TCU suspende contrato entre governo e ONG ligada ao PT para limpar terra yanomami

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos repasses de recursos federais destinados a um contrato entre o Ministério do Trabalho e uma ONG ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), para atuar na retirada de lixo da terra indígena yanomami, em Roraima.

A decisão foi tomada após reportagem do Estadão, publicada em maio, revelar que o convênio, no valor de R$ 15,8 milhões, foi firmado por meio da Secretaria de Economia Popular e Solidária, vinculada à pasta e comandada pelo ex-ministro Gilberto Carvalho (PT), um dos principais conselheiros do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida cautelar, proferida pelo ministro Benjamin Zymler na quarta-feira, 17, atendeu a um pedido do senador Jorge Seif (PL-SC), que acionou o TCU para investigar o contrato celebrado com entre o ministério e a ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil). A decisão também determina o bloqueio das contas bancárias vinculadas ao convênio.

A ONG funciona em uma sala alugada de 40 metros quadrados no subsolo do prédio do sindicato e tem entre seus diretores Carlos José Caramelo Duarte, que, ao mesmo tempo, ocupa a vice-presidência do sindicato. O presidente da entidade é Arildo Mota Lopes, ex-diretor sindical. Ambos são filiados ao PT. Procurada pela reportagem, a direção da Unisol não retornou.

O montante já está no caixa da ONG, mas as atividades em campo só devem começar no segundo semestre. O contrato firmado é o segundo maior custeado com a verba destinada pelo governo, em 2024, à "gestão de políticas para povos indígenas". Segundo o Ministério do Trabalho, nos três primeiros meses houve "reuniões de planejamento técnico da operação" e, no segundo trimestre, "iniciaram os estudos técnicos".

Na decisão, além da Unisol, o TCU também determinou a suspensão do convênio com o Centro de Estudos e Assessoria (CEA), outra entidade selecionada no processo. As duas foram escolhidas entre um total de dez ONGs que participaram da disputa.

O ministro proibiu ainda a Unisol de realizar qualquer pagamento ou movimentação bancária com os recursos já recebidos. O Ministério do Trabalho, por sua vez, deverá encaminhar ao TCU todos os processos administrativos completos relacionados aos dois convênios.

No despacho, o TCU estabelece que o ministério e a entidade terão 15 dias para apresentar defesa e esclarecer pontos como a falta de metas específicas e cronogramas no plano de trabalho, o que dificulta o controle e a fiscalização, além da ausência de justificativa para o pagamento antecipado integral, em parcela única, feito à Unisol antes mesmo do início das atividades.

Além dessas possíveis irregularidades, o TCU apontou indícios de falhas no processo de seleção, no qual metade das ONGs participantes foi desclassificada. O tribunal também destacou a existência de avaliações técnicas divergentes dentro da própria comissão do Ministério do Trabalho e ressaltou o fato de a Unisol ter dirigentes filiados ao PT e funcionar dentro da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, tradicional reduto político do presidente Lula.

O ministro, porém, rejeitou o pedido do senador para o afastamento do secretário Gilberto Carvalho, ao considerar que não há evidências de que sua permanência no cargo possa prejudicar as investigações.