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PF pede ao STF que investigação sobre desvio de emendas fique com Dino

Política
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A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações da Operação Overclean sobre o desvio de emendas parlamentares sejam transferidas ao gabinete do ministro Flávio Dino.

 

O inquérito foi distribuído por sorteio ao ministro Kassio Nunes Marques no dia 17. Os investigadores defendem que Dino tem preferência para conduzir o caso porque ele é relator de outros processos sobre irregularidades na liberação de emendas parlamentares.

 

Como regra geral, os relatores no STF são definidos por sorteio. Uma ação ou investigação só é direcionada a um ministro quando ele já atua em casos que têm ligação direta com o novo processo - é a chamada distribuição por prevenção.

 

Quando o inquérito da Operação Overclean chegou ao STF, em 16 de janeiro, o ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, estava à frente do plantão judiciário. Ele considerou que não era o caso de prevenção.

 

Cabe agora ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, analisar o pedido da PF e decidir se o inquérito deve ser transferido ao gabinete de Flávio Dino.

 

Nesta terça, 12, Barroso pediu que a Secretaria Judiciária apresente parecer técnico sobre "eventual prevenção". O presidente do STF também solicitou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, diga se concorda com a redistribuição.

 

Flávio Dino conduz com rigor a investigação sobre a distribuição das emendas parlamentares. O ministro congelou repasses e vem cobrando mais transparência na indicação dos recursos.

 

A Operação Overclean foi enviada ao STF por suspeita de envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro. O STF é a instância competente para investigar deputados e senadores. O processo tramita em segredo de Justiça.

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Internacional

Internacional

O príncipe Frederik de Luxemburgo morreu no dia 1º de março, em Paris, após uma batalha contra um raro distúrbio conhecido como doença mitocondrial POLG. O príncipe Robert, pai de Frederik, divulgou no site oficial da Fundação POLG, que Frederik criou em 2022, o anúncio da sua morte. Na mensagem, Robert revela trechos da última conversa com seu filho.

"A última pergunta de Frederik para mim foi: 'Papai, você está orgulhoso de mim?' Ele mal conseguia falar havia vários dias, portanto, a clareza dessas palavras foi tão surpreendente quanto o peso do momento era profundo", escreveu príncipe Robert.

"A resposta era muito fácil e ele já a tinha ouvido tantas vezes.... mas, naquele momento, ele precisava ter certeza de que tinha contribuído com tudo o que podia em sua curta e bela existência e que agora poderia finalmente seguir em frente. Frederik sabe que é meu super-herói, assim como é para toda a nossa família, para muitos bons amigos e, agora, em grande parte graças à sua Fundação POLG, para muitas pessoas em todo o mundo."

O príncipe Frederik nasceu com a doença mitocondrial POLG, mas como ela é difícil de ser identificada, o diagnóstico só foi descoberto quando tinha 14 anos e seus sintomas estavam se manifestando mais claramente. Este distúrbio não tem tratamento nem cura.

O que é a Fundação POLG

Frederik de Luxemburgo criou a Fundação POLG (The POLG Foundation, no original) em 2022. O objetivo dela é financiar e incentivar pesquisas sobre a POLG. A fundação também disponibilizou dados conseguidos a partir do DNA do príncipe, extraídos a partir do trabalho em conjunto dos Laboratórios Jackson e da Universidade de Pádua (Itália).

Segundo o site da Fundação POLG, esta doença é um distúrbio genético que retira a energia das células do corpo, causando disfunção e falência progressiva de múltiplos órgãos. Trata-se de uma doença rara, e segundo a Fundação POLG, não se sabe quantos pacientes existem no mundo.

Os sintomas, que podem ser leves a graves, geralmente incluem oftalmoplegia (enfraquecimento do músculo dos olhos), fraqueza muscular, epilepsia e insuficiência do fígado. Como a doença POLG causa uma ampla gama de sintomas e afeta tantos sistemas orgânicos diferentes, é difícil de ser diagnosticada.

Internacional

O PostNord, serviço postal estatal da Dinamarca e da Suécia, encerrará todas as entregas de cartas ao fim de 2025 devido a uma queda de 90% no volume de correspondências deste tipo desde o início do século - só em 2024 a queda foi de 30%. As últimas cartas serão entregues no dia 30 de dezembro. Até a virada do ano, segundo a direção da empresa, há bastante tempo para orientar os clientes sobre como suas correspondências poderão ser enviadas e recebidas em 2026.

A decisão permitirá ao PostNord se concentrar nos serviços de entrega de mercadorias, que é mais lucrativo. A empresa garante que, na Suécia, as entregas serão mantidas. Na Dinamarca, no entanto, ainda será possível enviar e receber cartas por meio do mercado privado, disse o ministro dinamarquês dos Transportes, Thomas Danielsen.

Mundo digital

A decisão coloca um fim a 400 anos de serviço postal no país. A partir de junho, as 1.500 caixas de correio pela Dinamarca começarão a ser removidas.

Os dinamarqueses são o terceiro país mais digitalizado do mundo, de acordo com a classificação do IMD World Digital Competitiveness. O avanço dos serviços digitais reduziu significativamente o uso de cartas. Pelo menos 1.500 trabalhadores podem perder seus empregos de um total de 4.600 funcionários da PostNord. "É um dia muito triste. Não apenas para o nosso setor, mas para os 1.500 que enfrentam um futuro incerto", disse o funcionário Anders Raun Mikkelsen à emissora dinamarquesa DR.

Na Dinamarca, pagamentos, documentos e cartões de saúde já são todos armazenados em aplicativos. Extratos bancários e contas são enviados eletronicamente. Mas, embora cerca de 95% dos dinamarqueses utilizem serviços postais digitais para suas correspondências, pelo menos 271 mil pessoas, muitas delas idosas, ainda recebem suas consultas médicas e outras contas pelo correio, segundo dados oficiais.

"Somos o serviço postal dos dinamarqueses há mais de 400 anos e, portanto, é uma decisão difícil encerrar essa parte de nossa história", disse o executivo da PostNord Denmark, Kim Pedersen, em comunicado. "Os dinamarqueses estão se tornando cada vez mais digitais, o que significa que há pouquíssimas cartas para enviarmos hoje, e a recessão continua tão presente que o mercado de cartas não é mais lucrativo."

Crise geral

As dificuldades, no entanto, não se restringem à Dinamarca. O Deutsche Post, serviço postal da Alemanha, também anunciou uma onda de demissões no início de março, com planos de cortar pelo menos 8 mil empregos.

Nos EUA, os serviços postais americanos, conhecidos pela sigla USPS, entraram na mira do presidente Donald Trump, que anunciou planos de privatizar a empresa. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O Departamento de Educação dos Estados Unidos demitiu quase metade da sua equipe. O anúncio desta terça-feira, 11, em meio ao corte de funcionários do governo federal promovido por Donald Trump, é um prelúdio dos planos do presidente para desmontar a agência.

O departamento, que começou o ano com 4,1 mil funcionários, anunciou a demissão de 1,3 mil nesta terça. Além disso, 572 aceitaram o desligamento voluntário oferecido pelo governo nas últimas semanas e outros 63 em estágio probatório foram dispensados. Isso significa que, em apenas dois meses de governo, a agência perdeu metade da sua força de trabalho.

A pasta da educação está na mira de Trump desde a campanha, quando prometeu fechar o departamento que, nas suas palavras, teria sido tomado por "radicais, fanáticos e marxistas". O presidente diz querer que a secretária Linda McMahon "se coloque fora do emprego" e feche a agência.

A tarefa seria complexa e provavelmente exigiria uma ação do Congresso dos EUA. Mas a imprensa americana antecipou na semana passada que Donald Trump estava disposto a desmantelar a agência. A informação se baseia no projeto de decreto que ordenava Linda a desmontar o próprio departamento.

Segundo o rascunho do texto, a secretária deveria se encarregar de "tomar todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento do Departamento de Educação".

Logo após ter o nome confirmado pelo Senado, na semana passada, Linda McMahon avisou em memorando que os funcionários deveriam se preparar para cortes profundos. Ela disse que a "missão final" do Departamento de Educação era eliminar o inchaço burocrático e transferir a autoridade da agência para os Estados.

Ao anunciar as demissões, Linda disse que os cortes refletem o compromisso da agência com a "eficiência, a prestação de contas e a garantia de que os recursos serão destinados" aos estudantes, pais e professores. Os trabalhadores atingidos serão colocados em licença administrativa no final da próxima semana.

Criado em 1979, sob a presidência do democrata Jimmy Carter, o Departamento de Educação distribui bilhões de dólares para escolas e universidades e gerencia a carteira de empréstimos estudantis. Além das atribuições financeiras, a pasta exerce papel regulador importante nos serviços que atendem aos estudantes, especialmente os mais vulneráveis. (Com agências internacionais).