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Juízes deixam gabinete de Moraes, incluindo envolvido em vazamento

Política
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Entre janeiro e março deste ano, dois juízes auxiliares e um juiz instrutor deixaram o gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) para retornar às suas atividades no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

O Estadão ouviu um interlocutor de Moraes que afirmou que ele iniciou um processo seletivo para substituir os magistrados. Procurado, o ministro não se manifestou sobre o motivo das trocas no gabinete.

Dentre os magistrados dispensados está o desembargador Airton Vieira, que era o principal aliado de Moraes no exercício de juiz instrutor em processos criminais. Ele auxiliava Moraes desde maio de 2018, pouco mais de um ano após o ministro tomar posse no STF.

Vieira esteve no centro do caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, que divulgou áudios em que ele e o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro compartilhavam fora do rito legal informações para munir as decisões de Moraes.

A Polícia Federal (PF) indiciou Tagliaferro nesta quarta-feira, 2, por violação de sigilo funcional com dano à administração pública. Os agentes federais concluíram, portanto, que o ex-assessor especial de enfrentamento à desinformação do TSE vazou intencionalmente as suas mensagens com Vieira.

Além de Vieira, também deixaram a equipe de Moraes os juízes auxiliares Rogério Marrone de Castro Sampaio, que atuava no gabinete do ministro desde fevereiro de 2018, e André Solomon Tudisco, que exercia o cargo desde junho do ano passado. Os dois também estavam cedidos ao STF pelo TJSP.

O único juiz auxiliar mantido por Moraes foi Rafael Tamai Rocha, da vara criminal do TJSP. A regra vigente no STF autorizava a manutenção dos juízes por dois anos. Caso os ministros desejassem manter os seus assistentes no cargo por tempo superior ao permitido, era necessário autorização expressa ou o desligamento para recontratação em outro momento.

Moraes manterá a sua equipe com quatro juízes de apoio, sendo três auxiliares e um instrutor. O ministro é o único do STF a contar com autorização para ter quatro assistentes. Os demais são obrigados por resolução a exercerem as suas atividades com o apoio de três magistrados.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alegou que é "fake news" a notícia de que estaria buscando uma cúpula para se encontrar o presidente da China, Xi Jinping, em publicação na Truth Social feita no fim da noite de segunda-feira, 28.

"Isso não é verdade, não estou PROCURANDO nada!", escreveu na postagem. No entanto, o republicano deixou em aberto a possibilidade de visitar o país: "Posso ir à China, mas apenas a convite do presidente Xi, que já foi estendido. Caso contrário, não tenho interesse!".

Há pouco mais de uma semana, o jornal chinês South China Morning Post noticiou a possibilidade de Trump encontrar Xi na Cúpula de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC, na sigla em inglês), na Coreia do Sul, entre outubro e novembro.

Internacional

Um ataque aéreo russo a uma prisão na região de Zaporizhzhia, no sudeste da Ucrânia, matou pelo menos 17 detentos e feriu mais de 80, disseram autoridades ucranianas nesta terça-feira, 29. Na região de Dnipro, as autoridades relataram pelo menos quatro pessoas mortas e oito feridas.

A Força Aérea da Ucrânia informou que a Rússia lançou dois mísseis balísticos Iskander-M, além de 37 drones de ataque do tipo Shahed e veículos aéreos não tripulados (VANTs) de distração. Afirma-se que 32 drones Shahed foram interceptados ou neutralizados pelas defesas aéreas ucranianas.

O ataque na noite de segunda-feira (28) atingiu a Colônia Correcional de Bilenkivska com quatro bombas aéreas guiadas, de acordo com o Serviço Executivo Criminal do Estado da Ucrânia.

Pelo menos 42 detentos foram hospitalizados com ferimentos graves, enquanto outras 40 pessoas, incluindo um membro da equipe, sofreram vários ferimentos.

O ataque destruiu o refeitório da prisão, danificou os prédios administrativos e de quarentena, mas a cerca do perímetro resistiu e nenhuma fuga foi relatada, disseram as autoridades.

Autoridades ucranianas condenaram o ataque, dizendo que atacar infraestrutura civil, como prisões, é um crime de guerra segundo as convenções internacionais.

Internacional

Duas importantes organizações israelenses de direitos humanos - a B'Tselem e a Physicians for Human Rights (PHR, na sigla em inglês) - afirmaram nesta segunda-feira, 28, que Israel está cometendo genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza e disseram que os aliados ocidentais do país têm a obrigação legal e moral de impedir o agravamento da crise.

Organizações internacionais, como a Anistia Internacional, vêm denunciando a campanha militar de Israel como um "genocídio". No entanto, é a primeira vez que importantes grupos israelenses de defesa dos direitos humanos endossam a conclusão.

Guy Shalev, diretor da PHR, disse que os israelense muitas vezes descartam as acusações de genocídio como "antissemitas" ou tendenciosas contra Israel. "Espero que os nossos comunicados façam as pessoas reconhecerem a realidade", afirmou.

Genocídio

O governo israelense afirma que está lutando uma guerra existencial e garante cumprir com o direito internacional. Israel alega que as acusações de genocídio são antissemitas. "A alegação de Israel de que terroristas do Hamas ou membros de outros grupos armados palestinos estavam presentes em instalações médicas ou civis, frequentemente feita sem fornecer qualquer evidência, não pode justificar ou explicar tal destruição generalizada e sistemática", afirma o relatório da B'Tselem.

Os dois grupos de direitos humanos, em relatórios separados, mas lançados ontem conjuntamente, afirmaram que as políticas de Israel na Faixa de Gaza, juntamente com as declarações de autoridades do governo israelense sobre seus objetivos na guerra e o desmantelamento do sistema de saúde do território palestino, contribuíram para a conclusão de genocídio.

Assim como outros grupos de defesa dos direitos humanos, a B'Tselem e a PHR não foram autorizadas a entrar em Gaza durante a guerra. Seus relatórios têm como base relatos, documentos e análises de especialistas jurídicos.

Destruição

O relatório da PHR afirma que Israel cometeu pelo menos três atos que definem o genocídio no direito internacional, incluindo "infligir a determinado grupo condições deliberadas para provocar sua destruição física total ou parcial." "Como neto de um sobrevivente do Holocausto, é muito doloroso para mim chegar a esta conclusão," afirmou Shalev.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.