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Alesp aprova em 93s mais de 1.300 cargos no TJ e reajustes para TCE e Legislativo

Política
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Deputados estaduais de São Paulo levaram 93 segundos na noite desta quarta-feira, 25, para aprovar quatro projetos de lei que resultaram na criação de 1.344 cargos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e reajustes de 5% e 7%, respectivamente, para os servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e da própria Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

 

A votação foi comandada pelo presidente da Alesp, André do Prado (PL), que almeja ser vice na chapa à reeleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ou candidato a governador caso o aliado dispute a Presidência da República em 2026.

 

Além dos quatro projetos, foram aprovadas outras duas propostas. A primeira, apresentada pelo próprio Tarcísio, autoriza o governo paulista a contratar brigadistas temporários para combater incêndios. A segunda transfere cargos do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo para o TJ-SP, autor do projeto. No total, os seis projetos de lei foram aprovados em menos de três minutos.

 

As votações ocorreram por aclamação. Apenas dois deputados, Gil Diniz (PL) e Leonardo Siqueira (Novo), registraram voto contrário à parte das propostas. Os parlamentares devem votar ainda nesta noite o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo de São Paulo para 2026.

 

Os deputados aprovaram a criação de 50 varas de entrância final e 30 varas de entrância intermediárias no TJ-SP, com um cargo de juiz para cada uma delas. Há também a criação de cargos de escrevente, coordenador, supervisor e chefe de Seção Judiciário. No total, a Alesp deu o aval para criação de 1.040 cargos.

 

O tribunal não informou no projeto qual é o impacto orçamentário da medida e disse apenas que as novas despesas serão custeadas com recursos de seu próprio orçamento. O Estadão questionou o TJ-SP qual é o custo dos novos cargos, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. Na justificativa enviada à Alesp, o órgão disse que a criação das novas varas é necessária por causa do aumento populacional no Estado.

 

"Com base em dados do IBGE, observamos que a população do Estado aumentou de 43.528.708 habitantes em 2013 para 47.333.288 em 2023. Projeções para 2033 indicam uma estimativa de cerca de 49.963.489 pessoas [...] O aumento populacional está associado a um crescimento nos conflitos e, consequentemente, dos processos judiciais, o que pode sobrecarregar os tribunais e tornar o sistema mais lento", justificou o TJ-SP.

 

O outro projeto relacionado ao órgão cria 260 cargos de coordenador e 44 cargos de diretor - Siqueira e Diniz votaram contra. Segundo o TJ-SP, o objetivo é apenas regularizar a situação de servidores comissionados "que já se encontram percebendo 'pro-labore', correspondente aos vencimentos dos referidos cargos". Portanto, de acordo com o tribunal, não há aumento de despesas.

 

O único projeto com estimativa de impacto é o reajuste para os servidores do TCE-SP, que custará R$ 20,5 milhões ao ano. No caso da Alesp, há a menção que o custo do reajuste para os servidores será custeado pelo orçamento do próprio Legislativo. O TCE-SP informou que não vai se posicionar. Procurada, a Alesp não havia se manifestado até a publicação da reportagem.

 

Leonardo Siqueira criticou a velocidade com que os projetos foram aprovados. "É isso que acontece: para as pessoas que vivem no seu dia a dia, não há recursos. Mas para os donos do poder, sempre há recursos", disse ele. Ele foi contra o reajuste para o TCE e a criação de cargos no TJ-SP.

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Internacional

Internacional

O ministro da Defesa da China, Dong Jun, condenou a hegemonia e a intimidação estrangeiras durante uma reunião com seu homólogo iraniano na quarta-feira, 25, embora Pequim tenha dado poucos sinais de que estaria disposta a fazer mais para ajudar Teerã caso o conflito com Israel volte a se intensificar.

A China recebeu nesta semana os chefes da Defesa do Irã e da Rússia na cidade portuária de Qingdao, como parte dos encontros da Organização para Cooperação de Xangai. O ministro da Defesa do Irã, Amir Nasirzadeh, disse a Jun que espera que a China desempenhe um papel maior na redução das tensões regionais e na manutenção do atual cessar-fogo, segundo a agência estatal Xinhua.

Teerã e Pequim são parceiros próximos e, embora a China tenha criticado duramente o ataque dos EUA ao Irã, Pequim tem mostrado pouco apetite para se envolver diretamente no conflito. Questionado nesta quinta-feira (26) sobre se a China estaria disposta a oferecer mais ajuda a Teerã, um porta-voz do ministério da Defesa chinês evitou se comprometer.

"A China está disposta a trabalhar com todas as partes para desempenhar um papel construtivo na preservação da paz e da estabilidade no Oriente Médio", disse o porta-voz em uma coletiva de imprensa. Fonte: Dow Jones Newswires*.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

Um barco afundado do século XVIII foi descoberto por acaso perto das majestosas muralhas de pedra da cidade medieval de Dubrovnik, na Croácia.

Ivan Bukelic estava trabalhando em uma tubulação de água no antigo porto de Dubrovnik em abril, quando encontrou uma estrutura de madeira enterrada no fundo do mar.

A embarcação estava a cerca de 60-80 centímetros abaixo do fundo do mar, segundo Bukelic, que é mergulhador e construtor submarino.

'Game of Thrones'

Um importante porto comercial no Mar Adriático na época medieval, Dubrovnik foi declarado patrimônio histórico protegido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Atrai grandes multidões de turistas, especialmente durante o verão, e também é conhecida como local de filmagem da série Game of Thrones da HBO.

Os restos do barco no antigo porto de Dubrovnik foram protegidos para exames adicionais.

"Ainda não podemos falar sobre o tipo de embarcação ou suas dimensões, mas podemos dizer com certeza, com base nos resultados da análise de radiocarbono, que ela era do final do século XVIII", disse a arqueóloga marinha Irena Radic Rossi.

Rossi disse que o objetivo é continuar com a pesquisa em cooperação com o Ministério da Cultura da Croácia: "precisamos protegê-lo para o futuro".

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

Internacional

Um ônibus de dois andares que transportava alunos do ensino médio caiu em um rio na cidade de Eastleigh, perto da costa sul da Inglaterra, nesta quinta-feira, 26. O motorista e dois passageiros precisaram ser hospitalizados e mais de 12 pessoas tiveram ferimentos leves, de acordo com as autoridades.

O ônibus transportava alunos da Barton Peveril Sixth Form College, uma escola para jovens de 16 a 18 anos. A causa do acidente está sendo investigada.

"Relatórios sugerem que o ônibus saiu da rodovia e caiu em um rio raso", disse Richard Tyldsley, gerente geral da Bluestar Bus, empresa responsável pelo ônibus. "Nosso motorista e pelo menos dois dos passageiros confirmaram ferimentos, e estamos aguardando mais atualizações sobre o status dos outros a bordo."

Todos os 19 passageiros a bordo saíram do ônibus e cerca de 14 foram atendidos no local por paramédicos, disse um porta-voz do Serviço de Ambulância da Região Centro-Sul.

Dois helicópteros, cinco ambulâncias e equipes de bombeiros foram até o local do acidente.

A empresa de ônibus não sabia imediatamente as circunstâncias do ocorrido, mas estava buscando informações e cooperando com a polícia na investigação do incidente. (Com informações da Associated Press).

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.