão quando a entrega sai do controle.

Internacional

Um avião ultraleve caiu nesta terça-feira, 22, em uma rodovia movimentada na cidade de Azzano Mella, província de Brescia, Itália. Duas pessoas morreram. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento da colisão entre a aeronave e o asfalto, provocando uma explosão, enquanto vários veículos transitam pelo local.

De acordo com informações do jornal italiano Il Giorno, o ultraleve trazia o casal identificado como Sergio Ravaglia, de 75 anos, e Anna Maria De Stefano, de 60 anos. Eles haviam decolado da província de Piacenza e morreram no acidente.

No vídeo, é possível ver que alguns motoristas não conseguiram frear antes da parede de fogo que se formou na estrada após a explosão. Segundo o Il Giorno, dois veículos, um carro e uma van, passaram pelos destroços e pelas chamas. Um dos motoristas, de 49 anos, saiu ileso, enquanto o outro, de 56, foi levado ao hospital com ferimentos leves.

O jornal italiano afirma que a queda do ultraleve ocorreu por volta das 12h30 no horário local e que a estrada, já congestionada devido ao horário de almoço, foi imediatamente bloqueada, com o tráfego suspenso nos dois sentidos. O trânsito foi desviado para rotas alternativas, o que criou engarrafamentos na área.

O Il Giorno diz ainda que testemunhas relataram ter ouvido um forte estrondo e depois ter visto uma bola de fogo. Não está descartado que o piloto tenha tentado um pouso forçado na estrada. O Ministério Público de Brescia e a Polícia Aérea de Milão investigam as circunstâncias do acidente.