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Resultado de audiência pública (sobre Meta) será levado ao STF, diz AGU

Política
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O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o resultado da audiência pública que foi iniciada nesta quarta, 22, para debater a nova política de moderação de conteúdo da Meta (que controla o Instagram, o WhatsApp e o Facebook) será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A AGU participa como amicus curiae do julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet, sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários.

"Não existe, por parte do governo federal, prejulgamento de nenhuma rede, de nenhuma ação realizada por qualquer plataforma. Temos interesse de dialogar com todas as plataformas", disse Messias. De acordo com ele, todas as plataformas foram convidadas, mas optaram por não participar da audiência pública. "É uma opção, nós respeitamos, isso não interdita o debate. O diálogo que está sempre aberto", afirmou o ministro.

De acordo com Messias, a preocupação do governo é em proteger "crianças e adolescentes, milhões de empresários que utilizam as redes sociais para a realização de seus negócios, e os consumidores".

No dia 7 de janeiro, a Meta anunciou mudanças que acabam com o programa de checagem de fatos nos EUA. Entre as alterações também aplicadas no Brasil, estão a revisão das regras de discurso de ódio e a retomada de algoritmos que recomendam publicações políticas.

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Internacional

Internacional

Ataques aéreos lançados pela Rússia feriram pelo menos nove pessoas, danificaram prédios residenciais e causaram apagões em Kiev na madrugada desta sexta-feira, 10, segundo autoridades locais. Equipes de resgate retiraram mais de 20 pessoas de um edifício de 17 andares que pegava fogo. Cinco pessoas foram hospitalizadas.

O prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, disse que o ataque interrompeu o fornecimento de energia em ambos os lados da cidade, que é dividida pelo Rio Dnipro, e afetou o abastecimento de água. Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast

Internacional

O Congresso do Peru aprovou na noite da quinta-feira, 9, a destituição da presidente Dina Boluarte por "incapacidade moral permanente". A chefe do Executivo perdeu o apoio de partidos que a sustentavam em meio a uma crise agravada pelo aumento da criminalidade no país.

Boluarte, de 63 anos, assumiu o cargo em dezembro de 2022, após a destituição do então presidente Pedro Castillo, de quem era vice. Castillo foi removido do poder no mesmo dia em que tentou dissolver o Congresso e permanece preso preventivamente. Com a saída de Boluarte, a presidência deve ser assumida por José Jerí, presidente do Congresso.

Ao longo do dia, os partidos Força Popular, Aliança para o Progresso e Renovação Popular anunciaram apoio aos pedidos de destituição da presidente. À noite, quatro moções pela derrubada de Boluarte foram aprovadas. Antes da votação no Congresso, Boluarte disse que pretendia concluir o mandato, que vai até julho de 2026. As eleições gerais estão marcadas para abril.

A crise política se agravou após um ataque a tiros, na noite da quarta-feira, 8, contra a banda Agua Marina, que deixou cinco feridos e foi visto como mais um sinal do avanço da violência e da incapacidade do governo em contê-la. Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast

Internacional

Um terremoto de magnitude preliminar 7,4 atingiu na manhã desta sexta-feira, 10, uma província no sul das Filipinas, no sudeste da Ásia, e matou pelo menos duas pessoas. De acordo com o instituto, o terremoto teve epicentro no mar, a cerca de 62 quilômetros a sudeste da cidade de Manay, na província de Davao Oriental. O abalo foi causado pelo movimento de uma falha em uma profundidade rasa de 10 quilômetros.

Pelo menos duas pessoas morreram após ficarem presas em casas danificadas em Davao Oriental, disse o governador provincial Nelson Dayanghirang Sr. ao canal de notícias ABS-CBN, acrescentando que cerca de 250 pacientes foram retirados de um hospital danificado e seriam temporariamente alojados em tendas.

Por conta do tremor, houve a possibilidade de a região ser atingida por um tsunami de grandes proporções, de acordo com o Instituto Filipino de Vulcanologia e Sismologia que suspendeu o alerta horas depois. O Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico, em Honolulu, afirmou que ondas perigosas poderiam ocorrer em um raio de até 300 quilômetros do epicentro. De acordo com o órgão, marés até três metros acima do nível normal podem atingir partes da costa filipina próximas ao local do terremoto, enquanto ondas menores podem alcançar a Indonésia e Palau.

Na semana passada o país sofreu com um terremoto de magnitude de 6,9 pontos, que provocou a morte de, ao menos, 74 pessoas e deixando de centenas de feridos e milhares de desabrigados. O epicentro foi registrado a cerca de 19 quilômetros a nordeste de Bogo, cidade costeira da província de Cebu, e foi desencadeado por um movimento em uma falha geológica submarina, a uma profundidade relativamente rasa de 5 quilômetros. Foi um dos mais fortes teremotos a atingir a região central em mais de uma década e ocorreu enquanto muitas pessoas ainda dormiam.

As Filipinas ainda estão se recuperando do terremoto de 30 de setembro, com magnitude de 6,9, que deixou pelo menos 74 mortos e desalojou milhares de pessoas na província central de Cebu, principalmente na cidade de Bogo e cidades vizinhas. O arquipélago também é atingido por cerca de 20 tufões e tempestades por ano, tornando a resposta a desastres uma tarefa importante do governo e de grupos de voluntários.

Também na sexta-feira, um terremoto com magnitude preliminar de 6,0 atingiu a costa de Papua-Nova Guiné. O Serviço Geológico dos EUA informou que o epicentro foi no Mar de Bismarck, 414 quilômetros a nordeste de Lae, a segunda cidade mais populosa do país insular do Pacífico Sul. A policial de Lae, Mary Jane Huafilong, disse que nenhum dano foi relatado. (Com informações da Associated Press)