Alcolumbre: recente controvérsia sobre emendas ilustra necessidade de respeito mútuo e diálogo

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), pregou um "Legislativo forte" e disse que a "controvérsia" sobre as emendas demonstra necessidade de diálogo, em seu discurso de abertura dos trabalhos parlamentares na sessão desta segunda-feira, 3. No discurso, ele citou princípios de respeito mútuo, cooperação e fraternidade. "A recente controvérsia sobre emendas parlamentares ao Orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo", afirmou.

 

Ele acrescentou: "As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região".

 

Na ocasião, Alcolumbre defendeu um Legislativo "forte, atuante e respeitado" e disse que essas características são indispensáveis para a normalidade democrática. Também disse que os Poderes não devem invadir funções alheias, nem agir como adversários.

 

"Se cada Poder cumprir sua missão sem invadir as prerrogativas do outro, se nos concentrarmos nas soluções e não nos embates, construiremos um Brasil mais forte, mais justo e mais próspero", declarou. "O Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são adversários, são pilares que sustentam a nação. Conclamo à harmonia e ao equilíbrio, pois somente assim resguardaremos os direitos e as prerrogativas constitucionais do Congresso Nacional", completou.

 

Alcolumbre fez menção ainda à oposição e pediu um trabalho responsável. "Uma oposição consciente é necessária e sempre bem-vinda na nossa democracia. Vamos reencontrar os fundamentos comuns que nos unem: a cordialidade, o respeito mútuo, o diálogo", disse, sob aplausos. "Precisamos voltar a ouvir antes de falar, e falar sem agredir", acrescentou.

 

Em relação ao governo, Alcolumbre disse que o povo brasileiro quer uma gestão "que facilite a sua vida, que torne o dia a dia mais simples e menos burocrático".

 

Na ocasião, estavam presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Em outra categoria

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva nesta terça-feira, 18, que dá aos seus indicados políticos um controle de longo alcance sobre as agências federais que, durante décadas, operaram independentemente da influência da Casa Branca.

A ordem exige que os órgãos independentes apresentem as principais regulamentações ao escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca para análise. O escritório é dirigido por Russell Vought, um aliado de Trump.

Vought escreverá "padrões de desempenho e objetivos de gerenciamento" para os chefes de agências independentes e fornecerá atualizações para Trump sobre os cumprimentos desses requisitos. Vought também analisará e ajustará os orçamentos das agências.

"Para que o governo federal seja realmente responsável perante o povo americano, os funcionários que exercem um vasto poder executivo devem ser supervisionados e controlados pelo presidente eleito pelo povo", diz a ordem.

Diplomatas americanos envolvidos na negociação para pôr um fim na Guerra da Ucrânia sugeriram a seus colegas europeus uma versão alternativa do plano defendido por franceses e britânicos de enviar tropas de paz para o front. Essa versão, segundo a revista The Economist, envolveria tropas não europeias em uma zona-tampão entre russos e ucranianos. Entre elas, estariam forças do Brasil e da China.

O artigo, publicado no domingo, 16, indica que a sugestão é uma contraproposta ao plano europeu, com o objetivo de facilitar sua aceitação pelos russos, e teria sido ideia do vice-presidente J. D. Vance. Apesar disso, o Kremlin rejeita até o momento qualquer presença de tropas estrangeiras na Ucrânia.

Além disso, o plano de envio de tropas europeias para a Ucrânia enfrenta suas próprias dificuldades. Segundo a Economist, o deslocamento de soldados de suas linhas defensivas dentro da Otan seria um "presente estratégico para Putin".

Há também preocupações com relação às regras de engajamento e escalada. Algumas autoridades temiam que, se a Rússia atacasse as forças ucranianas, qualquer destacamento europeu na Ucrânia seria forçado a escolher entre assistir passivamente ou atacar ativamente a Rússia em resposta.

Qualquer que seja a força, há um amplo consenso de que os Estados Unidos teriam que fornecer inteligência, defesa aérea, cobertura aérea e outras formas de ajuda - não apenas por motivos logísticos e técnicos, mas para impedir que a Rússia teste o destacamento.

"Se houver um apoio americano", disse uma autoridade europeia à Economist, 'isso desencadeará a geração de força por outros'.

Uma juíza federal se recusou nesta terça-feira, 18, a impedir imediatamente que o bilionário Elon Musk e o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês) acessem os sistemas de dados do governo ou participem de demissões de funcionários.

A juíza distrital dos EUA, Tanya Chutkan, considerou que há dúvidas legítimas sobre a autoridade de Musk, mas disse que não há evidências do tipo de dano legal grave que justificaria uma ordem de restrição temporária.

A decisão foi tomada em uma ação movida por 14 estados democratas que contestavam a autoridade do Doge para acessar dados confidenciais do governo. Os procuradores-gerais argumentaram que Musk está exercendo o tipo de poder que, segundo a Constituição, só pode ser exercido por aqueles que são eleitos ou confirmados pelo Senado.

O governo de Donald Trump, por sua vez, sustentou que as demissões estão sendo feitas pelos chefes das agências e que, apesar de seu apoio público ao esforço, Musk não está comandando diretamente as operações diárias do Doge.