Fundação ligada à Faculdade de Medicina da USP pede a Dino que reconsidere bloqueio de emendas

Uma das entidades afetadas pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o repasse de emendas parlamentares, a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) pediu que o ministro reconsidere o bloqueio. Antes de decidir, Dino aguarda um parecer da Controladoria-Geral da União (CGU).

A FFM é uma entidade sem fins lucrativos que atua em apoio às atividades da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e do Hospital das Clínicas, maior complexo hospitalar da América Latina.

A fundação foi citada em um relatório da CGU sobre organizações não governamentais e entidades do terceiro setor que, segundo a Controladoria-Geral da União, não adotam mecanismos adequados de transparência ou não divulgam informações sobre a aplicação de verbas de emendas parlamentares.

O diretor-presidente da FFM, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, esteve na quarta-feira, 15, em Brasília para prestar informações pessoalmente ao ministro. Ele também se reuniu com representantes da CGU.

À frente da FMM há 2 anos e 10 meses, Arnaldo Hossepian fez carreira no Ministério Público de São Paulo. Foi sub-procurado-geral de Justiça em duas administrações (2012-2015 e 2019-2022), representante do Ministério Público paulista no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atualmente é membro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), vinculado ao CNJ.

A fundação busca estabelecer uma postura colaborativa com os órgãos de controle. Há preocupação interna com o desgaste que o caso pode gerar à imagem da entidade. O departamento jurídico se apressou em reunir todas as informações requisitadas e encaminhá-las ao STF. Também se colocou à disposição para enviar documentos complementares, se houver necessidade.

No ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal, a FFM afirma que, desde que tomou conhecimento dos critérios e premissas adotados no relatório da CGU, passou a "envidar todos os esforços para se alinhar aos padrões estabelecidos", "aprimorando a divulgação ativa, que já ocorria, de informações relativas às emendas parlamentares em seu Portal da Transparência".

Um total de R$ 8,6 milhões de emendas foi liberado em benefício da FFM no período analisado pela CGU (2 a 21 de dezembro de 2024). A fundação afirma que todas as contas referentes aos recursos foram prestadas ao governo federal e que apenas uma emenda, no valor de R$ 996 mil, de autoria da Comissão da Saúde, "não fora formalizada por um competente instrumento jurídico". A emenda seria destinada à compra de um equipamento para o Instituto da Criança.

Sobre a prestação de contas no Portal da Transparência, a FFM afirma que apenas informações relacionadas a emendas parlamentares pendentes de análise pelo Ministério da Saúde não constavam no site.

"Sem embargo, os demais convênios estavam todos inseridos no referido Portal; todavia, sem referência expressa ao número da emenda e ao parlamentar, tendo sido informado apenas o número do convênio proveniente do 'Transferegov'. Cabe esclarecer que não estávamos cientes da necessidade de constar expressamente as informações relativas ao número da emenda, nome do parlamentar etc.; entretanto, tão logo tomamos conhecimento dessas orientações, adequamos o Portal da Transparência da FFM", informou a fundação.

A decisão cabe agora a Flávio Dino.