AGU elabora parecer para delimitar atuação de cônjuge de presidentes após críticas a Janja

A Advocacia-Geral da União (AGU) está elaborando um parecer para delimitar a atuação do cônjuge dos presidentes da República, seja primeira-dama ou primeiro-cavalheiro, em eventos institucionais. Os parâmetros valem para situações em que o chefe de Estado seja representado simbolicamente por seu parceiro ou parceira.

O parecer foi revelado pelo jornal O Globo - e confirmado pelo Estadão -, segundo o qual a elaboração foi uma determinação do Palácio do Planalto.

A presença de Janja em eventos internacionais tem sido alvo de críticas. O Estadão mostrou que o governo desembolsou R$ 203,6 mil para custear a estadia da comitiva de Janja em Paris. A primeira-dama, que não exerce cargo oficial no governo federal, foi representante do Brasil em eventos como as Olimpíadas de Paris e a Cúpula do G-20.

No último mês, Janja também esteve em Roma, na Itália, para participar do evento pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (Fida), como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). As passagens aéreas de ida e de volta da primeira-dama, que voou de classe executiva de Brasília à capital italiana, custaram ao contribuinte R$ 34,1 mil.

A primeira-dama desistiu de viajar a Nova York, na última semana, para chefiar a delegação brasileira e discursar na Organização das Nações Unidas (ONU), como representante do Brasil. O governo Lula organizava a participação da primeira-dama com líder da comitiva a ser enviada pelo País à 69ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW). Nos bastidores, a queda de popularidade de Lula e da própria Janja pesou na decisão.

Sem um cargo formal para representar o governo institucionalmente, Janja tem encontrado dificuldades para atuar numa área em que ela se familiariza, a agenda social.

Cargo honorífico

Na sexta-feira, 21, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu que Janja tenha um "cargo honorífico" no governo Lula. Na sua avaliação, é "injustiça" o que se faz com a primeira-dama em relação aos pedidos de informação sobre sua agenda, e ataques.

"Defendo, sim, que [Janja] tenha um cargo honorífico, [então] ela não vai receber nada, seja isso legalizado, porque é importante até que ela possa prestar contas, falar, não vejo problema nenhum", disse a ministra em entrevista à CNN Brasil.

Como mostrou o Estadão, apesar de não ter cargo formal no governo, Janja, na prática, tem uma equipe de ao menos 12 pessoas à sua disposição. O grupo inclui assessora de imprensa, fotógrafos, especialistas em redes sociais e um militar como ajudante de ordens.