Em 2025, os olhos do mundo continuarão voltados para Brasil, diz Lula em mensagem ao Congresso

Política
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Em mensagem enviada ao Congresso Nacional na abertura dos trabalhos legislativos de 2025, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que os olhos do mundo continuarão voltados para o Brasil neste ano. Ele citou que, em janeiro, o País assumiu a presidência do Brics e, em novembro, presidirá a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.

"Pela primeira vez, a Amazônia sediará as discussões sobre o futuro do planeta", diz a carta.

Na mensagem, Lula destacou ainda que, com a volta do País ao cenário internacional, foram abertos 300 mercados para produtos brasileiros no exterior.

Ele também chamou a atenção para a conclusão das negociações para o acordo Mercosul-União Europeia, depois de 25 anos de tratativas.

O chefe do Executivo avaliou que, na área internacional, 2024 foi o ano da consolidação do protagonismo do Brasil no mundo.

Citou, por exemplo, que foi realizado pela primeira vez na história do G20, por iniciativa do País, o G20 Social para a sociedade opinar sobre "o mundo que queremos".

Economia

Na carta, o chefe do Executivo ressaltou o crescimento do Brasil desde 2023 e destacou que a projeção atual aponta para um PIB de 3,5% em 2024. "A economia cresce mais, com mais investimentos, consumo, exportações e inovação. A indústria e o agronegócio estão mais fortes. A produtividade aumentou e o desemprego caiu", diz a mensagem.

Lula destaca ainda que, em 2023, o PIB aumentou 3,2% e em 2024 a projeção aponta para 3,5%. "Em média, o Brasil terá crescido, nesses dois anos, mais do que o dobro da média do período 2019-2022", completa a mensagem.

Em relação ao mercado de trabalho, o chefe do Executivo reiterou que o mercado formal tem crescimento em todos os setores e Estados. Em 2023 e 2024, disse, o saldo irá superar três milhões de novos empregos. Segundo Lula, o salário mínimo voltou a ter ganhos reais e continuará subindo acima da inflação.

Lula destacou ainda que nos últimos dois anos o País conquistou os melhores resultados no comércio exterior na história, com um fluxo de entrada de investimentos estrangeiros em US$ 133 bilhões no biênio.

O presidente também citou que, em 2024, o programa Bolsa Família fez a maior transferência da história, de R$ 170,4 bilhões. Ele disse ainda que nos últimos dois anos 24,4 milhões de brasileiros ficaram "livres da fome".

Na mensagem, Lula deu destaque também ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que destinou recursos para investimento em infraestrutura cultura, e ao lançamento do Programa Nova Indústria Brasil (NIB), que reafirmou o compromisso do governo com a revitalização da indústria naval.

"A NIB impulsiona o desenvolvimento do País com medidas direcionadas a setores estratégicos, promovendo a inovação, a sustentabilidade e a competitividade, em uma parceria entre o Governo Federal e o setor produtivo. Ao mesmo tempo em que investe em produtividade e na transformação digital, o Programa redefine o papel do Brasil no comércio global", diz a carta.

Inflação

O governo do presidente da República também afirmou na mensagem ao Congresso que a redução da inflação deve continuar em 2025, amparada pelo desempenho mais positivo esperado para a safra de grãos, as tarifas de energia elétrica e os combustíveis. Em 2026, a expectativa é que a inflação fique próxima ao centro da meta de 3%.

"Em 2025, a redução da inflação deverá continuar, amparada pelo desempenho mais positivo esperado para a safra de grãos, as tarifas de energia elétrica e os combustíveis. O aumento no diferencial de juros do Brasil com outras economias deve auxiliar na dinâmica cambial, também contribuindo positivamente para desaceleração dos preços", diz o governo. "Até meados de 2026, horizonte relevante da política monetária, a expectativa é que a inflação volte a se situar próxima ao centro da meta de 3%. Nesse sentido, vale notar o papel da nova sistemática de meta de inflação, que passa a permitir a ancoragem das expectativas também no longo prazo, ao estabelecer meta contínua de 3% para a inflação no acumulado em 12 meses", acrescenta.

O trecho consta na parte do documento "Compromissos Com o Crescimento Econômico".

De acordo com o governo, as políticas implementadas pela gestão seguem gerando impactos positivos e impulsionando a geração de trabalho e renda em todo o Brasil. Ao citar índices econômicos, a mensagem diz que o "governo federal acredita firmemente na criação de um ambiente que impulsione a inovação, o desenvolvimento de competências e a sustentabilidade". "Espera-se, para 2025, uma trajetória de redução contínua do desemprego, expansão da formalização e inclusão de novos segmentos no mercado de trabalho, abrindo caminho para um Brasil mais justo, inclusivo e produtivo", complementa.

Responsabilidade fiscal

Lula destacou na mensagem que a gestão federal este ano continuará pautada pelo compromisso com o equilíbrio fiscal. Ele destacou a economia de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026 prometida pelo pacote de ajuste fiscal aprovado em 2024 pelo Congresso Nacional.

"Isso (compromisso fiscal) está expresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assim como no conjunto de medidas fiscais enviadas em novembro de 2024 ao Congresso Nacional, que permitirão economizar R$ 70 bilhões em 2025 e 2026", salienta a mensagem enviada ao Congresso.

Lula afirmou que no ano passado o governo fez o sexto maior ajuste fiscal do mundo e o terceiro maior entre os países emergentes, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele citou que o déficit primário está estimado em 0,1%, o menor da década.

Segundo o chefe do Executivo, a parceria do governo com o Congresso no ano passado permitiu a aprovação do dobro de projetos prioritários, em comparação com 2023. "O conjunto de medidas fiscais e a regulamentação da reforma tributária são exemplos que ilustram a relação construtiva entre Executivo e Legislativo", diz a carta.

Lula afirmou ainda que, em conjunto com o Congresso, o governo está criando as condições para a construção de um País desenvolvido e justo, com crescimento econômico, geração de emprego e renda e responsabilidade fiscal, social e ambiental. "Em 2024 começamos a colher o que semeamos desde o início do nosso governo. Em 2025, seguiremos plantando, em busca de colheitas ainda mais generosas", reforça.

Educação

Na mensagem enviada à abertura dos trabalhos legislativos de 2025, o presidente da República afirmou também que a educação voltou a ser prioridade em seu governo. Ele deu destaque a programas lançados pela atual gestão, como o Pé-De-Meia, que teve seus recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O governo do presidente Lula manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. Diante disso, no último dia 22, o TCU suspendeu o pagamento dos recursos provenientes de fundos privados e que não tenham passado pelo Orçamento. A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão.

Na mensagem enviada ao Congresso, lida pelo deputado federal e primeiro-secretário da Câmara, Carlos Veras (PT-PE), Lula afirmou que programas como o Pé-de-Meia e a Escola em Tempo Integral fortalecem a qualidade do ensino, asseguram a permanência dos estudantes nas escolas e pavimentam o caminho para um futuro mais promissor.

"O Programa Pé-de-Meia beneficia mais de 3,9 milhões de estudantes, o equivalente a 54% dos alunos do ensino médio público do País. Em dois anos, foram criadas mais de um milhão de novas vagas em escolas em tempo integral. Com isso, atingimos o maior porcentual de matrículas em tempo integral da série histórica (21,9%)", diz a carta.

O chefe do Executivo avalia ainda que o programa "Mais Professores", lançado em janeiro de 2025, vai se somar ao investimento do governo em educação. Pelo programa , o Ministério da Educação (MEC) vai pagar R$ 1.050 por mês para estudantes de licenciatura (cursos de formação docente) no âmbito do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que será um dos eixos da política Mais Professores, com o objetivo de valorizar a carreira.

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O futuro chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, chegou a um acordo para que os Verdes retirem o veto à proposta de flexibilizar as rígidas regras contra o endividamento e aumentar os gastos com defesa. O anúncio ocorre no momento em que o compromisso dos Estados Unidos com a segurança dos aliados europeus é cada vez mais incerto, dada a aproximação entre Donald Trump e Vladimir Putin.

O debate sobre o acordo, que uniu conservadores, sociais democratas e verdes, destacou a urgência de expandir os gastos em defesa. A proposta deve ser levada à votação na Câmara Baixa do Parlamento alemão na próxima terça-feira.

Ignorando décadas de ortodoxia orçamentária, a União Democrata-Cristã, de Friedrich Merz, e o Partido Social Democrata, prováveis aliados no próximo governo propõem flexibilizar o chamado "freio da dívida", que só permite novos empréstimos equivalentes a 0,35% do PIB. O plano é aumentar os gastos com defesa e criar um fundo especial de 500 bilhões de euros (R$ 3,1 trilhão) para renovar a infraestrutura alemã nos próximos 12 anos.

Como concessão aos Verdes, o acordo inclui ainda 100 bilhões de euros (R$ 624 bilhões) do fundo de investimentos para gastos relacionados ao clima - o dobro dos 50 bilhões que estavam previstos. Essenciais para aprovação, eles resistiram ao plano e aumentaram suas demandas nos últimos dias.

Durante o debate parlamentar, na quinta-feira, a bancada criticou Merz por rejeitar repetidamente suas recomendações anteriores de reformar a "freio da dívida" para facilitar investimentos na economia e no combate às mudanças climáticas.

As negociações envolveram a expansão do escopo dos gastos em defesa e a inclusão de dispositivos para garantir que o fundo especial seja usado para novos investimentos e não apenas para financiar projetos já aprovados - preocupação expressada pelos Verdes.

Agora, com aval da bancada ambientalista, Friedrich Merz pode contar com a maioria de dois terços necessária para aprovar as mudanças constitucionais que permitirão o programa de gastos sem precedentes.

O acordo de defesa, declarou Merz , foi "uma mensagem clara para nossos parceiros e amigos, mas também para nossos oponentes, os inimigos da nossa liberdade, de que somos capazes de nos defender e estamos totalmente preparados para isso". E acrescentou: "Não faltarão recursos financeiros para defender a liberdade e a paz em nosso continente".

Vencedor das eleições, Merz negocia a formação do novo governo com o Partido Social Democrata, do chanceler, Olaf Scholz. Mesmo antes de assumir como chefe do governo alemão, o conservador está pressionado a aprovar o plano de defesa no Parlamento atual.

Isso porque os partidos de extrema direita e extrema esquerda terão uma minoria de veto quando a próxima legislatura assumir, em 25 de março.

Os opositores ao aumento do "freio da dívida" para gastos com defesa, como o partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha, que emergiu como a segunda maior força da Bundestag nas últimas eleições, afirmam que o debate deveria ocorrer após a posse do novo Parlamento.

A ideia de flexibilizar as regras fiscais para expandir os gastos em defesa foi apresentada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em cúpula convocada às pressas em meio aos sinais de aproximação entre EUA e Rússia. A proposta, aprovada pelos 27 líderes do bloco, prevê a liberação de 800 bilhões de euros para rearmar a Europa. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reafirmou que o cenário geopolítico atual "pode facilmente levar à Terceira Guerra Mundial", mas garantiu que "estamos em uma boa posição para evitar" a "provável" eclosão do conflito. Para o republicano, uma nova grande guerra seria "como nenhuma outra", devido ao possível uso de armas nucleares.

Em discurso no Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês), Trump destacou as dificuldades para negociar um cessar-fogo na Ucrânia. "Não é fácil" dialogar com a Rússia, afirmou, mas garantiu que "estamos fazendo um bom trabalho com os russos". "Tive ótimas conversas com a Rússia e a Ucrânia hoje. Vamos conversar com Vladimir Putin para fecharmos um acordo de cessar-fogo de uma vez", acrescentou.

O presidente também assegurou que os EUA irão recuperar os recursos enviados à Ucrânia para financiamento militar por meio de futuros acordos, incluindo o de exploração de minerais. Apesar do apoio militar americano, "que fazem os melhores equipamentos militares do mundo", Trump ressaltou que "muitos soldados ucranianos ainda estão em perigo".

O republicano também prometeu manter as tarifas contra México, Canadá e China até que "a entrada de drogas nos EUA seja interrompida". "Não vamos descansar até combater a entrada de fentanil nos EUA", afirmou.

Trump ainda disse que o governo federal e o DoJ, sob sua gestão, "serão os órgãos que mais combaterão crimes no mundo". Em seguida, agradeceu aliados na Justiça americana, como Pam Bondi, procuradora-geral dos EUA, e Kash Patel, diretor do FBI.

Ele também voltou a criticar Joe Biden e os democratas. "Nossos predecessores transformaram o Departamento de Justiça no 'Departamento de Injustiça'. Estou aqui hoje para declarar que esses dias acabaram e nunca mais voltarão", afirmou.

Sobre as eleições, Trump acusou os democratas de tentarem impedir seu retorno à Casa Branca. "Falharam. Ganhei todos os swing states, ganhei no voto popular. O mapa dos Estados Unidos estava todo vermelho. Mas pelos republicanos, não pelo comunismo. Eles democratas queriam vermelho pelo comunismo", disse.

O Senado norte-americano aprovou definitivamente um projeto de lei que pode aumentar as penalidades para traficantes de fentanil, com 84 votos a favor e 16 contra, todos esses últimos de democratas. A proposta teve forte apoio dos democratas na Câmara, onde muitos estão determinados a combater a distribuição de fentanil após uma eleição em que o presidente dos EUA, Donald Trump, destacou o problema.

Em 2023, quando os republicanos da Câmara aprovaram um projeto de lei semelhante, ele ficou parado no Senado, que era controlado pelos democratas.

Críticos apontam que a proposta repete os erros da "guerra às drogas", que resultou na prisão de milhões de pessoas viciadas, especialmente afro-americanos. Fonte: Dow Jones Newswires.