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Zanin avisa a Motta que Câmara não pode suspender ação do golpe contra Ramagem

Política
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O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar oficialmente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a abertura da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) pelo plano de golpe.

O deputado é réu no mesmo processo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostamente fazer parte do "núcleo crucial" da empreitada golpista que teria sido iniciada após a derrota nas eleições de 2022.

O processo criminal foi instaurado no dia 11 de abril, após a publicação do acórdão da Primeira Turma do STF que recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), e não tem previsão para ser julgado.

É padrão que os presidentes da Câmara e do Senado sejam informados quando um parlamentar vira réu. A Constituição permite que as Casas Legislativas suspendam o andamento do processo, desde que a decisão tenha o apoio da maioria do plenário. A regra, no entanto, vale apenas para crimes posteriores à diplomação.

O PL, partido de Ramagem, disse que vai pedir a suspensão da ação penal até o final do mandato do deputado.

Alexandre Ramagem foi diretor da Abin no governo Bolsonaro e, em 2022, se elegeu deputado federal.

Alexandre Ramagem foi diretor da Abin no governo Bolsonaro e, em 2022, se elegeu deputado federal. Foto: ESTADAO

No ofício enviado a Hugo Motta, o ministro Cristiano Zanin esclarece que a Câmara dos Deputados não pode suspender o processo pela tentativa de golpe.

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O ministro afirma que o poder de suspensão vale apenas para dois crimes - deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Esses são os crimes relacionados aos atos de vandalismo do 8 de Janeiro de 2023.

Ramagem também responde por outros três crimes - organização criminosa armada, golpe de estado e tentativa de abolição violenta do estado democrático - relacionados Às supostas articulações do plano de golpe.

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Internacional

Internacional

O exército de Israel anunciou, neste sábado, 26, que lançamentos aéreos com ajuda começarão a ser feitos esta noite na Faixa de Gaza. Além disso, corredores humanitários serão estabelecidos para os comboios de ajuda enviados pela Organização das Nações Unidas (ONU), após relatos crescentes de mortes relacionadas à fome na região.

Não foi especificado, entretanto, quando os corredores humanitários para os comboios da ONU seriam abertos ou onde exatamente. As operações de combate ao Hamas na região continuam, disse o exército israelense.

Mais mortos

Ataques aéreos israelenses mataram, pelo menos, 53 pessoas em Gaza desde esta madrugada, a maior parte delas enquanto buscava ajuda, de acordo com autoridades de saúde palestinas e o serviço de ambulâncias local.

Esta madrugada, as forças israelenses feriram outras 120 quando dispararam contra multidões que tentavam obter comida de um comboio da ONU que entrava, disse o Mohamed Abu Selmiyah, diretor do hospital Shifa. "Estamos esperando que os números aumentem nas próximas horas", disse.

Negociações de cessar-fogo paralisadas

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse ontem que seu governo estava considerando "opções alternativas" para as negociações de cessar-fogo. Um oficial do Hamas, no entanto, disse que as negociações devem ser retomadas na próxima semana e chamou a retirada das delegações de uma tática de pressão. Fonte:

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast.

Internacional

O Reino Unido está se preparando para realizar entregas aéreas de ajuda humanitária na Faixa de Gaza e evacuar "crianças que necessitam de assistência médica", informou Downing Street neste sábado, 26.

O anúncio foi feito após uma conversa telefônica entre o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, o presidente francês, Emmanuel Macron, e o chanceler alemão, Friedrich Merz.

"O primeiro-ministro explicou como o Reino Unido também implementará planos para colaborar com parceiros como a Jordânia para lançar ajuda aérea e evacuar crianças que necessitem de assistência médica", indicou um comunicado de Downing Street.

Na véspera, Paris, Berlim e Londres pediram ao governo israelense que "levante imediatamente as restrições ao envio de ajuda".

Israel enfrenta crescente pressão internacional devido à grave situação humanitária no território palestino.

No final de maio, o governo israelense suspendeu parcialmente o bloqueio total imposto em Gaza no início de março. Os mais de dois milhões de moradores enfrentam grandes dificuldades para acessar alimentos, medicamentos e outros produtos essenciais.

De acordo com o Programa Mundial de Alimentos, a agência da ONU responsável pela ajuda alimentar, aproximadamente um terço dos habitantes da Faixa passa dias sem comer.

Um funcionário israelense declarou na sexta-feira à agência AFP que as entregas aéreas de ajuda humanitária seriam retomadas rapidamente em Gaza, um território devastado por mais de 21 meses de guerra e ameaçado pela fome.

Essas entregas devem ser realizadas "sob coordenação dos Emirados Árabes Unidos e da Jordânia", declarou sob condição de anonimato.

Internacional

A Rússia e a Ucrânia trocaram ataques aéreos na madrugada deste sábado, resultando em duas mortes em cada país e feridos em ambos os lados, segundo autoridades locais.

De acordo o Ministério da Defesa russo, foram atingidas instalações militares ucranianas que "fabricam componentes para armas de mísseis, além de produzir munições e explosivos".

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, declarou, via redes sociais, que "não pode haver absolutamente nenhum silêncio em resposta a tais ataques, e drones de longo alcance ucranianos garantem isso".

"Empresas militares russas, logística russa, aeroportos russos devem sentir que a guerra russa tem consequências reais para eles", escreveu Zelensky.

Drones da Ucrânia também alvejaram Moscou, mas foram abatidos, de acordo com o prefeito Sergei Sobyanin.