Banner rotativo App
10
Ter, Jun
171 Noticias Novas

Novo entra com representação no TCU contra governo Lula por uso de WhatsApp

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O Partido Novo protocolou nesta segunda-feira, 9, uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) que pede a suspensão do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) como "ferramenta de comunicação institucional" da gestão Lula.

A iniciativa do Novo, uma legenda de oposição, foi motivada por reportagem publicada pelo Estadão no fim de semana, mostrando que ministérios começaram a usar o aplicativo WhatsApp para enviar mensagens à população sobre programas do governo federal.

A nova estratégia de comunicação digital ocorre em um momento de queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que planeja disputar novo mandato, em 2026.

O CadÚnico identifica famílias de baixa renda e é uma das bases de dados utilizadas pelo Executivo para o disparo de informações aos beneficiários dos programas sociais.

Para as bancadas do Novo na Câmara e no Senado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comandado por Wellington Dias, tem feito "uso indevido" desse cadastro com fins de "autopromoção" institucional e política. A principal vitrine da pasta é o programa Bolsa Família.

"Transformar dados sociais em ativo eleitoral é uma afronta à democracia e um escândalo ético na gestão pública", disse a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), signatária da representação. "O TCU não pode ser cúmplice de um vale-tudo pela reeleição", completou ela.

Como mostrou o Estadão, a ofensiva do governo federal é inspirada em um modelo adotado pela prefeitura do Recife, dirigida por João Campos (PSB).

No Palácio do Planalto, a estratégia foi batizada como "Zap do Sidônio", numa referência ao publicitário Sidônio Palmeira, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) que "importou" a iniciativa.

Uma pesquisa Quaest divulgada na semana passada revelou que 60% dos entrevistados desconhecem programas e propostas do governo. Além disso, Lula tem perdido apoio principalmente entre os eleitores que ganham de um a dois salários mínimos, público que tradicionalmente votava no PT.

Levantamentos feitos pelo governo também indicam que beneficiários de programas sociais da gestão Lula não se sentem contemplados pelo governo federal. Com a ofensiva de mensagens por WhatsApp, o Planalto pretende carimbar a paternidade dos programas, uma vez que muitos eleitores atribuem as conquistas a governos estaduais e municipais.

A Lei Geral de Proteção de Dados (n.º 13.709/2018) permite o tratamento de dados pessoais pelo governo quando a medida é dirigida à execução de políticas públicas. Mesmo assim, é preciso autorização do titular.

Nos últimos três meses, o Ministério da Saúde identificou aproximadamente 2 milhões de pessoas com diagnóstico de hipertensão que não retiraram os medicamentos gratuitos do Farmácia Popular. A base de dados usada, nesse caso, foi a do DataSus.

De posse dessas informações, o ministério capitaneado por Alexandre Padilha disparou alertas por WhatsApp para os usuários do Farmácia Popular que deixaram de buscar seus remédios.

"O controle da pressão depende do uso contínuo e você pode retirar (o medicamento) em qualquer farmácia cadastrada no programa", diz o aviso. O texto termina com uma pergunta: "Deseja continuar recebendo mensagens deste programa do Governo Federal?"

Na representação encaminhada ao TCU, os parlamentares do Novo argumentam que a prática pode ter conotações eleitorais. Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o governo usa "dados de brasileiros pobres como munição de campanha" eleitoral.

"O uso generalizado e promocional dessa base de dados, sem conexão objetiva com os programas efetivamente usufruídos pelo destinatário, equivale, em contexto analógico, a enviar correspondência física a todos os cidadãos cujos endereços constem em cadastros públicos para divulgar, de forma genérica, ações do governo", afirma a representação. "Tal conduta representa inequívoco desvio de finalidade."

Além de Adriana Ventura e de Girão, assinam o documento os deputados Marcel van Hattem (RS), Ricardo Salles (SP), Luiz Lima (RJ) e Gilson Marques (SC).

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou que as mensagens estabelecidas com os integrantes do Cadastro Único são de utilidade pública, e não de "propaganda institucional".

O ministério destacou, ainda, que essa abordagem não é utilizada em nenhuma de suas comunicações. "Todas as mensagens versam sobre prestação de serviços, esclarecimentos e direitos sobre os quais os beneficiários têm disponíveis", sustentou a pasta.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Nesta segunda-feira, 9, o secretário de Saúde dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., destituiu todos os membros de um comitê científico que assessora os Centros de Controle e Prevenção de Doenças sobre como usar vacinas e prometeu substituí-los por seus próprios escolhidos.

Os principais médicos e grupos de saúde pública criticaram a decisão de demitir todos os 17 membros do Comitê Consultivo sobre Práticas de Imunização.

Kennedy Jr., que foi um dos principais ativistas antivacina do país antes de se tornar a principal autoridade de saúde dos EUA, não disse quem ele nomearia para o painel.

Embora normalmente não seja visto como um conselho partidário, toda a lista atual de membros do comitê foi nomeada pelo ex-presidente Joe Biden.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

Internacional

O governo britânico anunciou nesta segunda-feira, 9, um pacote bilionário para impulsionar a energia nuclear no país, com destaque para a construção da usina Sizewell C. O projeto, que receberá 14,2 bilhões de libras em investimentos públicos, deve gerar 10 mil empregos e fornecer energia limpa para até 6 milhões de residências.

A Sizewell C, que deve entrar em operação na década de 2030, já possui 330 milhões de libras em contratos firmados com empresas da região. Segundo o governo, 70% dos fornecedores serão britânicos, um total de 3,5 mil empresas, gerando empregos em setores como construção civil e hotelaria.

O plano inclui ainda 2,5 bilhões de libras para pesquisas em fusão nuclear, tecnologia considerada revolucionária para produção de energia limpa, e 6 bilhões de libras para modernizar a base industrial de submarinos nucleares, item prioritário para a defesa nacional.

Segundo comunicado do governo, o Reino Unido que não inaugura uma usina nuclear desde 1995. Com a Sizewell C, o país quer reduzir custos no setor e atrair investimentos privados. Paralelamente, o governo ainda liberou 420 milhões de libras para a siderúrgica Sheffield Forgemasters, garantindo 700 empregos e criando 900 novas vagas.

A medida, apresentada pela ministra das Finanças do Reino Unido, Rachel Reeves, marca o maior programa nuclear do Reino Unido em três décadas e visa reduzir a dependência de combustíveis fósseis e baratear contas de luz. O secretário de Energia, Ed Miliband, pontuou que o país precisa "de uma era dourada da energia nuclear para garantir segurança energética e combater a crise climática".

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou na noite desta segunda-feira, 9, o envio de 700 fuzileiros navais para as ruas de Los Angeles para dar apoio à Guarda Nacional na repressão a manifestantes que protestam pelo quarto dia seguido contra sua política de linha-dura contra a imigração ilegal.

Os atos devem se espalhar ao longo da noite e madrugada para outras cidades do país. Há convocação de protestos no Oregon, Washington, Nevada, Novo México, Wisconsin, Illinois, Michigan, Pensilvânia, Nova York, Massachusetts, Carolina do Norte, Geórgia, Flórida, Kentucky e Louisiana.

A militarização das ruas da maior cidade da Califórnia desde o fim de semana ampliou a crise política entre o governo federal e o Estado, liderado pelo governador democrata Gavin Newson, que acusa a Casa Branca de atuar fora de suas atribuições para reprimir críticos de Trump, além de estimular a violência política dentro dos EUA.

A ordem de enviar os fuzileiros navais, que normalmente são empregados em conflitos no exterior e não para atuar dentro dos Estados Unidos, foi dada pelo Departamento de Defesa. Eles devem chegar à Califórnia na manhã de terça-feira.

"Isso é uma provocação, não apenas uma escalada", disse o governador Gavin Newsom sobre a decisão do presidente Trump de enviar 700 fuzileiros navais para os protestos na Califórnia. "O objetivo é semear mais medo, mais raiva e nos dividir ainda mais".

Antes do Pentágono convocar os fuzileiros, Trump tinha dito em Washington que a medida talvez não fosse necessária. "Vamos ver o que acontece, acho que estamos com a situação sob controle", afirmou no meio da tarde.

Mas ao mesmo tempo em que relativizou a necessidade de enviar mais militares à Califórnia, Trump fez duros ataques contra Newson e chegou a sugerir que o czar da fronteira, Tom Homan, deveria prender o governador, acusando-o de obstruir as operações de fiscalização da imigração em Los Angeles.

Mais cedo, o gabinete de Newson entrou com um processo na Justiça contra o governo federal por uso indevido da Guarda Nacional. Os advogados da Califórnia argumentam que as forças de segurança locais estavam gerenciando os protestos de forma efetiva e que a presença da Guarda Nacional não era necessária.

No sábado, 7, Trump federalizou o controle da Guarda Nacional da Califórnia e enviou 2 mil soldados para Los Angeles por pelo menos 60 dias para repelir os protestos contra as deportações em massa do governo.

A ordem do presidente americano sugeriu que os protestos contra as medidas de deportação estavam interferindo no processo dos agentes e constituíam uma rebelião contra a autoridade do governo federal e sua capacidade de aplicar a lei federal.

A medida de Trump, no entanto, foi muito questionada por especialistas. Muitos deles afirmaram que não havia a necessidade de enviar tropas da Guarda Nacional com este precedente.

Medidas como essa geralmente são tomadas após o pedido dos governadores. A única exceção ocorreu em 1965, quando o presidente Lyndon Johnson acionou a Guarda Nacional à revelia do governo do Alabama para proteger manifestantes que protestavam contra as leis racistas do Estado e pelos direitos civis dos negros.

Manifestantes nas ruas

As ruas de Los Angeles continua tensa, mas os protestos, até agora, seguem pacíficos. Durante a tarde, centenas de pessoas se reuniram no centro da cidade para pedir a libertação de David Huerta, um proeminente líder sindical que foi detido por agentes federais na sexta-feira, 6. Ele foi liberado sob pagamento de fiança.

Em Nova York, do lado de fora de um tribunal federal, cerca de 100 manifestantes se reuniram para protestar contra os funcionários da Imigração e Alfândega. Alguns entraram em confronto com policiais.

Enquanto um ônibus de turismo passava pela cena caótica, pelo menos duas pessoas foram presas e a multidão gritava: "Não ao ICE, não ao KKK, não aos EUA fascistas". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)