Banner rotativo Auditado
29
Ter, Abr
231 Noticias Novas

Presidente do INSS é demitido sob suspeita em fraude bilionária

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

Uma investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU), que identificou um esquema de desconto ilegal em aposentadorias e pensões, levou nesta quarta-feira, 23, à demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. Desde 2016, os descontos alcançaram R$ 7,99 bilhões, e quase 100% deles foram irregulares, segundo a CGU. A apuração deixa sob suspeita 11 entidades sindicais, entre elas o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Lula foi informado pela manhã sobre a Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF e pela CGU. O presidente determinou que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, demitisse Stefanutto, indicado por ele para o cargo. Como mostrou a Coluna do Estadão, Stefanutto se antecipou e pediu demissão.

 

A apuração teve o seu início em 2023, com realização de auditorias em 29 entidades que tinham Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. A CGU identificou que as associações e sindicatos não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários e que 70% não tinham entregado a documentação necessária.

 

Conforme a investigação, elas participariam de um esquema que descontava mensalidades sem o conhecimento de aposentados e pensionistas ou que eles pensavam ser obrigatórias.

 

Stefanutto já havia sido afastado do comando do INSS por decisão judicial a pedido da PF. Ele e outros dirigentes do órgão foram afastados por suspeita de crimes, segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

 

O ministro relatou também que foram apreendidos na operação carros, joias e quadros, além de dinheiro em espécie de "alto valor". "Por determinação judicial, foram afastados cautelarmente, por suspeita de envolvimento nesses crimes, que são vários, o presidente do INSS, o diretor de Benefícios de Relacionamento com cidadão, procurador-geral junto ao INSS, o coordenador geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, o coordenador geral de Pagamentos e Benefícios. Foram apreendidos muitos bens, carros de luxo de alto valor, dinheiro em espécie, joias e quadros", afirmou Lewandowski.

 

Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, não houve medidas efetivas por parte do INSS para coibir as fraudes, apesar das denúncias. "O afastamento foi solicitado pela Polícia Federal, durante inquérito instaurado em junho de 2024. Durante esse período houve a investigação. A Justiça entendeu pelo afastamento. Houve notícias da imprensa, no final de 2023, análise do TCU, ações da CGU, reportando as sucessivas fraudes, e houve continuidade sem que houvesse ações mais efetivas no sentido contrário. Tudo isso levou ao afastamento não só do presidente, mas dos servidores citados", afirmou.

 

Auditoria da CGU também apontou que o INSS não adotou medidas para tentar mitigar o problema. "Mesmo conhecendo essa situação, a existência de denúncias recorrentes acerca da realização de descontos associativos não autorizados pelos beneficiários, e a falta de capacidade operacional necessária para acompanhamento dos ACT (acordos de cooperação técnica), o INSS não implementou controles suficientes para mitigar os riscos de descontos indevidos e seguiu assinando ACT após a suspensão ocorrida em 2019, com o crescimento significativo dos descontos a partir de julho de 2023.

 

Lupi assumiu a responsabilidade pela indicação do presidente do órgão e afirmou que um interino seria nomeado para o lugar de Stefanutto até o término das investigações. "A indicação é da minha inteira responsabilidade, ele (Stefanutto) é (...) servidor que tem me dado todas as demonstrações de ser exemplar, fez parte do grupo de transição. Vamos, no processo, esperar as investigações em curso. Temos que cumprir a decisão da Justiça, de afastamento. Vamos aguardar o desfecho, com os cuidados devidos, para garantir o amplo e total direito de defesa", afirmou.

 

Procurado pelo Estadão, Stefanutto não se manifestou.

 

Coaf

 

Entre as entidades que foram alvo da operação de ontem está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Frei Chico, irmão mais velho de Lula, é diretor vice-presidente da entidade. No organograma do Sindinapi, Frei Chico é o número dois da nacional operativa da entidade. Acima dele está somente o diretor-presidente, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como "Milton Cavalo".

 

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou operações suspeitas, entre 2020 e 2023, envolvendo o Sindinapi e a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), entidade que está no centro das suspeitas de fraudes no INSS (mais informações nesta página).

 

Em agosto de 2021, a Ambec assinou um acordo de cooperação técnica com o órgão federal. O credenciamento permitiu que a entidade descontasse mensalidades diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Porém, desde que houvesse autorização expressa dos filiados.

 

O aumento expressivo no faturamento da associação chamou a atenção da CGU, que fez uma auditoria na entidade. Segundo a CGU, associação não apresentou a documentação necessária para comprovar que aposentados e pensionistas tinham conhecimento e concordaram com os descontos, como fichas de filiação e termos de autorização.

 

Propinas

 

Segundo a investigação, os dados dos aposentados foram obtidos junto a servidores do INSS, mediante o pagamento de propinas. As informações teriam sido cadastradas na Ambec e em outras associações semelhantes, sem o conhecimento dos aposentados, para operar os descontos nos contracheques.

 

Os descontos eram de pequenos valores. Em muitos casos, as vítimas não perceberam os abatimentos. Mas, somados, os valores apropriados indevidamente por essas associações somam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo cálculos da CGU.

 

Os valores eram descontados a pretexto de mensalidades e de serviços que não eram efetivamente prestados, como suporte jurídico aos aposentados. Segundo a PF, essas associações existiam apenas no papel, ou seja, eram entidade de fachada usadas exclusivamente parar operar as fraudes. Frei Chico foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou. (COLABORARAM GABRIEL DE SOUSA, SOFIA AGUIAR, GABRIEL HIRABAHASI)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

A pressão sobre a Rússia deve aumentar na próxima semana, numa tentativa de forçar um cessar-fogo na guerra contra a Ucrânia, revelou o presidente da França, Emmanuel Macron, em entrevista à revista Paris Match. O dirigente detalhou temas discutidos na reunião improvisada que teve com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, o presidente dos EUA, Donald Trump, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, no Vaticano, durante o funeral do papa Francisco.

"Nos próximos oito a dez dias, vamos aumentar a pressão sobre a Rússia", declarou Macron. "Parte da equação depende de Moscou. Precisamos estar unidos e dissuasivos", acrescentou. Ele ainda sinalizou que os próximos 15 dias, no geral, serão decisivos. "Precisamos implementar este cessar-fogo e manter a pressão."

O presidente francês destacou que o diálogo entre Trump e Zelensky, mediado por ele e por Starmer, foi crucial para "restabelecer a confiança" entre as partes. Macron contou ter pressionado Trump a adotar uma postura mais firme contra Vladimir Putin. "Disse a ele: 'É preciso ser muito mais firme com os russos'", revelou. Ele também enfatizou que os EUA devem ir a Kiev "o mais rápido possível" para ajudar a consolidar as bases de um cessar-fogo duradouro.

Sobre a mudança de atitude de Trump, Macron atribuiu a virada a uma maior disposição do americano para ouvir. "Ele ouviu. Expliquei que os ucranianos já haviam cedido em garantias de segurança, algo inédito até março. Era preciso valorizar isso", disse.

Quanto ao possível local das negociações, Macron evitou especular, mas reafirmou o papel central da França: "O importante é estarmos envolvidos. Somos vistos como aliados da Ucrânia, e devemos defender os interesses europeus."

Internacional

A tensão entre China e Filipinas no Mar do Sul da China se intensificou após relatos de atividades de ambos os países em um pequeno afloramento conhecido como Sandy Cay.

A China afirmou que seis filipinos desembarcaram no local, que é reivindicado por ambas as nações. Isso ocorreu poucos dias depois da divulgação de fotos mostrando oficiais da guarda costeira chinesa exibindo uma bandeira chinesa no mesmo conjunto de bancos de areia.

Essa troca de ações em Sandy Cay representa o mais recente acirramento em uma longa disputa territorial entre os dois países no Mar do Sul da China, área que a China reivindica quase em sua totalidade. Em comunicado, a guarda costeira chinesa classificou o desembarque filipino no domingo, 27, como "ilegal" e informou que seus oficiais foram ao local para realizar "verificações e medidas de fiscalização", sem especificar quais foram essas medidas.

Em resposta, as Filipinas emitiram uma declaração detalhando o envio de uma equipe conjunta da guarda costeira, marinha e polícia marítima em botes infláveis. Essa equipe desembarcou nos três bancos de areia que formam Sandy Cay, conhecido como Recife Tiexian pelos chineses.

O comodoro Jay Tarriela, porta-voz da guarda costeira filipina, divulgou a declaração no X (antigo Twitter) acompanhada de um vídeo e fotos, incluindo uma que mostrava o pessoal filipino exibindo sua bandeira em um dos bancos de areia.

"Esta operação reflete a dedicação inabalável e o compromisso do governo filipino em defender a soberania do país, direitos soberanos e jurisdição no Mar Ocidental Filipino", diz a declaração.

A ação das Filipinas ocorreu três dias após o Global Times, um jornal estatal chinês, publicar imagens de oficiais da guarda costeira da China no Recife Tiexian em meados de abril, segurando uma bandeira chinesa e realizando a limpeza de garrafas plásticas e outros detritos.

Na sua declaração sobre o subsequente desembarque filipino, a guarda costeira chinesa reiterou que a China mantém "soberania incontestável" sobre as ilhas Spratly, que incluem o Recife Tiexian e as águas circundantes. (COM INFORMAÇÕES DA AP)

Internacional

O líder do Partido Conservador, Pierre Poilievre, disse ao presidente dos EUA, Donald Trump, que não se meta nas eleições do Canadá. Em meio às ameaças quem vêm do outro lado da fronteira, a eleição desta segunda-feira, 28, virou uma espécie de referendo sobre Trump e Poilievre viu suas chances de se tornar primeiro-ministro despencarem, alvo de críticas pela proximidade com o americano.

Às vésperas da eleição, Donald Trump retomou as ameaças à soberania canadense, sugerindo que ele próprio estaria nas cédulas.

"Elejam o homem que tem a força e a sabedoria para reduzir seus impostos pela metade, aumentar seu poder militar, gratuitamente, para o nível mais alto do mundo, quadruplicar o tamanho de suas empresas de automóveis, aço, alumínio, madeira, energia e todas as outras empresas, sem tarifas ou impostos, se o Canadá se tornar o estimado 51º estado dos EUA", escreveu na sua rede, a Truth Social.

"Não haverá mais uma linha artificialmente traçada há muitos anos. Veja como essa massa de terra seria linda. Acesso livre, sem fronteiras. Todos os aspectos positivos sem nenhum negativo. Era para ser assim!", seguiu com a provocação, alegando de incorretamente que os EUA subsidiam o Canadá. "Isso não faz sentido, a menos que o Canadá seja um estado!"

Prejudicado pela animosidade dos EUA, o conservador Pierre Poilievre reagiu dizendo: "Presidente Trump, não se meta em nossas eleições. As únicas pessoas que decidirão o futuro do Canadá são os canadenses nas urnas. O Canadá sempre será orgulhoso, soberano e independente e NUNCA seremos o 51º estado".

Poilievre parecia destinado a se tornar o primeiro-ministro do Canadá. O Partido Conservador chegou a liderar as pesquisas com 25 pontos de vantagem, após a renúncia de Justin Trudeau, que viu a sua popularidade desabar com a alta nos preços de alimentos e moradias.

Mas a guerra comercial de Donald Trump e seus ataques à soberania canadense impulsionaram o nacionalismo e mudaram o curso das eleições no país vizinho.

"Somos canadenses, somos fortes. E costumávamos poder dizer o que queríamos... Mas agora, é como se esse cara estivesse tentando nos enfiar coisas goela abaixo e não podemos tolerar isso", disse a aposentada Kike Folami, 68 anos, expressando sua preocupação com os impactos que as políticas de Trump podem ter no Canadá.

Reviravolta

Os liberais, que corriam o risco de sofrer uma derrota humilhante após dez anos no poder agora lideram as pesquisas. De acordo com as projeções, o partido poderia conquistar quase 200 cadeiras no Parlamento, acima da maioria necessária (172) para consolidar Mark Carney como primeiro-ministro.

O economista, de 60 anos, nunca havia ocupado um cargo eletivo até assumir a liderança do Partido Liberal - e consequentemente o governo do Canadá - após a renúncia de Justin Trudeau.

Com experiência no comando dos bancos centrais do Canadá e do Reino Unido, Mark Carney buscou se posicionar ao longo da campanha como o candidato ideal para defender o país da guerra tarifária de Donald Trump.

O Canadá enfrenta uma crise de custo de vida há algum tempo. E, com mais de 75% das suas exportações destinadas aos EUA, o país já começou a sentir os efeitos das tarifas em alguns setores cruciais para a sua economia, como o automotivo e o siderúrgico.

"No nível comunitário, temos muitas famílias lutando para sobreviver, e isso está influenciando a forma como elas votam", disse a terapeuta ocupacional Amanda Johnson-Dunbar, de 40 anos. Ela afirmou ter votado no Partido Liberal e expressou preocupação com a soberania do Canadá diante das declarações do presidente Trump sobre uma possível anexação.

Em meio à reviravolta nas pesquisas, o republicano chegou a amenizar a intimidação ao Canadá, até a semana passada, quando voltou a falar em 51º Estado americano. Trump sugeriu que não está apenas provocando quando defende a anexação do país vizinho aos EUA.

Com as ameaças renovadas, Carney pediu aos eleitores um mandato forte para enfrentar Trump. "O presidente Trump tem algumas ideias obsessivas, e essa é uma delas", disse sobre a ameaça de anexação. "Não é uma piada. É um desejo muito forte dele tornar isso realidade. É por isso que esta crise é tão séria." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)