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Facebook foi a empresa que mais recebeu verbas eleitorais em 2024

Política
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O Facebook foi a empresa que mais recebeu recursos nas últimas duas eleições brasileiras, segundo dados do Divulgacand, sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor destinado à empresa passou de pouco mais de R$ 1.700, em 2014, para quase R$ 200 milhões na corrida municipal do ano passado.

 

Neste mês, a Meta, que é dona também do Instagram e, no Brasil, possui registro social como Facebook, foi alvo de polêmica ao anunciar o fim do programa de checagem de informações nos Estados Unidos, medida que não tem data para ser implementada no País. A empresa decidiu afrouxar as restrições sobre conteúdos preconceituosos e retomar os algoritmos que recomendam publicações políticas.

 

Especialistas ouvidos pelo Estadão criticam o que chamam de "monopólio" do Facebook, falam em "desigualdade" no tratamento da legislação eleitoral entre as redes sociais e as empresas de comunicação e apontam riscos de interferências no processo eleitoral. Procurado, o Facebook não quis comentar.

 

O Facebook foi o principal fornecedor contratado pelas campanhas nas eleições de 2024 e 2022, figurando em segundo lugar nas disputas de 2020 e 2018. Por "fornecedores" entende-se tudo aquilo que um candidato compra ou contrata ao longo da disputa eleitoral - desde gastos com gráficas e marqueteiros até o fretamento de aeronaves. No caso do Facebook, o gasto dos candidatos se deu principalmente com o impulsionamento de conteúdo no Facebook e no Instagram.

 

No Divulgacand, o Facebook aparece pela primeira vez como fornecedor nas eleições gerais de 2014, quando um candidato a deputado federal de Santa Catarina registrou R$ 980 em transferência eletrônica para a empresa, o que hoje equivale a cerca de R$ 1.700, corrigidos pela inflação no período. O candidato não especificou qual foi o serviço contratado. Em 2016, quatro candidatos - três a vereador e um a prefeito - somaram R$ 1 mil em gastos com "criação e inclusão de páginas". Corrigido pela inflação, essa despesa foi de R$ 1.800.

 

A grande mudança de paradigma ocorreu nas eleições de 2018, quando o Facebook recebeu R$ 23,2 milhões das campanhas brasileiras, em valores nominais. Minas Gerais foi destaque nesse tipo de gasto, com dois candidatos a governador sendo os que mais investiram na plataforma. Antonio Anastasia (PSDB), que buscava a reeleição, gastou R$ 878 mil, seguido por Romeu Zema (Novo), com R$ 476,3 mil. O outsider desbancou Anastasia e conquistou o governo do Estado.

 

Em ascensão

 

Desde então, os valores destinados ao Facebook não pararam de crescer, atingindo quase R$ 200 milhões no ano passado. Ainda assim, esse montante representa apenas 3% dos gastos totais que as campanhas tiveram em 2024. De acordo com o TSE, foram R$ 6,6 bilhões investidos. Na última disputa, o candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, foi quem mais gastou com Facebook e Instagram, destinando R$ 8,8 milhões às redes sociais. Depois dele vêm Evandro Leitão (PT), que se elegeu prefeito de Fortaleza, e seu concorrente derrotado, o ex-prefeito José Sarto (PDT). Eles despejaram R$ 5,8 milhões e R$ 4,9 milhões nas plataformas, respectivamente.

 

O Estadão procurou as assessorias de Boulos e Leitão, mas elas não tinham respondido até a publicação deste texto. Sarto não foi localizado.

 

Para se ter uma ideia da diferença no montante recebido pelo Facebook, o segundo maior fornecedor na campanha do ano passado foi uma empresa de pagamentos, que recebeu R$ 76,4 milhões dos candidatos e partidos.

 

Felipe Soutello, estrategista político com quase 30 anos de experiência em campanhas eleitorais, lembrou que a Meta foi a única grande rede social a assinar as regras do TSE e aceitar recursos do fundo eleitoral na eleição de 2024. Outras empresas, como a Alphabet (dona do Google e YouTube), ou já impunham restrições a conteúdo político-eleitoral ou proibiram anúncios políticos no ano passado.

 

Para Soutello, é contraditório que a legislação brasileira permita a concentração de recursos desse tipo em um único fornecedor e, ao mesmo tempo, proíba as campanhas de utilizar outras formas de mídia.

 

"É complexo quando, em uma eleição, você tem apenas uma multinacional de comunicação controlando esse volume de recursos. O Brasil não tem empresas que possam contribuir como fornecedoras? Acho que tem", disse Soutello, que questiona as restrições a outras mídias na legislação eleitoral.

 

Território

 

"Eleição tem tudo a ver com território. Por que não posso comprar mídias no relógio da cidade, nos pontos de ônibus, nos próprios ônibus, nas mídias dos elevadores e shoppings centers? O País precisa fazer uma reflexão sobre essa desproporcionalidade. Houve um movimento para ocupar o espaço de comunicação das redes sociais, mas uma série de outros meios de comunicação ficou de fora", disse. "Agora, ela muda essa política, passa a permitir que o conteúdo político chegue independentemente de o cidadão querer, e acaba com o fact-checking", completou o estrategista.

 

Especialista em Direito Eleitoral e doutorando pela UERJ, Bruno Andrade afirmou que a existência de um monopólio já é, por si só, problemática, especialmente porque a maioria das empresas da Meta está concentrada, embora não formalmente por questões fiscais, nos Estados Unidos.

 

"Isso gera uma possibilidade de quebra de segurança e soberania do País frente ao poderio de outras nações sobre os processos internos brasileiros", disse o advogado e professor, acrescentando que o gasto com o Facebook pode ser ainda maior do que os dados do Divulgacand indicam, já que candidatos podem contratar empresas para gerenciar o impulsionamento de conteúdo.

 

Preocupação

 

Andrade ressaltou que países da Europa têm demonstrado crescente preocupação com as redes sociais e o risco de interferências indevidas nos processos eleitorais. Na Irlanda, o Facebook enfrentou uma decisão desfavorável relacionada a uma funcionalidade que permitia aos usuários indicar se iriam ou não votar nas eleições. Mais recentemente, a Alemanha acusou Elon Musk, dono do X, de interferir no processo eleitoral ao usar sua rede social para apoiar uma candidatura de extrema direita.

 

Na opinião de Andrade, o monopólio das redes sociais no cenário eleitoral pode ser minimizado com ampliação de permissão de financiamento em outras plataformas que não apenas as redes sociais. Ele sugeriu, por exemplo, permitir gastos em emissoras de rádio e televisão, além de ampliar a permissão para meios de comunicação impressos. Hoje, a lei permite a divulgação paga de até dez anúncios de propaganda eleitoral na imprensa escrita e a reprodução desses anúncios na internet até a antevéspera das eleições.

 

"Há um tratamento desigual da legislação eleitoral entre empresas de redes sociais e as demais empresas, pois, enquanto as redes sociais não têm limitação quanto ao recebimento de recursos e à divulgação de propaganda eleitoral, os outros meios de comunicação têm proibição ou restrição. Defendo que o tratamento deve ser igual em relação a gastos e a limites. Se não tem para rede social, não faz sentido ter para outras formas de divulgação", afirmou o especialista, que foi secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O Departamento de Educação dos Estados Unidos demitiu quase metade da sua equipe. O anúncio desta terça-feira, 11, em meio ao corte de funcionários do governo federal promovido por Donald Trump, é um prelúdio dos planos do presidente para desmontar a agência.

O departamento, que começou o ano com 4,1 mil funcionários, anunciou a demissão de 1,3 mil nesta terça. Além disso, 572 aceitaram o desligamento voluntário oferecido pelo governo nas últimas semanas e outros 63 em estágio probatório foram dispensados. Isso significa que, em apenas dois meses de governo, a agência perdeu metade da sua força de trabalho.

A pasta da educação está na mira de Trump desde a campanha, quando prometeu fechar o departamento que, nas suas palavras, teria sido tomado por "radicais, fanáticos e marxistas". O presidente diz querer que a secretária Linda McMahon "se coloque fora do emprego" e feche a agência.

A tarefa seria complexa e provavelmente exigiria uma ação do Congresso dos EUA. Mas a imprensa americana antecipou na semana passada que Donald Trump estava disposto a desmantelar a agência. A informação se baseia no projeto de decreto que ordenava Linda a desmontar o próprio departamento.

Segundo o rascunho do texto, a secretária deveria se encarregar de "tomar todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento do Departamento de Educação".

Logo após ter o nome confirmado pelo Senado, na semana passada, Linda McMahon avisou em memorando que os funcionários deveriam se preparar para cortes profundos. Ela disse que a "missão final" do Departamento de Educação era eliminar o inchaço burocrático e transferir a autoridade da agência para os Estados.

Ao anunciar as demissões, Linda disse que os cortes refletem o compromisso da agência com a "eficiência, a prestação de contas e a garantia de que os recursos serão destinados" aos estudantes, pais e professores. Os trabalhadores atingidos serão colocados em licença administrativa no final da próxima semana.

Criado em 1979, sob a presidência do democrata Jimmy Carter, o Departamento de Educação distribui bilhões de dólares para escolas e universidades e gerencia a carteira de empréstimos estudantis. Além das atribuições financeiras, a pasta exerce papel regulador importante nos serviços que atendem aos estudantes, especialmente os mais vulneráveis. (Com agências internacionais).

Internacional

Forças de segurança do Paquistão entraram em conflito nesta quarta-feira, 12, com centenas de militantes separatistas enquanto tentavam libertar cerca de 300 pessoas sequestradas em um trem no sudoeste do país. Os reféns estão cercados por militantes com vestes carregadas com explosivos.

Ao menos 27 militantes foram mortos e 150 de 450 pessoas que estavam no trem foram libertadas. A composição foi capturada ao entrar em um túnel em Bolan, na Província do Baluquistão, na terça-feira, 11.

Um grupo independentista da região assumiu a autoria do ataque e demonstrou disposição em negociar a troca dos reféns pela libertação de prisioneiros. O governo do Paquistão não se manifestou sobre a possibilidade de diálogo com os militantes. Fonte: Associated Press.

Internacional

O governo da Ucrânia aceitou nesta terça, 11, uma proposta de cessar-fogo de 30 dias feita pelos EUA, após quase nove horas de negociação intermediada pela Arábia Saudita. A equipe de diplomatas americanos, liderada pelo secretário de Estado Marco Rubio e pelo conselheiro de Segurança Nacional Michael Waltz, prometeu levar o plano para a Rússia.

"Agora, a bola está com Moscou. Vamos dizer a eles que isso é o que está sobre a mesa. A Ucrânia está disposta a parar de atirar e começar a conversar. Cabe à Rússia dizer sim ou não", disse Rubio. "Se eles disserem não, infelizmente, saberemos quem está impedindo a paz neste caso."

Ucranianos e americanos deram poucos detalhes do acordo, que não parece ir além da trégua de 30 dias. Em contrapartida, os EUA prometeram restabelecer a ajuda militar e o compartilhamento de dados de inteligência com a Ucrânia, que tinham sido suspensos pelo presidente Donald Trump na semana passada.

Autoridades americanas esperam que o acordo leve a negociações para acabar de vez com a guerra. O enviado especial dos EUA, Steve Witkoff, deve viajar a Moscou nos próximos dias para propor o cessar-fogo a Putin. "Se conseguirmos que a Rússia aceite, será ótimo. Se não conseguirmos, muitas pessoas serão mortas", disse Trump, que prometeu telefonar para o russo nos próximos dias.

Proposta

O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, publicou um vídeo nas redes sociais explicando o que foi negociado. Segundo ele, o governo ucraniano chegou com uma proposta de três pontos: cessar-fogo no Mar Negro e nos céus do país, troca de prisioneiros de guerra e retorno das crianças ucranianas que foram levadas para a Rússia.

Zelenski afirmou que os americanos foram além e propuseram uma trégua de 30 dias também na linha de combate, o que foi prontamente aceito. Ele pediu ainda que a Casa Branca atue para convencer o presidente russo, Vladimir Putin, a aceitar o cessar-fogo.

No comunicado final da cúpula realizada na cidade de Jeddah, EUA e Ucrânia também concordaram em assinar "o mais rápido possível" um acordo para que os americanos possam explorar recursos minerais ucranianos. De acordo com Rubio, o tratado que concede o direito de exploração não entrou na discussão de ontem, mas será firmado em breve.

Trump estaria pronto para convidar Zelenski a voltar à Casa Branca para a assinatura do acordo, segundo assessores do presidente americano - 12 dias após os dois protagonizarem um bate-boca no Salão Oval, durante uma visita que deveria sacramentar o acerto. O governo americano acredita que as reservas de terras raras, titânio e lítio, estimadas em US$ 500 bilhões, poderiam servir de compensação pela ajuda dos EUA.

"Essa joint venture (entre Ucrânia e EUA) tem o objetivo de expandir a economia ucraniana e garantir a prosperidade e a segurança no longo prazo", diz o comunicado em conjunto. O texto acrescenta que EUA e Ucrânia também discutiram os esforços de ajuda humanitária durante um cessar-fogo e a troca de prisioneiros de guerra - eles não mencionaram, porém, o retorno das crianças sequestradas pelos russos, como queria Zelenski.

Garantias

Questionado ontem se o relacionamento entre Zelenski e Trump estaria "de volta aos trilhos", Rubio se irritou. "O que está de volta aos trilhos é a paz", disse. "Isso é coisa séria. Isso não é Meninas Malvadas (comédia com a atriz Lindsay Lohan, de 2004). Não se trata de um episódio de um programa de TV. Isso é muito sério."

Antes das conversas de ontem, a Ucrânia vinha insistindo que qualquer cessar-fogo incluísse garantias de segurança, até então um dos pontos de atrito com o governo Trump. A Casa Branca rejeitou enviar tropas para dissuadir Putin de retomar os combates.

O acordo de minerais, alegam os americanos, seria a maior garantia de segurança que Zelenski teria, já que a Rússia não ousaria atacar os interesses dos EUA no país. Na declaração conjunta de ontem, no entanto, não havia nenhuma menção às garantias de segurança exigidas pela Ucrânia.

Embora o acordo de ontem não tenha se aprofundado nas garantias de segurança, Waltz disse que elas fizeram parte das conversas em Jeddah. "Entramos em detalhes substanciais sobre como essa guerra terminará de forma permanente, que tipo de garantias eles terão para sua segurança e prosperidade no longo prazo", afirmou o americano.

O corte no compartilhamento de informações de inteligência dos EUA prejudicou os soldados ucranianos, principalmente na região de Kursk, na Rússia, onde as tropas russas estão avançando rapidamente, de acordo com comandantes militares da Ucrânia.

Reação

O Kremlin não comentou diretamente o que foi anunciado na Arábia Saudita, mas a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova, afirmou à agência estatal de notícias Tass que autoridades russas e americanas podem entrar em contato nos próximos dias.

Mais cedo, ontem, Dmitri Peskov, porta-voz de Putin, falando antes do anúncio da proposta de cessar-fogo, disse que os sinais de Washington estavam fazendo com que muitos comemorassem cedo demais. "É preciso esperar pelo melhor, mas estar preparado para o pior, e devemos estar sempre prontos para defender nossos interesses", afirmou.

Anteriormente, a Rússia afirmou que estava pronta para interromper as hostilidades sob a condição de que a Ucrânia desista de sua tentativa de se juntar à Otan e reconheça as regiões que Moscou ocupa como russas.

A Ucrânia, por sua vez, não deve aceitar nenhum acordo que limite sua capacidade de rearmamento, que a force a reconhecer as regiões ocupadas por Moscou como parte da Rússia ou que interfira na política interna ucraniana - apesar das declarações de funcionários do governo americano de que é provável que os ucranianos tenham de ceder algum território.

O fim da guerra é uma promessa de campanha de Trump. Desde seu retorno à Casa Branca, em janeiro, ele tem se reaproximado de Putin. Como parte de sua agenda, o presidente americano abriu negociações com o Kremlin sem incluir ucranianos ou europeus, provocando uma mobilização da Europa em defesa da Ucrânia.

Apoio europeu

Os países europeus se reuniram em caráter de emergência, na semana passada, para aprovar um plano de mais de US$ 800 bilhões em gastos militares para sua defesa. À frente do esforço estão França e Reino Unido, que se disseram dispostos a enviar tropas para garantir a segurança da Ucrânia.

Ontem, o presidente francês, Emmanuel Macron, celebrou a notícia de que a Ucrânia aceitou um cessar-fogo. "A França e seus parceiros continuam comprometidos com uma paz sólida e duradoura, apoiada por sólidas garantias de segurança para a Ucrânia", escreveu Macron em mensagem no X.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, também elogiou o avanço nas negociações. "Saúdo calorosamente o acordo. Agora, a Rússia precisa concordar com o cessar-fogo e com o fim dos combates", afirmou o premiê.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, emitiram uma declaração conjunta comemorando a possibilidade de trégua.

"Esse pode ser um passo na direção de uma paz abrangente, justa e duradoura para a Ucrânia", disseram. "A UE está pronta para desempenhar seu papel nas próximas negociações de paz." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.