Juíza utiliza meme do Homem-Aranha em decisão, e magistrados são repreendidos pelo TRF-2

Política
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) repreendeu magistrados após a juíza federal substituta de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, Karina Dusse, utilizar o meme do Homem-Aranha em um documento judicial.

A juíza recebeu um ofício na 1ª Vara Federal que, na verdade, era destinado à 3ª Vara Federal de Volta Redonda. Nesse contexto de confusão administrativa, ela utilizou o meme do Homem-Aranha, onde os personagens se apontam mutuamente como impostores, como uma referência cômica à situação de erro na destinação do documento.

Em seguida, o TRF-2, que tem jurisdição sobre os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, recomendou parcimônia no uso de expressões informais e imagens. A corregedora Leticia de Santis Mello emitiu orientação formal sobre o uso de referências culturais no ambiente jurídico.

Em seu ofício, a corregedora reconheceu a necessidade de eliminar formalidades excessivas, mantendo o equilíbrio entre linguagem acessível e seriedade institucional.

"Ainda que seja importante eliminar a excessiva formalidade em todas as comunicações do Poder Judiciário e assegurar que a linguagem utilizada seja simples e acessível à sociedade em geral, devem ser evitados elementos que possam suscitar dúvidas quanto à seriedade e decoro dos magistrados", destacou.

Sem citar a juíza, os magistrados foram orientados a utilizar "com prudência e parcimônia expressões informais, referências culturais e recursos de visual law nos atos jurisdicionais".

A imagem original provém do episódio "Dupla Identidade" da série animada "Homem-Aranha", de 1967, onde o protagonista Peter Parker enfrenta um ator criminoso chamado Charles Cameo.

O meme, em circulação desde 2011, representa situações de confusão e ironia, com os personagens idênticos apontando um para o outro como impostores.

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Um juiz federal em Seattle bloqueou temporariamente nesta quinta-feira, 23, a ordem executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que encerrava a garantia constitucional da cidadania por direito de nascimento e a chamou de "claramente inconstitucional". Essa foi a primeira audiência de um esforço multilateral para contestar a medida.

O juiz distrital dos EUA, John Coughenour, interrompeu um advogado do Departamento de Justiça por diversas vezes durante os argumentos para perguntar como ele poderia considerar a ordem constitucional.

Quando o advogado, Brett Shumate, disse que gostaria de ter a chance de explicar em um documento completo, o juiz respondeu que a audiência era sua oportunidade para isso.

A ordem temporária de bloqueio da medida de Trump, solicitada pelos Estados do Arizona, Illinois, Oregon e Washington, foi a primeira a ser analisada por um juiz e tem aplicação nacional.

O caso é um dos cinco processos movidos por 22 Estados e vários grupos de defesa dos direitos dos imigrantes em todo o país.

As ações incluem depoimentos pessoais de procuradores-gerais que são cidadãos norte-americanos por direito de nascimento e mencionam mulheres grávidas que temem que seus filhos não se tornem cidadãos dos EUA. Fonte: Associated Press

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que a China pode ajudar o governo norte-americano a interromper a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, referindo-se à influência de Pequim no conflito.

Trump afirmou que o presidente da China, Xi Jinping, ligou para ele e que o conflito foi um dos temas abordados na ligação.

O republicano disse que pretende ter uma boa relação com a China nos próximos quatro anos de sua administração, repetindo que o que buscará é uma relação justa diante do déficit comercial americano com o país.

Em fala exibida virtualmente para líderes reunidos no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, Trump afirmou, nesta quinta-feira, que pretende se encontrar rapidamente com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para colocar um fim à guerra.

Durante o momento em que recebeu perguntas dos participantes do painel, o CEO da Blackstone, Stephen A. Schwarzman, ironizou comentários de Trump sobre necessidade de reduzir os preços do petróleo. "O príncipe da Arábia Saudita ficará feliz com seus comentários", afirmou.

Mais cedo na sua aparição, Trump chegou a dizer que pedirá à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) para reduzir os preços do petróleo, um desdobramento que poderia servir como ferramento de convencimento para acabar com a guerra da Rússia contra a Ucrânia.

"O petróleo, taxas de juros precisam cair", disse.

Sobre o Oriente Médio, o republicano afirmou que houve muito progresso em relação ao conflito na região.

Trump repetiu ainda que seu governo se movimentará rapidamente em relação à desregulamentação, ao responder a uma pergunta da presidente executiva do Grupo Santander, Ana Botín, única mulher presente entre os convidados que puderam fazer perguntas ao mandatário americano.

Trump voltou a citar que nos EUA só haverá dois gêneros: o masculino e o feminino.

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte, alertou que uma vitória russa sobre a Ucrânia acabaria com a força dissuasiva da maior aliança militar do mundo, e que sua credibilidade poderia custar trilhões para ser restaurada.

"Se a Ucrânia perder, para restaurar a dissuasão do resto da Otan novamente, será um preço muito, muito mais alto do que o que estamos contemplando neste momento em termos de aumentar nossos gastos e aumentar nossa produção industrial", disse Rutte em Davos, durante o Fórum Econômico Mundial. O secretário acrescentou que é preciso "mudar a trajetória" do conflito, e afirmou que o Ocidente não pode permitir que um país invada outro para "colonizá-lo".

A ansiedade na Europa aumenta com promessas do presidente dos EUA, Donald Trump, de tentar encerrar o conflito em negociações com o líder russo, Vladimir Putin. Rutte, no entanto, demonstra certa cautela com a tentativa de resolver a situação às pressas.

"Se fizermos um mau acordo, isso significaria apenas que veremos o presidente da Rússia cumprimentando os líderes da Coreia do Norte, Irã e China e não podemos aceitar isso", disse. "Isso seria geopoliticamente um grande, grande erro". Fonte: Associated Press.